{"id":3072,"date":"2012-05-17T15:22:25","date_gmt":"2012-05-17T19:22:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=3072"},"modified":"2012-05-18T06:17:35","modified_gmt":"2012-05-18T10:17:35","slug":"governo-apresenta-proposta-no-gt-carreira-mas-nao-traz-novidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/governo-apresenta-proposta-no-gt-carreira-mas-nao-traz-novidades\/","title":{"rendered":"Governo apresenta proposta no GT Carreira, mas n\u00e3o traz novidades"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A proposta apresentada ter\u00e7a-feira, 15, pela Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do Minist\u00e9rio do Planejamento (SRT\/MP) n\u00e3o traz novidades perante o que j\u00e1 estava posto na mesa.<\/p>\n

O \u00fanico alento na reformula\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 que foi confirmada a exclus\u00e3o da classe s\u00eanior, o que j\u00e1 havia sido acenado na \u00faltima reuni\u00e3o entre o ANDES-SN, minist\u00e9rios do Planejamento (MP) e Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e demais setores da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Apesar de n\u00e3o ter conseguido finalizar o documento para apresent\u00e1-lo formalmente, a Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho do Planejamento (SRT\/MP) apresentou alguns pontos em rela\u00e7\u00e3o ao projeto de Carreira pretendido pelo governo. Segundo Marcela Tapaj\u00f3s, o MP e MEC est\u00e3o trabalhando na reconstru\u00e7\u00e3o da minuta de lei apresentada.<\/p>\n

\u201cAinda n\u00e3o conseguimos fechar o texto, mas iremos apresentar alguns pontos. Estamos tamb\u00e9m buscando um aprimoramento da legisla\u00e7\u00e3o para que o paralelismo entre as carreiras do Magist\u00e9rio Superior e o Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico fique mais claro\u201d, disse ela.<\/p>\n

Estrutura<\/strong>
\nDe acordo com Marcela, a revis\u00e3o da minuta mant\u00e9m a estrutura j\u00e1 existente de carreira, quatro cargos, 16 n\u00edveis e o cargo isolado de titular. Ou seja, permanecem os cargos Auxiliar, Assistente, Adjunto, Associado para o MS. J\u00e1 para o Ebtt, D1, D2, D3, D4, que agrupa a classe especial e o D5.<\/p>\n

O governo abandona a proposta de cria\u00e7\u00e3o da classe s\u00eanior e mant\u00e9m os regimes de cargas hor\u00e1rias j\u00e1 existentes de 20 horas, 40 horas e dedica\u00e7\u00e3o exclusiva (DE), com as regras de DE nos mesmos termos para as duas carreiras.<\/p>\n

O ingresso nas carreiras do MS e Ebtt se dar\u00e1 no n\u00edvel inicial, independente de titula\u00e7\u00e3o, e ser\u00e3o preservadas as regras de progress\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico para chegar ao cargo isolado de professor titular.<\/p>\n

\"\"<\/a>Progress\u00e3o<\/strong>
\nO governo prop\u00f5e interst\u00edcio de 18 meses como uma das condi\u00e7\u00f5es para progress\u00e3o, o que far\u00e1 com que os docentes levem 24 anos para atingir o topo da carreira.<\/p>\n

Promo\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nQuanto \u00e0 promo\u00e7\u00e3o entre classes, a proposta mant\u00e9m exig\u00eancias bem definidas, condicionando o desenvolvimento na carreira a regras de produtividade. Para a segunda classe ser\u00e1 mantida a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho; para a terceira, apenas para quem est\u00e1 no \u00faltimo n\u00edvel da anterior, por avalia\u00e7\u00e3o de desempenho; promo\u00e7\u00e3o para a quarta classe nas duas carreiras, para quem est\u00e1 no \u00faltimo n\u00edvel da classe anterior, por avalia\u00e7\u00e3o de desempenho e exig\u00eancia de titula\u00e7\u00e3o. No caso do MS, existe tamb\u00e9m o condicionante de estar vinculado \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e programas de pesquisa nos \u00faltimos dois anos. J\u00e1 para a carreira Ebtt, est\u00e1 sendo cogitado algum tipo comprova\u00e7\u00e3o de Not\u00f3rio Saber Tecnol\u00f3gico para considerar equival\u00eancia \u00e0 titula\u00e7\u00e3o exigida.<\/p>\n

Remunera\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nQuanto \u00e0 composi\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos docentes, o governo pretende a manuten\u00e7\u00e3o do vencimento b\u00e1sico e da remunera\u00e7\u00e3o por titula\u00e7\u00e3o, esta \u00faltima em valores nominais. Prop\u00f5e tamb\u00e9m prever nas duas carreiras a retribui\u00e7\u00e3o por projetos institucionais (RIP). O governo ainda n\u00e3o apresentou valores, nem os crit\u00e9rios para organiza\u00e7\u00e3o da tabela remunerat\u00f3ria.<\/p>\n

Outros pontos abordados por Marcela foi o estabelecimento de regras para o est\u00e1gio probat\u00f3rio e tamb\u00e9m a previs\u00e3o de normas gerais para a institucionaliza\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es Permanentes de Pessoal Docente nas duas carreiras. Na composi\u00e7\u00e3o do corpo docente, estender para a Ebtt, da previs\u00e3o de visitantes, visitantes estrangeiros e professores substitutos.<\/p>\n

O governo pretende tamb\u00e9m buscar uma solu\u00e7\u00e3o para a confus\u00e3o estabelecida quanto \u00e0 progress\u00e3o de D1 para D3. Marcela complementou dizendo que ainda est\u00e1 em a revis\u00e3o das regras de transi\u00e7\u00e3o para garantir direitos de 2008 para c\u00e1 o que pode incluir, por exemplo, uma janela de ades\u00e3o na carreira EBTT para os docentes dos ex-territ\u00f3rios.<\/p>\n

\"\"<\/a>Avalia\u00e7\u00e3o do ANDES-SN<\/strong>
\nV\u00e1rias falas evidenciaram que o alongamento j\u00e1 existente na carreira, com os 17 n\u00edveis, as barreiras para chegar a final da mesma, manuten\u00e7\u00e3o dos valores nominais para a RT e a negativa do governo em apontar as regras claras para a transposi\u00e7\u00e3o e em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tabela remunerat\u00f3ria s\u00e3o muito prejudiciais.<\/p>\n

Em suas interven\u00e7\u00f5es, os diretores do ANDES-SN destacaram o sentimento de frustra\u00e7\u00e3o com a exposi\u00e7\u00e3o do governo, uma vez que, salvo a confirma\u00e7\u00e3o de retirada da proposta da classe s\u00eanior, repete os mesmos argumentos que est\u00e3o postos desde 2010.<\/p>\n

Tal fato reflete a avers\u00e3o e intransig\u00eancia do governo em considerar os argumentos apresentados pelas entidades que participam do processo de negocia\u00e7\u00e3o, que preservam a concep\u00e7\u00e3o de carreira atrelada a um projeto de universidade p\u00fablica, gratuita e de qualidade e garantem a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extens\u00e3o previstos na Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira.<\/p>\n

Luiz Henrique Schuch, 1\u00ba vice-presidente do ANDES-SN, ressaltou que a concord\u00e2ncia do Sindicato Nacional com o ingresso no in\u00edcio da carreira foi condicionada a absor\u00e7\u00e3o de elementos conceituais, combinados com estrutura e desenvolvimento, para n\u00e3o gerar mais distor\u00e7\u00f5es ainda do que aquelas j\u00e1 impostas.<\/p>\n

\u201cPor exemplo, n\u00e3o d\u00e1 para esperar que um docente com doutorado ingresse no in\u00edcio da carreira com fun\u00e7\u00f5es e padr\u00e3o remunerat\u00f3rio daquilo que o governo insiste em continuar chamando de \u201cauxiliar\u201d. Isso \u00e9 falso e n\u00e3o se sustenta. O professor doutor concursado, entrando na carreira com as mesmas atribui\u00e7\u00f5es do cargo docente pertinente a todos os demais, ser\u00e1 auxiliar de quem?\u201d, questionou.<\/p>\n

O diretor do ANDES-SN destacou ainda que a proposta do governo continua desconsiderando o car\u00e1ter pr\u00f3prio e artesanal do fazer acad\u00eamico e da produ\u00e7\u00e3o de conhecimento nas institui\u00e7\u00f5es de ensino, atrelando a carreira dos professores a avalia\u00e7\u00f5es produtivistas, vinculadas a um cron\u00f4metro, com desenvolvimento imposto como uma corrida de obst\u00e1culos, sem respeitar o que deve ser o percurso acad\u00eamico.<\/p>\n

\"\"<\/a>\u201cSe esse projeto for aprovado da forma como pretende o governo, isso ter\u00e1 um reflexo nefasto no futuro da universidade federal e vir\u00e1 a um alto custo para a popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d, alertou.<\/p>\n

Outro ponto questionado pelo ANDES-SN foi a manuten\u00e7\u00e3o da retribui\u00e7\u00e3o por titula\u00e7\u00e3o fora do vencimento e em valores nominais, ao inv\u00e9s de percentuais que incidam sobre a remunera\u00e7\u00e3o dos professores.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para que a RT n\u00e3o seja incorporada ao vencimento b\u00e1sico, como percentuais sobre os valores previstos na tabela remunerat\u00f3ria referentes a cada n\u00edvel. Que garantia temos que isso no futuro n\u00e3o ser\u00e1 interpretado como uma gratifica\u00e7\u00e3o e exclu\u00eddo do direito previdenci\u00e1rio, por exemplo\u201d, questionou Marina Barbosa, presidente do ANDES-SN.<\/p>\n

Marina destacou que o atual governo j\u00e1 estava fazendo isso de forma muito similar com a mudan\u00e7a, imposta na MP 568\/12, nos adicionais de insalubridade e periculosidade, cujos percentuais foram convertidos em valores nominais e, se aprovada, trar\u00e1 grande preju\u00edzo aos servidores p\u00fablicos.<\/p>\n

A presidente do Sindicato Nacional destacou que o momento \u00e9 muito delicado e o processo pouco avan\u00e7a do ponto de vista de constru\u00e7\u00e3o de uma carreira l\u00f3gica que supere as distor\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes. \u201cConseguimos avan\u00e7ar muito em concep\u00e7\u00f5es e em identificar as diverg\u00eancias. Agora, esse \u00e9 o momento de se corrigir esses problemas, alguns hist\u00f3ricos, e vejo que estamos perdendo essa oportunidade\u201d, observou.<\/p>\n

Ao final da reuni\u00e3o, Marina informou sobre a deflagra\u00e7\u00e3o da greve, na reuni\u00e3o do Setor das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Ifes) do ANDES-SN, e das rodadas de assembl\u00e9ias gerais em curso para deliberar pela ades\u00e3o ao movimento, a partir desta quinta-feira (17).<\/p>\n

Ela destacou ainda que a pauta da greve, al\u00e9m da reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira, traz a reivindica\u00e7\u00e3o por melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e ensino nas institui\u00e7\u00f5es, principalmente naquelas criadas com a expans\u00e3o via Reuni.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 um processo de dificuldades que se mistura com a implementa\u00e7\u00e3o do Reuni Brasil a fora e o quadro que vemos \u00e9 muito diferente daquele noticiado pelo governo na tev\u00ea e o MEC sabe disso. Temos institui\u00e7\u00f5es sem professores, sem sala de aula, sem papel higi\u00eanico\u201d, afirmou.<\/p>\n

As assembl\u00e9ias de base dever\u00e3o desenvolver pautas locais de reivindica\u00e7\u00e3o, que ser\u00e3o encaminhadas \u00e0s reitorias, apontado os problemas de cada institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Uma nova reuni\u00e3o foi agendada para dia 28 de maio, \u00e0s 11 horas da manh\u00e3. Os representantes do governo disseram que ir\u00e3o avaliar internamente os pontos levados \u00e0 mesa.<\/p>\n

Confira aqui<\/a> o relat\u00f3rio da reuni\u00e3o.<\/p>\n

Fonte: ANDES-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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