![\"\"](\"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2024\/03\/WhatsApp-Image-2024-03-19-at-17.36.45-300x225.jpeg\")
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O Congresso do ANDES \u2013 que orienta os rumos do movimento da categoria docente do Brasil \u2013 colocou na ordem do dia a mobiliza\u00e7\u00e3o para a greve do setor da Educa\u00e7\u00e3o e do funcionalismo p\u00fablico em 2024. Al\u00e9m disso, deliberou sobre a participa\u00e7\u00e3o dos docentes em uma grande marcha do funcionalismo p\u00fablico, de centrais sindicais e de movimentos sociais no dia 22 de maio de 2024, em Bras\u00edlia. Essa crescente mobiliza\u00e7\u00e3o se d\u00e1 por in\u00fameras raz\u00f5es, merecendo destaque pelo menos tr\u00eas dimens\u00f5es conjunturais que convergem para a motiva\u00e7\u00e3o ao movimento: 1. a restaura\u00e7\u00e3o de um cen\u00e1rio pol\u00edtico democr\u00e1tico; 2. a insatisfa\u00e7\u00e3o do setor da Educa\u00e7\u00e3o diante de a\u00e7\u00f5es e propostas governamentais; 3. as quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e as rela\u00e7\u00f5es do governo com o Congresso Nacional. Assim vejamos.<\/p>\n
O reestabelecimento de um governo democr\u00e1tico, p\u00f3s-golpe de 2016 e que resistiu a um novo golpe \u2013 patrocinado pela extrema direita \u2013 antes, durante e depois do processo eleitoral de 2022, com os fatos dos epis\u00f3dios sendo deslindados dia a dia pela justi\u00e7a brasileira, em processo de apura\u00e7\u00e3o e condena\u00e7\u00e3o dos golpistas em todos os n\u00edveis, diz muito sobre a complexidade do atual cen\u00e1rio pol\u00edtico. A manifesta\u00e7\u00e3o pr\u00f3-golpe no dia 25 de fevereiro de 2024, sob a alega\u00e7\u00e3o de apoio a Bolsonaro, \u00e9 reveladora dessa trama conservadora e autorit\u00e1ria, que atenta ao estado democr\u00e1tico de direito, com ocupa\u00e7\u00f5es e opera\u00e7\u00f5es amea\u00e7adoras, sobretudo nos espa\u00e7os virtuais. Fato \u00e9 que a conjuntura pol\u00edtica brasileira sofreu profunda altera\u00e7\u00e3o desde a proclama\u00e7\u00e3o do resultado eleitoral de 2022, retomando pouco a pouco a estabilidade dos direitos pol\u00edticos e jur\u00eddicos, com o devido respeito aos princ\u00edpios de dignidade da vida e da liberdade de pensamento dos brasileiros.<\/p>\n
Entretanto, o atual governo, eleito por sua defesa da justi\u00e7a e da inclus\u00e3o social, embora retomando pautas fundamentais e escamoteadas pelos governos anteriores, em especial na Educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apresentou uma proposta satisfat\u00f3ria para o setor da Educa\u00e7\u00e3o relativo ao Magist\u00e9rio Superior. A press\u00e3o dos\/as educadores\/as brasileiros\/as, em seus diversos n\u00edveis, colocou em suspens\u00e3o a proposta do NEM (Novo Ensino M\u00e9dio), que se revelou insuficiente para a educa\u00e7\u00e3o integral dos jovens nos v\u00e1rios aspectos de sua forma\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, cidad\u00e3 e cr\u00edtica. Quanto \u00e0s IFES, v\u00e1rias demandas ficaram em suspenso, apesar de reiteradas cobran\u00e7as e farta documenta\u00e7\u00e3o, dentre as quais: as interven\u00e7\u00f5es em mais de 20 institui\u00e7\u00f5es federais de ensino, motivadas por quest\u00f5es ideol\u00f3gicas e partid\u00e1rias do governo anterior, em especial a UFPB, onde empreendemos uma luta jur\u00eddica e pol\u00edtica pela ins\u00edgnia \u201cReitora eleita\/Reitora empossada\u201d; o reestabelecimento dos or\u00e7amentos das IFES, reduzidos ao extremo, sobretudo ap\u00f3s a defesa expl\u00edcita da vida durante o caos pand\u00eamico, contra um governo mort\u00edfero e negacionista, que elegeu a Educa\u00e7\u00e3o como inimiga e a ignor\u00e2ncia como aliada.<\/p>\n
No tocante \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es em curso com o governo atual, estas se apresentam cingidas metodologicamente em dois momentos, sendo um geral, relativo aos servidores p\u00fablicos federais, e outro, de car\u00e1ter setorial: nem um, nem outro apresentaram respostas satisfat\u00f3rias \u00e0s demandas de nossa categoria docente. Na pauta geral, o aumento de benef\u00edcios direcionados exclusivamente aos docentes da ativa fere diretamente o princ\u00edpio de paridade, deixando de lado os\/as docentes aposentados\/as, al\u00e9m de n\u00e3o estabelecer nenhum \u00edndice para o ano corrente. Na pauta espec\u00edfica, ainda n\u00e3o foi oportunizada pelo MEC uma data para discutir as reivindica\u00e7\u00f5es setoriais da categoria docente, que, dentre outras, exige um compromisso s\u00e9rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de trabalho docente, a revoga\u00e7\u00e3o da instru\u00e7\u00e3o normativa 66 (que controla as progress\u00f5es na carreira) e pede o fim das listas tr\u00edplices para escolha dos\/as reitores\/as nas universidades.<\/p>\n
Todos\/as aguardamos as aprova\u00e7\u00f5es do novo marco fiscal e da reforma tribut\u00e1ria \u2013 \u00a0ambos j\u00e1 em voga \u2013 e, no m\u00eas de mar\u00e7o, a revis\u00e3o do or\u00e7amento. O fato \u00e9 que o governo apresentou, num primeiro momento, R$ 1,5 bilh\u00f5es para aumento de todos\/as os\/as servidores\/as, o que representaria menos de 1% de reajuste. O Congresso Nacional, majoritariamente conservador e de centro-direita, amea\u00e7a os servidores p\u00fablicos com a PEC 32, que prop\u00f5e uma profunda altera\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o do Estado, transformando bens fundamentais em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. Ao mesmo tempo em que os parlamentares federais derrubam os vetos presidenciais relativos \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o da folha, beneficiando em bilh\u00f5es o setor privado, colocam-se contra o estado de inclus\u00e3o social e o devido suporte jur\u00eddico \u00e0s mudan\u00e7as das rela\u00e7\u00f5es sociais que marcam nossa sociedade, rejeitando pautas como uni\u00e3o homoafetiva, descriminaliza\u00e7\u00e3o das drogas e do aborto, forma\u00e7\u00e3o educacional em conson\u00e2ncia com os valores democr\u00e1ticos, dentre outras.<\/p>\n
Diante desse quadro complexo, temos sim, uma categoria docente que se mostra extremamente descontente com os rumos das negocia\u00e7\u00f5es com o governo atual, ainda que seja poss\u00edvel admitir uma sens\u00edvel melhora das rela\u00e7\u00f5es institucionais e das garantias jur\u00eddicas que marcam o Estado de Direito. N\u00e3o propor datas, nem responder \u00e0s demandas dos FONASEFE e do ANDES-SN, aumenta o grau de descontentamento de nossa categoria, que, em sua grande maioria, apostou na mudan\u00e7a de governo como a retomada de um processo de valoriza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o e da forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3. Por essa raz\u00e3o, o que percebemos, em contato com outras sess\u00f5es sindicais e outros sindicatos ligados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, como o SINASEFE e a FASUBRA, \u00e9 um aumento da mobiliza\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 desencadeou movimentos paredistas, como no caso do SINTESPB, que deflagrou sua greve no \u00faltimo dia 11 de mar\u00e7o.<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o de um processo de mobiliza\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria nesse momento e a greve consiste, ainda que al\u00e7ada como \u00faltimo recurso, em uma de suas possiblidades. A participa\u00e7\u00e3o da categoria docente nesse processo \u00e9 fundamental para construirmos uma mobiliza\u00e7\u00e3o capaz de mostrar for\u00e7a e impor-se como protagonista nas mesas de negocia\u00e7\u00e3o com o governo, seja via Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ou do Planejamento. Atividades e a\u00e7\u00f5es organizadas localmente e nacionalmente tornam nossa categoria cada vez mais consciente da conjuntura atual e das for\u00e7as necess\u00e1rias para obtermos \u00eaxito nos processos de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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DIRETORIA EXECUTIVA DA ADUFPB<\/strong> O Congresso do ANDES \u2013 que orienta os rumos do movimento da categoria docente do Brasil \u2013 colocou na ordem do dia a mobiliza\u00e7\u00e3o para a greve do setor da Educa\u00e7\u00e3o e do funcionalismo p\u00fablico em 2024. Al\u00e9m disso, deliberou sobre a participa\u00e7\u00e3o dos docentes em uma grande marcha do funcionalismo p\u00fablico, de centrais sindicais…<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":31030,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1405,15,417],"tags":[],"class_list":["post-31028","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-chamada-principal","category-noticias","category-noticias-destaque","category-1405","category-15","category-417","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31028","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31028"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31028\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31034,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31028\/revisions\/31034"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31030"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31028"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31028"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31028"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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