{"id":31793,"date":"2024-07-01T11:01:45","date_gmt":"2024-07-01T14:01:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=31793"},"modified":"2024-07-12T11:50:21","modified_gmt":"2024-07-12T14:50:21","slug":"nota-do-comando-local-de-greve-docente-sobre-o-fim-da-greve","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/nota-do-comando-local-de-greve-docente-sobre-o-fim-da-greve\/","title":{"rendered":"Nota do Comando Local de Greve Docente sobre o fim da greve"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O FIM DA GREVE DOCENTE E A CONTINUIDADE DA LUTA\u00a0 PELA UNIVERSIDADE P\u00daBLICA E POR MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO E ENSINO<\/strong><\/p>\n

O Comando Local de Greve (CLG) dos docentes da UFPB informa a toda a comunidade acad\u00eamica, especialmente aos colegas docentes, o indicativo de encerramento da Greve e o retorno das aulas no dia 1\u00ba de julho de 2024, atendendo \u00e0 indica\u00e7\u00e3o do Comando Nacional de Greve do ANDES\/SN, que re\u00fane representantes de CLGs de 62 Institui\u00e7\u00f5es Federais de todo o pa\u00eds.<\/p>\n

Uma greve, sempre que \u00e9 deflagrada, tem como objetivo conquistar uma pauta de reivindica\u00e7\u00f5es que expressam as necessidades da categoria, sejam elas corporativas ou n\u00e3o. Na UFPB, entramos em greve h\u00e1 pouco mais de 20 dias, numa conjuntura extremamente dif\u00edcil, com um expressivo quantitativo de universidades j\u00e1 paralisadas h\u00e1 mais de 40 dias e no momento em que o governo federal anunciou de forma unilateral que as negocia\u00e7\u00f5es haviam sido encerradas com a assinatura de um acordo com uma entidade n\u00e3o legitimada a representar sindicalmente a categoria docente.<\/p>\n

Deve-se ressaltar que, embora a categoria docente na UFPB tenha cedo aprovado indicativo de greve sem data, a n\u00e3o ades\u00e3o imediata ao movimento paredista dos(as) trabalhadores e trabalhadoras da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal se deu em fun\u00e7\u00e3o da conjuntura local, em cuja pauta de lutas reconhecia-se a necessidade premente de restabelecer o retorno da democracia \u00e0 institui\u00e7\u00e3o, com a elei\u00e7\u00e3o da reitora e vice-reitora, Terezinha Domiciano e M\u00f4nica N\u00f3brega. Nos \u00faltimos quatro anos, a luta pela destitui\u00e7\u00e3o do interventor de Bolsonaro na UFPB tem mobilizado todos os segmentos que comp\u00f5em a comunidade universit\u00e1ria, de maneira que o per\u00edodo de elei\u00e7\u00e3o da nova gest\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o nos instou a permanecer com indicativo de greve, sem, no entanto, deflagrar a paralisa\u00e7\u00e3o antes de vermos consolidada entre n\u00f3s a vit\u00f3ria da democracia.<\/p>\n

PAUTA NACIONAL DA GREVE<\/strong><\/p>\n

A pauta nacional de reivindica\u00e7\u00e3o dos docentes incluiu a recomposi\u00e7\u00e3o de perdas inflacion\u00e1rias dos governos Temer e Bolsonaro \u2013 atrav\u00e9s de reajuste salarial de 22,7%; a suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria em 2024 das Universidades, Institutos Federais e CEFET, equiparando pelo menos ao seu valor antes de 2016, quando se intensificaram os cortes, pouco antes do Golpe e da aprova\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional do Teto dos Gastos, a EC-95; a equipara\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios (aux\u00edlios sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o e creche) com os tr\u00eas poderes, assim como a paridade entre ativos, aposentados e pensionistas. Outra pauta importante, n\u00e3o remunerat\u00f3ria, de nossa luta foi a revoga\u00e7\u00e3o de Instru\u00e7\u00f5es Normativas, Decretos e Portarias que atacavam os(as) trabalhadores e trabalhadoras da educa\u00e7\u00e3o com controle de ponto eletr\u00f4nico e sobrecarga de trabalho em sala de aula, impedindo o exerc\u00edcio do trip\u00e9 ensino, pesquisa e extens\u00e3o, para docentes da carreira EBTT, assim tamb\u00e9m instrumentos limitadores de direitos a progress\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es, direito de greve, dentre outros.<\/p>\n

Importa registrar que, desde agosto de 2023, quando foi instalada a mesa permanente de negocia\u00e7\u00e3o do governo com os servidores p\u00fablicos federais, at\u00e9 o final de abril deste ano, os representantes do governo na mesa de negocia\u00e7\u00e3o mantiveram-se irredut\u00edveis com sua proposta, sem abrir m\u00e3o de nada, rodada ap\u00f3s rodada de reuni\u00f5es,\u00a0 o que, na pr\u00e1tica, significava manter o or\u00e7amento das universidades 5% menor que o de 2023 e conceder um reajuste salarial de 9,2% at\u00e9 2026, que cobria apenas a proje\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o do Governo Lula III, n\u00e3o repondo as perdas anteriores. A sa\u00edda para as categorias foi deflagrar o movimento paredista, suspender as atividades, mobilizar seus representantes e lutar para que suas reivindica\u00e7\u00f5es fossem acolhidas e atendidas.<\/p>\n

CONQUISTAS E MOBILIZA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

Para todo movimento grevista, seu in\u00edcio e t\u00e9rmino sempre significam um grande desafio. Particularmente, para analisar o tempo de entrada e sa\u00edda de uma greve, podemos considerar dois aspectos: o primeiro \u00e9 o conte\u00fado da pauta, algo inquestion\u00e1vel quando avaliamos as condi\u00e7\u00f5es do ensino federal, pois \u00e9 inconteste o fato de estarmos acumulando problemas estruturais; o segundo aspecto a ser considerado \u00e9 a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as.<\/p>\n

Mesmo diante de correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as t\u00e3o desiguais, podemos dizer que esta greve foi vitoriosa, por conseguir, dentre outras conquistas, mobilizar docentes, do magist\u00e9rio superior e EBTT, e servidores t\u00e9cnicos administrativos de institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior, produzindo o mais importante movimento de cobran\u00e7a das reivindica\u00e7\u00f5es que estiveram na base da vit\u00f3ria eleitoral sobre a extrema-direita em 2022, com a elei\u00e7\u00e3o de Lula. Al\u00e9m disso, destaca-se a recusa, pelo movimento docente, da negocia\u00e7\u00e3o do governo com um sindicato cartorial, tendo sido confirmado que os sindicatos nacionais que legitimamente representam os docentes das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino s\u00e3o o ANDES-SN e o SINASEFE.<\/p>\n

Por todo o exposto, esta greve da Educa\u00e7\u00e3o Federal expressa a disposi\u00e7\u00e3o de engajamento da classe trabalhadora \u2013 ap\u00f3s a vit\u00f3ria eleitoral contra a extrema direita,\u00a0 tanto no governo federal, quanto na UFPB \u2013\u00a0 nas lutas pela valoriza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico e pela melhoria das condi\u00e7\u00f5es de trabalho e ensino mediante a disputa do fundo p\u00fablico. Essa forte mobiliza\u00e7\u00e3o dos participantes no movimento paredista for\u00e7ou a flexibiliza\u00e7\u00e3o por parte do governo nas negocia\u00e7\u00f5es e o aceite de parte de nossas reivindica\u00e7\u00f5es, conforme dados abaixo:<\/p>\n

REIVINDICA\u00c7\u00d5ES CONQUISTADAS COM A GREVE<\/strong><\/p>\n