{"id":5012,"date":"2013-05-01T05:25:26","date_gmt":"2013-05-01T09:25:26","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=5012"},"modified":"2013-05-01T05:25:26","modified_gmt":"2013-05-01T09:25:26","slug":"em-reuniao-a-portas-fechadas-consuni-aprova-privatizacao-do-hu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/em-reuniao-a-portas-fechadas-consuni-aprova-privatizacao-do-hu\/","title":{"rendered":"Em reuni\u00e3o a portas fechadas, Consuni aprova privatiza\u00e7\u00e3o do HU"},"content":{"rendered":"<p>O Conselho Superior Universit\u00e1rio da UFPB (Consuni) aprovou na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (30\/4) a ades\u00e3o do Hospital Universit\u00e1rio Lauro Wanderley \u00e0 Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh), instrumento criado pelo Governo Federal em 2010 para fazer uma esp\u00e9cie de privatiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica. Antes da vota\u00e7\u00e3o, a reuni\u00e3o havia sido encerrada pela reitora Margareth Diniz devido a confus\u00e3o entre manifestantes que protestavam contra a Ebserh e conselheiros.<\/p>\n<p>Entretanto, minutos depois, professores, servidores t\u00e9cnico-administrativos e estudantes foram surpreendidos com a informa\u00e7\u00e3o de que parte dos conselheiros estava se reunindo no gabinete da reitora. Os presidentes dos sindicatos dos docentes (ADUFPB) e dos servidores (Sintespb) foram impedidos de entrar na sala.<\/p>\n<p>Dessa maneira, a portas fechadas, os conselheiros aprovaram a ades\u00e3o da UFPB \u00e0 Ebserh por 30 votos a dois. De acordo com o presidente da ADUFPB, Ricardo Lucena, os sindicatos, o movimento estudantil e entidades de defesa da sa\u00fade p\u00fablica entendem a medida do Consuni como arbitr\u00e1ria e querem a anula\u00e7\u00e3o do processo de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As entidades prepararam uma nota oficial em rep\u00fadio \u00e0 decis\u00e3o. Elas lembram que, desde a posse da atual reitora, h\u00e1 promessas (nunca cumpridas) de se realizar debates em todos os campi e centros de ensino a respeito do impacto da Ebserh.<\/p>\n<p>\u201cO fato de uma reuni\u00e3o t\u00e3o importante como essa ter sido realizada justamente no in\u00edcio do per\u00edodo de recesso da Universidade demonstra a necessidade que a reitoria tinha de atrair menos aten\u00e7\u00e3o poss\u00edvel para evitar protestos contr\u00e1rios\u201d, afirma Ricardo Lucena. O recesso da UFPB come\u00e7ou segunda-feira (29\/4) e termina no dia 13 de maio.<\/p>\n<p>Segundo a assessoria de imprensa da UFPB, o pr\u00f3ximo passo para a consolida\u00e7\u00e3o contratual com a Ebserh ser\u00e1 a constitui\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o que far\u00e1 um levantamento das condi\u00e7\u00f5es do Hospital Universit\u00e1rio Lauro Wanderley para posteriormente encaminhar \u00e0 Ebserh um diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o atual do HU. Essa comiss\u00e3o tamb\u00e9m ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela discuss\u00e3o acerca das cl\u00e1usulas que dever\u00e3o constar no contrato que vai ser firmado entre a UFPB, o HULW e a Ebserh.<\/p>\n<p><strong>98% s\u00e3o contr\u00e1rios \u00e0 Ebserh<\/strong><\/p>\n<p>O presidente da Adufpb, Ricardo Lucena, lembra, ainda, que a proposta da Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares vem sendo rejeitada maci\u00e7amente pelas entidades representativas dos servidores p\u00fablicos e da sa\u00fade. Em plebiscito realizado entre 2 e 19 de abril, na UFPB, 98,33% das pessoas se posicionaram contr\u00e1rias \u00e0 ades\u00e3o \u00e0 Ebserh.<\/p>\n<p><strong>UFCG j\u00e1 rejeitou ades\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Algumas universidades do Pa\u00eds j\u00e1 rejeitaram a privatiza\u00e7\u00e3o dos seus hospitais. Na Para\u00edba, \u00e9 o caso da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Em 30 de outubro do ano passado, o Colegiado Pleno da institui\u00e7\u00e3o rejeitou por ampla maioria a proposta de ades\u00e3o do Hospital Universit\u00e1rio Alcides Carneiro. A UFCG foi a segunda universidade federal do Pa\u00eds a dizer n\u00e3o \u00e0 Ebserh. A primeira foi a Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR).<\/p>\n<p><strong>Perigo \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica<\/strong><\/p>\n<p>Segundo o presidente da ADUFPB, Ricardo Lucena, a empresa, criada no final do governo Lula, representa perigo para os hospitais universit\u00e1rios primeiramente por causa da forma de administra\u00e7\u00e3o. \u201cPessoas fora da Universidade far\u00e3o parte do conselho gestor. Pessoas que n\u00e3o ter\u00e3o compromisso com a miss\u00e3o que os hospitais universit\u00e1rios possuem\u201d.<\/p>\n<p>Assim, haver\u00e1 a possibilidade de gasto de recursos com objetivos alheios \u00e0s necessidades da Universidade. \u201cLembrando que os hospitais universit\u00e1rios possuem um papel de escola, de forma\u00e7\u00e3o de profissionais. E esse papel ser\u00e1 objeto de livre acordo pol\u00edtico dentro da Ebserh\u201d, alerta Ricardo Lucena.<\/p>\n<p><strong>O que \u00e9<\/strong><\/p>\n<p>A Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh) \u00e9 uma empresa p\u00fablica de direito privado, criada pela Lei Federal n\u00ba 12.550, de 15 de dezembro de 2011, com estatuto social aprovado pelo Decreto n\u00ba 7.661, de 28 de dezembro de 2011.<\/p>\n<p>Segundo informa\u00e7\u00f5es do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior), a cria\u00e7\u00e3o da \u201cestatal\u201d sinaliza o intuito do governo federal em transferir para as m\u00e3os da iniciativa privada a responsabilidade sobre os hospitais universit\u00e1rios brasileiros. Ela prev\u00ea regimes de trabalho tempor\u00e1rios e celetistas em vez de realizar concursos e assegurar recursos.<\/p>\n<p>Os bens materiais e trabalhadores das Universidades s\u00e3o transfer\u00edveis para as m\u00e3os da empresa, esvaziando o patrim\u00f4nio p\u00fablico. Al\u00e9m disso, a empresa est\u00e1 autorizada a patrocinar entidade fechada de previd\u00eancia privada, subordinando o dinheiro dos trabalhadores ao mercado financeiro.<\/p>\n<p><em>Fonte: Ascom ADUFPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Conselho Superior Universit\u00e1rio da UFPB (Consuni) aprovou na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (30\/4) a ades\u00e3o do Hospital Universit\u00e1rio Lauro Wanderley \u00e0 Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh), instrumento criado pelo Governo Federal em 2010 para fazer uma esp\u00e9cie de privatiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica. 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