{"id":29862,"date":"2023-09-29T16:12:07","date_gmt":"2023-09-29T19:12:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=29862"},"modified":"2023-10-05T09:37:05","modified_gmt":"2023-10-05T12:37:05","slug":"em-reuniao-do-consuni-adufpb-cobra-destituicao-do-ouvidor-geral-e-realizacao-de-eleicao-para-o-cargo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/em-reuniao-do-consuni-adufpb-cobra-destituicao-do-ouvidor-geral-e-realizacao-de-eleicao-para-o-cargo\/","title":{"rendered":"Em reuni\u00e3o do Consuni, ADUFPB cobra destitui\u00e7\u00e3o do ouvidor-geral e realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00e3o para o cargo"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A ADUFPB participou nesta sexta-feira (29) de reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Universit\u00e1rio da UFPB (Consuni) e cobrou que o \u00f3rg\u00e3o deliberativo encaminhe o imediato afastamento e a posterior destitui\u00e7\u00e3o do atual respons\u00e1vel pela Ouvidoria da universidade. Al\u00e9m disso, o sindicato pede que sejam realizadas elei\u00e7\u00f5es para o cargo de ouvidor-geral, conforme previsto no artigo 9\u00ba do Regimento do \u00f3rg\u00e3o, que \u00e9 respons\u00e1vel pelo recebimento, acompanhamento e tratamento de reclama\u00e7\u00f5es do p\u00fablico universit\u00e1rio e dos usu\u00e1rios da UFPB.<\/span><\/p>\n

Na abertura da reuni\u00e3o desta sexta-feira, o presidente da ADUFPB, Cristiano Bonneau, recebeu a palavra e leu uma nota do sindicato destacando o caso do professor Luciano Gomes, do Centro de Ci\u00eancias M\u00e9dicas, denunciado \u00e0 Ouvidoria por estar usando uma camiseta do MST. Al\u00e9m de Bonneau, tamb\u00e9m representaram o sindicato os diretores Mabel Batista, Marta Diniz, Edson Franco, Fernando Cunha, Nilza Ferreira e Carlos An\u00edsio (conselheiro).<\/span><\/p>\n

No texto lido durante a reuni\u00e3o, a ADUFPB pontua que, al\u00e9m de dar cabimento a uma den\u00fancia sem base incriminat\u00f3ria, a Ouvidoria arquivou o processo com a recomenda\u00e7\u00e3o expl\u00edcita de ajuste de conduta por parte do professor Luciano. \u201cDepois de declarar a falta de materialidade da acusa\u00e7\u00e3o e citar, de forma vaga, o c\u00f3digo de \u00e9tica p\u00fablica, sugere \u2018a docentes se apresentarem com vestimentas que n\u00e3o possam produzir conflitos dessa natureza novamente\u2019\u201d, relata a nota.<\/span><\/p>\n

\"\"<\/a>Para a ADUFPB, esse fato demonstra como a Ouvidoria \u201calinha-se ao processo intervencionista vivido h\u00e1 mais de tr\u00eas anos na Universidade Federal da Para\u00edba, durante o qual estudantes, t\u00e9cnicos administrativos e docentes t\u00eam sido v\u00edtimas de inqu\u00e9ritos policiais cuja inten\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas perseguir e prejudicar\u201d, diz o texto.<\/span><\/p>\n

Junta-se a isso o fato de que o atual ouvidor-geral ocupa o cargo de forma interina h\u00e1 mais de dois anos. Para a ADUFPB, a postura adotada no caso do professor Luciano demonstra que o ocupante do cargo n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 altura da fun\u00e7\u00e3o fundamental da institui\u00e7\u00e3o. \u201cQue se aplique o Art. 9\u00ba, estabelecendo que o \u2018Cargo de Ouvidor(a)-Geral ser\u00e1 eletivo, com processo eleitoral coordenado pela Secretaria dos \u00d3rg\u00e3os Deliberativos da Administra\u00e7\u00e3o Superior (Sods)\u2019\u201d, cobrou o sindicato na nota apresentada ao Consuni.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s a leitura da nota da ADUFPB, outros professores, al\u00e9m de estudantes e servidores-t\u00e9cnico administrativos ficaram considera\u00e7\u00f5es que corroboram o posicionamento do sindicato. Tamb\u00e9m alertaram para o fato de que docentes est\u00e3o respondendo a inqu\u00e9rito na Pol\u00edcia Federal pelo simples fato de participarem de manifesta\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas contra o processo de interven\u00e7\u00e3o na UFPB.<\/span><\/p>\n

Leia abaixo a nota da ADUFPB ou fa\u00e7a download do arquivo em PDF clicando aqui<\/a><\/span>:<\/p>\n

Luta por Democracia na UFPB<\/strong><\/span><\/h1>\n

A OUVIDORIA DA UFPB N\u00c3O PODE ESTAR A SERVI\u00c7O\u00a0<\/strong>NEM DA CENSURA NEM DO FASCISMO<\/strong><\/span><\/p>\n

\u00a0<\/strong>O caso do professor Luciano Gomes<\/strong>, do Centro de Ci\u00eancias M\u00e9dicas da UFPB<\/strong> \u2014 denunciado, via ouvidoria, por estar usando uma camiseta do MST, movimento social apoiado institucionalmente por projetos de extens\u00e3o da universidade \u2014, soma-se a uma cole\u00e7\u00e3o de improp\u00e9rios e ataques que ratificam o processo de interven\u00e7\u00e3o a que estamos submetidos. O epis\u00f3dio, de repercuss\u00e3o nacional, revelou aquilo que a ADUFPB j\u00e1 vem alardeando em seus canais: os desvios de finalidade de inst\u00e2ncias administrativas da UFPB, constitu\u00eddas para garantir a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a autonomia administrativa dos in\u00fameros colegiados e conselhos que integram a estrutura da sua administra\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

A ouvidoria da UFPB, al\u00e9m de dar cabimento a uma den\u00fancia sem base incriminat\u00f3ria<\/strong> \u2014 e que se revelou claramente persecut\u00f3ria, ferindo a liberdade de c\u00e1tedra dos docentes da institui\u00e7\u00e3o \u2014, arquiva tal malsina\u00e7\u00e3o com a recomenda\u00e7\u00e3o expl\u00edcita de ajuste de conduta por parte do professor Luciano Gomes. Depois de declarar a falta de materialidade da acusa\u00e7\u00e3o e citar, de forma vaga, o c\u00f3digo de \u00e9tica p\u00fablica, sugere \u201ca docentes se apresentarem com vestimentas que n\u00e3o possam produzir conflitos dessa natureza novamente.\u201d<\/strong> Como se v\u00ea, esse comportamento da ouvidoria da UFPB alinha-se ao processo intervencionista vivido h\u00e1 mais de tr\u00eas anos na Universidade Federal da Para\u00edba, durante o qual estudantes, t\u00e9cnicos administrativos e docentes t\u00eam sido v\u00edtimas de inqu\u00e9ritos policiais cuja inten\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas perseguir e prejudicar.<\/p>\n

A hist\u00f3ria \u00e9 testemunha da sanha intervencionista \u2014 e precisa ser relembrada: <\/strong><\/p>\n

1)<\/strong> o tratamento dispensado pela gest\u00e3o \u00e0 Comiss\u00e3o de Biosseguran\u00e7a, durante a pandemia, atropelando delibera\u00e7\u00f5es que previam a conduta segura e o retorno controlado \u00e0s atividades presenciais na UFPB, fato que culminou na tentativa de constranger administrativamente as dire\u00e7\u00f5es de centros que se colocaram a favor das medidas de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria;<\/p>\n

2)<\/strong> a postura dos dirigentes \u201czero voto\u201d (reitor e vice-reitora) no Conselho Universit\u00e1rio, ao tentar inviabilizar, a todo custo, o andamento do dossi\u00ea contra a interven\u00e7\u00e3o (produzido e apresentado via Comit\u00ea pela Autonomia e Contra a Interven\u00e7\u00e3o na UFPB) e ao intimidar lideran\u00e7as pol\u00edticas que atuam contra esse modelo de gest\u00e3o arbitr\u00e1ria na universidade, buscando meios de criminalizar suas a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas; e, finalmente,<\/p>\n

3)<\/strong> a imposi\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de uma interpreta\u00e7\u00e3o leonina dos direitos trabalhistas dos docentes, ao impedir que tenham acesso \u00e0s progress\u00f5es funcionais, com repercuss\u00f5es tanto acad\u00eamicas quanto financeiras.<\/p>\n

A ouvidoria da UFPB \u00e9 uma conquista de muitos anos.<\/strong> Estruturalmente ligada \u00e0 reitoria, \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o que teria o prop\u00f3sito de se apresentar como mais uma possibilidade de acesso a servi\u00e7os e direitos que propiciem efici\u00eancia p\u00fablica e fortale\u00e7am o esp\u00edrito democr\u00e1tico. No entanto, a a\u00e7\u00e3o deliberada no caso do professor Luciano Gomes mostrou, no m\u00ednimo, um desvio do finalidade desse importante \u00f3rg\u00e3o, que, conforme o seu regimento (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 06\/2020, dispon\u00edvel em https:\/\/www.ufpb.br\/ouvidoria\/contents\/menu\/legislacao), n\u00e3o possui autonomia de aplicar san\u00e7\u00f5es ou emitir qualquer ju\u00edzo de opini\u00e3o sobre condutas leg\u00edtimas inerentes \u00e0 atua\u00e7\u00e3o docente em suas pr\u00e1ticas de pesquisa e ensino, pois, ressalte-se, a OUVIDORIA GERAL N\u00c3O TEM CAR\u00c1TER JUDICATIVO OU DELIBERATIVO.<\/strong><\/p>\n

Ao extrapolar atribui\u00e7\u00f5es, a ouvidoria dep\u00f5e contra a sua pr\u00f3pria natureza. Ela deve ser mais um canal de acesso da comunidade \u00e0 universidade, no intuito de aperfei\u00e7oar os servi\u00e7os prestados, e n\u00e3o um setor que encarne uma l\u00f3gica policialesca e do denuncismo raso \u2014 utilizado, nesse caso, para tentar criminalizar uma a\u00e7\u00e3o ligada a um movimento social espec\u00edfico.<\/p>\n

Por isso, no papel de uma entidade que sempre contribuiu com a vida democr\u00e1tica da UFPB, a ADUFPB solicita, deste conselho, que se encaminhe o imediato afastamento e a posterior destitui\u00e7\u00e3o do atual respons\u00e1vel pela ouvidoria da UFPB, que mostrou n\u00e3o estar \u00e0 altura dessa fun\u00e7\u00e3o fundamental da nossa institui\u00e7\u00e3o, ao colocar em descr\u00e9dito absoluto a presta\u00e7\u00e3o desse servi\u00e7o.<\/strong> Que se aplique o Art. 9\u00ba, estabelecendo que o \u201cCargo de Ouvidor(a)-Geral ser\u00e1 eletivo, com processo eleitoral coordenado pela Secretaria dos \u00d3rg\u00e3os Deliberativos da Administra\u00e7\u00e3o Superior (Sods)\u201d.<\/p>\n

Conclamamos, tamb\u00e9m, que sejam retomadas as reuni\u00f5es do \u201cconselh\u00e3o\u201d da UFPB, para tratar da an\u00e1lise do dossi\u00ea entregue pelo Comit\u00ea pela Autonomia e Contra a Interven\u00e7\u00e3o.<\/strong> A UFPB precisa reestabelecer sua democracia interna, voltar a sorrir para o presente e flertar com o futuro.<\/p>\n

Jo\u00e3o Pessoa, 29 de setembro de 2023 <\/strong><\/p>\n

Diretoria da ADUFPB<\/strong><\/p>\n

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\"\"<\/a><\/p>\n

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\"\"<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A ADUFPB participou nesta sexta-feira (29) de reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Universit\u00e1rio da UFPB (Consuni) e cobrou que o \u00f3rg\u00e3o deliberativo encaminhe o imediato afastamento e a posterior destitui\u00e7\u00e3o do atual respons\u00e1vel pela Ouvidoria da universidade. Al\u00e9m disso, o sindicato pede que sejam realizadas elei\u00e7\u00f5es para o cargo de ouvidor-geral, conforme previsto no artigo 9\u00ba…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":29866,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1405,15,417],"tags":[178,1413,297,1645],"class_list":["post-29862","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-chamada-principal","category-noticias","category-noticias-destaque","tag-consuni","tag-intervencao","tag-mst","tag-ouvidoria","category-1405","category-15","category-417","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29862","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29862"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29862\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29871,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29862\/revisions\/29871"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29866"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29862"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29862"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29862"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}