{"id":33341,"date":"2024-12-12T09:45:08","date_gmt":"2024-12-12T12:45:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=33341"},"modified":"2024-12-18T10:49:03","modified_gmt":"2024-12-18T13:49:03","slug":"adufpb-impoe-mais-uma-derrota-contra-o-alquebrado-interventor-e-a-finda-gestao-intervencionista-da-ufpb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/adufpb-impoe-mais-uma-derrota-contra-o-alquebrado-interventor-e-a-finda-gestao-intervencionista-da-ufpb\/","title":{"rendered":"ADUFPB imp\u00f5e mais uma derrota contra o alquebrado interventor e a finda gest\u00e3o intervencionista da UFPB"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A hist\u00f3ria \u00e9 fundamental no processo de manuten\u00e7\u00e3o e aprimoramento das democracias. Por essa raz\u00e3o, a mem\u00f3ria deixou de ser, como se pensava at\u00e9 o s\u00e9culo XVII, um atributo passivo, para ser algo ativo, componente fundamental da pr\u00e1xis<\/em>, inter alia, <\/em>condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a forma\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia pol\u00edtica e da vida \u00e9tica. O dia 12 de novembro de 2024, com a posse da nova reitoria da UFPB, que foi devidamente eleita, faz avan\u00e7ar uma p\u00e1gina importante na hist\u00f3ria da nossa institui\u00e7\u00e3o, no que tange ao reestabelecimento da democracia nesta universidade, submetida por 4 anos a um per\u00edodo intervencionista.<\/p>\n

No entanto, a interven\u00e7\u00e3o na UFPB, embora j\u00e1 encerrada, deixou muitas sequelas. Uma delas diz respeito ao lit\u00edgio jur\u00eddico, patrocinado pela UFPB sob interven\u00e7\u00e3o, que transformou os dom\u00ednios da nossa universidade em um dos metros quadrados mais caros da Para\u00edba. O resultado pr\u00e1tico dessa medida foi a cobran\u00e7a de alugu\u00e9is com valores estratosf\u00e9ricos, acarretando uma traum\u00e1tica varredura de v\u00e1rios prestadores de servi\u00e7os historicamente consolidados em nossa institui\u00e7\u00e3o (desde copiadoras a lanchonetes e livrarias), com suas posteriores remo\u00e7\u00f5es. A justificativa formal fora o disciplinamento e regramento dos espa\u00e7os da universidade.<\/p>\n

De forma an\u00e1loga, o mesmo deu-se com as entidades de representa\u00e7\u00e3o de classe na UFPB, como o SINTESPB e a ADUFPB, que tiveram reclamados alugu\u00e9is milion\u00e1rios, com o claro intuito de despejo dessas institui\u00e7\u00f5es, uma tentativa de torn\u00e1-las invi\u00e1veis em seus funcionamentos, uma vez que tamb\u00e9m foi solicitada a inser\u00e7\u00e3o na d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o dos valores indevidamente cobrados. \u00c9 preciso ressaltar que nenhuma dessas entidades possui fins lucrativos e todas funcionam com as contribui\u00e7\u00f5es de seus\/suas sindicalizados\/as. Essa representa\u00e7\u00e3o judicial contra os sindicatos coincidiu, \u00e0 \u00e9poca, com a contesta\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a feita pela ADUFPB quanto \u00e0 posse como reitor de um candidato que havia obtido nenhum voto nos conselhos representativos da Universidade.<\/p>\n

\u00c9 importante rememorarmos que, muitas vezes, em reuni\u00e3o com a reitoria intervencionista da UFPB, a Procuradoria Jur\u00eddica e a Prefeitura Universit\u00e1ria, envidamos esfor\u00e7os no sentido de empreendermos um di\u00e1logo com essas inst\u00e2ncias, apresentando, inclusive, modelos de cess\u00e3o de uso dos espa\u00e7os da universidade, j\u00e1 implementados por outras institui\u00e7\u00f5es de ensino superior \u2013 que estabeleceram o comodato ou taxas simb\u00f3licas de alugu\u00e9is para entidades classistas, solu\u00e7\u00e3o que, visivelmente, n\u00e3o prosperou.<\/p>\n

A intransig\u00eancia e o autoritarismo s\u00e3o os motes de uma interven\u00e7\u00e3o. A ADUFPB terminou por ser acionada na justi\u00e7a federal e a diretoria da entidade teve que conviver com oficiais de justi\u00e7a notificando a institui\u00e7\u00e3o sobre um poss\u00edvel despejo de nosso sindicato. No entanto, al\u00e9m de nossa defesa pol\u00edtica, de den\u00fancia quanto ao modus <\/em>abusivo de condu\u00e7\u00e3o desse processo, e de nossa defesa administrativa sobre a import\u00e2ncia e o direito \u00e0 perman\u00eancia em nossos espa\u00e7os j\u00e1 consolidados, promovemos uma defesa implac\u00e1vel no campo jur\u00eddico, mobilizando diretorias e conselhos de representantes \u2013 de pelo menos 3 gest\u00f5es distintas \u2013 e acionando nossa pr\u00f3pria assessoria jur\u00eddica para garantir a perman\u00eancia de nosso sindicato na UFPB.<\/p>\n

Considerada toda essa adversidade, temos agora a honra e a felicidade de compartilhar com nossa comunidade, em especial com nossos\/as docentes sindicalizados\/as, a vit\u00f3ria, em primeira inst\u00e2ncia, alcan\u00e7ada pela ADUFPB nesse processo. Em senten\u00e7a proferida no dia 05\/12\/2024, a Magistrada Helena Delgado Ramos Fialho Moreira declarou acolher \u201ca presente exce\u00e7\u00e3o para o fim de anular a d\u00edvida constitu\u00edda pelo procedimento administrativo n\u00ba23074.046331\/2021-61, extinguindo em consequ\u00eancia este executivo fiscal<\/em>\u201d.<\/p>\n

A despeito dessa importante vit\u00f3ria em primeira inst\u00e2ncia, est\u00e1 colocado para a UFPB que as consequ\u00eancias funestas da interven\u00e7\u00e3o ainda perduram, nessa querela espec\u00edfica e tamb\u00e9m no caso de docentes criminalizados em suas atividades pol\u00edticas na universidade, ensejando pedidos de arquivamentos desses indiciamentos por parte da ADUFPB e da AJN-ANDES. Nosso caminho \u00e9 desafiador. Ainda que esse \u00eaxito preliminar nos conceda uma breve parada para tomar f\u00f4lego, ser\u00e1 necess\u00e1rio seguir adiante. N\u00e3o temos outra alternativa a n\u00e3o ser avan\u00e7ar, fortalecendo as a\u00e7\u00f5es de nossos sindicatos, que impuseram mais essa derrota acachapante sobre a administra\u00e7\u00e3o intervencionista da UFPB, mantendo-se na luta contra as mazelas provocadas desde o seu surgimento.<\/p>\n

Encerramos 2024, portanto, com essa a\u00e7\u00e3o vitoriosa encampada por nosso sindicato e estamos certos de que entraremos em 2025 ainda mais fortalecidos em defesa de uma universidade p\u00fablica e aut\u00f4noma.<\/p>\n

ADUFPB: Quem tem Sindicato nunca est\u00e1 s\u00f3!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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