{"id":33549,"date":"2025-01-06T10:04:17","date_gmt":"2025-01-06T13:04:17","guid":{"rendered":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=33549"},"modified":"2025-01-20T10:49:07","modified_gmt":"2025-01-20T13:49:07","slug":"gt-no-mec-sobre-regulacao-da-atividade-docente-ebtt-tem-agenda-intensa-ate-10-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/gt-no-mec-sobre-regulacao-da-atividade-docente-ebtt-tem-agenda-intensa-ate-10-de-janeiro\/","title":{"rendered":"GT no MEC sobre regula\u00e7\u00e3o da atividade docente EBTT tem agenda intensa at\u00e9 10 de janeiro"},"content":{"rendered":"

O Grupo de Trabalho sobre a regula\u00e7\u00e3o do trabalho docente no Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico (EBTT), no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), ter\u00e1 uma intensa agenda at\u00e9 o dia 10 de janeiro, data limite para as conclus\u00f5es dos trabalhos. Est\u00e3o previstas mais cinco reuni\u00f5es. Duas delas, virtuais, j\u00e1 ocorreram nos dias 27 de dezembro e 3 de janeiro. Ainda est\u00e3o previstas tr\u00eas reuni\u00f5es presenciais, nos dias 6, 7 e 10 de janeiro.<\/p>\n

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\u00daltima reuni\u00e3o do GT no MEC, realizada em 13 de dezembro. Foto: Eline Luz \/ Imprensa ANDES-SN<\/p><\/div>\n

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O GT foi constitu\u00eddo ap\u00f3s assinatura do acordo de greve da educa\u00e7\u00e3o federal e j\u00e1 realizou seis encontros, entre 6 de setembro e 13 dezembro. Durante essas reuni\u00f5es foram debatidos os temas do trabalho de docentes EBTT que atuam especificamente na rede federal de ensino (institutos federais e cefets), n\u00e3o se aplicando aos EBTT das escolas e col\u00e9gios de aplica\u00e7\u00e3o, vinculados \u00e0s universidades federais.<\/p>\n

Todas as entidades representadas no GT apresentaram propostas, que foram sistematizadas em um Quadro Anal\u00edtico Propositivo, que est\u00e1 em debate para gerar uma proposi\u00e7\u00e3o de uma nova regula\u00e7\u00e3o, que deve ser elaborada at\u00e9 o dia 10 de janeiro. O resultado deste GT ir\u00e1 substituir os dispositivos da Portaria 983\/2020, cuja revoga\u00e7\u00e3o foi uma das conquistas da greve da Educa\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

Desenvolvimento dos trabalhos<\/strong>
\nNa primeira reuni\u00e3o do grupo, em 6 de setembro, foi institu\u00edda a metodologia de trabalho e lan\u00e7ada a tarefa para que cada entidade enviasse, no prazo de 30 dias, todas as propostas para a portaria com intuito de compor um quadro abrangendo todas as demandas das diversas entidades representadas no GT. Na segunda reuni\u00e3o, as entidades tiveram a oportunidade de apresentar suas propostas e, a partir da terceira reuni\u00e3o, o GT passou a trabalhar nesse quadro comparativo, com debates e metodologia de consenso. Essa terceira reuni\u00e3o, em 8 de novembro, foi a primeira presencial, realizada na sede do MEC, em Bras\u00edlia (DF).<\/p>\n

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O GT ter\u00e1 ainda 4 reuni\u00f5es antes de concluir os trabalhos no dia 10 de janeiro. Foto: Eline Luz \/ Imprensa ANDES-SN<\/p><\/div>\n

Al\u00e9m do ANDES-SN e demais representa\u00e7\u00f5es sindicais participam do GT, representantes da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (Setec\/MEC), da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Superior (Sesu\/MEC); do Conselho do Conselho Nacional das Institui\u00e7\u00f5es da Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica (Conif), do Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas T\u00e9cnicas Vinculadas \u00e0s Universidades Federais (Condetuf) e do Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Condicap).<\/p>\n

\u201cNosso sindicato Nacional est\u00e1 balizado nas delibera\u00e7\u00f5es da categoria para debater frente as contribui\u00e7\u00f5es de todas as entidades. Essas posi\u00e7\u00f5es demonstram v\u00e1rios pontos divergentes, sendo encaminhada a necessidade de fazer um levantamento, frente \u00e0s propostas apresentadas pelas entidades, quais pontos, a partir do documento apresentado no quadro anal\u00edtico, s\u00e3o consensuais e\/ou divergentes, para encaminhar as melhores proposi\u00e7\u00f5es para nossa categoria\u201d, afirma Jennifer Webb, 1\u00aa tesoureira do ANDES-SN, que acompanha os trabalhos do GT.<\/p>\n

A quarta e a quinta reuni\u00f5es debateram assuntos diversos da atua\u00e7\u00e3o dos docentes EBTT que v\u00e3o da carga hor\u00e1ria, a atividades de ensino, pesquisa, extens\u00e3o e \u00e0quelas relacionadas \u00e0 inova\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o. Aspectos como representa\u00e7\u00e3o eletiva, entre as quais as sindicais, tamb\u00e9m foram objetos de debates e constaram das regula\u00e7\u00f5es que estar\u00e3o presentes na portaria.
\nJennifer destaca que em todo in\u00edcio de reuni\u00e3o foi reiterado o pedido de posi\u00e7\u00e3o oficial sobre pontos pendentes do acordo de greve, entre os quais a edi\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00ba 1590\/95, que disp\u00f5em sobre jornada de trabalho e controle de frequ\u00eancia de docentes.<\/p>\n

Na sexta reuni\u00e3o, ocorrida em 13 de dezembro, tamb\u00e9m foi cobrada informa\u00e7\u00e3o oficial sobre o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria, para garantia do reajuste nos sal\u00e1rios de janeiro de 2025, tamb\u00e9m previsto no acordo. \u201cEsse GT ter\u00e1 um per\u00edodo pr\u00f3ximo de intensas atividades, com vistas a conclus\u00e3o de seus trabalhos at\u00e9 o dia 10 de janeiro de 2025\u201d, acrescenta.<\/p>\n

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Embora o segundo GT previsto no acordo de greve tenha sido instalado em outubro, n\u00e3o houve qualquer avan\u00e7o. Foto: Eline Luz \/ Imprensa ANDES-SN.<\/p><\/div>\n

GT no MGI n\u00e3o avan\u00e7a<\/strong>
\nJ\u00e1 o GT no MGI, tamb\u00e9m institu\u00eddo como parte do acordo de greve, realizou apenas uma reuni\u00e3o, que estabeleceu as regras de funcionamento e definiu que o grupo abordar\u00e1 a Instru\u00e7\u00e3o Normativa (IN) 15\/2022, que trata dos adicionais de insalubridade e periculosidade, o reenquadramento de aposentados e a “entrada lateral” (possibilidade de troca de institui\u00e7\u00e3o via concurso sem perder a classe e o n\u00edvel). Este grupo foi instalado em 23 de outubro e a agenda de trabalhos n\u00e3o avan\u00e7ou depois disso.<\/p>\n

Fonte: Andes-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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