{"id":30186,"date":"2023-11-23T21:38:19","date_gmt":"2023-11-24T00:38:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=30186"},"modified":"2023-12-07T11:26:10","modified_gmt":"2023-12-07T14:26:10","slug":"vitoria-dos-docentes-da-adufpb-liberacao-das-progressoes-funcionais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/vitoria-dos-docentes-da-adufpb-liberacao-das-progressoes-funcionais\/","title":{"rendered":"Vit\u00f3ria dos docentes da ADUFPB: libera\u00e7\u00e3o das progress\u00f5es funcionais"},"content":{"rendered":"

\"\"Esta quinta-feira, 23 de novembro de 2023, ficar\u00e1 marcada como a data em que a ADUFPB recebeu o parecer final do ministro-chefe da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), Jorge Rodrigo Ara\u00fajo Messias, quanto \u00e0 possibilidade de haver progress\u00e3o em mais de um n\u00edvel, de uma s\u00f3 vez, na carreira de magist\u00e9rio federal. O parecer tem efeitos acad\u00eamicos, de forma que os docentes, apresentando a comprova\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, tenham acesso \u00e0 sua multiprogress\u00e3o; e, ao reconhecer o direito da categoria \u00e0 progress\u00e3o, determina que seja pago o retroativo referente ao pedido.<\/p>\n

Esse parecer final constitui uma vit\u00f3ria da categoria docente, que tem seu direito reestabelecido, superando anos de dificuldades extremas e negativas impetradas pela reitoria da UFPB e suas inst\u00e2ncias de controle e de avalia\u00e7\u00e3o das progress\u00f5es docentes. O problema causado pela UFPB j\u00e1 \u00e9 objeto de a\u00e7\u00e3o ajuizada pela ADUFPB \u2014 que venceu, em primeira inst\u00e2ncia, em novembro do ano passado \u2014 que n\u00e3o teve, ainda, nem os efeitos acad\u00eamicos nem os econ\u00f4micos determinados pelo juiz respons\u00e1vel.<\/p>\n

De acordo com Cristiano Bonneau, presidente da se\u00e7\u00e3o sindical, a vit\u00f3ria de hoje \u00e9 o resultado de atua\u00e7\u00e3o constante da ADUFPB, o que demonstra o empenho da institui\u00e7\u00e3o nessa mat\u00e9ria. Ele acrescenta ainda que tal atua\u00e7\u00e3o contou com in\u00fameras consultas e audi\u00eancias no \u00e2mbito da UFPB, al\u00e9m de den\u00fancias sobre a quest\u00e3o ao ANDES-SN, em seus espa\u00e7os de encontro. \u201cEspera-se, diante disso, que a UFPB retome seu curso nas avalia\u00e7\u00f5es das progress\u00f5es funcionais e oriente os docentes para que todos possam reaver seus interst\u00edcios na carreira e seus respectivos valores retroativos\u201d, salientou.<\/p>\n

Os docentes que tenham dificuldades para realizar o pedido de progress\u00e3o funcional, devem entrar em contato com a Assessoria Jur\u00eddica da ADUFPB, que est\u00e1 dispon\u00edvel para atend\u00ea-los \u00e0s segundas e quartas-feiras pela manh\u00e3 e \u00e0s sextas-feiras \u00e0 tarde, na sede administrativa do sindicato, no Centro de Viv\u00eancia da UFPB.<\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/strong> \u2014 No dia 10 de abril deste ano, a diretoria da ADUFPB esteve em Bras\u00edlia para discutir, al\u00e9m da quest\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o na UFPB, o problema das progress\u00f5es funcionais. Na ocasi\u00e3o, a entidade foi recebida pela secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Superior (SESu) do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), Denise Carvalho (veja detalhes aqui<\/strong><\/a>).<\/p>\n

No dia 18 de maio, acompanhada de sua Assessoria Jur\u00eddica, a ADUFPB se reuniu com o procurador da AGU para Assuntos Educacionais, Jeheziel Lima, para tratar da Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 66, que, desde setembro de 2022, vinha impedindo docentes de terem acesso ao direito da progress\u00e3o funcional (aqui<\/strong><\/a>).<\/p>\n

E, finalmente, no dia 28 de setembro passado, a diretoria foi at\u00e9 o presidente da Comiss\u00e3o Permanente de Pessoal Docente (CPPD), professor Magno Alexon Bezerra Seabra, apresentar o parecer do sindicato e a decis\u00e3o judicial relativos \u00e0s progress\u00f5es funcionais docentes (aqui<\/strong><\/a>).<\/p>\n

\u201cHoje, t\u00e3o logo tivemos conhecimento do parecer final da AGU, solicitamos uma audi\u00eancia com a presid\u00eancia da CPPD, para acompanharmos as solicita\u00e7\u00f5es\u201d, disse Bonneau.<\/p>\n

ADUFPB \u2014 Quem tem sindicato nunca est\u00e1 s\u00f3!<\/strong><\/p>\n

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Fonte: Ascom ADUFPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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