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A ADUFPB foi recebida em audi\u00eancia com a Procuradoria Jur\u00eddica da UFPB, apresentando-se ao novo procurador-chefe da Universidade Federal da Para\u00edba, Fl\u00e1vio Pereira Gomes, na manh\u00e3 desta sexta-feira (7). A diretoria da ADUFPB, representada pelos professores Cristiano Bonneau (secret\u00e1rio-geral) e Marta Diniz (tesoureira), tinha por objetivo abrir o di\u00e1logo com o setor jur\u00eddico da UFPB e dar os melhores encaminhamentos \u00e0s quest\u00f5es em andamento desde a gest\u00e3o anterior da reitoria.<\/p>\n
Bonneau fez uma r\u00e1pida explana\u00e7\u00e3o a respeito de alguns pontos, como a retirada e ressarcimento dos adicionais de insalubridade, as progress\u00f5es, a\u00e7\u00f5es criminais contra docentes e a quest\u00e3o dos permission\u00e1rios. O procurador, por sua vez, disse que essa gest\u00e3o pretende privilegiar o di\u00e1logo. \u201cS\u00f3 vai haver judicializa\u00e7\u00e3o em \u00faltimo caso, se n\u00e3o houver sucesso no di\u00e1logo\u201d.<\/p>\n
Destacou o papel fundamental de assessoramento jur\u00eddico da PJ e seu servi\u00e7o a ser prestado \u00e0 comunidade universit\u00e1ria. \u201cO procurador n\u00e3o tem cadeira nem voz nos conselhos acad\u00eamicos, deve agir sob demanda\u201d, disse. Segundo ele, agir como parte do conselho n\u00e3o est\u00e1 previsto no regimento da universidade.<\/p>\n
Fl\u00e1vio Gomes disse que uma nota normativa est\u00e1 disciplinando e esclarecendo a atividade e as atribui\u00e7\u00f5es da procuradoria jur\u00eddica nos Conselhos Universit\u00e1rio (Consuni) e Superior de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o (Consepe), que serve n\u00e3o s\u00f3 \u00e0 reitoria, mas tamb\u00e9m aos conselheiros, que podem pedir aux\u00edlio jur\u00eddico. \u201cUma vez provocados, n\u00f3s vamos emitir um parecer formal, por escrito, que ser\u00e1 entregue ao solicitante e, de posse desse documento, o professor far\u00e1 seu voto, levando em conta ou n\u00e3o o que aconselha a procuradoria.<\/p>\n
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Diante das demandas apresentadas pelo sindicato, o procurador-chefe solicitou mais informa\u00e7\u00f5es acerca dos processos j\u00e1 judicializados, como as a\u00e7\u00f5es e investiga\u00e7\u00f5es contra professores e tamb\u00e9m a cobran\u00e7a indevida de alugu\u00e9is das sedes de sindicatos e agremia\u00e7\u00f5es estudantis nos campi da UFPB.<\/p>\n
Sobre as progress\u00f5es de carreira, ele disse ter havido uma mudan\u00e7a no entendimento da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica: \u201cantes era constitutivo, agora deve ser declarat\u00f3rio. Ou seja, basta que o professor informe sua produ\u00e7\u00e3o em acordo com as exig\u00eancias da pr\u00f3pria UFPB. Problemas advindos dessa natureza podem ser resolvidos administrativamente\u201d, garantiu.<\/p>\n
A cobran\u00e7a de alugu\u00e9is das sedes da ADUFPB tamb\u00e9m foi tema da conversa. O procurador pediu um relat\u00f3rio e os n\u00fameros das a\u00e7\u00f5es judiciais para que os casos possam ser avaliados por sua equipe. \u201cVamos ver o que pode ser feito nos casos j\u00e1 judicializados, mas, para os casos administrativos, ser\u00e3o definidos novos crit\u00e9rios e uma regulamenta\u00e7\u00e3o seguindo par\u00e2metros definidos pelos conselhos acad\u00eamicos\u201d. Diante disso, a diretoria da ADUFPB destacou a institucionalidade do encontro, que deve ser recorrente, e a autonomia do sindicato diante das demandas da categoria docente para buscar sempre a melhor solu\u00e7\u00e3o dos problemas e conflitos na UFPB.<\/p>\n
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A ADUFPB foi recebida em audi\u00eancia com a Procuradoria Jur\u00eddica da UFPB, apresentando-se ao novo procurador-chefe da Universidade Federal da Para\u00edba, Fl\u00e1vio Pereira Gomes, na manh\u00e3 desta sexta-feira (7). A diretoria da ADUFPB, representada pelos professores Cristiano Bonneau (secret\u00e1rio-geral) e Marta Diniz (tesoureira), tinha por objetivo abrir o di\u00e1logo com o setor jur\u00eddico da UFPB…<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":33660,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1405,4,1545,15,417],"tags":[895,1752,1751,148],"class_list":["post-33659","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-chamada-principal","category-comunicacao","category-eleicoes-2022","category-noticias","category-noticias-destaque","tag-adufpb-2","tag-flavio-pereira-gomes","tag-procurador","tag-procuradoria-juridica","category-1405","category-4","category-1545","category-15","category-417","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33659","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33659"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33659\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33671,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33659\/revisions\/33671"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/33660"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33659"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33659"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33659"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}