O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (26), pela constitucionalidade da reserva de vagas em universidades p\u00fablicas com base no sistema de cotas raciais. Os dez ministros que participaram da vota\u00e7\u00e3o se manifestaram a favor da constitucionalidade do sistema, seguindo o voto do relator, Ricardo Lewandowski.<\/p>\n
O ministro Antonio Dias Toffoli se declarou impedido de participar, por ter se manifestado favoravelmente ao sistema das cotas quando era advogado-geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n
‘N\u00e3o basta n\u00e3o discriminar. \u00c9 preciso viabilizar. A postura deve ser, acima de tudo, afirmativa. \u00c9 necess\u00e1ria que esta seja a posi\u00e7\u00e3o adotada pelos nossos legisladores. A neutralidade estatal mostrou-se, nesses anos, um grande fracasso’, disse Lewandowski ao anunciar seu voto, na \u00faltima quarta-feira (25).<\/p>\n
De acordo com a Ag\u00eancia Brasil, o \u00faltimo ministro a se manifestar nesta quinta-feira (26), o presidente do STF Carlos Ayres Britto, disse que a pol\u00edtica compensat\u00f3ria se baseia na Constitui\u00e7\u00e3o e que poss\u00edveis erros podem ser revistos na gera\u00e7\u00e3o seguinte.<\/p>\n
‘O preconceito \u00e9 hist\u00f3rico. Quem n\u00e3o sofre preconceito de cor j\u00e1 leva uma enorme vantagem, significa desfrutar de uma situa\u00e7\u00e3o favorecida negada a outros’, disse.<\/p>\n
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Questionamento<\/strong><\/p>\n O STF julgou tr\u00eas a\u00e7\u00f5es que contestavam a validade do sistema de cotas.<\/p>\n Uma delas foi ajuizada pelo DEM em 2009, questionando as cotas raciais para ingresso na Universidade de Bras\u00edlia (UnB). Segundo a a\u00e7\u00e3o, o sistema de cotas viola preceitos fundamentais da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n Ao anunciar seu voto, o ministro Gilmar Mendes disse que o modelo da UnB deve ser revisto, porque pode tender \u00e0 inconstitucionalidade no futuro.<\/p>\n ‘Todos podemos imaginar as distor\u00e7\u00f5es eventualmente involunt\u00e1rias e eventuais de car\u00e1ter volunt\u00e1rio a partir desse tribunal [racial da UnB], que opera com quase nenhuma transpar\u00eancia’, afirmou. Em 2004, a UnB foi a primeira universidade federal brasileira a adotar o sistema de cotas, reservando 20% das vagas a candidatos negros.<\/p>\n Dois \u00edndios que fizeram uma manifesta\u00e7\u00e3o durante o julgamento foram retirados \u00e0 for\u00e7a da Corte por seguran\u00e7as do tribunal. Eles protestavam contra o fato de s\u00f3 o sistema de cotas raciais estar em julgamento.<\/p>\n <\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da BBC Brasil<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (26), pela constitucionalidade da reserva de vagas em universidades p\u00fablicas com base no sistema de cotas raciais. Os dez ministros que participaram da vota\u00e7\u00e3o se manifestaram a favor da constitucionalidade do sistema, seguindo o voto do relator, Ricardo Lewandowski. O ministro Antonio Dias Toffoli se declarou impedido…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-2961","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2961","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2961"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2961\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2962,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2961\/revisions\/2962"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2961"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2961"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2961"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}