{"id":31627,"date":"2024-06-14T12:22:09","date_gmt":"2024-06-14T15:22:09","guid":{"rendered":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=31627"},"modified":"2024-06-18T09:43:07","modified_gmt":"2024-06-18T12:43:07","slug":"nota-de-denuncia-do-autoritarismo-na-ufpb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/nota-de-denuncia-do-autoritarismo-na-ufpb\/","title":{"rendered":"CLG lan\u00e7a novo boletim com den\u00fancia sobre autoritarismo da administra\u00e7\u00e3o da UFPB"},"content":{"rendered":"

\"\"O Comando Local de Greve da UFPB denuncia, em nota \u00e0 comunidade acad\u00eamica, as atitudes persecut\u00f3rias da administra\u00e7\u00e3o da UFPB registradas no Of\u00edcio Circular n\u00ba212\/2024-PROGEP, no Despacho n\u00ba876\/2024 – PROGEP-CPGP da Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas (PROGEP) e no Comunicado n\u00ba23\/2024 da Pr\u00f3-Reitoria de Assist\u00eancia e Promo\u00e7\u00e3o ao Estudante (PRAPE). A den\u00fancia pode ser lida na segunda edi\u00e7\u00e3o do Boletim do Comando de Greve Local da UFPB, <\/strong>que circula nesta setxa-feira, 14. <\/strong>Segundo a nota do CLG\/UFPB, \u201ca gest\u00e3o interventora da UFPB adota medidas ilegais e anti-democr\u00e1ticas para intimidar a comunidade acad\u00eamica, revelando seu car\u00e1ter autorit\u00e1rio e contr\u00e1rio a direitos consolidados\u201d.<\/p>\n

Leia a \u00edntegra da nota:<\/p>\n

NOTA DE DEN\u00daNCIA DO AUTORITARISMO NA UFPB<\/strong><\/p>\n

O Comando Local de Greve da UFPB denuncia as atitudes persecut\u00f3rias da administra\u00e7\u00e3o da UFPB registradas no Of\u00edcio Circular n\u00ba212\/2024-PROGEP, no Despacho n\u00ba876\/2024 – PROGEP-CPGP da Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas (PROGEP) e no Comunicado n\u00ba23\/2024 da Pr\u00f3-Reitoria de Assist\u00eancia e Promo\u00e7\u00e3o ao Estudante (PRAPE).<\/p>\n

A gest\u00e3o interventora da UFPB adota medidas ilegais e anti-democr\u00e1ticas para intimidar a comunidade acad\u00eamica, revelando seu car\u00e1ter autorit\u00e1rio e contr\u00e1rio a direitos consolidados.<\/p>\n

A UFPB se encontra, como a maior parte das Universidades Federais do pa\u00eds, al\u00e9m de outras Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Federal, num momento de exerc\u00edcio legal e leg\u00edtimo do direito de greve pelas suas categorias t\u00e9cnico-administrativa e docente. Em fun\u00e7\u00e3o disso, a pr\u00f3pria Institui\u00e7\u00e3o, por delibera\u00e7\u00e3o de seu Conselho de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o (CONSEPE) no dia 11\/6\/24, suspendeu parcialmente o calend\u00e1rio acad\u00eamico reconhecendo o direito e o fato da paralisa\u00e7\u00e3o de atividades.<\/p>\n

No sentido contr\u00e1rio do reconhecimento institucional da greve pelo CONSEPE, a administra\u00e7\u00e3o da UFPB, por meio da Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas (PROGEP) emitiu o of\u00edcio circular 212\/2024 – PROGEP, de 10\/6\/24, endere\u00e7ado aos chefes de departamento e diretores de centro, onde indica \u201csuspens\u00e3o do pagamento de todos os professores substitutos e visitantes\u201d, com base em uma cl\u00e1usula contratual ilegal formulada pela pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o que atenta contra o direito constitucional de greve de todo e qualquer trabalhador, do setor p\u00fablico ou privado, efetivo ou tempor\u00e1rio. Da mesma forma, indica que as chefias devem registrar diariamente a aus\u00eancia de professores grevistas para fins de desconto de parte dos vencimentos.<\/p>\n

Tal of\u00edcio cria um ambiente de inseguran\u00e7a e intranquilidade, incompat\u00edvel com a liberdade para o exerc\u00edcio do direito de greve.<\/p>\n

Os documentos n\u00e3o s\u00f3 s\u00e3o autorit\u00e1rios, mas mostram que a inten\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o \u00e9 criar um factoide, porque sequer h\u00e1 como operacionalizar medidas punitivas. Al\u00e9m disso, nem todas as atividades que comp\u00f5em os encargos docentes est\u00e3o paralisadas.<\/p>\n

Conforme cartilha do Coletivo Nacional de Advogados de Servidores P\u00fablicos (CNASP), adotada como orienta\u00e7\u00e3o pelo ANDES-SN, a greve n\u00e3o \u00e9 uma paralisa\u00e7\u00e3o total, visto que as atividades essenciais continuam, bem como as exce\u00e7\u00f5es identificadas pelos comandos locais de greve. Na UFPB, a conclus\u00e3o do semestre letivo no ensino m\u00e9dio, os est\u00e1gios supervisionados de concluintes, projetos de pesquisa e extens\u00e3o com financiamento externo e os editais de PIBIC e PROBEX foram identificados como exce\u00e7\u00f5es ou foram mantidos \u00e0 revelia da posi\u00e7\u00e3o do Comando Local de Greve por iniciativa das pr\u00f3-reitorias competentes – apesar da ampla ades\u00e3o ao movimento grevista. A categoria docente nas universidades e institutos federais se encontra precarizada, submetida a diversas formas de produtivismo e vigil\u00e2ncia, ao ponto em que as pr\u00f3prias exig\u00eancias quanto \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de docente pesquisador ou extensionista j\u00e1 s\u00e3o uma restri\u00e7\u00e3o, por si s\u00f3, ao pleno direito de greve.<\/p>\n

No caso dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o, o CONSEPE da UFPB determinou a suspens\u00e3o do calend\u00e1rio letivo justamente para garantir a reposi\u00e7\u00e3o das aulas de maneira organizada ap\u00f3s a greve. A amea\u00e7a de descontos de dias \u201cparados\u201d \u00e9 uma afronta ao direito de greve e \u00e0 decis\u00e3o do CONSEPE, colocando em risco a reposi\u00e7\u00e3o do calend\u00e1rio letivo. As normativas em vigor determinam o desconto de dias parados apenas quando n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de reposi\u00e7\u00e3o das atividades. A administra\u00e7\u00e3o interventora da UFPB inverte essa l\u00f3gica ao tentar fazer o desconto de forma preemptiva, e assim inviabilizar a reposi\u00e7\u00e3o das aulas, criando um factoide. Trata-se, portanto, de uma medida persecut\u00f3ria, in\u00f3cua e ilegal que tem como \u00fanico objetivo atacar o movimento docente e perseguir, mais uma vez, aqueles est\u00e3o na linha de frente no combate ao autoritarismo e \u00e0 interven\u00e7\u00e3o do governo anterior em nossa institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

No \u00edmpeto de atingir o movimento docente, a gest\u00e3o interventora ataca tamb\u00e9m os estudantes.<\/p>\n

O Comunicado n\u00ba 23\/2024 da PRAPE determinou uma s\u00e9rie de normas para a manuten\u00e7\u00e3o do pagamento dos aux\u00edlios pagos aos estudantes da UFPB durante a greve docente. Usando de uma postura discricion\u00e1ria, a PRAPE tem buscado limitar a continuidade desses aux\u00edlios por meio de artif\u00edcios e argumentos question\u00e1veis.<\/p>\n

Ao tomar tal decis\u00e3o, a PRAPE ignora a realidade atual da UFPB que, assim como todas as universidades federais, tem hoje mais da metade de seus estudantes oriundos das escolas p\u00fablicas, dos quais, uma grande parcela v\u00eam de fam\u00edlias com renda per capita de at\u00e9 1,5 sal\u00e1rio-m\u00ednimo, o que os torna economicamente vulner\u00e1veis e dependentes desse aux\u00edlio para garantir sua perman\u00eancia na institui\u00e7\u00e3o. Ainda que as atividades acad\u00eamicas estivessem inteiramente suspensas (o que n\u00e3o \u00e9 o caso), a suspens\u00e3o da assist\u00eancia estudantil n\u00e3o se justificaria, pois as necessidades que esses aux\u00edlios tentam atender permanecem, s\u00e3o incontorn\u00e1veis e urgentes.<\/p>\n

O movimento docente n\u00e3o aceitar\u00e1 tal ataque a seus direitos, inclusive o de greve. Denunciamos tal medida ao ANDES-SN, por meio do Comando Nacional de Greve e requeremos as medidas pol\u00edticas e jur\u00eddicas cab\u00edveis Requeremos tamb\u00e9m que o CNG exija do MEC que, na condi\u00e7\u00e3o de superior desta reitoria, adote as medidas administrativas e institucionais necess\u00e1rias para garantir o direito de greve dos docentes da UFPB. Refor\u00e7amos a urg\u00eancia e a centralidade da j\u00e1 tardia revoga\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa SRT\/MGI 49\/2023, que \u00e9 utilizada por gest\u00f5es autorit\u00e1rias – como a da UFPB – para atacar o direito dos trabalhadores e trabalhadoras do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n

Baixe o Boletim do Comando Local de Greve Docente no link abaixo:<\/strong><\/p>\n

BOLETIM DO CLG – N 02<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Comando Local de Greve da UFPB denuncia, em nota \u00e0 comunidade acad\u00eamica, as atitudes persecut\u00f3rias da administra\u00e7\u00e3o da UFPB registradas no Of\u00edcio Circular n\u00ba212\/2024-PROGEP, no Despacho n\u00ba876\/2024 – PROGEP-CPGP da Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas (PROGEP) e no Comunicado n\u00ba23\/2024 da Pr\u00f3-Reitoria de Assist\u00eancia e Promo\u00e7\u00e3o ao Estudante (PRAPE). A den\u00fancia pode ser lida…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":31629,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1405,1681,15,417],"tags":[],"class_list":["post-31627","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-chamada-principal","category-greve","category-noticias","category-noticias-destaque","category-1405","category-1681","category-15","category-417","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31627","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31627"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31627\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31637,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31627\/revisions\/31637"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31629"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31627"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31627"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31627"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}