{"id":26282,"date":"2022-03-03T08:49:28","date_gmt":"2022-03-03T11:49:28","guid":{"rendered":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=26282"},"modified":"2022-03-11T09:56:05","modified_gmt":"2022-03-11T12:56:05","slug":"mpf-vai-investigar-aprovacao-do-interventor-da-ufpb-em-curso-de-graduacao-pelo-sistema-de-cotas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/mpf-vai-investigar-aprovacao-do-interventor-da-ufpb-em-curso-de-graduacao-pelo-sistema-de-cotas\/","title":{"rendered":"MPF investiga aprova\u00e7\u00e3o do interventor da UFPB em curso de gradua\u00e7\u00e3o pelo sistema de cotas"},"content":{"rendered":"

A UFPB ganhou destaque na imprensa nesta quarta-feira (2\/3) ap\u00f3s o portal G1 publicar mat\u00e9ria revelando que o interventor Valdiney Veloso Gouveia havia sido aprovado pelo Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada (Sisu 2022) para o curso de engenharia de produ\u00e7\u00e3o no institui\u00e7\u00e3o usando vaga destinada a estudante cotista de escola p\u00fablica.\u00a0<\/span><\/p>\n

Esta seria a terceira gradua\u00e7\u00e3o do professor, que tamb\u00e9m j\u00e1 possui especializa\u00e7\u00e3o, mestrado e doutorado e ingressou no quadro da UFPB como docente no ano de 1992, chegando a professor titular, degrau m\u00e1ximo da carreira. A primeira forma\u00e7\u00e3o superior dele foi conclu\u00edda em 1989, em Psicologia, pela UFPB. A segunda, em 2016, em Direito, pelo Unip\u00ea, maior faculdade privada do estado.<\/span><\/p>\n

O caso, que levanta severas quest\u00f5es \u00e9ticas e morais, j\u00e1 est\u00e1 sendo investigado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Na tarde desta quarta-feira, a procuradora da Rep\u00fablica Jana\u00edna Andrade instaurou uma \u201cNot\u00edcia de Fato\u201d, solicitando da Pr\u00f3-Reitoria de Gradua\u00e7\u00e3o da UFPB uma justificativa detalhada sobre a legalidade da aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A pr\u00f3pria ADUFPB tem recebido in\u00fameras manifesta\u00e7\u00f5es de indigna\u00e7\u00e3o e perplexidade de filiados do sindicato em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do professor Valdiney Gouveia. Durante todo o dia, membros da Diretoria foram procurados pela imprensa paraibana para falar sobre o caso.<\/p>\n

Boa parte dos sites jornal\u00edsticos do estado repercutiram a not\u00edcia, a exemplo do ParlamentoPB, Portal Correio, Para\u00edba.com, MaisPB, Para\u00edbaJ\u00e1 e F5. O caso ganhou destaque tamb\u00e9m em programas das TVs Cabo Branco, Arapuan e Mana\u00edra, todos com falas de diretores da ADUFPB. Tamb\u00e9m esteve em evid\u00eancia na imprensa nacional, com chamada na Globonews e mat\u00e9ria no Jornal O Globo.<\/p>\n

Nas redes sociais, o interventor confirmou a aprova\u00e7\u00e3o pelo Sisu e publicou uma foto de c\u00f3pias da ficha de identifica\u00e7\u00e3o da escola em que estudava e do certificado de conclus\u00e3o do 2\u00ba grau, em 1983. Em outra postagem, nos stories do Instagram, ele desdenha da visibilidade que o caso ganhou. “N\u00e3o sabia que vida pessoal de Reitor interessava a @tvglobo e ao @portalg1. Por favor, deem uma for\u00e7a para o meu ingresso no @bbb”, publicou.<\/p>\n

Embora o professor n\u00e3o veja irregularidade em ser aprovado no Sisu para uma universidade p\u00fablica, pelo sistema de cotas, mesmo j\u00e1 tendo uma carreira acad\u00eamica consolidada, existem precedentes que comprovam que o fato pode ser contestado.<\/p>\n

Em 2017, por exemplo, a 4\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal negou pedido de matr\u00edcula pela modalidade de cotas na Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR) feito por mulher que j\u00e1 possu\u00eda diploma de gradua\u00e7\u00e3o. O TRF-4 entendeu que o objetivo do sistema de cotas \u00e9 propiciar o primeiro acesso ao ensino superior, podendo ser dispensado das cotas aqueles que j\u00e1 t\u00eam forma\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria.<\/p>\n

A decis\u00e3o \u00e9 semelhante a outra do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF-1) de 2010. Na \u00e9poca, um estudante que j\u00e1 possu\u00eda licenciatura em Qu\u00edmica, cursava Mestrado e desejava entrar para o curso de Medicina na mesma universidade, a Universidade do Piau\u00ed (UPI).<\/p>\n

A relatora da a\u00e7\u00e3o destacou que “partindo da premissa de que a reserva de vagas tem por escopo facilitar o acesso ao ensino superior de pessoas que, em decorr\u00eancia de suas condi\u00e7\u00f5es s\u00f3cio-econ\u00f4micas, teriam presumida dificuldade de concorrer em igualdade com os demais concluintes do 2\u00ba grau, \u00e9 razo\u00e1vel a proibi\u00e7\u00e3o de que \u00e0quelas que j\u00e1 tenham nele ingressado se valham do benef\u00edcio.”<\/span><\/p>\n

Para a ADUFPB, a legalidade do caso deve ser investigada pelas inst\u00e2ncias competentes, por\u00e9m n\u00e3o restam d\u00favidas de que h\u00e1 v\u00e1rias quest\u00f5es \u00e9ticas que precisam ser levantadas nesse caso.<\/span><\/p>\n

A primeira delas \u00e9 o fato de que, ao optar por concorrer pela modalidade de cotas, mesmo j\u00e1 tendo sido beneficiado pelo sistema de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e percorrendo-o da gradua\u00e7\u00e3o ao doutorado, o professor tira a vaga de algu\u00e9m que possa estar come\u00e7ando a vida, vindo de escola p\u00fablica, buscando a sua primeira gradua\u00e7\u00e3o, tendo em vista a escassez de vagas dispon\u00edveis nessa modalidade.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da ADUFPB, o sistema de cotas \u00e9 uma forma de repara\u00e7\u00e3o de in\u00fameras injusti\u00e7as sociais cometidas pelo Estado e \u00e9 voltado a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade. \u00c9 necess\u00e1rio questionar, portanto, se um professor titular federal que atualmente ocupa o maior posto dentro da reitoria da institui\u00e7\u00e3o (mesmo que a sua indica\u00e7\u00e3o tenha se dado \u00e0 revelia da comunidade universit\u00e1ria) necessita de cota para uma terceira gradua\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Fonte: Ascom ADUFPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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