<\/p>\n
A reuni\u00e3o entre o ANDES-SN, Minist\u00e9rio do Planejamento (MP) e demais entidades do setor da educa\u00e7\u00e3o realizada nesta quinta-feira (28) foi marcada pela tentativa de invers\u00e3o de padr\u00e3o, por parte do governo, na forma de tratar a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira do professor federal.<\/p>\n
Causando indigna\u00e7\u00e3o aos representantes das entidades, a equipe da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es de Trabalho do MP iniciou a reuni\u00e3o sem ter o que dizer e n\u00e3o apresentou uma proposta de retomada das negocia\u00e7\u00f5es em torno da carreira, iniciadas no ano passado e interrompidas pela incapacidade do governo em solucionar com agilidade a vac\u00e2ncia decorrente da morte de do ent\u00e3o chefe da SRT\/MP, Duvanier Paiva.<\/p>\n
\u201cEsper\u00e1vamos que o secret\u00e1rio assumisse a responsabilidade em dizer se a negocia\u00e7\u00e3o seria retomada, uma vez que foi o governo que interrompeu o processo\u201d, disse Marina Barbosa, presidente do ANDES-SN.<\/p>\n
S\u00e9rgio Mendon\u00e7a, chefe da SRT\/MP, foi enf\u00e1tico ao afirmar que qualquer quest\u00e3o que tenha impacto no or\u00e7amento do governo ser\u00e1 discutida tendo como refer\u00eancia 31 de julho, prazo final do governo para negocia\u00e7\u00e3o com as categorias e da pauta unificada dos servidores federais.<\/p>\n
O que se seguiu foi uma disputa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 defini\u00e7\u00e3o do processo, com as entidades tentando reverter a intransig\u00eancia de Mendon\u00e7a, que por diversas vezes restringiu a discuss\u00e3o da carreira ao impacto que causar\u00e1 no or\u00e7amento de 2013 e desconsiderou o trabalho realizado pelo GT e a negocia\u00e7\u00e3o para a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira em curso desde agosto de 2010.<\/p>\n
Marina externou a grande insatisfa\u00e7\u00e3o dos docentes com a forma como o processo vem sendo conduzido e afirmou que a entidade n\u00e3o iria aceitar que a quest\u00e3o da carreira seguisse a mesma din\u00e2mica que est\u00e1 sendo imposta \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o da pauta salarial dos SPF.<\/p>\n
\u201cEntendemos est\u00e1vamos afunilando o processo, numa via de m\u00e3o dupla considerando conceitos e custos, com trabalho das oficinas. J\u00e1 conseguimos determinar as diverg\u00eancias e converg\u00eancias nas propostas. A responsabilidade do governo \u00e9 assumir a continuidade ao trabalho que foi suspenso. A postura do secret\u00e1rio d\u00e1 a entender que est\u00e1 ocorrendo uma invers\u00e3o do padr\u00e3o que est\u00e1vamos tratando aqui, na medida em que restringe a negocia\u00e7\u00e3o ao impacto, abortando o debate de concep\u00e7\u00e3o e conte\u00fado da carreira, que \u00e9 estrat\u00e9gico\u201d, disse Marina.<\/p>\n
Ela lembrou que os docentes tinham plena ci\u00eancia de que a reestrutura\u00e7\u00e3o da carreira repercuta no or\u00e7amento. Mas que existem quest\u00f5es conceituais que ainda precisam ser discutidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estrutura da carreira e ent\u00e3o chegar ao quanto isso vai custar para o governo e como ser\u00e1 implementada.<\/p>\n
Josevaldo Cunha, 1\u00ba vice-presidente da Regional Nordeste II do ANDES-SN, ressaltou que para o ANDES-SN \u00e9 inaceit\u00e1vel o rebaixamento que o governo apresentava nas negocia\u00e7\u00f5es. \u201cEm 9 de mar\u00e7o, enviamos um documento cobrando a retomada das negocia\u00e7\u00f5es, externando nossa preocupa\u00e7\u00e3o e descontentamento com a morosidade do processo e querendo saber do governo qual a proposta para continuidade das negocia\u00e7\u00f5es da carreira. N\u00e3o podemos agora tratar essa quest\u00e3o como parte da mesa setorial da campanha de 2012. S\u00e3o duas coisas distintas\u201d, salientou Cunha.<\/p>\n
Os diretores do ANDES-SN destacaram tamb\u00e9m que a portaria interministerial, editada pelo governo em 2011, estabelecendo a forma\u00e7\u00e3o do GT Carreira perde a validade em 31 de mar\u00e7o e com isso o grupo ficar\u00e1 extinto. A entidade ressaltou que era responsabilidade do governo propor a reedi\u00e7\u00e3o da portaria se, de fato, queria dar continuidade aos trabalhos.<\/p>\n
Ap\u00f3s hesitar, Mendon\u00e7a assumiu a responsabilidade de publicar uma nova portaria com prazo de 31 de maio, poss\u00edvel de ser prorrogado.<\/p>\n
O 1\u00ba vice-presidente do ANDES-SN, Luiz Henrique Schuch, ressaltou que o Planejamento estava apresentando uma postura diversa do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o no trato \u00e0 quest\u00e3o. \u201cO que precisa ficar claro \u00e9 se o que foi pactuado continua ou n\u00e3o? Se o processo vai ser acelerado ou freado? A posi\u00e7\u00e3o do MEC \u00e9 acelerar. Diferente da que est\u00e1 sendo apresentada agora pelo governo\u201d, enfatizou.<\/p>\n
Schuch ressaltou ainda que sem d\u00favida o impacto financeiro precisaria ser considerado, mas n\u00e3o neste patamar da negocia\u00e7\u00e3o. \u201cSe formos passar a tratar da carreira do ponto de vista apenas financeiro, do quanto o governo pode gastar, isso acaba com todo o processo. Deixaremos de lado toda uma quest\u00e3o maior que visa a constru\u00e7\u00e3o de um projeto de Universidade, que tenha uma carreira atrativa para os novos e que mantenha aqueles que j\u00e1 est\u00e3o e seja compensat\u00f3ria \u00e0queles que dedicaram a vida \u00e0 academia\u201d, disse.<\/p>\n
Dulce Trsit\u00e3o, representante do MEC \u00e0 mesa, ressaltou que era importante retomar de imediato as negocia\u00e7\u00f5es pelo menos nas quest\u00f5es conceituais, no patamar em que foram interrompidas. \u201cAs entidades tem suas propostas e o governo tamb\u00e9m. Existem v\u00e1rias quest\u00f5es conceituais que precisam ser bem tratadas, antes de discutirmos o impacto no or\u00e7amento. Chegaremos l\u00e1, mas antes existem outros pontos que precisamos afinar e chegar a um consenso\u201d, observou.<\/p>\n
Ao final, ficaram definidas tr\u00eas novas reuni\u00f5es do GT Carreira, nos dias 13, 19 e 25 de abril. A SRT\/MP ir\u00e1 encaminhar o relat\u00f3rio da oficina realizada em 8 de dezembro para servir de base para os trabalhos do primeiro encontro.<\/p>\n
Vig\u00edlia
\nDurante a reuni\u00e3o, representantes do Setor das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Ifes) realizaram vig\u00edlia em frente ao pr\u00e9dio do Minist\u00e9rio do Planejamento. Eles vieram a Bras\u00edlia para participar da Marcha da Jornada de Lutas realizada na quarta (28) e tamb\u00e9m da reuni\u00e3o do setor na quinta (29) e sexta (30).<\/p>\n
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