{"id":26390,"date":"2022-04-04T10:17:53","date_gmt":"2022-04-04T13:17:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=26390"},"modified":"2022-04-08T16:42:46","modified_gmt":"2022-04-08T19:42:46","slug":"plano-de-lutas-do-setor-das-federais-e-aprovado-no-40o-congresso-do-andes-sn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/plano-de-lutas-do-setor-das-federais-e-aprovado-no-40o-congresso-do-andes-sn\/","title":{"rendered":"Plano de Lutas do Setor das Federais \u00e9 aprovado no 40\u00ba Congresso do ANDES-SN"},"content":{"rendered":"

Delegadas e delegados do 40\u00ba Congresso do ANDES-SN, representantes de 89 se\u00e7\u00f5es sindicais, aprovaram o plano de lutas do Setor das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Ifes) do Sindicato Nacional. A plen\u00e1ria do Tema II, que trata das lutas espec\u00edficas dos setores, teve in\u00edcio na ter\u00e7a-feira (29) a tarde e seguiram por toda manh\u00e3 e tarde dessa quarta (30). As delibera\u00e7\u00f5es ir\u00e3o guiar as a\u00e7\u00f5es da entidade no decorrer do ano de 2022.<\/p>\n

O 40\u00ba Congresso do ANDES-SN tem como tema central \u201cA vida acima dos lucros: ANDES-SN 40 anos de luta!\u201d e acontece desde 27 de mar\u00e7o at\u00e9 o dia 1\u00ba de abril, na cidade de Porto Alegre (RS).<\/p>\n

A plen\u00e1ria aprovou a intensifica\u00e7\u00e3o da luta contra as interven\u00e7\u00f5es nas universidades, institutos federais e cefet, col\u00e9gios de aplica\u00e7\u00e3o, t\u00e9cnicos e federais, a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o, atos p\u00fablicos nas universidades, press\u00e3o junto a parlamentares, entre outras a\u00e7\u00f5es, para denunciar o impacto das interven\u00e7\u00f5es nas institui\u00e7\u00f5es federais de ensino (IFE).<\/p>\n

As e os congressistas votaram favor\u00e1vel ao refor\u00e7o da luta hist\u00f3rica pela defesa de elei\u00e7\u00f5es diretas, parit\u00e1rias ou universais, pelo fim da lista tr\u00edplice, e para que os processos se encerrem nas institui\u00e7\u00f5es federais, respeitando a autonomia universit\u00e1ria, revogando a nomea\u00e7\u00e3o das interventoras e dos interventores. A luta contra os cortes e contingenciamentos or\u00e7ament\u00e1rios e pela recomposi\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento p\u00fablico adequado para o funcionamento e expans\u00e3o das universidades, institutos federais e cefet continua. Assim como a luta contra os cortes e pela recomposi\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos para a Ci\u00eancia, Tecnologia e Humanidades, articulando a\u00e7\u00f5es de mobiliza\u00e7\u00e3o em conjunto com entidades estudantis e cient\u00edficas.<\/p>\n

Outra delibera\u00e7\u00e3o aprovada foi a de manter e ampliar a Campanha Nacional \u201cDefender a Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica \u00e9 nossa Escolha para o Brasil\u201d com a interioriza\u00e7\u00e3o de suas a\u00e7\u00f5es, junto \u00e0s se\u00e7\u00f5es sindicais e entidades da educa\u00e7\u00e3o, buscando ampliar seu di\u00e1logo com a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O plen\u00e1rio decidiu ainda lutar contra o avan\u00e7o da proposta do Reuni Digital e intensificar a luta contra os projetos Future-se, os Fundos Patrimoniais e Novos Caminhos, ou qualquer projeto similar, que vise aprofundar a mercantiliza\u00e7\u00e3o e a privatiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, reafirmando o projeto de universidade p\u00fablica defendido pelo ANDES-SN h\u00e1 41 anos.<\/p>\n

A categoria tamb\u00e9m dar\u00e1 continuidade \u00e0 luta pelo retorno presencial com as devidas condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria e cobrando, das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior (IES) planos sanit\u00e1rios, educacionais e de apoio psicossocial, elaborados com a participa\u00e7\u00e3o da comunidade acad\u00eamica, que assegurem efetivas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de ensino-aprendizagem nas universidades, institutos federais e cefets.<\/p>\n

Foi aprovado ainda pelas e pelos participantes a atualiza\u00e7\u00e3o do levantamento sobre a defasagem salarial presente nas carreiras do Ensino Superior e Ensino B\u00e1sico, T\u00e9cnico e Tecnol\u00f3gico (EBTT) federais para produ\u00e7\u00e3o de um dossi\u00ea a fim de fortalecer nossa luta pela recomposi\u00e7\u00e3o salarial. Al\u00e9m disso, intensificar\u00e3o a luta pela revoga\u00e7\u00e3o da Portaria MEC N\u00ba 983\/2020, que regulamenta as atividades docentes no \u00e2mbito da carreira docente do EBTT, reafirmando a defesa da carreira \u00fanica do Setor das Ifes. E, tamb\u00e9m, a realiza\u00e7\u00e3o de um levantamento sobre quais institui\u00e7\u00f5es federais est\u00e3o aderindo \u00e0 Portaria 983\/20 ou fazendo modifica\u00e7\u00f5es em resolu\u00e7\u00f5es internas sobre encargos docentes visando aplicar o conte\u00fado dessa portaria.<\/p>\n

Carreira e condi\u00e7\u00f5es de trabalho tamb\u00e9m estiveram na pauta da plen\u00e1ria 2. As e os docentes deliberaram pela realiza\u00e7\u00e3o de um Semin\u00e1rio Nacional conjunto entre o Setor das Ifes e o Grupo de Trabalho (GT) de Carreira do ANDES-SN sobre os desafios da carreira docente do Setor das Federais no primeiro semestre de 2022. As e os presentes aprovaram tamb\u00e9m a luta por melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho nas nossas universidades, institutos e cefets, a retomada de concursos p\u00fablicos, condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e educacionais adequadas para retomada das aulas presenciais, entre outras.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

Interven\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nO tema das interven\u00e7\u00f5es do governo Bolsonaro na escolha de reitores e reitoras das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino foi destaque nas delibera\u00e7\u00f5es da plen\u00e1ria do Tema 02. Ap\u00f3s ampla discuss\u00e3o, as e os docentes votaram pela revoga\u00e7\u00e3o imediata de todas as nomea\u00e7\u00f5es de reitores n\u00e3o eleitos e pela imediata posse dos reitores eleitos pelas comunidades universit\u00e1rias dos Institutos Federais, Cefet e Universidades p\u00fablicas no Brasil. Tamb\u00e9m ser\u00e1 defendida a revoga\u00e7\u00e3o das Leis n. 5540\/68 e 9192\/95 e do Decreto n. 1916\/96, que estabeleceram e regulamentaram a lista tr\u00edplice nas IFE, e o respeito \u00e0 democracia e autonomia das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino, em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/p>\n

O ANDES-SN ir\u00e1 realizar um encontro nacional das se\u00e7\u00f5es sindicais nas IFEs sob interven\u00e7\u00e3o e, ainda, criar\u00e1 de um espa\u00e7o nacional permanente de mobiliza\u00e7\u00e3o, articula\u00e7\u00e3o e compartilhamento de experi\u00eancias de luta contra as interven\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, o Sindicato Nacional e suas se\u00e7\u00f5es sindicais articular\u00e3o as lutas com outros segmentos da comunidade universit\u00e1ria, movimentos, sindicatos e entidades democr\u00e1ticas contra as interven\u00e7\u00f5es.
\nAl\u00e9m disso, o Sindicato Nacional e sua base ir\u00e3o amplia a luta pelo apoio \u00e0 forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o docente com direito com direito a afastamento integral, sal\u00e1rio e bolsa. E pela garantia de contrata\u00e7\u00e3o de professores substitutos durante afastamento.<\/p>\n

SPF<\/strong>
\nNo \u00e2mbito das servidoras e servidores p\u00fablicos federais (SPF), ficou definido a intensifica\u00e7\u00e3o da luta pelo Fora Bolsonaro e Mour\u00e3o e contra sua pol\u00edtica genocida e neoliberal, contra a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 32\/20, da contrarreforma Administrativa. Tamb\u00e9m pela revoga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional (EC) 95\/16, do Teto dos Gastos, e das contrarreformas Trabalhistas e da Previd\u00eancia, entre outros ataques \u00e0 classe trabalhadora, juntamente ao Fonasefe, \u00e0s Centrais Sindicais, ao F\u00f3rum Sindical, Popular e de Juventudes e demais entidades da Educa\u00e7\u00e3o, ampliando o di\u00e1logo com a comunidade universit\u00e1ria e comunidade em geral, e a unidade com as servidoras e os servidores p\u00fablicos federais, estaduais e municipais, envolvendo as trabalhadoras e os trabalhadores de Estatais e terceirizadas.<\/p>\n

Continuar a Campanha Salarial unificada das e dos SPF este ano, exigindo negocia\u00e7\u00e3o com o governo federal, de forma articulada com as entidades que comp\u00f5em o Fonasefe e Fonacate, refor\u00e7ando a luta pela reposi\u00e7\u00e3o emergencial de 19,99% tamb\u00e9m foi aprovado. Assim como o ampliar esfor\u00e7os para constru\u00e7\u00e3o da greve unificada das servidoras e dos servidores p\u00fablicos, mantendo como pauta a centralidade da recomposi\u00e7\u00e3o salarial, a revoga\u00e7\u00e3o do teto de gastos e das contrarreformas, e contra a PEC 32.<\/p>\n

Calend\u00e1rio de lutas\u00a0<\/strong>
\nNa ocasi\u00e3o, as e os docentes aprovaram a inclus\u00e3o de novos itens ao plano de lutas do setor com a constru\u00e7\u00e3o da agenda de lutas com as seguintes datas: 7 de abril, Dia Mundial da Sa\u00fade; 9 de abril, Dia Nacional pelo Fora Bolsonaro; 11 a 14 de abril, de Rodada de Assembleias pela Constru\u00e7\u00e3o da Greve das e dos SPF; 25 a 29 de abril, Semana de luta do Setor da Ifes: Em defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e pela recomposi\u00e7\u00e3o salarial; e 1\u00ba de maio, Dia dos trabalhadores e das trabalhadoras. Para a Semana de Lutas do Setor das Ifes, em abril, as e os docentes inclu\u00edram ainda paralisa\u00e7\u00e3o, tendo como centralidade a defesa da pauta da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, pela recomposi\u00e7\u00e3o salarial e por condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

Outros itens propostos tamb\u00e9m foram aprovados como a luta contra as diferentes formas de controle de frequ\u00eancia das professoras e dos professores, em fun\u00e7\u00e3o da natureza do trabalho docente; o fortalecimento e a potencializa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es que promovam o debate sobre as quest\u00f5es de sa\u00fade mental das e dos docentes e demais servidoras e servidores das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino. E intensificar a luta contra quaisquer projetos de privatiza\u00e7\u00e3o internos, tais como Parcerias P\u00fablico Privadas (PPP), Ebserh, Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OS), venda de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e consultorias para empresas e organiza\u00e7\u00f5es que visem o lucros e medidas semelhantes de transforma\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o superior em bens privados; entre outros itens.<\/p>\n

\u201cTivemos um \u00f3timo debate e ac\u00famulo do nosso Sindicato, com a participa\u00e7\u00e3o muito importante das professoras e dos professores que est\u00e3o presentes nesse que \u00e9 um dos maiores congressos do ANDES-SN. Isso fortalece o nosso plano de lutas dos Setores das Ifes, Iees e Imes assumindo e dando continuidade \u00e0s lutas que s\u00e3o fundamentais nesse momento, em especial, contra as interven\u00e7\u00f5es nas universidades, contra os cortes or\u00e7ament\u00e1rios e contingenciamentos e, tamb\u00e9m, seguindo a luta pela recomposi\u00e7\u00e3o salarial, em unidade com as servidores e os servidores p\u00fablicos federais\u201d, explicou Francieli Rebelatto, 2\u00aa secret\u00e1ria do ANDES-SN, que presidiu a mesa da plen\u00e1ria.<\/p>\n

A diretora do Sindicato Nacional destacou ainda a participa\u00e7\u00e3o das se\u00e7\u00f5es sindicais, fundamental na apresenta\u00e7\u00e3o das propostas, preocupa\u00e7\u00f5es e encaminhamentos da base do ANDES-SN.<\/p>\n

Compuseram a mesa da plen\u00e1ria al\u00e9m de Francieli Rebelatto, Cristine Hirsch, 1\u00aa vice-presidenta da Regional Nordeste II do Sindicato Nacional, como vice-presidenta; Alexsandro Donato Carvalho, 2\u00ba vice-presidente da Regional Nordeste II, como 1\u00ba secret\u00e1rio da mesa; e Edmilson da Silva, um dos coordenadores do Setor das Iees\/Imes do ANDES-SN e 2\u00ba secret\u00e1rio da mesa da Plen\u00e1ria do Tema 2.<\/p>\n

Fonte: Andes-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Delegadas e delegados do 40\u00ba Congresso do ANDES-SN, representantes de 89 se\u00e7\u00f5es sindicais, aprovaram o plano de lutas do Setor das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Ifes) do Sindicato Nacional. A plen\u00e1ria do Tema II, que trata das lutas espec\u00edficas dos setores, teve in\u00edcio na ter\u00e7a-feira (29) a tarde e seguiram por toda manh\u00e3 e…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":26391,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1405,15,417],"tags":[269,313,541],"class_list":["post-26390","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-chamada-principal","category-noticias","category-noticias-destaque","tag-congresso-do-andes","tag-plano-de-lutas","tag-setor-das-federais","category-1405","category-15","category-417","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26390","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26390"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26390\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26392,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26390\/revisions\/26392"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26391"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26390"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26390"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26390"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}