Bras\u00edlia, 24 de setembro de 2009<\/p>\n
\u00c0s se\u00e7\u00f5es sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN<\/p>\n
Companheiros<\/p>\n
Encaminhamos para ampla divulga\u00e7\u00e3o, Nota da Diretoria do ANDES-SN \u201cEm tempos de crise, a educa\u00e7\u00e3o em crise, a hora de reagir \u00e9 agora, antes que seja tarde<\/strong>\u201d.<\/p>\n Sem mais para o momento, renovamos nossas cordiais sauda\u00e7\u00f5es sindicais e universit\u00e1rias.<\/p>\n Prof\u00aa Cl\u00e1udia Alves Durans EM TEMPOS DE CRISE, A EDUCA\u00c7\u00c3O EM CRISE, A Diretoria do ANDES-SN, em reuni\u00e3o realizada nos dias 5, 6 e 7 deste m\u00eas, procedeu \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o da conjuntura no que concerne aos ataques que os governos, nas tr\u00eas esferas p\u00fablicas, e o patronato, na iniciativa privada, de forma articulada, v\u00eam desferindo contra a educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n \u00c9 certo que o prop\u00f3sito de tais ataques n\u00e3o \u00e9 o exterm\u00ednio da educa\u00e7\u00e3o, mas de seu ajustamento, cada vez mais c\u00e9lere, ao projeto societ\u00e1rio definido pelo capital que, no meio de uma das mais profundas crises c\u00edclicas que caracteriza sua reprodu\u00e7\u00e3o ampliada, busca sa\u00edda para sua recupera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas econ\u00f4mica, mas ideol\u00f3gica, para garantir seu processo de legitima\u00e7\u00e3o enquanto forma de organiza\u00e7\u00e3o social, condi\u00e7\u00e3o que lhe assegura, com menor resist\u00eancia, continuar seu processo de domina\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora.<\/p>\n Nessa perspectiva, o capital nega \u00e0 educa\u00e7\u00e3o seu car\u00e1ter de direito inalien\u00e1vel dos indiv\u00edduos na conquista de uma cidadania plena, transformando-a em um produto que precisa ser adquirido nos espa\u00e7os limitados do mercado, assim como a descaracteriza enquanto patrim\u00f4nio p\u00fablico, imprescind\u00edvel ao desenvolvimento do pa\u00eds numa perspectiva social igualit\u00e1ria, redefinindo-a como instrumento de qualifica\u00e7\u00e3o individual, acess\u00edvel a quem pode compr\u00e1-la, segundo diferentes modalidades, priorizando a capacita\u00e7\u00e3o individual para a disputa, numa sociedade competitiva, de oportunidades desiguais.<\/p>\n Para assim se consolidar, tamb\u00e9m no campo espec\u00edfico da educa\u00e7\u00e3o, o capital exige um projeto pol\u00edtico muito bem definido e articulado, no caso brasileiro, expresso na conhecida Contrarreforma Educacional, em curso, sob comando da alian\u00e7a governo Lula\/capital, que segue os ditames da ordem econ\u00f4mica neoliberal mundial. Tal reforma se operacionaliza de forma fatiada, por vezes disfar\u00e7ada em medidas aparentemente burocr\u00e1ticas, anunciadas pelo governo e pelo patronato, sem alardes, em mesas de \u201cpseudonegocia\u00e7\u00f5es\u201d com os representantes dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o, em outras oportunidades essa reforma est\u00e1 oculta, embutida em ordens de servi\u00e7o, minutas de portarias, instru\u00e7\u00f5es normativas e em acordos firmados, muitas vezes, com pseudorrepresentantes escolhidos e d\u00f3ceis aos prop\u00f3sitos governamentais. Outras vezes, a implementa\u00e7\u00e3o desse projeto de reforma se torna expl\u00edcita e \u00e9 apresentada pelo governo, sem qualquer constrangimento, em decretos e projetos de lei, que comp\u00f5em um plano organizado de contrarreforma estrutural do nosso sistema educacional brasileiro.<\/p>\n Evidentemente que esse projeto pol\u00edtico encontra, de parte da maioria dos educadores, resist\u00eancias que precisam ser enfraquecidas e desestimuladas, o que \u00e9 feito por uma estrat\u00e9gia de dupla face. Por um lado, mediante processos de coopta\u00e7\u00e3o daqueles que, premidos pelas necessidades de sobreviv\u00eancia, n\u00e3o resistem, rendendo-se \u00e0 outra l\u00f3gica de seu papel profissional, em troca de promessas, facilita\u00e7\u00e3o de ganhos e vantagens diferenciadas para os v\u00e1rios segmentos da categoria docente, o que rompe sua unidade, os princ\u00edpios de isonomia e paridade, e estabelece disputas em seu interior.<\/p>\n De outra parte, pelo emprego da amea\u00e7a, da coer\u00e7\u00e3o e da puni\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o exercidas pela retirada de conquistas e direitos trabalhistas, por sistemas de controle e avalia\u00e7\u00e3o (que se baseiam em metas abusivas de produtividade), pelo arrocho salarial, pela flexibiliza\u00e7\u00e3o de contratos de trabalho e desestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras, e pelo impedimento ao exerc\u00edcio pleno de suas fun\u00e7\u00f5es de ensino, pesquisa e extens\u00e3o, mediante a quebra de seus regimes de trabalho e a precariza\u00e7\u00e3o de suas condi\u00e7\u00f5es de exerc\u00edcio, o que mina suas for\u00e7as e leva os educadores a uma situa\u00e7\u00e3o de baixa estima, tornando-os descompromissados, e desesperan\u00e7ados da possibilidade de supera\u00e7\u00e3o desses impedimentos. Nesse contexto, criam-se os espa\u00e7os para serem culpabilizados e cobrados por aparentes desinteresses e baixos desempenhos, o que abre espa\u00e7o para a implanta\u00e7\u00e3o de sistemas produtivistas de avalia\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos, ao inv\u00e9s de se avaliar a institui\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a sua finalidade.<\/p>\n Paralelamente a isso, o Governo Lula, investe contra a organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, criando uma s\u00e9rie de regramentos que dificultam seu papel aut\u00f4nomo e leg\u00edtimo de representa\u00e7\u00e3o e defesa dos docentes, jogando sobre eles a peja de que se negam ao di\u00e1logo e \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o, como se alternativas n\u00e3o existissem \u00e0 propalada efic\u00e1cia que seu projeto contrarreformista proporcionaria. Desta forma, predisp\u00f5em a opini\u00e3o p\u00fablica e a pr\u00f3pria categoria contra os Sindicatos.<\/p>\n Outro elemento que precisa ser considerado na an\u00e1lise desse quadro, refere-se \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o que o governo, declaradamente, faz de seu tempo pol\u00edtico. Entende ele que a \u201creforma\u201d precisa ser acelerada, na medida em que o mandato do atual governo encaminha-se para a etapa final e que em 2010 a agenda eleitoral ocupar\u00e1 a pauta dos agentes pol\u00edticos.<\/p>\n \u00c9 nossa avalia\u00e7\u00e3o que est\u00e1 em curso um processo que visa desreferenciar a educa\u00e7\u00e3o de qualidade, enquanto direito da sociedade, ao lhe impor padr\u00f5es rebaixados, apesar do discurso oficial em contr\u00e1rio, que diz que esse momento \u00e9 grave e visa aprofundar o retrocesso da constru\u00e7\u00e3o do projeto de educa\u00e7\u00e3o, que historicamente vem sendo formulado e defendido pelo movimento docente organizado no ANDES-SN.<\/p>\n Contudo, mesmo nesse contexto de dificuldades e impedimentos, que se agudizam e afloram \u00e0 medida que o governo avan\u00e7a na implementa\u00e7\u00e3o de seu Projeto, \u00e9 nossa compreens\u00e3o que setores da comunidade universit\u00e1ria e da sociedade, lentamente passam a compreender as contradi\u00e7\u00f5es e consequ\u00eancias deste projeto, criando formas ainda incipientes de resist\u00eancia e novas perspectivas de rea\u00e7\u00e3o, que precisam ser potencializadas via mobiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A partir dessa avalia\u00e7\u00e3o, a Diretoria procurou reorganizar a agenda de eventos e reuni\u00f5es, para dar curso ao Plano de Lutas, atualizado pelo 54o CONAD. Al\u00e9m disso, buscou compatibilizar as propostas apresentadas pelos setores do Sindicato, ou sugeridas pelos seus Grupos de Trabalho, de forma a racionalizar, o m\u00e1ximo poss\u00edvel, a programa\u00e7\u00e3o de atividades para os meses de setembro, outubro e novembro, tanto no que diz respeito ao calend\u00e1rio, quanto ao local de desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es, na perspectiva de potencializar esfor\u00e7os, reduzir custos e facilitar a participa\u00e7\u00e3o das S.SINDs.<\/p>\n Neste sentido, conclama o conjunto do Sindicato a um esfor\u00e7o maior, a fim de mobilizar a categoria, buscar articula\u00e7\u00f5es com os servidores t\u00e9cnico-administrativos e estudantes, assim como com os movimentos sociais, para uma jornada de resist\u00eancia e de luta em defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, de sua fun\u00e7\u00e3o social e da dignidade de seus trabalhadores.<\/p>\n Bras\u00edlia, 23 de setembro de 2009<\/p>\n Diretoria do ANDES-SN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Bras\u00edlia, 24 de setembro de 2009 \u00c0s se\u00e7\u00f5es sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SN Companheiros Encaminhamos para ampla divulga\u00e7\u00e3o, Nota da Diretoria do ANDES-SN \u201cEm tempos de crise, a educa\u00e7\u00e3o em crise, a hora de reagir \u00e9 agora, antes que seja tarde\u201d. 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