{"id":32233,"date":"2024-09-10T09:52:16","date_gmt":"2024-09-10T12:52:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=32233"},"modified":"2024-09-10T09:52:16","modified_gmt":"2024-09-10T12:52:16","slug":"adufpb-lanca-novo-boletim-e-destaca-desafios-da-carreira-docente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/adufpb-lanca-novo-boletim-e-destaca-desafios-da-carreira-docente\/","title":{"rendered":"ADUFPB lan\u00e7a novo boletim e destaca desafios da carreira docente"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>J\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel a nova edi\u00e7\u00e3o do Boletim ADUFPB, que aborda o tema central do 15\u00ba Conad Extraordin\u00e1rio: a carreira docente. O documento enfatiza a necessidade de debater as condi\u00e7\u00f5es de trabalho nas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, articulando-as \u00e0s demandas hist\u00f3ricas da categoria.<\/p>\n

O boletim destaca que, ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, mudan\u00e7as significativas moldaram a carreira docente, como a cria\u00e7\u00e3o das classes de professor associado e titular. Entretanto, tamb\u00e9m surgiram distor\u00e7\u00f5es, como a desvaloriza\u00e7\u00e3o das aposentadorias e os desafios burocr\u00e1ticos para progress\u00e3o funcional.<\/p>\n

Entre as pautas que ser\u00e3o levadas pela ADUFPB ao Conad (que acontece nos dias 11, 12 e 13 de outubro) est\u00e3o o reposicionamento dos docentes aposentados e a universaliza\u00e7\u00e3o do Reconhecimento de Saberes Docentes (RSC). A ADUFPB convoca seus membros a refletirem sobre esses desafios e reafirma o papel do sindicato na luta por uma carreira que reflita a complexidade e a import\u00e2ncia do trabalho docente.<\/p>\n

Leia abaixo o novo Boletim ADUFPB ou baixe o arquivo em formato PDF clicando aqui<\/a>.<\/p>\n

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Tempo de pensarmos a nossa carreira docente<\/strong><\/h2>\n

O 15\u00ba Conad Extraordin\u00e1rio, que ir\u00e1 debater as carreiras docentes nas institui\u00e7\u00f5es federais, estaduais, municipais e distrital, representa um momento necess\u00e1rio na vida docente em geral. O tema est\u00e1 presente na pauta sindical desde a cria\u00e7\u00e3o das associa\u00e7\u00f5es, que mais tarde se transformaram em sindicatos. Portanto, a ADUFPB e o ANDES-SN debatem as quest\u00f5es relacionadas \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho, encargos docentes, ingresso e desenvolvimento na carreira e sal\u00e1rios, articulando essas quest\u00f5es ao projeto de educa\u00e7\u00e3o e universidade, desde o in\u00edcio dos anos 1980, sendo o Caderno 02 do ANDES uma importante refer\u00eancia.<\/p>\n

O trabalho docente torna-se cada vez mais complexo e apresenta, a cada processo de negocia\u00e7\u00e3o coletiva, de altera\u00e7\u00f5es das regras previdenci\u00e1rias e da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, os desafios de traduzirmos essas mudan\u00e7as nas configura\u00e7\u00f5es que alicer\u00e7am a estrutura da carreira, em termos de valoriza\u00e7\u00e3o, incentivos e princ\u00edpios que representem com a maior verossimilhan\u00e7a poss\u00edvel as fun\u00e7\u00f5es e atividades desempenhadas pelos docentes.<\/p>\n

Diante disso, cada um dos per\u00edodos negociais hist\u00f3ricos, que s\u00e3o marcados por mobiliza\u00e7\u00f5es e greves importantes na trajet\u00f3ria do movimento docente, trazem altera\u00e7\u00f5es que mostram um certo dinamismo da estrutura da carreira, bem como a necessidade de superar suas defasagens, que s\u00e3o naturais, uma vez que est\u00e3o imersos na conjuntura econ\u00f4mica, social, cultural e pol\u00edtica do pa\u00eds. Dessa forma, tr\u00eas mudan\u00e7as marcaram esses per\u00edodos paredistas: a cria\u00e7\u00e3o do professor associado, em 2006; a incorpora\u00e7\u00e3o do professor titular como classe na carreira, em 2012; e a valoriza\u00e7\u00e3o da entrada e do topo da carreira, conquistada na greve deste ano.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, algumas demandas foram deixadas de lado e, at\u00e9 mesmo, alguns problemas e distor\u00e7\u00f5es foram criados. Dois casos s\u00e3o deveras emblem\u00e1ticos: 1) professores h\u00e1 anos aposentados no topo da carreira antes da cria\u00e7\u00e3o da classe de associado e que permaneceram, sem seu momento hist\u00f3rico, na classe de adjunto; 2) as in\u00fameras reformas previdenci\u00e1rias que criaram, a princ\u00edpio, mais dois tipos de aposentadorias, aniquilando, para quem entrou na carreira a partir de 2004, a possibilidade da integralidade e da paridade.<\/p>\n

Nesse \u00ednterim, a situa\u00e7\u00e3o se agrava para os docentes ingressantes entre 2004 e dezembro de 2012, que tiveram a regra do jogo alterada com a reforma do governo Bolsonaro e cuja aposentadoria passar\u00e1 a ser calculada pela m\u00e9dia de 100% das contribui\u00e7\u00f5es, o que ter\u00e1 o efeito de rebaixar os valores. Piora tamb\u00e9m para aqueles com entrada a partir de 2013, que possuem ades\u00e3o compuls\u00f3ria ao Funpresp e que poder\u00e3o alcan\u00e7ar, ao final de suas aposentadorias, no m\u00e1ximo, o teto do INSS.<\/p>\n

Vejamos dessa forma que o in\u00edcio, o percurso e o final da carreira s\u00e3o marcados por in\u00fameras diferencia\u00e7\u00f5es e distin\u00e7\u00f5es entre docentes que desempenham a mesma tarefa, ou seja, est\u00e3o a servi\u00e7o do ensino, da pesquisa e da extens\u00e3o nas suas institui\u00e7\u00f5es. Tudo isso atravessado por um processo extremamente burocr\u00e1tico de progress\u00e3o e ascens\u00e3o funcional, que, em muitos casos, pelo n\u00famero de exig\u00eancias e normas exageradas, inviabiliza o acesso ao degrau seguinte da carreira, acarretando, n\u00e3o apenas a obten\u00e7\u00e3o de uma melhoria salarial, mas tamb\u00e9m preju\u00edzos consider\u00e1veis \u00e0 sua aposentadoria.<\/p>\n

A carreira, em seus princ\u00edpios e eixos, constr\u00f3i a identidade docente, seja qual for a \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, tendo por consequ\u00eancia a forma\u00e7\u00e3o de um perfil em sala de aula, em pesquisa e como extensionista. Podemos ter os tr\u00eas ao mesmo tempo, mas n\u00e3o desconsideremos determinadas predisposi\u00e7\u00f5es e habilidades que levem o profissional a se destacar em uma dessas esferas de atua\u00e7\u00e3o. E, n\u00e3o menos importante, faz-se mister considerar a atua\u00e7\u00e3o docente nos in\u00fameros n\u00edveis de gest\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es de ensino que colocam, juntamente com os TAEs e trabalhadores terceirizados, a roda da universidade para girar. Mesmo diante de valores de fun\u00e7\u00f5es gratificadas com montantes que beiram ao rid\u00edculo, ladeados pelas responsabilidades demandadas e, em alguns casos, o exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es dessa natureza sem nenhum reconhecimento financeiro, a cultura docente no Brasil compreendeu a import\u00e2ncia para os princ\u00edpios da autonomia e democracia universit\u00e1rias que essas fun\u00e7\u00f5es, cumpridas pelos pares, exercem nesse processo.<\/p>\n

Diante disso, qualquer discuss\u00e3o sobre carreira deve considerar: o ensino, a pesquisa, a extens\u00e3o, a gest\u00e3o, os incentivos de entrada e perman\u00eancia, as progress\u00f5es e a aposentadoria. E, ainda, promover a garantia do reconhecimento do papel social dos educadores \u2013 seja na forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, seja na forma\u00e7\u00e3o profissional, que, no n\u00edvel do ensino superior, s\u00e3o indissoci\u00e1veis \u2013, al\u00e9m do desenvolvimento de ci\u00eancia e tecnologia.<\/p>\n

Por isso, o sindicato provoca a categoria em geral para discutir esse tema fundamental, promovendo uma s\u00e9rie de encontros atrav\u00e9s de seus Grupos de Trabalho (GTs) de Carreira, de Pol\u00edtica Educacional e de Seguridade Social e Assuntos de Aposentadoria, para que se leve as reflex\u00f5es e demandas constru\u00eddas pela base de nosso sindicato ao grande encontro do CONAD.<\/p>\n

Diante de desafios hist\u00f3ricos, a carreira se apresenta como um dos mais dif\u00edceis e deve, por princ\u00edpio, ser constru\u00edda no \u00e2mago da categoria, em suas v\u00e1rias unidades de ensino e campi<\/em> universit\u00e1rios \u2013 o que demonstra, a um s\u00f3 tempo, sua autonomia para o estabelecimento das rela\u00e7\u00f5es de trabalho e tamb\u00e9m econ\u00f4micas capazes de refletir a complexidade e a import\u00e2ncia do trabalho docente. Destaque-se, ainda, que a manuten\u00e7\u00e3o de uma carreira em tempos de flexibiliza\u00e7\u00e3o do trabalho \u00e9 resultado de um processo imenso de mobiliza\u00e7\u00e3o dos professores e professoras, que constru\u00edram este sindicato em seus quase 50 anos de exist\u00eancia.<\/p>\n

Qualquer que seja o curr\u00edculo conquistado e apresentado pelos colegas docentes, sua estrutura reflete a luta de um sindicato pela valoriza\u00e7\u00e3o do trabalho docente e o reconhecimento de seu papel indispens\u00e1vel para uma sociedade mais digna, justa e inclusiva. Nosso trabalho, enquanto coletivo dos docentes que comp\u00f5em nossa institui\u00e7\u00e3o sindical, consiste em disputar os melhores caminhos poss\u00edveis para mantermos uma carreira capaz de refletir esses valores fundamentais que fundam e mant\u00eam uma identidade docente, no sentido de legitimar agentes intelectuais, pol\u00edticos e sociais com for\u00e7a suficiente de interven\u00e7\u00e3o na sociedade em que vivemos.<\/p>\n

Por isso, nos debrucemos naquilo que vir\u00e1 das bases em todo o Brasil e que empreenderam seus esfor\u00e7os, tal qual a ADUFPB, para constru\u00edrem esse momento hist\u00f3rico. Nosso GT Carreira, que capitaneou essa discuss\u00e3o, apresenta nesta assembleia os temas que ser\u00e3o levados pela ADUFPB ao encontro do CONAD: reposicionamento dos docentes aposentados; universaliza\u00e7\u00e3o do RSC (Reconhecimento de Saberes Docentes); fim da exig\u00eancia do t\u00edtulo de doutor para o desenvolvimento na carreira, permitindo o acesso \u00e0 classe de associado; interst\u00edcio de 12 meses para progress\u00f5es entre os n\u00edveis da carreira; cria\u00e7\u00e3o de anu\u00eanios para quem atinge o topo da carreira; equipara\u00e7\u00e3o dos encargos docentes entre professores em atua\u00e7\u00e3o no EBTT e no Magist\u00e9rio Superior, entre outros. Neste momento hist\u00f3rico e decisivo, \u00e9 tempo de nosso sindicato pensar na carreira.<\/p><\/blockquote>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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