{"id":3406,"date":"2012-06-15T05:41:42","date_gmt":"2012-06-15T09:41:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=3406"},"modified":"2014-02-19T16:08:04","modified_gmt":"2014-02-19T20:08:04","slug":"docentes-contra-zumbis-greve-docente-de-2012-e-um-vigoroso-movimento-contra-o-sindicalismo-de-estado-na-vida-universitaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/docentes-contra-zumbis-greve-docente-de-2012-e-um-vigoroso-movimento-contra-o-sindicalismo-de-estado-na-vida-universitaria\/","title":{"rendered":"Docentes contra zumbis: greve docente de 2012 \u00e9 um vigoroso movimento contra o sindicalismo de estado na vida universit\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Roberto Leher \u2013 UFRJ<\/em><\/p>\n

Marcelo Badar\u00f3 Mattos \u2013 UFF<\/p>\n

Um espectro daninho ronda o sindicalismo brasileiro h\u00e1 mais de oitenta anos: o sindicato de Estado. Um morto, como veremos, muito vivo! Em todos os pa\u00edses que viverem ditaduras fascistas ou aparentadas ao fascismo e que adotaram modelos sindicais corporativistas (de sindicalismo vertical, sindicato \u00fanico, umbilicalmente ligado e controlado pelo Estado), o sindicalismo de Estado foi superado nos processos de redemocratiza\u00e7\u00e3o. No Brasil, pelo contr\u00e1rio, esse zumbi sobreviveu a dois processos de redemocratiza\u00e7\u00e3o, distantes 40 anos no s\u00e9culo XX. A raz\u00e3o fundamental para a manuten\u00e7\u00e3o da estrutura do sindicato oficial est\u00e1 em sua funcionalidade para a classe dominante brasileira.N\u00e3o \u00e9 pouco significativo o fato \u2013 inerente a sua l\u00f3gica de funcionamento \u2013 de que tal estrutura se sustenta e \u00e9 sustentada por uma casta de dirigentes sindicais burocratizados, que fazem do s indicalismo meio de vida e atuam, antes de mais nada, para manterem-se \u00e0 frente do aparato objetivando o usufruto do poder e das vantagens materiais que ele oferece.<\/p>\n

Entre fins dos anos 1970 e meados dos anos 1980, ocorreu um forte impulso do sindicalismo independente. As oposi\u00e7\u00f5es sindicais e os trabalhadores que empreenderam lutas realizaram uma dura cr\u00edtica \u00e0 estrutura do sindicalismo de Estado. Esta fase de retomada das mobiliza\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora brasileira na luta contra a ditadura militar ficou conhecida como \u201cnovo sindicalismo\u201d. Como outras categorias, especialmente do funcionalismo p\u00fablico, os docentes universit\u00e1rios fundaram sua organiza\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter sindical \u2013 ANDES (depois da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, ANDES-SN) \u2013 naquele contexto, e mantiveram com muita \u00eanfase seu compromisso com um modelo sindical independente, combativo e classista, mesmo quando (a partir dos anos 1990) o \u201cnovo sindicalismo\u201d viveu um n\u00edtido refluxo.<\/p>\n

Entretanto, o peleguismo do sindicalismo oficial, um verdadeiro gato de sete vidas, se imiscuiu entre os docentes de ensino superior a partir dos anos 2000, como sempre puxado pela m\u00e3o do Estado paternal sempre disposto a tutelar os trabalhadores considerados um contingente \u201csempre crian\u00e7a\u201d. O espectro ganhou um nome, que alguns por supersti\u00e7\u00e3o, outros por avers\u00e3o, se recusam a pronunciar, mas que, como todo fantasma de verdade (sic), n\u00e3o desaparecer\u00e1 simplesmente se fecharmos os olhos fingindo que ele n\u00e3o existe. Tratamos do PROIFES.<\/p>\n

Algo muito interessante, no entanto, est\u00e1 acontecendo em meio \u00e0 greve de in\u00e9ditas propor\u00e7\u00f5es que est\u00e1 em curso nas Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior. Professores de todo o pa\u00eds, particularmente naquelas Universidades em que o sindicalismo docente foi envolvido na rede do peleguismo oficialista, demonstram, inapelavelmente, a falta de legitimidade da entidade fantasma.<\/p>\n

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O sindicato para-oficial entre os docentes<\/strong><\/p>\n

As extraordin\u00e1rias assembleias gerais dos professores de universidades e institutos tecnol\u00f3gicos neste momento dirigidos por setores vinculados \u00e0 entidade para-governamental, reunindo, como na UFG, a maior quantidade de professores em uma AG da categoria, revelam que os docentes das universidades brasileiras n\u00e3o est\u00e3o passivos e d\u00f3ceis diante da vergonhosa tentativa de tutela governamental sobre a livre organiza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores docentes. Longe de ser um fato isolado, o mesmo est\u00e1 acontecendo nas universidades federais do Cear\u00e1, Bahia, Rio Grande do Norte e em campi da UFSCAR e em IFETs.<\/p>\n

A hist\u00f3ria da entidade fantasma nas Universidades \u00e9 recente, mas ilustra muito bem como funciona o sindicalismo de Estado no Brasil. Ap\u00f3s sucessivas derrotas nas elei\u00e7\u00f5es para o Sindicato Nacional dos Docentes das Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (ANDES-SN), parcela da chapa derrotada foi al\u00e7ada pelo ent\u00e3o ministro da educa\u00e7\u00e3o Tarso Genro \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de representante dos docentes das IFES e, desde ent\u00e3o, obteve lugar cativo na assessoria do governo, notadamente no MPOG e no MEC.<\/p>\n

O sindicalismo de Estado que fincou ra\u00edzes entre n\u00f3s tem origem no per\u00edodo varguista. A investidura sindical, uma carta de reconhecimento do sindicato pelo minist\u00e9rio do trabalho que confere legalidade a suas prerrogativas de negocia\u00e7\u00e3o e representa\u00e7\u00e3o, acrescida do imposto sindical compuls\u00f3rio e da unicidade sindical, criaram as condi\u00e7\u00f5es para a sua institucionaliza\u00e7\u00e3o no Brasil, conformando o sindicato oficialista. De inspira\u00e7\u00e3o fascista, objetiva assegurar a tutela governamental sobre os trabalhadores, valendo-se de prepostos, os pelegos que, nutridos por benesses e prebendas governamentais, servem de caixa de resson\u00e2ncia para as raz\u00f5es dos donos do poder.<\/p>\n

As bases jur\u00eddicas para tal estrutura sindical n\u00e3o foram suprimidas, antes disso, s\u00e3o revitalizadas pelas grandes centrais oficialistas que, a despeito de algumas cr\u00edticas ret\u00f3ricas ao imposto sindical, caso da CUT, se movimentam de modo feroz para provocar desmembramentos de categorias (um requisito em virtude da unicidade e da presun\u00e7\u00e3o do apoio governamental) para obter maior fatia dos R$ 2,5 bilh\u00f5es (total do imposto sindical em 2011) distribu\u00eddos entre as 6 centrais sindicais e o MTE.<\/p>\n

O oficialismo tamb\u00e9m \u00e9 nutrido pelos generosos dutos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, fundo que arrecadou R$ 50 bilh\u00f5es em 2011 e que, desde 1990, v\u00eam repassando centenas de milh\u00f5es para as centrais oficialistas ofertarem cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional que, a rigor, podem estruturar uma poderosa m\u00e1quina pol\u00edtica representando, em ultima inst\u00e2ncia, os tent\u00e1culos dos patr\u00f5es e dos seus governos nas organiza\u00e7\u00f5es supostamente dos trabalhadores.<\/p>\n

O processo de coopta\u00e7\u00e3o e subordina\u00e7\u00e3o do sindicalismo de Estado se completa com a participa\u00e7\u00e3o dos sindicatos oficialistas nos fundos de pens\u00e3o, que movimentam bilh\u00f5es de reais e, para seguirem existindo, precisam valorizar as suas a\u00e7\u00f5es adquiridas nas bolsas de valores em nome da capitaliza\u00e7\u00e3o da aposentadoria dos cotistas. Entre as principais formas de valoriza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es, os gestores dos fundos incentivam privatiza\u00e7\u00f5es, fus\u00f5es e, o que pode ser considerado o n\u00facleo s\u00f3lido, as reestrutura\u00e7\u00f5es das empresas, por meio de demiss\u00f5es, terceiriza\u00e7\u00f5es e generaliza\u00e7\u00e3o da precariza\u00e7\u00e3o do trabalho. Em suma, a valoriza\u00e7\u00e3o do portf\u00f3lio de a\u00e7\u00f5es requer que o fundo dito dos trabalhadores se volte contra os direitos dos demais trabalhadores!<\/p>\n

\u00c9 indubit\u00e1vel que os setores dominantes podem contar com trincheiras defendidas de modo incondicional pelos referidos gestores dos fundos e pela burocracia sindical alimentada pelo imposto sindical, pelo FAT e, no caso das entidades menores, at\u00e9 mesmo por contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de assessoria ao governo financiados pelo pr\u00f3prio governo!<\/p>\n

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Diploma do minist\u00e9rio e m\u00e3o do Estado X Legitimidade<\/strong><\/p>\n

\u00c9 ir\u00f4nico observar que com Lula da Silva \u2013 o sindicalista que se destacou entre 1978 e 1980 pelas cr\u00edticas duras \u00e0 estrutura sindical oficial \u2013 na presid\u00eancia da Rep\u00fablica, o sindicalismo de Estado ganhou novo f\u00f4lego. Foi justamente em seu governo que as centrais sindicais, que, em sua origem, nos anos 1980, nasceram a contrapelo da estrutura, foram incorporadas ao sindicalismo vertical, ocupando o topo daquela mesma estrutura montada pelo regime de Vargas nos anos 1930 e reformada pelo governo do ex-sindicalista nos anos 2000. E seus dirigentes passaram a ocupar postos centrais na estrutura do governo, particularmente na \u00e1rea do trabalho e gest\u00e3o do funcionalismo.<\/p>\n

Considerando os objetivos dos governos Lula da Silva e Dilma Rousseff de empreenderem uma profunda reforma sindical e trabalhista, a retomada do protagonismo dos professores nas universidades em que as se\u00e7\u00f5es sindicais est\u00e3o aparelhadas pela entidade para-oficial, \u00e9 um grande acontecimento. Isso porque, por sua fidelidade aos princ\u00edpios que nortearam o impulso original do \u201cnovo sindicalismo\u201d, o ANDES-SN sempre constituiu um contraexemplo muito inc\u00f4modo para o peleguismo dominante.<\/p>\n

\u00c9 imposs\u00edvel prever o desfecho da greve dos docentes de 2012 na altura em que redigimos este texto. No entanto, uma conquista j\u00e1 est\u00e1 assegurada. Ao votarem pela ades\u00e3o ao movimento nas institui\u00e7\u00f5es cujas entidades foram aprisionadas pelo sindicato de carimbo, os docentes reconhecem a legitimidade do ANDES-SN. Diante da for\u00e7a da greve, n\u00e3o h\u00e1 recurso ao minist\u00e9rio do trabalho, assessoria ao minist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o, \u201cm\u00e3ozinha\u201d do minist\u00e9rio do planejamento, ou apadrinhamento da CUT que possam injetar vida nesse filhote tardio do morto-vivo sindicato de Estado brasileiro. \u00c9 dif\u00edcil dizer se ao fim do processo assistiremos ao enterro definitivo da entidade fantasma, pois, no quadro do sindicalismo brasileiro, como nos filmes de terror, os zumbis sempre retornam. Mas \u00e9 certo que a greve desnudou esse espectro que anda pelos gabinetes de Bras\u00edlia a falar em nome do s docentes. E o que se v\u00ea por baixo da capa artificial de legalidade que o Estado tenta lhe vestir \u00e9 o putrefato cad\u00e1ver do peleguismo. Morte r\u00e1pida \u00e0 entidade zumbi!<\/p>\n

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Rio de Janeiro, 11 de junho, 2012.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Roberto Leher \u2013 UFRJ Marcelo Badar\u00f3 Mattos \u2013 UFF Um espectro daninho ronda o sindicalismo brasileiro h\u00e1 mais de oitenta anos: o sindicato de Estado. Um morto, como veremos, muito vivo! Em todos os pa\u00edses que viverem ditaduras fascistas ou aparentadas ao fascismo e que adotaram modelos sindicais corporativistas (de sindicalismo vertical, sindicato \u00fanico, umbilicalmente…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[132],"class_list":["post-3406","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-artigos","tag-greve","category-16","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3406","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3406"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3406\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8015,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3406\/revisions\/8015"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3406"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3406"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3406"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}