{"id":429,"date":"2009-09-22T08:57:32","date_gmt":"2009-09-22T12:57:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=429"},"modified":"2009-09-22T08:57:32","modified_gmt":"2009-09-22T12:57:32","slug":"ainda-o-pre-sal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/ainda-o-pre-sal\/","title":{"rendered":"AINDA O PR\u00c9-SAL"},"content":{"rendered":"

por C\u00e9sar Benjamin \u2013 FOLHA \u2013 19.09.09<\/em><\/p>\n

Ap\u00f3s retirar um percentual para remunerar SP, RJ e ES, a renda do petr\u00f3leo tem de pertencer a toda a na\u00e7\u00e3o<\/p>\n

USANDO par\u00e2metros razo\u00e1veis para estimar a produ\u00e7\u00e3o e o pre\u00e7o do petr\u00f3leo e do g\u00e1s, o engenheiro Paulo Metri avalia que as receitas a serem apropriadas pelo Estado nesse setor, gra\u00e7as \u00e0 descoberta do pr\u00e9-sal, poder\u00e3o passar de US$ 9,6 bilh\u00f5es em 2009 para US$ 182 bilh\u00f5es em 2020. Mesmo sujeita \u00e0 natural margem de erro, a proje\u00e7\u00e3o d\u00e1 uma ideia do que est\u00e1 em jogo na regulamenta\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n

O projeto enviado pelo governo ao Congresso \u00e9 muito melhor do que a legisla\u00e7\u00e3o adotada na d\u00e9cada de 90. Mas repete o mesmo erro cometido no setor el\u00e9trico: sem coragem para propor uma mudan\u00e7a clara, busca um modelo h\u00edbrido, por isso muito complexo. Para explorar campos que ainda n\u00e3o conhecemos bem, prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de uma empresa sem capacidade operacional, a manuten\u00e7\u00e3o de leil\u00f5es por blocos, a forma\u00e7\u00e3o de dezenas de cons\u00f3rcios com diferentes composi\u00e7\u00f5es e a participa\u00e7\u00e3o de pelo menos seis inst\u00e2ncias governamentais no estabelecimento de regras e procedimentos.<\/p>\n

\u00c9 grande o risco de n\u00e3o dar certo, at\u00e9 porque a geologia submarina desconhece os blocos definidos pela ANP com linhas imagin\u00e1rias tra\u00e7adas na superf\u00edcie do mar. L\u00e1 embaixo, os campos podem ser cont\u00ednuos ou praticamente cont\u00ednuos. Aqui em cima, todos os atores envolvidos s\u00e3o de grande porte e sabem se defender. T\u00eam excelentes advogados. De quantos anos precisar\u00e1 a Justi\u00e7a brasileira para se pronunciar, at\u00e9 a \u00faltima inst\u00e2ncia, em casos de recursos repletos de tecnicalidades?<\/p>\n

Se n\u00e3o tiv\u00e9ssemos petr\u00f3leo em nosso territ\u00f3rio, ou se o tiv\u00e9ssemos em quantidades insuficientes, ter\u00edamos um grande problema. Se tiv\u00e9ssemos bastante petr\u00f3leo, mas n\u00e3o capacidade t\u00e9cnico-financeira de explor\u00e1-lo, ter\u00edamos outro tipo de problema. Por\u00e9m, se temos petr\u00f3leo e capacidade, por que n\u00e3o buscamos a solu\u00e7\u00e3o mais simples? Ela cabe em uma s\u00f3 frase: “Toda \u00e1rea ainda n\u00e3o licitada do pr\u00e9-sal ser\u00e1 entregue \u00e0 Petrobras, que repassar\u00e1 85% da receita l\u00edquida para um fundo nacional com tal e tal destina\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

N\u00e3o tem a Petrobras capacidade t\u00e9cnica e financeira para desempenhar a tarefa? N\u00e3o est\u00e1 sob controle do governo, que por meio dela poder\u00e1 planejar a extra\u00e7\u00e3o e o uso desse recurso n\u00e3o renov\u00e1vel, levando em conta os interesses de longo prazo do Brasil? At\u00e9 aqui, o debate se concentrou na distribui\u00e7\u00e3o regional dos recursos, que me parece a parte mais f\u00e1cil. N\u00e3o h\u00e1 o que tergiversar: depois de deduzido um percentual suficiente para remunerar S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Esp\u00edrito Santo por gastos adicionais em infraestrutura, prote\u00e7\u00e3o do ambiente e atividades afins, a renda do petr\u00f3leo tem de pertencer \u00e0 na\u00e7\u00e3o como um todo.<\/p>\n

A apropria\u00e7\u00e3o abusiva dos recursos n\u00e3o interessa nem mesmo aos Estados que seriam supostamente beneficiados. No s\u00e9culo 20, conhecemos os problemas da concentra\u00e7\u00e3o espacial da industrializa\u00e7\u00e3o, que aumentou de forma chocante as disparidades regionais e gerou intensos fluxos migrat\u00f3rios. No alerta que fez ao presidente Juscelino Kubitschek, no final da d\u00e9cada de 50, Celso Furtado advertia que o desequil\u00edbrio entre as regi\u00f5es poderia se tornar irrevers\u00edvel (“pois a desigualdade econ\u00f4mica, quando alcan\u00e7a certo ponto, se institucionaliza”) e que, a longo prazo, isso poderia colocar em risco a pr\u00f3pria unidade nacional (“a maior conquista do nosso passado”). Sens\u00edvel ao alerta de Furtado, JK deflagrou a Opera\u00e7\u00e3o Nordeste, que foi incorporada ao Plano de Metas e veio a ser o embri\u00e3o da Sudene.<\/p>\n

N\u00e3o devemos repetir o erro para depois tentar remedi\u00e1-lo. Ao lidarmos com as receitas do pr\u00e9-sal, precisamos pensar desde o in\u00edcio no Brasil como um todo.<\/p>\n

CESAR BENJAMIN , 53, editor da Editora Contraponto e doutor honoris causa da Universidade Bicenten\u00e1ria de Aragua (Venezuela), \u00e9 autor de “Bom Combate” (Contraponto, 2006). Escreve aos s\u00e1bados, a cada 15 dias, nesta coluna.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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