{"id":5083,"date":"2013-05-13T21:16:58","date_gmt":"2013-05-14T01:16:58","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=5083"},"modified":"2013-05-13T21:16:58","modified_gmt":"2013-05-14T01:16:58","slug":"gilberto-carvalho-recebe-entidades-e-propoe-mediar-negociacao-com-ministerios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/gilberto-carvalho-recebe-entidades-e-propoe-mediar-negociacao-com-ministerios\/","title":{"rendered":"Gilberto Carvalho recebe entidades e prop\u00f5e mediar negocia\u00e7\u00e3o com Minist\u00e9rios"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Representantes das entidades que comp\u00f5em o Espa\u00e7o de Unidade e de A\u00e7\u00e3o foram recebidos na tarde da \u00faltima quinta-feira (9) pelo ministro chefe da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (SGPR), Gilberto Carvalho, para tratar da extensa pauta de reivindica\u00e7\u00e3o apresentada pelos movimentos dos trabalhadores do campo e da cidade, logo ap\u00f3s da Marcha a Bras\u00edlia, em 24 de abril, que reuniu mais de 20 mil pessoas na Esplanada. (Leia aqui<\/a>)<\/p>\n

Entre as linhas gerais que envolvem os trabalhadores, tanto do servi\u00e7o p\u00fablico quanto privado, Jos\u00e9 Maria de Almeida, da coordena\u00e7\u00e3o da CSP-Conlutas, cobrou do ministro uma posi\u00e7\u00e3o do governo federal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho, a terceiriza\u00e7\u00e3o e alta rotatividade da m\u00e3o de obra, ressaltando que no ano passado 36% da for\u00e7a trabalho do pa\u00eds foi demitida.<\/p>\n

Z\u00e9 Maria ressaltou ainda a necessidade de buscar o fim do Fator Previdenci\u00e1rio, a retirada de pauta do Acordo Coletivo Especial (ACE) e a regulamenta\u00e7\u00e3o das conven\u00e7\u00f5es 151 e 158 da OIT, j\u00e1 ratificadas pelo Brasil. Em refer\u00eancia espec\u00edfica aos servidores p\u00fablicos federais, o representante da Central Sindical e Popular \u2013 Conlutas solicitou a reabertura de negocia\u00e7\u00e3o coletiva e o cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que prev\u00ea revis\u00e3o anual de sal\u00e1rio para a categoria.<\/p>\n

Josemilton da Costa, secret\u00e1rio-geral da Condsef, tamb\u00e9m pediu aten\u00e7\u00e3o para a pauta unificada dos SPF (veja aqui) e solicitou a intermedia\u00e7\u00e3o de Carvalho junto \u00e0 ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em busca de uma audi\u00eancia para tratar das demandas dos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n

Outros pontos abordados pelo representante da Condsef foram o excesso de processos administrativos arbitr\u00e1rios; o entrave posto por alguns gestores \u00e0 libera\u00e7\u00e3o dos SPF para participa\u00e7\u00e3o em congressos e plen\u00e1rias dos sindicatos; e os problemas enfrentados pelos servidores anistiados, entre os quais o retorno ao Regime Jur\u00eddico \u00danico (RJU) e a contagem de tempo de servi\u00e7o para aposentadoria. Josemilton destacou que a anistia conquistada fica pela metade sem a aten\u00e7\u00e3o do governo para todas as quest\u00f5es que afetam esses trabalhadores.<\/p>\n

Representando o ANDES-SN na reuni\u00e3o e falando em nome das entidades do Setor da Educa\u00e7\u00e3o, Almir Menezes Filho, 2\u00ba tesoureiro do Sindicato Nacional, destacou a precariza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de trabalho nas Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino como um caso emblem\u00e1tico da deteriora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de forma mais ampla e do profundo descaso e compromisso do governo com as pol\u00edticas p\u00fablicas. Menezes Filho entregou ao ministro uma c\u00f3pia da revista Dossi\u00ea Nacional 3 \u2013 Precariza\u00e7\u00e3o das Condi\u00e7\u00f5es de Trabalho I, lan\u00e7ada pelo ANDES-SN no dia 24 de abril.<\/p>\n

\u201cUm exemplo disso \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de servidores para os hospitais universit\u00e1rios. Primeiro o governo diz que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de contratar mais ningu\u00e9m. Depois que instituiu a Ebserh, abre concurso para contrata\u00e7\u00e3o via CLT de mais de mil novos empregados\u201d, apontou, lembrando que a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares \u00e9 uma afronta \u00e0 autonomia universit\u00e1ria e que a comunidade acad\u00eamica vem se posicionando veemente contr\u00e1ria a esta forma de privatiza\u00e7\u00e3o dos Hospitais Universit\u00e1rios.<\/p>\n

Focando ainda na privatiza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, o diretor do ANDES-SN criticou o governo por trazer de volta \u00e0 pauta da C\u00e2mara o PLP 92\/2007, que estava engavetado desde 2009. Segundo Almir, tanto o ministro Carvalho quanto seu assessor Jos\u00e9 Feij\u00f3 demostraram desconhecer o teor do projeto que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de funda\u00e7\u00f5es para gerir as pol\u00edticas p\u00fablicas, e n\u00e3o tinham ci\u00eancia da movimenta\u00e7\u00e3o do Executivo no sentido de orientar as lideran\u00e7as parlamentares na solicita\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

O 2\u00ba tesoureiro do Sindicato Nacional entregou uma c\u00f3pia do PLP 92\/2007 aos representantes do Executivo e exigiu uma resposta r\u00e1pida da Presid\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao projeto, que deve ser votado j\u00e1 na pr\u00f3xima semana. Carvalho se comprometeu a dar retorno \u00e0s entidades sobre a quest\u00e3o.<\/p>\n

Refor\u00e7ando as falas da CSP-Conlutas e da Condsef, o representante do ANDES-SN tamb\u00e9m cobrou reabertura das negocia\u00e7\u00f5es do governo com os SPF e, no caso espec\u00edfico da Educa\u00e7\u00e3o, com os docentes e t\u00e9cnicos-administrativos das IFE.<\/p>\n

Ap\u00f3s ouvir as considera\u00e7\u00f5es das entidades, o ministro Gilberto Carvalho se comprometeu em agendar uma nova reuni\u00e3o para tratar dos pontos que seriam discutidos com as Centrais Sindicais. Paralelamente, ir\u00e1 dar encaminhamento aos problemas apontados pela CSP-Conlutas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o de terras dos povos ind\u00edgenas e quilombolas. Carvalho se prop\u00f4s a agendar reuni\u00f5es das categorias para tratar de quest\u00f5es espec\u00edficas com os respectivos Minist\u00e9rios e agir como mediador das mesas.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Almir Menezes Filho, a reuni\u00e3o aponta para a possibilidade de avan\u00e7o na discuss\u00e3o da pauta unificada do movimento e tamb\u00e9m espec\u00edfica de cada categoria. \u201cVamos cobrar do ministro Gilberto as audi\u00eancias espec\u00edficas com os dois Minist\u00e9rios, MEC e MPOG, e tamb\u00e9m uma resposta sobre essa ofensiva do governo em trazer de volta \u00e0 pauta o PLP 92\/2007\u201d, disse. Ainda segundo o diretor do ANDES-SN, uma nova reuni\u00e3o da SGPR com as Centrais foi sinalizada para o dia 27 de maio.<\/p>\n

Fonte: ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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