{"id":27116,"date":"2022-07-19T16:09:56","date_gmt":"2022-07-19T19:09:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=27116"},"modified":"2022-08-01T10:02:59","modified_gmt":"2022-08-01T13:02:59","slug":"caso-dos-permissionarios-da-ufpb-segue-sem-solucao-mesmo-apos-audiencia-do-interventor-com-a-deputada-cida-ramos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/caso-dos-permissionarios-da-ufpb-segue-sem-solucao-mesmo-apos-audiencia-do-interventor-com-a-deputada-cida-ramos\/","title":{"rendered":"Caso dos permission\u00e1rios da UFPB segue sem solu\u00e7\u00e3o mesmo ap\u00f3s audi\u00eancia do interventor com a deputada Cida Ramos"},"content":{"rendered":"

\"\"Em maio passado, a deputada estadual Cida Ramos (PT) protocolou um pedido de audi\u00eancia com o reitor-interventor da UFPB, Valdiney Gouveia, para tratar das cobran\u00e7as de aluguel a trabalhadores que t\u00eam permiss\u00e3o para explorar pontos comerciais e de servi\u00e7os dentro da institui\u00e7\u00e3o. A reuni\u00e3o aconteceu na tarde da \u00faltima sexta-feira (15), com a presen\u00e7a de representantes da diretoria da ADUFPB e da Associa\u00e7\u00e3o dos Permission\u00e1rios.<\/p>\n

\u201cDepois de interromper as suas atividades por causa da pandemia, os trabalhadores foram surpreendidos com aumentos absurdos no valor dos alugu\u00e9is. \u00c9 fora da realidade\u201d, disse Cida Ramos. Al\u00e9m do que est\u00e1 sendo cobrado aos quiosques (a um deles foi requerido R$ 19 mil pela loca\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea que ocupa menos de 129 m\u00b2, enquanto o aluguel de uma institui\u00e7\u00e3o financeira que opera em um espa\u00e7o de 653 m\u00b2 \u00e9 de pouco mais de R$ 4 mil), tamb\u00e9m houve cobran\u00e7a abusiva \u00e0 ADUFPB (R$ 2,6 milh\u00f5es) referente a alugu\u00e9is que, segundo a administra\u00e7\u00e3o da universidade, s\u00e3o devidos pelo sindicato.<\/p>\n

A cobran\u00e7a ao sindicato docente foi considerada indevida pelos dirigentes da ADUFPB, desprovida de base legal, pois n\u00e3o est\u00e1 amparada em qualquer contrato. Segundo a professora Marta Cordeiro, ex-tesoureira e atual suplente de tesouraria do sindicato, os termos estabelecidos pela UFPB para a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o das sedes da ADUFPB nos campi exigia delas o pagamento das despesas de \u00e1gua e energia e a manuten\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio, o que sempre foi cumprido com rigor pela entidade sindical.<\/p>\n

No mesmo per\u00edodo em que a ADUFPB foi notificada (junho de 2021), o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado da Para\u00edba (SINTESPB) tamb\u00e9m foi cobrado por uma d\u00edvida de igual valor. Quatro meses depois, foi a vez do Diret\u00f3rio Central dos Estudantes (DCE), do qual se cobrou um d\u00e9bito avaliado em R$ 870 mil, referente ao aluguel do espa\u00e7o utilizado dentro da universidade.<\/p>\n

Sem contrato<\/strong> \u2013 Na administra\u00e7\u00e3o da ent\u00e3o reitora Margareth Diniz, a ADUFPB foi convocada para firmar um contrato em novos termos, tendo sido acordado, entre as partes, o valor do aluguel a ser doravante cobrado do sindicato. Segundo a professora Sandra Luna, diretora de Comunica\u00e7\u00e3o da ADUFPB, a despeito do acordo firmado com a ex-reitora, na presen\u00e7a de v\u00e1rios pr\u00f3-reitores e dirigentes da ADUFPB, o contrato n\u00e3o chegou a ser formalizado antes da mudan\u00e7a de gest\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEu mesma participei das reuni\u00f5es em que tudo ficou acertado. Mas o contrato nunca foi enviado para assinatura, a despeito de reiterados apelos do sindicato no sentido de formaliz\u00e1-lo. O mais grave \u00e9 que o acordo foi desconsiderado pela atual gest\u00e3o, que notificou o sindicato e cobrou uma d\u00edvida exorbitante. Desde ent\u00e3o, os argumentos apresentados pela ADUFPB t\u00eam sido recorrentemente desconsiderados\u201d, ressaltou Sandra.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, conforme a diretora, em resolu\u00e7\u00e3o destinada a disciplinar a quest\u00e3o dos permission\u00e1rios na UFPB, a atual gest\u00e3o n\u00e3o estabeleceu distin\u00e7\u00e3o entre os valores a serem cobrados das entidades representativas sindicais (ADUFPB, SINTESPB e DCE) e aquelas que t\u00eam fins lucrativos, como os bancos instalados no campus. \u201cA ADUFPB recorreu ao Conselho Superior da UFPB, mas ainda n\u00e3o temos um parecer. H\u00e1 uma dilig\u00eancia que n\u00e3o tem sido atendida pela gest\u00e3o, segundo o relator do processo. A diretoria do sindicato n\u00e3o tem poupado esfor\u00e7os no sentido de solucionar definitivamente essa quest\u00e3o, \u00e9 de interesse da ADUFPB resolver isso o quanto antes\u201d, disse a diretora.<\/p>\n

\"\"Hist\u00f3ria<\/strong> \u2013 Sandra Luna tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia hist\u00f3rica do sindicato e a centralidade de seu papel nas lutas em prol da universidade, da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e dos direitos dos docentes. Nas palavras dela, \u201ca hist\u00f3ria do sindicato \u2013 que, em 2022, completa 44 anos de exist\u00eancia \u2013 confunde-se com a hist\u00f3ria da universidade, e n\u00e3o s\u00e3o poucos os dirigentes da ADUFPB que se destacaram e continuam a se destacar nas mais variadas inst\u00e2ncias da vida institucional da UFPB, inclusive nos mais altos cargos da gest\u00e3o universit\u00e1ria. H\u00e1 que se conceder o respeito devido ao sindicato nas tratativas que o enquadram como permission\u00e1rio, sobretudo porque suas bandeiras de luta s\u00e3o as causas democraticamente defendidas pelos docentes em assembleias\u201d.<\/p>\n

Demora<\/strong> \u2013 De acordo com Valdiney Gouveia, a reitoria est\u00e1 buscando aux\u00edlio da Superintend\u00eancia de Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) para um treinamento sobre a precifica\u00e7\u00e3o do uso do solo na universidade. Justificou que essa seria a causa da demora em atender \u00e0 dilig\u00eancia no processo da ADUFPB que tramita no Consuni. Sobre os demais permission\u00e1rios, em favor dos quais Cida Ramos \u2013 que tamb\u00e9m \u00e9 professora da UFPB \u2013 apontou a gravidade das cobran\u00e7as apresentadas em pleno recesso, depois de mais de dois anos de pandemia, quando seus estabelecimentos permaneceram fechados, ele disse \u201cser contr\u00e1rio \u00e0s cobran\u00e7as\u201d, mas que n\u00e3o poderia deixar de cumprir a lei, afirmando n\u00e3o ter responsabilidade sobre os acordos firmados \u2013 que se deram antes de ele ser posto no cargo. Para ele, os que entraram na disputa licitat\u00f3ria \u201csem medir as consequ\u00eancias\u201d deram causa \u00e0s cobran\u00e7as que lhes t\u00eam sido apresentadas.<\/p>\n

O reitor-interventor refor\u00e7ou que um novo processo licitat\u00f3rio para concess\u00e3o de uso de espa\u00e7o p\u00fablico com valores compat\u00edveis est\u00e1 em andamento. No entanto, para Isa Maria de Oliveira e Silva, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Permission\u00e1rios, essa medida est\u00e1 demorando demais. \u201cEnquanto isso, as cobran\u00e7as, com altas taxas de juros, n\u00e3o param de chegar. \u00c9 angustiante\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Acessibilidade<\/strong> \u2013 Como presidente da Comiss\u00e3o dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da Assembleia Legislativa da Para\u00edba, a deputada Cida Ramos tamb\u00e9m cobrou urg\u00eancia no encaminhamento de solu\u00e7\u00f5es para a acessibilidade antes do retorno \u00e0s aulas, tanto por causa dos elevadores parados quanto devido \u00e0s rampas danificadas. Segundo o pr\u00f3prio interventor, a falta de repasses do MEC inviabiliza a manuten\u00e7\u00e3o dos equipamentos.<\/p>\n

A audi\u00eancia foi encerrada sem que a gest\u00e3o da UFPB tenha dado qualquer encaminhamento concreto aos pleitos apresentados, embora todos os representantes de permission\u00e1rios tenham demandado agilidade e justeza nas solu\u00e7\u00f5es que precisam ser dadas aos seus pleitos. Cida Ramos colocou seu mandato \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos pleiteantes para acompanhar e exigir da administra\u00e7\u00e3o da universidade as provid\u00eancias cab\u00edveis em cada caso.<\/p>\n

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Fonte: Ascom ADUFPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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