{"id":283,"date":"2009-09-08T20:50:59","date_gmt":"2009-09-09T00:50:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.insightsnaweb.com.br\/~adufpb\/?p=283"},"modified":"2009-09-08T20:50:59","modified_gmt":"2009-09-09T00:50:59","slug":"adufpb-publica-relatorio-da-reuniao-sobre-carreira-no-mpog","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/adufpb-publica-relatorio-da-reuniao-sobre-carreira-no-mpog\/","title":{"rendered":"ADUFPB publica relat\u00f3rio da reuni\u00e3o sobre carreira no MPOG"},"content":{"rendered":"

RELAT\u00d3RIO DA REUNI\u00c3O SOBRE CARREIRA NO MPOG<\/strong>
\nJo\u00e3o Pessoa, 08 de setembro de 2009.<\/p>\n

A Diretoria Executiva da ADUFPB envia e pede que seja lido com aten\u00e7\u00e3o o relat\u00f3rio abaixo da mais recente reuni\u00e3o do Andes e Proifes com Minist\u00e9rio do Planejamento, para discutir assuntos atinentes \u00e0 carreira docente. Nos dias 15 – ter\u00e7a-feira (Areia e Bananeiras), 16 – quarta-feira (Litoral Norte) e 17 – quinta-feira (Jo\u00e3o Pessoa) do presente m\u00eas, haver\u00e1 uma rodada de Assembleias na UFPB, cujo principal ponto na ordem do dia ser\u00e1 A PROPOSTA DE CARREIRA DOCENTE E A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DO REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA. No dia 23 – quarta-feira, a reuni\u00e3o do Conselho de Representas tamb\u00e9m ter\u00e1 a Carreira como assunto principal, al\u00e9m da aprecia\u00e7\u00e3o da proposta e regras do Or\u00e7amento da ADUFB para os tr\u00eas \u00faltimos meses de 2009 e o exerc\u00edcio financeiro de 2010.<\/p>\n

Abra\u00e7os,<\/p>\n

A Diretoria Executiva da ADUFPB<\/p>\n

========================================<\/p>\n

RELAT\u00d3RIO DA REUNI\u00c3O NO MINIST\u00c9RIO DO PLANEJAMENTO
\nSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
\nDATA: 3\/9\/09
\nLOCAL: MINISTERIO DO PLANEJAMENTO \u2013 BLOCO C
\nHOR\u00c1RIO \u2013 Das 17h30 \u00e0s 19h
\nTEMA \u2013 CARREIRA DOCENTE PARA O ENSINO SUPERIOR<\/p>\n

PRESENTES:
\nPelo MPOG: Secret\u00e1rio SRH Duvanier Ferreira, Assessores: Maria do Socorro M. Carmo, Cl\u00e1udia Couto Rosa e Maria Lucia de Matos F\u00e9lix Silva
\nPelo MEC: Marcos Aur\u00e9lio Brito \u2013 SESU\/MEC
\nPelo ANDES-SN: Solange Bretas, Alberto Franke e H\u00e9lcio Q. Braga
\nPelo Proifes \u2013 Gil Vicente, Jos\u00e9 Eduardo e Vilmar Locatelli.<\/p>\n

A reuni\u00e3o que havia sido agendada para as 16h come\u00e7ou \u00e0s 17h30 com o Sr. Duvanier Ferreira, Secret\u00e1rio da SRH\/MPOG, afirmando que a inten\u00e7\u00e3o era retomar o debate havido nas reuni\u00f5es anteriores. Reiterou, ainda, a necessidade de focar a discuss\u00e3o nos pontos trabalhados no dia 25 de agosto, para dar conta do compromisso dentro do tempo ex\u00edguo que existe para concluir o Projeto de Lei, a fim de encaminh\u00e1-lo ao Congresso Nacional. Concluiu sua exposi\u00e7\u00e3o inicial dizendo-se disposto a ouvir as cr\u00edticas e sugest\u00f5es das entidades sobre a segunda vers\u00e3o de minuta de regulamenta\u00e7\u00e3o da DE.<\/p>\n

Em seguida, apresentou pela terceira vez, a proposta de altera\u00e7\u00e3o (reestrutura\u00e7\u00e3o) na carreira do ensino superior, por meio da cria\u00e7\u00e3o da classe de professor s\u00eanior, composta de quatro n\u00edveis e introduzida no topo da carreira. Apresentou, tamb\u00e9m, a proposi\u00e7\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o de dois adicionais \u2013 p\u00f3s Lato Sensu e preceptoria -, bem como reafirmou a proposi\u00e7\u00e3o de estabelecer a remunera\u00e7\u00e3o por projetos.<\/p>\n

A representa\u00e7\u00e3o do ANDES-SN fez sua interven\u00e7\u00e3o reafirmando as avalia\u00e7\u00f5es feitas pelo 54o CONAD sobre o tema e que a proposta n\u00e3o contemplava a concep\u00e7\u00e3o de universidade que a entidade defende e afirmou que, em s\u00edntese, a minuta deixa para o docente a responsabilidade para a recupera\u00e7\u00e3o salarial e pelo financiamento da manuten\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o da universidade, visto que o ministro da educa\u00e7\u00e3o havia anunciado a aloca\u00e7\u00e3o total dos recursos para a implanta\u00e7\u00e3o do Reuni. Por fim, solicitou que a representa\u00e7\u00e3o do governo explicitasse os motivos para propor regulamenta\u00e7\u00e3o do regime de trabalho da Dedica\u00e7\u00e3o Exclusiva. Indagou, tamb\u00e9m, sobre qual o motivo de uma nova classe na carreira. Por que no topo? Por que n\u00e3o na base? Como fica a carreira da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica?<\/p>\n

Em sua resposta o Sr. Duvanier disse que o governo considera estrat\u00e9gico o investimento em educa\u00e7\u00e3o e que fez grande esfor\u00e7o para recompor os sal\u00e1rios do magist\u00e9rio. Negou que era inten\u00e7\u00e3o do governo atribuir responsabilidade aos docentes, na busca da melhoria salarial. Por sua vez, a sra Nina fez uma defesa veemente das a\u00e7\u00f5es do governo Lula na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, afirmando que na era FHC a vis\u00e3o de universidade inseria-se no sentido neoliberal de privatiza\u00e7\u00e3o e sem controle social. Segundo ela, este era um dos motivos da quebra generalizada do cumprimento da DE e que o governo Lula estava reconstruindo a Universidade Brasileira.<\/p>\n

Sobre carreira a Sra Nina fez a defesa incisiva da proposta de cria\u00e7\u00e3o da classe de professor s\u00eanior, argumentando, com o apoio da representa\u00e7\u00e3o do Proifes, que a n\u00e3o cria\u00e7\u00e3o da nova classe tende a desestimular o docente a desenvolver suas atribui\u00e7\u00f5es. Argumentou, ainda, que a carreira docente deve ter amplitude para toda a vida funcional.<\/p>\n

Neste ponto a representa\u00e7\u00e3o do ANDES\u00a0 enfatizou que o n\u00e3o cumprimento da DE, por parte dos docentes, e a pretensa equaliza\u00e7\u00e3o, no topo da carreira, com a remunera\u00e7\u00e3o dos integrantes da carreira de C&T, s\u00e3o sintomas inequ\u00edvocos da baixa remunera\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio. Neste sentido, a minuta de regulamenta\u00e7\u00e3o da DE, a introdu\u00e7\u00e3o de mais uma classe, a remunera\u00e7\u00e3o por projetos e os dois adicionais apontariam claramente para a quebra da paridade entre ativos e aposentados e a desresponsabiliza\u00e7\u00e3o, por parte do governo, com os sal\u00e1rios e o financiamento da universidade p\u00fablica.<\/p>\n

Reafirmamos, ainda, a defesa da carreira \u00fanica para os docentes do magist\u00e9rio do Ensino Superior e B\u00e1sico tendo em vista que as Universidades Federais e os Institutos Federais t\u00eam arcabou\u00e7o jur\u00eddico-institucional, bem como, atribui\u00e7\u00f5es similares. O governo refutou, dizendo que as duas carreiras t\u00eam fun\u00e7\u00f5es, objetivos e caracter\u00edsticas diferentes e, portanto n\u00e3o aceita discutir carreira \u00fanica.<\/p>\n

Neste instante, Sr. Duvanier retomou a palavra, repetindo a afirma\u00e7\u00e3o feita no in\u00edcio da reuni\u00e3o sobre a compreens\u00e3o que o governo possui a respeito da negocia\u00e7\u00e3o, que entende ser o exerc\u00edcio do di\u00e1logo e que pode ou n\u00e3o resultar em acordo. Afirmou que faz acordo quem tem compet\u00eancia pol\u00edtica para tal, repetindo esta mesma express\u00e3o v\u00e1rias vezes durante a reuni\u00e3o.<\/p>\n

Nossa representa\u00e7\u00e3o cobrou novamente a explicita\u00e7\u00e3o, junto aos setores de recursos humanos das universidades, das normas existentes para progress\u00e3o da carreira do Ensino B\u00e1sico, que prev\u00ea o interst\u00edcio de 18 meses para a progress\u00e3o entre n\u00edveis. Cobrou, tamb\u00e9m, o fornecimento da base de dados das duas carreiras do magist\u00e9rio federal.<\/p>\n

Quanto \u00e0 quest\u00e3o da progress\u00e3o em 18 meses o representante do MEC prometeu uma instru\u00e7\u00e3o normativa para breve, que seria constru\u00edda com o MPOG, objetivando solucionar de forma definitiva esta quest\u00e3o. Referente \u00e0 base de dados, Sr. Duvanier repetiu a fala da reuni\u00e3o anterior: tem dificuldades por quest\u00e3o de sigilo, mas que bastava solicitar. A Secret\u00e1ria Geral do ANDES afirmou que na semana passada j\u00e1 havia encaminhado of\u00edcio reiterando os diversos pedidos neste sentido, ao que o Sr. Duvanier disse que desconhecia. O governo se comprometeu em apresentar a rela\u00e7\u00e3o dos dados que podem ser fornecidos, at\u00e9 o dia 11 de setembro e que caber\u00e1 a entidade avaliar a utilidade dos mesmos.<\/p>\n

Ao final da reuni\u00e3o a representa\u00e7\u00e3o do Proifes, elencou uma s\u00e9rie de itens em que haveria consenso com as posi\u00e7\u00f5es governamentais, no que n\u00e3o foi desmentido pelos representantes do governo.<\/p>\n

Por fim o MEC explicitou que apresentar\u00e1 um pacote de medidas que \u00e9 denominada de agenda da autonomia. Este pacote ser\u00e1 composto por nove \u201cdiplomas legais\u201d, tais como: Decreto sobre financiamento das IFES; decreto de regulamenta\u00e7\u00e3o das funda\u00e7\u00f5es \u201cditas de apoio\u201d; regulamenta\u00e7\u00e3o dos projetos institucionais de pesquisa e extens\u00e3o; equival\u00eancia entre as carreiras; cart\u00e3o de pesquisador; banco de t\u00e9cnicos equivalentes; regulamenta\u00e7\u00e3o para apropria\u00e7\u00e3o, pelas IFES, de recursos pr\u00f3prios, dentre outros.<\/p>\n

Por fim, foi assumido pelo Sr. Duvanier P. Ferreira, o compromisso de apresentar at\u00e9 o dia 11 de setembro a minuta das propostas em elabora\u00e7\u00e3o, sinalizando em realizar nova reuni\u00e3o, possivelmente no dia 18 de setembro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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