{"id":33691,"date":"2025-02-17T13:35:54","date_gmt":"2025-02-17T16:35:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=33691"},"modified":"2025-02-26T10:25:42","modified_gmt":"2025-02-26T13:25:42","slug":"em-nova-audiencia-dos-sindicatos-com-a-gestao-a-reitora-da-ufpb-garante-que-no-momento-nao-havera-descontos-de-insalubridade-dosas-servidoresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/em-nova-audiencia-dos-sindicatos-com-a-gestao-a-reitora-da-ufpb-garante-que-no-momento-nao-havera-descontos-de-insalubridade-dosas-servidoresas\/","title":{"rendered":"Em nova audi\u00eancia dos Sindicatos com a gest\u00e3o, Reitora da UFPB garante que, no momento, n\u00e3o haver\u00e1 descontos de insalubridade dos(as) servidores(as)"},"content":{"rendered":"

\"\"A ADUFPB obteve da reitora Terezinha Domiciano, a garantia que, no momento, n\u00e3o haver\u00e1 devolu\u00e7\u00e3o do adicional de insalubridade pago a docentes e servidores(as) t\u00e9cnico – administrativos da Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB) e que todo o processo de cobran\u00e7a ser\u00e1 revisto pela Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas (Progep). A decis\u00e3o foi comunicada numa reuni\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o com representantes sindicais na manh\u00e3 desta segunda-feira (17).<\/p>\n

O di\u00e1logo esteve aberto desde a semana passada, quando a diretoria da ADUFPB procurou a Progep para tratar de uma cobran\u00e7a que vinha sendo feita \u00e0s professoras e professores, e questionava o recebimento do adicional durante o per\u00edodo da pandemia.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o, a inten\u00e7\u00e3o e pleito dos professores, Edson Franco e Cristiano Bonneau, presidente e secret\u00e1rio geral do sindicato, respectivamente, era a de esgotar a via administrativa desta cobran\u00e7a. Pois, entendem-se que, em diversos casos, a devolu\u00e7\u00e3o seria completamente injusta e irregular, uma vez que v\u00e1rios beneficiados(as) j\u00e1 haviam enviado documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria durante a pandemia.<\/p>\n

Sensibilizada pelas falas dos professores e t\u00e9cnico administrativos, a reitora reconheceu as in\u00fameras discrep\u00e2ncias e equ\u00edvoco dos c\u00e1lculos, e garantiu que os (as) servidores(as) ser\u00e3o notificados pela Progep, que identificar\u00e1 e analisar\u00e1 caso a caso. Os descontos ser\u00e3o realizados apenas depois de sanadas quaisquer d\u00favidas nos processos dos(as) servidores(as) e, caso se confirme a necessidade.<\/p>\n

A professora Terezinha explicou que n\u00e3o houve o estudo e a identifica\u00e7\u00e3o detalhada dos casos antes da comunica\u00e7\u00e3o geral, por conta do prazo ex\u00edguo dado \u00e0 administra\u00e7\u00e3o pela Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU). Dessa forma, a cobran\u00e7a aconteceu de maneira generalizada.<\/p>\n

\"\"Juliana Carvalho, advogada da assessoria jur\u00eddica da ADUFPB lembrou na audi\u00eancia com a Reitora que, apesar de a cobran\u00e7a original ser da CGU, a avalia\u00e7\u00e3o dos processos acontecer\u00e1 na administra\u00e7\u00e3o local, e que \u00e9 preciso ser considerado todo o contexto da pandemia na hora de julgar os casos.<\/p>\n

O presidente da ADUFPB chamou a aten\u00e7\u00e3o para o fato de que o teor da cobran\u00e7a feita pela CGU e repassada pela UFPB desconsidera a boa f\u00e9 dos(as) servidores(as) e ainda levanta d\u00favidas sobre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. E lembram que, uma vez s\u00f3 receberam o adicional, servidores(as) que tiveram seu trabalho atestado pelas chefias.<\/p>\n

Cristiano, por sua vez, deixou registrado que, \u201cda \u00faltima reuni\u00e3o para c\u00e1 houve uma guinada no discurso em rela\u00e7\u00e3o aos servidores\u201d. Segundo ele, na oportunidade anterior, professores(as) e t\u00e9cnicos estavam sendo acusados(as) tacitamente de recebimento indevido. Hoje, no entanto, isso mudou diante compreens\u00e3o de que todos que receberam o fizeram de boa f\u00e9 e, via de regra, t\u00eam o direito garantido.<\/p>\n

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