{"id":4372,"date":"2012-12-07T02:11:16","date_gmt":"2012-12-07T06:11:16","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=4372"},"modified":"2012-12-07T02:11:16","modified_gmt":"2012-12-07T06:11:16","slug":"ctasp-aprova-pl-que-consolida-desestruturacao-da-carreira-docente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/ctasp-aprova-pl-que-consolida-desestruturacao-da-carreira-docente\/","title":{"rendered":"CTASP aprova PL que consolida desestrutura\u00e7\u00e3o da carreira docente"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2012\/12\/camara-aprova-PL-que-desestrutura-carreira.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignleft size-medium wp-image-4374\" title=\"camara aprova PL que desestrutura carreira\" src=\"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2012\/12\/camara-aprova-PL-que-desestrutura-carreira-300x141.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"141\" srcset=\"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2012\/12\/camara-aprova-PL-que-desestrutura-carreira-300x141.jpg 300w, https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2012\/12\/camara-aprova-PL-que-desestrutura-carreira.jpg 500w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a>Em vota\u00e7\u00e3o rel\u00e2mpago, a Comiss\u00e3o de Trabalho e de Administra\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o P\u00fablico (CTASP) aprovou na manh\u00e3 desta quarta-feira (5) o projeto de lei 4368\/12, que expressa basicamente o simulacro de acordo firmado entre o Governo e Proifes que foi amplamente rejeitado pelos docentes.<\/p>\n<p>Antes da vota\u00e7\u00e3o, a presidente do ANDES-SN, Marinalva Oliveira se reuniu com o presidente da CTASP, deputado Sebasti\u00e3o Bala Rocha (PDT-AP) e com o relator do PL, deputado Alex Canziani (PTB-PR), para mais uma vez expor os motivos pelos quais o ANDES-SN se op\u00f5e ao projeto encaminhado pelo governo ao Congresso e ao parecer do relator.<\/p>\n<p>\u201cNa audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta comiss\u00e3o, o ANDES-SN apresentou quais das 76 emendas caminhavam no sentido de corrigir os graves ataques \u00e0 autonomia universit\u00e1ria e \u00e0 estrutura da carreira docente contidos no PL. No entanto, o relator optou por rejeitar tais emendas e apresentou parecer que caminha no sentido das inten\u00e7\u00f5es do governo de consolidar a desestrutura\u00e7\u00e3o de nossa carreira e a desconstitui\u00e7\u00e3o de direitos\u201d, alertou Marinalva.<\/p>\n<p>A presidente do ANDES-SN ressaltou ainda na conversa que a desestrutura\u00e7\u00e3o proposta no PL 4368\/12 foi um dos motivos centrais da \u00faltima greve dos professores, que durou mais de 120 dias.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2012\/12\/camara-aprova-PL-que-desestrutura-carreira-2.jpg\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignright size-medium wp-image-4373\" title=\"camara aprova PL que desestrutura carreira 2\" src=\"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2012\/12\/camara-aprova-PL-que-desestrutura-carreira-2-300x211.jpg\" alt=\"\" width=\"300\" height=\"211\" srcset=\"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2012\/12\/camara-aprova-PL-que-desestrutura-carreira-2-300x211.jpg 300w, https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2012\/12\/camara-aprova-PL-que-desestrutura-carreira-2.jpg 425w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/a>Segundo relato de Marinalva, o deputado Canziani declarou n\u00e3o ter como contemplar as emendas defendidas pelo ANDES-SN, uma vez que o governo j\u00e1 havia declarado que pediria urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o do processo. J\u00e1 o presidente das CTASP disse que estava selado o acordo com as lideran\u00e7as da C\u00e2mara para aprova\u00e7\u00e3o dos projetos que envolvam as carreiras do servi\u00e7o p\u00fablico e que, o caso o PL 4368\/12 n\u00e3o seja aprovado, o governo editar\u00e1 medida provis\u00f3ria.<\/p>\n<p>\u201cS\u00f3 ap\u00f3s 60 dias de greve o governo admitiu uma reuni\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o com os professores, logo n\u00e3o h\u00e1 justificativa para o pedido de urg\u00eancia por parte do governo neste momento. Se eles tinham pressa, ela deveria ter existido tamb\u00e9m no momento da negocia\u00e7\u00e3o\u201d, declarou a presidente do Sindicato Nacional.<\/p>\n<p>Marinalva ressaltou ainda aos parlamentares que eles estavam tentando se eximir de responsabilidade sobre o que seria votado. \u201cDisse \u00e0 eles que estavam deixando de cumprir o papel de representantes do povo e contribuindo para a precariza\u00e7\u00e3o da nossa carreira e da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica\u201d, contou.<\/p>\n<p>Em sua fala na reuni\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o, o deputado Bala Rocha refor\u00e7ou que o governo pediria regime de urg\u00eancia para a tramita\u00e7\u00e3o do PL e que o mesmo poderia ser votado ainda nesta quarta. O relator do PL reconheceu que seu parecer n\u00e3o contemplava toas as emendas apresentadas e nem os interesses de todas as entidades representativas da categoria docente. Todos os parlamentares presentes \u00e0 sess\u00e3o votaram de acordo com o voto do relator em processo que durou poucos segundos.<\/p>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o da presidente do ANDES-SN, tanto a maneira com que se deu a aprova\u00e7\u00e3o do PL na CTASP quanto o anunciado acordo para sua vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara refor\u00e7am a an\u00e1lise de que o governo quer se ver livre do tema e sem novos debates p\u00fablicos, devido a incid\u00eancia que a forte greve dos professores, fruto de intensa mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria, teve na conjuntura.<\/p>\n<p>\u201cJ\u00e1 existia um acordo forjado entre o Governo, seus parlamentares e o \u2018am\u00e9m\u2019 de alguns dirigentes sindicais, mas a greve conseguiu mover o governo dessa zona de conforto em que tudo j\u00e1 est\u00e1 pactuado e segue conforme seu plano de continuidade da reforma do Estado\u201d, analisa.<\/p>\n<p>Para Marinalva, a luta dos docentes conseguiu expor as ra\u00edzes os valores contidos no projeto que o governo tem para a Educa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e que vai \u00e0 contram\u00e3o de uma proposta de Ensino P\u00fablico e de qualidade socialmente referenciada. \u201cEles tiveram que tirar o plano da gaveta e apresentar para a sociedade e depois de muita mobiliza\u00e7\u00e3o nos chamar para negociar, lembra.<\/p>\n<p>\u201cIsso mostra que s\u00f3 com a grande mobiliza\u00e7\u00e3o da base conseguiremos desconstruir reverter o sentido destrutivo que vem sendo imposto pelos governos h\u00e1 duas d\u00e9cadas e arrancar conquistas reais. Se n\u00e3o conseguimos avan\u00e7ar na nossa pauta como gostar\u00edamos, o governo tamb\u00e9m n\u00e3o atingiu seu objetivo final\u201d, avalia a presidente do ANDES-SN, ressaltando que ainda h\u00e1 espa\u00e7o para luta em defesa da Educa\u00e7\u00e3o e da carreira docente.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div style=\"text-align: left;\" align=\"right\"><em>Fonte:\u00a0ANDES-SN<\/em><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em vota\u00e7\u00e3o rel\u00e2mpago, a Comiss\u00e3o de Trabalho e de Administra\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o P\u00fablico (CTASP) aprovou na manh\u00e3 desta quarta-feira (5) o projeto de lei 4368\/12, que expressa basicamente o simulacro de acordo firmado entre o Governo e Proifes que foi amplamente rejeitado pelos docentes. 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