{"id":3344,"date":"2012-06-06T23:23:37","date_gmt":"2012-06-07T03:23:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=3344"},"modified":"2012-06-06T23:23:37","modified_gmt":"2012-06-07T03:23:37","slug":"lideres-governistas-afirmam-que-mp-568-sera-corrigida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/lideres-governistas-afirmam-que-mp-568-sera-corrigida\/","title":{"rendered":"L\u00edderes governistas afirmam que MP 568 ser\u00e1 corrigida"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Quem participou da audi\u00eancia p\u00fablica realizada na tarde dessa ter\u00e7a-feira (5), na C\u00e2mara dos Deputados, para debater a Medida Provis\u00f3ria 568\/12, surpreendeu-se com uma situa\u00e7\u00e3o, no m\u00ednimo, esdr\u00faxula. Os l\u00edderes do governo na C\u00e2mara e no Senado estavam l\u00e1 para reconhecer que a MP 568 continha erros e que estes seriam corrigidos. A audi\u00eancia, realizada no audit\u00f3rio Nereu Ramos, foi acompanhada por mais de 200 pessoas, entre m\u00e9dicos e demais servidores p\u00fablicos, que lotaram o espa\u00e7o.<\/p>\n

\u201cParticipo de audi\u00eancias p\u00fablicas h\u00e1 muito tempo e nunca tinha visto nada parecido\u201d, afirmou o 1\u00ba vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, que representou o Sindicato Nacional no evento. Os representantes do governo se comprometeram a mudar a parte da MP que aumentou a carga hor\u00e1ria de trabalho dos m\u00e9dicos e veterin\u00e1rios do servi\u00e7o p\u00fablico federal de 20 para 40 horas semanais, o que reduziu os sal\u00e1rios pela metade, congelando a diferen\u00e7a sob a forma de VPNI. Os dois n\u00e3o demonstraram a mesma firmeza, no entanto, ao tratar da solu\u00e7\u00e3o para o problema criado com as modifica\u00e7\u00f5es introduzidas, \u00e0s escusas do processo negocial, nos adicionais de periculosidade e insalubridade.<\/p>\n

Para o l\u00edder do governo na C\u00e2mara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT\/SP), a redu\u00e7\u00e3o no sal\u00e1rio dos m\u00e9dicos foi \u201cum grande equ\u00edvoco\u201d. Disse, ainda, que o governo est\u00e1 procurando uma forma de sair \u201cdessa situa\u00e7\u00e3o perversa\u201d,para que os m\u00e9dicos e veterin\u00e1rios \u201cn\u00e3o percam um centavo em seus vencimentos\u201d.<\/p>\n

J\u00e1 o l\u00edder do governo no Senado Federal, Eduardo Braga (PMDB\/AM), que tamb\u00e9m \u00e9 relator da MP 568\/12 na comiss\u00e3o mista que analisa a proposta, disse que foi escolhido para relatar a MP porque o governo entendia ser necess\u00e1rio \u201ccorrigir alguns problemas\u201d. Disse, tamb\u00e9m, que n\u00e3o era certo o movimento de derrubar a medida provis\u00f3ria. \u201cQueremos fazer o que for melhor, dentro das nossas possibilidades, para n\u00e3o ferir direitos\u201d, afirmou.<\/p>\n

Braga criticou, ainda, o fato de a MP 568\/12 tratar de v\u00e1rias categorias ao mesmo tempo. \u201cNo af\u00e3 de querer muitos problemas represados, ela acabou por criar outros\u201d, disse. Disse, ainda, que se hoje os adicionais de insalubridade e periculosidade s\u00e3o complementos salariais \u00e9 porque o sal\u00e1rio \u00e9 baixo.<\/p>\n

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V\u00edcio de origem<\/strong><\/p>\n

Em sua fala, o 1\u00ba vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, lembrou que a origem de todos os problemas causados pela MP 568\/12 est\u00e1 no desrespeito do governo ao mandamento constitucional que assegura reajuste anual de vencimentos para os servidores. \u201cSe, ao inv\u00e9s de ficar usando re-estrutura\u00e7\u00f5es para conceder aumentos salariais para carreiras espec\u00edficas, o governo trabalhasse coma revis\u00e3o geral assegurada na lei maior, n\u00e3o ter\u00edamos os problemas que estamos tendo agora\u201d, afirmou.<\/p>\n

Outro ponto apontado por Schuch foi a burla que ser\u00e1 a transforma\u00e7\u00e3o dos adicionais e periculosidade e insalubridade em VPNI (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada). \u201cNa verdade, essa \u00e9 mais uma forma encontrada pelo governo para promover um retrocesso social e congelar sal\u00e1rios\u201d, denunciou.<\/p>\n

Um terceiro problema est\u00e1 na determina\u00e7\u00e3o, constante nas tr\u00eas \u00faltimas Leis de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), que engessa a pol\u00edtica de re-estrutura\u00e7\u00e3o de carreira e reajuste salarial, que s\u00f3 podem ocorrer se previstas em projeto de lei iniciado, no m\u00e1ximo, at\u00e9 31 de agosto de um ano para valer no seguinte. \u201cPor que um artigo odioso como esse n\u00e3o vale, tamb\u00e9m, para as isen\u00e7\u00f5es e ren\u00fancias dadas \u00e0s empresas?\u201d, questionou o diretor do ANDES-SN.<\/p>\n

Schuch defendeu, ainda, a necessidade de encontrar uma forma jur\u00eddica para que sejam respeitados os acordos e resolvidos os problemas criados pela MP 568\/12. \u201cCaso essa solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja encontrada, ser\u00e1 o limite da perda de credibilidade do que o governo chama de negocia\u00e7\u00e3o. Se ele n\u00e3o consegue cumprir os acordos pequenininhos, como os feitos com algumas categorias ano passado, como poderemos acreditar que outros ser\u00e3o cumpridos?\u201d, indagou. \u201c\u00c9 preciso encontrar uma equa\u00e7\u00e3o para que esses pequenos ganhos sejam mantidos e que o conjunto das mazelas da MP sejam retirados\u201d, defendeu.<\/p>\n

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Acordo<\/strong><\/p>\n

Autora do requerimento para a realiza\u00e7\u00e3o do debate, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse estar confiante no acordo. \u201cO relator est\u00e1 construindo solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas para fazer um relat\u00f3rio que n\u00e3o seja questionado juridicamente. Eu acredito n\u00e3o s\u00f3 na vontade pol\u00edtica, mas na grande possibilidade de a gente conquistar a supress\u00e3o de tudo aquilo que hoje prejudica os m\u00e9dicos e outros servidores\u201d, disse.<\/p>\n

Jandirai integra a comiss\u00e3o mista que analisa a mat\u00e9ria. Ela argumentou, no entanto, que \u00e9 preciso manter os ganhos salariais que outras categorias conseguiram com a proposta do Executivo. O relator-revisor da medida, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), disse que o governo reconheceu o erro. “N\u00e3o \u00e9 esse o objetivo da MP. H\u00e1 o compromisso de evitar perdas”, afirmou.<\/p>\n

Alice Portugal (PCdoB-BA), que tamb\u00e9m prop\u00f5e o debate, disse que a MP \u00e9 apenas a continuidade de uma pol\u00edtica do governo federal de redu\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o salarial. \u201cEst\u00e3o cedendo \u00e0s press\u00f5es do mercado, que v\u00ea os servidores como gasto\u201d, afirmou. A deputada argumentou que o corte pela metade dos sal\u00e1rios de m\u00e9dicos e veterin\u00e1rios faz parte de uma pol\u00edtica deliberada do Pal\u00e1cio do Planalto de enfraquecer a sa\u00fade p\u00fablica e fortalecer entidades como as organiza\u00e7\u00f5es sociais e a Ebserh. \u201cEles querem que voc\u00eas (m\u00e9dicos) deixem o sistema p\u00fablico para que ele morra e terceiriza\u00e7\u00e3o disfar\u00e7ada se torne a \u00fanica sa\u00edda\u201d, afirmou.<\/p>\n

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Nova medida<\/strong><\/p>\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia, deputado Mandetta (DEM-MS), defendeu que a MP 568 seja totalmente descartada para que se comece do zero. \u201cQuando estamos esperando avan\u00e7os, o governo vem com essa medida c\u00ednica, hip\u00f3crita, covarde, sem di\u00e1logo com ningu\u00e9m e reduz sal\u00e1rios. Isso foi a gota d’\u00e1gua”, criticou.<\/p>\n

Segundo o presidente da Comiss\u00e3o de Trabalho, de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico, deputado Sebasti\u00e3o Bala Rocha (PDT-AP), a comiss\u00e3o foi surpreendida pela MP, j\u00e1 que existe um projeto de lei sobre o mesmo tema em discuss\u00e3o na C\u00e2mara (PL 2203\/11). “Tamb\u00e9m fomos surpreendidos por algumas maldades no texto, em especial a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio de algumas categorias, proibida pela Constitui\u00e7\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n

Integrante da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Minorias, Chico Alencar (Psol-RJ) tamb\u00e9m prometeu empenho na defesa da rejei\u00e7\u00e3o da MP. “Essa MP comete um crime. Retirou quase metade do sal\u00e1rio de muitos que est\u00e3o aqui”, destacou.<\/p>\n

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SUS enfraquecido<\/strong><\/p>\n

O presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos, Cid Carvalhaes, considerou que a medida enfraquece o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e desrespeita a sa\u00fade dos brasileiros. Ele afirmou que n\u00e3o h\u00e1 nenhum est\u00edmulo para os m\u00e9dicos permanecerem no servi\u00e7o p\u00fablico, que \u201c\u00e9 um sacrif\u00edcio muito grande\u201d. Ele avisou que a medida pode fazer com que os profissionais pe\u00e7am demiss\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, provocando uma desassist\u00eancia extremamente grave j\u00e1 dentro de uma \u201csitua\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica\u201d que a sa\u00fade brasileira vive.<\/p>\n

O debate dessa ter\u00e7a-feira foi promovido pela comiss\u00e3o mista criada para analisar a MP, em conjunto com as comiss\u00f5es de Seguridade Social; de Trabalho; e de Direitos Humanos.<\/p>\n

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Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/p>\n

Foto maior: Beto Oliveira – Ag\u00eancia C\u00e2mara<\/em><\/p>\n

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Fonte: ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quem participou da audi\u00eancia p\u00fablica realizada na tarde dessa ter\u00e7a-feira (5), na C\u00e2mara dos Deputados, para debater a Medida Provis\u00f3ria 568\/12, surpreendeu-se com uma situa\u00e7\u00e3o, no m\u00ednimo, esdr\u00faxula. Os l\u00edderes do governo na C\u00e2mara e no Senado estavam l\u00e1 para reconhecer que a MP 568 continha erros e que estes seriam corrigidos. A audi\u00eancia, realizada…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[132],"class_list":["post-3344","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-greve","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3344","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3344"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3344\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3346,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3344\/revisions\/3346"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3344"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3344"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3344"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}