{"id":35100,"date":"2025-10-21T18:11:28","date_gmt":"2025-10-21T21:11:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=35100"},"modified":"2025-10-23T16:19:25","modified_gmt":"2025-10-23T19:19:25","slug":"nota-de-esclarecimento-acerca-dos-desligamentos-dos-funcionarios-maria-celia-lopes-da-silva-eliane-viscardi-e-jose-balbino-de-souza","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/nota-de-esclarecimento-acerca-dos-desligamentos-dos-funcionarios-maria-celia-lopes-da-silva-eliane-viscardi-e-jose-balbino-de-souza\/","title":{"rendered":"Nota de esclarecimento acerca dos desligamentos dos funcion\u00e1rios Maria C\u00e9lia Lopes da Silva, Eliane Viscardi e Jos\u00e9 Balbino de Souza"},"content":{"rendered":"

\"\"A Diretoria Executiva da ADUFPB vem por meio deste documento (nota) prestar os devidos esclarecimentos sobre os desligamentos dos quadros dos funcion\u00e1rios da ADUFPB, Maria C\u00e9lia Lopes as Silva (Secret\u00e1ria Executiva), Eliane Viscardi (Auxiliar de Escrit\u00f3rioArquivista) e Jos\u00e9 Balbino de Souza (Auxiliar de Escrit\u00f3rio\/Reprografia), ocorrido em 07\/10\/2025.<\/strong><\/p>\n

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1 – Os desligamentos seguem delibera\u00e7\u00e3o de ordem estritamente trabalhista, n\u00e3o possuindo qualquer outra motiva\u00e7\u00e3o. Os tr\u00eas funcion\u00e1rios s\u00e3o patrim\u00f4nios vivos de nosso sindicato e fazem parte da constru\u00e7\u00e3o da hist\u00f3ria de lutas que forjaram a identidade de nossa entidade, local, regional e nacionalmente. O reconhecimento da ADUFPB nos mais diversos espa\u00e7os pol\u00edticos e acad\u00eamicos passa tamb\u00e9m pela contribui\u00e7\u00e3o fundamental desses tr\u00eas funcion\u00e1rios, cujos servi\u00e7os prestados \u00e0 institui\u00e7\u00e3o perduraram por mais de 40 anos<\/p>\n

2 – Est\u00e1vamos diante de um passivo trabalhista com os tr\u00eas funcion\u00e1rios, desde suas aposentadorias, a saber: Maria C\u00e9lia Lopes das Silva \u00e9 aposentada desde 26\/11\/2010; Eliane Viscardi \u00e9 aposentada desde 28\/08\/2013; e Jos\u00e9 Balbino de Souza \u00e9 aposentado desde 15\/05\/2017. Em cada uma dessas \u00e9pocas de aposentadoria o procedimento com cada um deles deveria ter sido tomado na dire\u00e7\u00e3o de natural desvincula\u00e7\u00e3o da ADUFPB, o que n\u00e3o ocorreu. Os 3 funcion\u00e1rios adquiriram suas aposentadorias e mantiveram seu v\u00ednculo com a ADUFPB sem rompimento do contrato de trabalho. N\u00e3o houve a quebra de vinculo com a ADUFPB, nem qualquer revis\u00e3o ou pactua\u00e7\u00e3o de suas condi\u00e7\u00f5es trabalhistas e salariais ap\u00f3s a instaura\u00e7\u00e3o da percep\u00e7\u00e3o de seus benef\u00edcios de aposentadoria. Na pr\u00e1tica, foram mantidos os mesmos proventos, sendo estes devidamente pagos at\u00e9 a data de desligamento, em 7 de outubro de 2025, que serviram como a base do c\u00e1lculo para os pagamentos de todos os direitos trabalhistas.<\/p>\n

3 – Torna-se mister a informa\u00e7\u00e3o de que os tr\u00eas funcion\u00e1rios da ADUFPB faziam jus ao aumento dos 84% concedido aos docentes da UFPB (PROCESSO N\u00ba 1155\/91 \u2013 4\u00aa JCJ \u2013 PLANO COLLOR \u2013 84<\/strong>,32%). Naquela ocasi\u00e3o a ADUFPB ganhou a\u00e7\u00e3o ajuizada para a categoria docente que estabelecia um aumento salarial de 84,32% a t\u00edtulo de perdas salarias e inflacion\u00e1rias anteriores e outras reinvindica\u00e7\u00f5es durante o Governo Collor de Melo. Na \u00e9poca, o mesmo percentual de aumento fora concedido para todos os funcion\u00e1rios da ADUFPB. O recebimento da conquista deu-se de 1994 at\u00e9 1996, quando a decis\u00e3o fora revogada atrav\u00e9s de recurso especial no STJ e os docentes da UFPB perderam o percentual nos seus contracheques, que mesmo ap\u00f3s luta incessante no Judici\u00e1rio, n\u00e3o obtiveram \u00eaxito quanto \u00e0 revers\u00e3o da decis\u00e3o. No entanto, as diretorias da \u00e9poca decidiram manter esse percentual aos funcion\u00e1rios, o que perdurou at\u00e9 a data da rescis\u00e3o do contrato trabalhista, em 07\/10\/2025. No or\u00e7amento atual da ADUFPB, 41,59% da receita l\u00edquida \u00e9 destinado a despesas com folha e encargos de pessoal. Deste total, esses tr\u00eas sal\u00e1rios remanescentes ainda da conquista dos 84% em 1994, representam 44% da folha de pagamento completa, que at\u00e9 a data dos desligamentos, compreendia de 18 funcion\u00e1rios.<\/p>\n

4 – Desta forma, a ADUFPB garantiu agora com esses desligamentos, todos os direitos dos trabalhadores desligados (FGTS, multa do FGTS por demiss\u00e3o sem justa causa -valores referentes a todo o per\u00edodo trabalhado- aviso pr\u00e9vio com ou sem o cumprimento dos per\u00edodos, f\u00e9rias, d\u00e9cimo-terceiro e adicional de insalubridade). Os direitos devidos e agora devidamente pagos foram do montante global de R$ 621.851,72. Sobre os valores individuais referentes ao montante pago dos direitos trabalhistas, nos reservamos o direito de disponibilizarmos apenas sob consulta in loco<\/em>, para cada associado\/a que assim desejar, bem como os documentos referentes ao processo.<\/p>\n

5 – Os tr\u00eas funcion\u00e1rios foram comunicados de seus desligamentos, sendo tratados individualmente, com a presen\u00e7a da Diretoria Executiva da ADUFPB e a representa\u00e7\u00e3o sindical de sua categoria. Os termos da comunica\u00e7\u00e3o foram estritamente trabalhistas, dispondo de explica\u00e7\u00e3o e das raz\u00f5es que culminaram na necessidade da ADUFPB em quitar seus passivos trabalhistas, devidos durante toda a perman\u00eancia nos quadros funcionais da ADUFPB. Que n\u00e3o cabe a um sindicato, defensor dos direitos dos\/as trabalhadores\/as permanecer com esta situa\u00e7\u00e3o, e na sua condi\u00e7\u00e3o de empregador, passar ao largo de resolver pend\u00eancia de tamanha import\u00e2ncia. Foram ainda perguntados se gostariam de cumprir o aviso pr\u00e9vio trabalhado ou indenizado.<\/p>\n

6 – A decis\u00e3o pela efetiva\u00e7\u00e3o dos desligamentos, bem como seu tempo oportuno e necess\u00e1rio, vem sendo discutido desde 2023 e culminou em um estudo detalhado sobre as finan\u00e7as e o or\u00e7amento da entidade feita pela diretoria atual. Tendo em vista a import\u00e2ncia necess\u00e1ria dos recursos para o cumprimento deste passivo trabalhista, deliberou-se que este seria o momento mais oportuno para quitar essas pend\u00eancias.<\/p>\n

7 – Finalmente, em considera\u00e7\u00e3o a como\u00e7\u00e3o geral manifestada pela categoria e sua repercuss\u00e3o, n\u00e3o houve pronunciamento anterior sobre essa quest\u00e3o, em m\u00e1ximo respeito, sobretudo, aos tr\u00eas funcion\u00e1rios desligados, que agora e desde sempre, merecem serem homenageados pelos relevantes servi\u00e7os prestados \u00e0 entidade em seus mais de 40 anos de atua\u00e7\u00e3o. Circularam nesse interim in\u00fameras informa\u00e7\u00f5es, manifesta\u00e7\u00f5es, manifestos e mensagens que al\u00e9m de demonstrarem a diversidade de pensamento de nossa categoria, em muito casos, apresentaram profundo descompasso com as medidas tomadas pela entidade.<\/p>\n

Jo\u00e3o Pessoa, 21 de outubro de 2025<\/strong><\/p>\n

Diretoria Executiva da ADUFPB<\/strong><\/p>\n

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