Os docentes da Universidade Federal da Para\u00edba, em assembleia ocorrida em 05 de setembro, v\u00eam tornar p\u00fablico seu rep\u00fadio frente ao constrangimento e deten\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria impostos aos membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Para\u00edba (CEDH\/PB) em 28\/08\/2012, quando foi realizada visita de fiscaliza\u00e7\u00e3o ao Complexo Penitenci\u00e1rio PB1, em Jo\u00e3o Pessoa, para averiguar den\u00fancias de familiares de presos sobre irregularidades cometidas naquela unidade prisional.<\/p>\n
O CEDH\/PB, que possui representa\u00e7\u00f5es do N\u00facleo de Cidadania e Direitos Humanos e do Centro de Refer\u00eancia em Direitos Humanos da Universidade Federal da Para\u00edba, \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o combativa, reconhecida por sua incans\u00e1vel atua\u00e7\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos humanos no Estado da Para\u00edba. Dentre as suas atribui\u00e7\u00f5es est\u00e3o o acesso a unidades prisionais para dilig\u00eancias, vistorias, exames e inspe\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sendo cab\u00edveis nem admiss\u00edveis quaisquer atitudes que, ilegalmente, constranjam o trabalho de seus integrantes. As viola\u00e7\u00f5es operadas por agentes do Estado e com a anu\u00eancia deste evidenciam-se claramente incompat\u00edveis com o Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n
A assembl\u00e9ia repudia o tratamento ilegal, constrangedor e abusivo praticado pela administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria do PB1, e por policiais militares, dispensado aos membros do CEDH\/PB, salientando que sejam respeitados e garantidos os instrumentos e mecanismos legais que asseguram o exerc\u00edcio do controle social.<\/p>\n
Diante do exposto, os professores da UFPB manifestam sua irrestrita solidariedade ao CEDH\/PB, somando apoio ao N\u00facleo de Cidadania e Direitos Humanos, \u00e0 Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e ao Centro de Refer\u00eancia em Direitos Humanos da Universidade Federal da Para\u00edba, e reivindica ao Governador do Estado, Ricardo Vieira Coutinho, o imediato afastamento do Diretor do PB1 e dos demais funcion\u00e1rios estaduais envolvidos no epis\u00f3dio, bem como a abertura de procedimentos administrativos para a apura\u00e7\u00e3o dos fatos denunciados no relat\u00f3rio do CEDH\/PB e a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos culpados.<\/p>\n
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Jo\u00e3o Pessoa-PB, 05 de setembro de 2012.<\/p>\n
Docentes da Universidade Federal da Para\u00edba<\/p>\n
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Os docentes da Universidade Federal da Para\u00edba, em assembleia ocorrida em 05 de setembro, v\u00eam tornar p\u00fablico seu rep\u00fadio frente ao constrangimento e deten\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria impostos aos membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Para\u00edba (CEDH\/PB) em 28\/08\/2012, quando foi realizada visita de fiscaliza\u00e7\u00e3o ao Complexo Penitenci\u00e1rio PB1, em Jo\u00e3o Pessoa, para averiguar den\u00fancias…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-4091","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4091","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4091"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4091\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4092,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4091\/revisions\/4092"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4091"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4091"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4091"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}