{"id":507,"date":"2009-09-30T11:28:01","date_gmt":"2009-09-30T15:28:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=507"},"modified":"2009-10-05T08:07:37","modified_gmt":"2009-10-05T12:07:37","slug":"aposentados-da-ufpb-voltam-a-receber-direitos-do-artigo-192","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/aposentados-da-ufpb-voltam-a-receber-direitos-do-artigo-192\/","title":{"rendered":"Aposentados da UFPB voltam a receber direitos do artigo 192"},"content":{"rendered":"<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft size-full wp-image-402\" title=\"DSC03693\" src=\"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2009\/09\/DSC03693.jpg\" alt=\"DSC03693\" width=\"324\" height=\"243\" srcset=\"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2009\/09\/DSC03693.jpg 600w, https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2009\/09\/DSC03693-300x225.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 324px) 100vw, 324px\" \/>O valor dos proventos de parte dos professores aposentados da UFPB ser\u00e1 maior a partir do contracheque de outubro. Isso porque eles voltar\u00e3o a receber, com retroativo, a quantia perdida em fevereiro deste ano com a entrada em vigor da segunda parte do acordo salarial que entrou em vigor em 2008 e ter\u00e1 efeitos at\u00e9 2010. Ser\u00e3o beneficiados os aposentados que tinham direito \u00e0s vantagens do artigo 192, da Lei n\u00ba 8.112\/90. A reincorpora\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio foi garantida pelo superintende de Recursos Humanos da UFPB, Arimat\u00e9ia Menezes.<\/p>\n<p>De acordo com a diretora de Assuntos de Aposentadoria da ADUFPB, Liney Carneiro Benevides, os professores tiveram perdas muitos grandes nos seus contracheques. A reposi\u00e7\u00e3o desses valores vem sendo uma das lutas constantes da ADUFPB desde o m\u00eas de fevereiro. Assim que foi constatado o problema, o sindicato entrou em contato direto com a Secretaria de Recursos Humanos da UFPB e realizou uma palestra, no dia 17 de mar\u00e7o, para informar melhor os professores.<\/p>\n<p>Mesmo revogado, o artigo 192 da Lei n.\u00ba 8.112, de 11 de dezembro de 1990,\u00a0 continua assegurando algumas vantagens aos professores inativos que j\u00e1 haviam adquirido o direito no momento da aposentadoria, informa parecer jur\u00eddico do ANDES\/SN encaminhado \u00e0 ADUFPB (<a href=\"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2009\/09\/parecerJuridicoAndes.pdf\">clique aqui para ler o documento<\/a>). At\u00e9 o in\u00edcio deste ano, o c\u00e1lculo do valor do benef\u00edcio considerava a soma da Gratifica\u00e7\u00e3o por Atividade Executiva (GAE) ao vencimento b\u00e1sico.<\/p>\n<p>Acontece que, em mar\u00e7o, o acordo salarial que come\u00e7ou a valer em 2008 e vai vigorar at\u00e9 2010 extinguiu a GAE, incorporando-a ao vencimento b\u00e1sico. Desta forma, o valor final do benef\u00edcio previsto pelo artigo 192 foi retirado. De acordo com a secret\u00e1ria-geral da ADUFPB, Terezinha Diniz, essa medida fere o princ\u00edpio de que n\u00e3o pode haver redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o ao pessoal da ativa.<\/p>\n<p>Ela explica que o c\u00e1lculo do valor a ser reposto nos proventos ser\u00e1 feito com base na RT (Retribui\u00e7\u00e3o por Titula\u00e7\u00e3o) e na Gemas (Gratifica\u00e7\u00e3o Especial do Magist\u00e9rio Superior), que vai ser agora incorporado ao sal\u00e1rio, gerando, com isso, valores maiores do que quando era feito com base na GAE. \u201cEssa est\u00e1 sendo uma luta constante do sindicato para garantir a paridade e os direitos adquiridos\u201d, afirma Terezinha Diniz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O valor dos proventos de parte dos professores aposentados da UFPB ser\u00e1 maior a partir do contracheque de outubro. 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