{"id":4218,"date":"2012-10-24T04:55:22","date_gmt":"2012-10-24T08:55:22","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=4218"},"modified":"2012-10-24T05:15:23","modified_gmt":"2012-10-24T09:15:23","slug":"pl-do-plano-de-carreiras-ja-recebeu-76-propostas-de-emendas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/pl-do-plano-de-carreiras-ja-recebeu-76-propostas-de-emendas\/","title":{"rendered":"PL do Plano de Carreiras j\u00e1 recebeu 76 propostas de emendas"},"content":{"rendered":"

As a\u00e7\u00f5es do ANDES-SN junto a parlamentares no Congresso Nacional v\u00eam apresentando efeitos positivos. At\u00e9 o dia 18 de outubro, o projeto de lei que traz, entre outros pontos, o resultado do simulacro de acordo firmado entre o governo e o Proifes (PL 4368\/12) j\u00e1 recebeu 76 propostas de emendas. Confira aqui as emendas.<\/a><\/p>\n

Desde que o PL 4368\/12 come\u00e7ou a tramitar na C\u00e2mara Federal, em 31 de agosto, diretores do ANDES-SN juntamente com professores da Comiss\u00e3o Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o do Sindicato Nacional realizaram diversas visitas ao Congresso Nacional para buscar apoio junto aos parlamentares que participam das comiss\u00f5es por onde tramitar\u00e1 o projeto para alterar o teor do mesmo.<\/p>\n

O PL 4368\/12 aguarda parecer na Comiss\u00e3o de Trabalho, Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico (CTASP), e passar\u00e1 ainda pelas comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (CEC), Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o (CFT) e de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJC).<\/p>\n

O prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas na CTASP foi encerrado no dia 16. O PL ainda pode receber sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00f5es nas demais comiss\u00f5es. Ap\u00f3s parecer da CTASP, o projeto segue para a CEC.<\/p>\n

As observa\u00e7\u00f5es apontadas pelo ANDES-SN buscam reverter, no PL 4368\/12, os elementos que desestruturam a carreira docente, retiram direitos e agridem a Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

Foi entregue aos deputados um memorial com a posi\u00e7\u00e3o do ANDES-SN, junto com uma Carta aos Parlamentares (leia aqui)<\/a>, o texto do projeto de lei com sugest\u00f5es de altera\u00e7\u00f5es feitas pelo Sindicato Nacional (leia aqui)<\/a>, a contraproposta (leia aqui)<\/a> elaborada pelo Comando Nacional de Greve (CNG\/ANDES-SN) e protocolizada nos minist\u00e9rios do Planejamento e da Educa\u00e7\u00e3o e na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica em meados de agosto, uma avalia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica preliminar do PL (leia aqui)<\/a> e uma avalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do CNG (leia aqui)<\/a>.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do professor Val Rodrigues, da ADLeste Se\u00e7\u00e3o Sindical, que participou da Comiss\u00e3o Nacional de Mobiliza\u00e7\u00e3o do ANDES-SN na semana de 15 a 19 de outubro, a maioria dos deputados que apresentou altera\u00e7\u00f5es ao PL 4368\/2012 acatou a argumenta\u00e7\u00e3o do Sindicato Nacional, o que denota que a luta em defesa da carreira dos professores federais tem surtido efeito.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante a continuidade da mobiliza\u00e7\u00e3o da base junto aos deputados de seus estados para garantir o compromisso dos parlamentares com a aprova\u00e7\u00e3o das emendas apresentadas que atendem \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es do ANDES-SN\u201d, ressaltou Rodrigues, lembrando ainda que algumas das propostas de altera\u00e7\u00e3o ao PL 4368\/12 n\u00e3o v\u00e3o ao encontro das proposi\u00e7\u00f5es do Sindicato Nacional.<\/p>\n

Segundo Luiz Henrique Schuch, vice-presidente do ANDES-SN, o trabalho parlamentar dos diretores do sindicato e dos membros da CNM deve continuar, para conquistar o maior n\u00famero de apoio junto aos deputados.<\/p>\n

\u201cDepois das CTASP, o projeto segue para a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 nessas duas comiss\u00f5es que temos a oportunidade de fazer um debate mais aprofundado sobre nosso plano de carreira e lutar para reverter alguns pontos do PL\u201d, diz Schuch.<\/p>\n

Ele lembra que nesta semana, em reuni\u00e3o com o presidente da CTAPS, deputado Sebasti\u00e3o Bala Rocha (PDT-AP), a presidente do ANDES-SN conseguiu o compromisso do parlamentar em chamar uma audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Trabalho, Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico no dia 13 de novembro para discutir o projeto.<\/p>\n

\u201cTeremos a oportunidade de fazer o debate p\u00fablico sobre os problemas contidos no PL. A expectativa \u00e9 se teremos na mesa a presen\u00e7a dos representantes do governo\u201d, conta.<\/p>\n

Al\u00e9m do ANDES-SN, ser\u00e3o convidados a participar da audi\u00eancia p\u00fablica a Condsef, a Fasubra e o Sinasefe. Al\u00e9m de trazer altera\u00e7\u00f5es referentes \u00e0s carreiras do Magist\u00e9rio Superior e do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico, o projeto de lei trata tamb\u00e9m da carreira dos docentes dos ex-territ\u00f3rios e col\u00e9gios militares e traz elementos do acordo dos t\u00e9cnicos administrativos, assinado pelo governo com Fasubra e Sinasefe.<\/p>\n

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Fonte: ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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