{"id":33557,"date":"2025-01-06T10:12:04","date_gmt":"2025-01-06T13:12:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=33557"},"modified":"2025-01-22T11:11:44","modified_gmt":"2025-01-22T14:11:44","slug":"conquista-da-greve-de-2024-governo-federal-publica-mp-com-reajuste-para-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/conquista-da-greve-de-2024-governo-federal-publica-mp-com-reajuste-para-2025\/","title":{"rendered":"Conquista da greve de 2024, governo federal publica MP com reajuste para 2025"},"content":{"rendered":"
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\"\"<\/a>Ao apagar das luzes de 2024, o governo federal publicou a Medida Provis\u00f3ria 1.286, que altera a remunera\u00e7\u00e3o das carreiras do servi\u00e7o p\u00fablico, reestrutura planos de cargos e carreiras, cria tr\u00eas novas carreiras, entre outras altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A medida, editada em 31 de dezembro, traz, entre outros, os reajustes para as carreiras do Magist\u00e9rio Federal e do Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico (EBTT) em 2025 (9%) e 2026 (3,5%), al\u00e9m de alterar a estrutura do plano de carreira, conforme acordo firmado em junho do ano passado, ap\u00f3s 74 dias de greve.<\/p>\n

Embora a MP tenha for\u00e7a de lei e entre em vigor ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o, a recomposi\u00e7\u00e3o parcial na remunera\u00e7\u00e3o de docentes e demais servidores e servidoras federais somente ser\u00e1 paga ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o e san\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). Os valores ser\u00e3o retroativos a 1\u00ba de janeiro de 2025. A medida provis\u00f3ria tamb\u00e9m precisar\u00e1 ser aprovada pela C\u00e2mara e pelo Senado, em at\u00e9 120 dias, para ter vig\u00eancia definitiva.<\/p>\n

O projeto da LOA ainda est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional e sua vota\u00e7\u00e3o s\u00f3 dever\u00e1 ocorrer ap\u00f3s o fim do recesso parlamentar e in\u00edcio do ano legislativo, previsto para come\u00e7ar em 2 de fevereiro.<\/p>\n

Gustavo Seferian, presidente do ANDES-SN, critica a irresponsabilidade e morosidade do governo federal por deixar para publicar uma medida provis\u00f3ria no \u00faltimo dia do ano, apesar de boa parte dos acordos ter sido celebrada entre junho e agosto.<\/p>\n

\u201cA medida provis\u00f3ria traz toda uma s\u00e9rie de sinais ao conjunto dos servidores e servidoras, especificamente aos professores e professoras da rede federal. Em primeiro lugar, denota a irresponsabilidade do governo em n\u00e3o conduzir de forma c\u00e9lere, com a presteza esperada, o que foram os termos do acordo firmado ainda em junho pelas entidades representativas dos servidores e servidoras da educa\u00e7\u00e3o – ANDES-SN, Sinasefe e Fasubra -, resultado das greves importantes que viabilizaram uma recomposi\u00e7\u00e3o, ainda que parcial, das nossas perdas salariais no \u00faltimo per\u00edodo, tendo na calada da noite e com muito atraso apresentado uma medida provis\u00f3ria para tratar do assunto, e n\u00e3o um projeto de lei em momento bastante anterior\u201d, observa.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Seferian alerta que o Executivo incluiu, na MP, mecanismos como as mudan\u00e7as nos processos de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho e progress\u00e3o nas carreiras, os quais integram a proposta de contrarreforma administrativa, que vem sendo desenhada pelo Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7o P\u00fablico (MGI).<\/p>\n

\u201cMais grave ainda \u00e9 que essa medida provis\u00f3ria traz consigo, n\u00e3o apenas quest\u00f5es imprescind\u00edveis ao conjunto dos mais de 40 segmentos de servidoras e servidores p\u00fablicos federais que fecharam acordos com o governo, uma s\u00e9rie de medidas regressivas, partes da contrarreforma administrativa que o governo intenta promover, de cariz gerencialista, que atenta contra conquistas hist\u00f3ricas dos servidores p\u00fablicos e que, nesse momento, vem de contrabando, junto com essa medida que urge ser aprovada naquilo que se refere \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o, mas que, sim, deve ser debatida nessas marcas todas que n\u00e3o comportam efetivamente o que foram os termos ajustados nos acordos com os servidores, e que se voltam \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de interesses pr\u00f3prios da agenda econ\u00f4mica do governo\u201d, ressalta o presidente do ANDES-SN.<\/p>\n

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Confira\u00a0aqui\u00a0<\/a>a MP 1.286\/2024<\/p>\n

Acesse\u00a0aqui\u00a0<\/a>as tabelas referentes \u00e0s carreiras do Magist\u00e9rio Federal e EBTT<\/p>\n

Fonte: Andes-SN<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ao apagar das luzes de 2024, o governo federal publicou a Medida Provis\u00f3ria 1.286, que altera a remunera\u00e7\u00e3o das carreiras do servi\u00e7o p\u00fablico, reestrutura planos de cargos e carreiras, cria tr\u00eas novas carreiras, entre outras altera\u00e7\u00f5es. A medida, editada em 31 de dezembro, traz, entre outros, os reajustes para as carreiras do Magist\u00e9rio Federal e…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":26442,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1405,15,417],"tags":[92,132,150],"class_list":["post-33557","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-chamada-principal","category-noticias","category-noticias-destaque","tag-andes","tag-greve","tag-reajuste","category-1405","category-15","category-417","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33557","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33557"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33557\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33558,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33557\/revisions\/33558"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26442"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33557"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33557"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33557"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}