{"id":27479,"date":"2022-08-23T14:19:52","date_gmt":"2022-08-23T17:19:52","guid":{"rendered":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=27479"},"modified":"2022-08-26T10:24:11","modified_gmt":"2022-08-26T13:24:11","slug":"boletim-adufpb-analisa-relacao-entre-o-governo-bolsonaro-e-as-universidades-brasileiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/boletim-adufpb-analisa-relacao-entre-o-governo-bolsonaro-e-as-universidades-brasileiras\/","title":{"rendered":"Boletim ADUFPB analisa rela\u00e7\u00e3o entre o governo Bolsonaro e as universidades brasileiras"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A nova edi\u00e7\u00e3o do Boletim ADUFPB, divulgada nesta ter\u00e7a-feira (23), traz uma an\u00e1lise pol\u00edtica da rela\u00e7\u00e3o entre o governo Bolsonaro e as universidades brasileiras. J\u00e1 dispon\u00edvel no site do sindicato (www.adufpb.org.br), a publica\u00e7\u00e3o impressa ser\u00e1 distribu\u00edda durante a rodada de assembleias docentes, quarta (24) e quinta-feira (25), em Areia, Bananeiras em Jo\u00e3o Pessoa. Al\u00e9m disso, a ADUFPB encaminhar\u00e1 o texto por e-mail, Whatsapp e publicar\u00e1 nas redes sociais do sindicato.<\/p>\n

“O que se pretende \u00e9 avaliar poss\u00edveis avan\u00e7os ou retrocessos ocorridos em qualquer um desses setores, de maneira a melhor instruir uma avalia\u00e7\u00e3o informada sobre o que houve de fato com o ensino superior p\u00fablico no Brasil, e, mais especificamente em nosso caso, o que se passou em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Universidade Federal da Para\u00edba durante os quatro anos de governo Bolsonaro”, informa o texto da nova edi\u00e7\u00e3o do Boletim ADUFPB.<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o lista e analisa dados relativos \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro e os impactos sobre o setor da Educa\u00e7\u00e3o. Entre os pontos analisados, o texto destaca que, do ponto de vista dos investimentos, s\u00f3 no ano de 2022, o foram bloqueados do MEC recursos na ordem de 14,5% do or\u00e7amento, o que resultou, para as universidades e institutos federais, em um corte de R$ 1 bilh\u00e3o de verbas para o custeio.<\/p>\n

“Em grande medida, a discuss\u00e3o que propomos sobre as elei\u00e7\u00f5es de 2022 est\u00e1 pautada no balan\u00e7o que hoje fazemos deste governo e na capacidade cr\u00edtica inerente ao trabalho e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o docente no tocante a essa pol\u00edtica em curso”, avalia o novo Boletim ADUFPB.<\/p>\n

Leia o texto abaixo ou fa\u00e7a o download do arquivo PDF clicando aqui<\/a> ou na imagem ao lado.<\/p>\n

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Rela\u00e7\u00e3o governo Bolsonaro e universidades \u2013 um balan\u00e7o pol\u00edtico<\/h3>\n

As elei\u00e7\u00f5es de 2022, consideradas as mais importantes de nossa hist\u00f3ria, n\u00e3o carregam essa carga sem\u00e2ntica, simb\u00f3lica e hist\u00f3rica por acaso. A aprecia\u00e7\u00e3o que ora fazemos, e que justifica essa import\u00e2ncia concedida ao pr\u00f3ximo pleito eleitoral, baseia-se em um processo avaliativo de um governo que est\u00e1 prestes a se encerrar e que, por quase quatro anos, tem sido respons\u00e1vel pelo fomento, investimento e incentivo no campo das pol\u00edticas educacionais que comp\u00f5em o horizonte de a\u00e7\u00e3o das universidades p\u00fablicas. Por isso, um balan\u00e7o desse porte deve levar em conta aquilo que foi feito em rela\u00e7\u00e3o ao ensino superior p\u00fablico no Brasil, em uma an\u00e1lise ampla, abordando o cen\u00e1rio nacional, mas tamb\u00e9m local, considerando quais foram os incrementos e iniciativas governamentais, via Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e da Economia, que representaram algum tipo de conquista ou avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s universidades e \u00e0 carreira docente.<\/p>\n

Em nossa avalia\u00e7\u00e3o sobre a atua\u00e7\u00e3o governamental, devemos apontar quais foram os investimentos significativos na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica superior, em especial, relativamente ao setor da IFES. Importa ainda neste balan\u00e7o avaliar quais foram as medidas adotadas para a valoriza\u00e7\u00e3o da carreira docente, seja do ponto de vista da malha salarial, das garantias j\u00e1 estabelecidas dentro da carreira docente (recomposi\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios, progress\u00f5es funcionais, direito \u00e0 insalubridade, pol\u00edticas de qualifica\u00e7\u00e3o dos saberes docentes, etc…), bem como as a\u00e7\u00f5es do governo no tocante \u00e0s liberdades constitucionais e fundamentais de aprender e ensinar. Finalmente, importa considerar as garantias jur\u00eddicas e democr\u00e1ticas dos modelos de gest\u00e3o conquistados e assumidos pelas IFES em sua hist\u00f3ria. Diante dessas quest\u00f5es gerais, o que se pretende \u00e9 avaliar poss\u00edveis avan\u00e7os ou retrocessos ocorridos em qualquer um desses setores, de maneira a melhor instruir uma avalia\u00e7\u00e3o informada sobre o que houve de fato com o ensino superior p\u00fablico no Brasil, e, mais especificamente em nosso caso, o que se passou em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Universidade Federal da Para\u00edba durante os quatro anos de governo Bolsonaro.<\/p>\n

Do ponto de vista dos investimentos em educa\u00e7\u00e3o, s\u00f3 no ano de 2022, vimos o bloqueio de verbas do MEC na ordem de 14,5% do or\u00e7amento, o que resultou, para as universidades e institutos federais, em um corte de R$ 1bilh\u00e3o de verbas para o custeio. Com cortes frequentes em cada ano do atual mandato, o governo federal reduziu o or\u00e7amento das universidades para a metade do que era em 2015, sem descontar o crescimento da infla\u00e7\u00e3o no per\u00edodo. \u00a0Fomos testemunhas oculares,\u00a0 enquanto dire\u00e7\u00e3o de um sindicato, de um embate ferrenho na CCJ (Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara Federal), no dia 25 de julho de 2022, para aprecia\u00e7\u00e3o da PEC 96\/19, que visava, naquela ocasi\u00e3o, proibir o governo de efetuar qualquer tipo de contingenciamento das verbas para as pol\u00edticas educacionais por parte do executivo. O que se viu, naquele momento, foi uma estrat\u00e9gia argumentativa das lideran\u00e7as pol\u00edticas parlamentares do governo federal, que afirmavam em seus discursos priorizar a educa\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o hesitavam em votar contra uma medida que proibia retirar dinheiro da educa\u00e7\u00e3o. A PEC 96\/19, vencedora na CCJ, foi uma rea\u00e7\u00e3o aos in\u00fameros ataques resultantes do modelo educacional proposto pelo governo em an\u00e1lise.<\/p>\n

Sob esse prisma, dos ataques \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ressaltemos a PEC 13\/2021, que desobrigou estados e munic\u00edpios de cumprirem os investimentos m\u00ednimos em educa\u00e7\u00e3o, ou seja, de 25%, nos anos de 2020 e 2021, e, por parte do governo federal, os 18% no mesmo per\u00edodo, sob alega\u00e7\u00e3o da pandemia. Ora, o que vimos efetivamente, al\u00e9m de uma conduta deliberadamente irrespons\u00e1vel do governo nesse processo, conduzido pelo protagonismo do presidente da rep\u00fablica, foi uma medida oportunista, que, em nome da crise pand\u00eamica, permitia retirar recursos da educa\u00e7\u00e3o em todos os seus n\u00edveis, num momento crucial, que exigia uma a\u00e7\u00e3o qualificada, org\u00e2nica e ordenada de todos os agentes p\u00fablicos com o intuito de minimizar as perdas nas condi\u00e7\u00f5es de ensino-aprendizagem impostas pela pandemia. Ao inv\u00e9s de reunir esfor\u00e7os, intelectuais e pol\u00edticos, para conduzir essa quest\u00e3o de modo a responder com efici\u00eancia aos desafios da situa\u00e7\u00e3o pand\u00eamica, o que ocorreu, de fato, foi uma total falta de assist\u00eancia do Estado em rela\u00e7\u00e3o ao ensino superior p\u00fablico, sendo evidente para todos n\u00f3s que a universidade s\u00f3 funcionou nesse per\u00edodo em virtude de esfor\u00e7os e sacrif\u00edcios materiais e intelectuais da sua comunidade universit\u00e1ria. No caso espec\u00edfico da UFPB, a comunidade universit\u00e1ria n\u00e3o apenas se manteve totalmente desassistida, mas viveu as agruras de um interventorado mais preocupado em se manter no poder sem o aval de sua comunidade acad\u00eamica \u2013 perseguindo os defensores dos direitos b\u00e1sicos dessa comunidade \u2013 do que em propor solu\u00e7\u00f5es e garantias que pudessem dar suporte a uma pedagogia de enfrentamento \u00e0s condi\u00e7\u00f5es adversas da pandemia.<\/p>\n

No que se refere \u00e0 forma\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o, em especial a forma\u00e7\u00e3o de professores, houve um total retrocesso, tanto na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, quanto na Educa\u00e7\u00e3o Superior. Na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, foi acelerada uma contrarreforma do Ensino M\u00e9dio que reduziu esse n\u00edvel de ensino a um \u201cretorno\u201d \u00e0 LDB de 1968 com a tecnifica\u00e7\u00e3o do ensino, acoplado \u00e0s compet\u00eancias e habilidades da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), aprofundando esse mesmo modelo de BNCC para o Ensino Fundamental e Infantil, minimizando a participa\u00e7\u00e3o dos professores e impondo um curr\u00edculo que desconsidera o Projeto Pol\u00edtico Pedag\u00f3gico da Escola. Nessa mesma linha de destrui\u00e7\u00e3o, o CNE\/MEC aprovou Resolu\u00e7\u00f5es que vinculam a forma\u00e7\u00e3o de professores para os cursos de Forma\u00e7\u00e3o de Professores (licenciaturas) \u00e0 BNCC, e assim vai insistindo em uma BNC-Forma\u00e7\u00e3o que separa a forma\u00e7\u00e3o inicial da continuada, al\u00e9m de desconsiderar a luta hist\u00f3rica dos educadores na constru\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o MEC\/CNE\/CP, n\u00ba 2, 2015, que orienta os PPI das faculdades e universidades.<\/p>\n

Al\u00e9m do acima exposto, existe um leque cont\u00e1bil importante e dispon\u00edvel para avaliarmos o n\u00edvel de atua\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro: em quase quatro anos, estamos no nosso quinto ministro da educa\u00e7\u00e3o \u2013 o MEC, como lugar estrat\u00e9gico do ponto de vista financeiro e ideol\u00f3gico de qualquer governo, n\u00e3o nos apresentou qualquer projeto educacional, a n\u00e3o ser a\u00e7\u00f5es de desregulamenta\u00e7\u00e3o de setores estruturados, como o ENEM, o IPEA, a CAPES e o CNPQ, como exemplos. \u00a0Sob a justificativa de desburocratiza\u00e7\u00e3o, esses \u00f3rg\u00e3os, que precisavam apenas de aperfei\u00e7oamento, ao inv\u00e9s de aprimorados, foram atacados e enfraquecidos, com seus dirigentes t\u00e9cnicos arbitrariamente substitu\u00eddos por agentes ideol\u00f3gicos afeitos ao negacionismo propagado por todos os setores desse governo. Como emblema dessa pol\u00edtica perversa de desmonte das institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, considere-se, por exemplo, como o governo se utilizou da figura e do prest\u00edgio de um astronauta, s\u00edmbolo da ci\u00eancia de ponta, para minguar os investimentos em Ci\u00eancia e Tecnologia. Nesse deserto de ideias, vivencia-se um processo acelerado de desindustrializa\u00e7\u00e3o do Brasil e de submiss\u00e3o da ci\u00eancia brasileira, em suas pesquisas e produ\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, ao mercado financeiro e a interesses entreguistas.<\/p>\n

Em grande medida, a discuss\u00e3o que propomos sobre as elei\u00e7\u00f5es de 2022 est\u00e1 pautada no balan\u00e7o que hoje fazemos deste governo e na capacidade cr\u00edtica inerente ao trabalho e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o docente no tocante a essa pol\u00edtica em curso. Diante dessa conjuntura, aferida em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 hist\u00f3ria da qual somos parte, n\u00e3o podemos deixar de indagar se, de fato, a universidade que defendemos, pela qual lutamos e que desejamos ver cada vez mais fortalecida e reconhecida, consegue sobreviver por mais quatro anos sob um governo Bolsonaro. Aos que considerem ser isso poss\u00edvel, que apresentem seus argumentos. Quanto a n\u00f3s, que julgamos j\u00e1 termos visto e vivido o suficiente para abalizar nossas posi\u00e7\u00f5es, estamos convencidos pela experi\u00eancia de que necessitamos de mudan\u00e7as o mais r\u00e1pido poss\u00edvel! Por isso \u00e9 que a diretoria da ADUFPB avalia que o pr\u00f3ximo processo eleitoral ser\u00e1 decisivo para a vida universit\u00e1ria e a mudan\u00e7a come\u00e7a com a derrota de Bolsonaro no primeiro turno das elei\u00e7\u00f5es presidenciais.<\/p><\/blockquote>\n

Fonte: Ascom ADUFPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A nova edi\u00e7\u00e3o do Boletim ADUFPB, divulgada nesta ter\u00e7a-feira (23), traz uma an\u00e1lise pol\u00edtica da rela\u00e7\u00e3o entre o governo Bolsonaro e as universidades brasileiras. J\u00e1 dispon\u00edvel no site do sindicato (www.adufpb.org.br), a publica\u00e7\u00e3o impressa ser\u00e1 distribu\u00edda durante a rodada de assembleias docentes, quarta (24) e quinta-feira (25), em Areia, Bananeiras em Jo\u00e3o Pessoa. Al\u00e9m disso,…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":27483,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1405,15,417],"tags":[1573,1346,1092,1574,737],"class_list":["post-27479","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-chamada-principal","category-noticias","category-noticias-destaque","tag-analise","tag-boletim-adufpb","tag-eleicao","tag-governo-bolsonaro","tag-universidades","category-1405","category-15","category-417","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27479","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=27479"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27479\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":27486,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/27479\/revisions\/27486"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/27483"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=27479"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=27479"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=27479"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}