{"id":26193,"date":"2022-02-09T09:52:36","date_gmt":"2022-02-09T12:52:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=26193"},"modified":"2022-02-17T19:10:50","modified_gmt":"2022-02-17T22:10:50","slug":"assembleia-ira-apresentar-texto-de-resolucao-sobre-intervencoes-leia-aqui","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/assembleia-ira-apresentar-texto-de-resolucao-sobre-intervencoes-leia-aqui\/","title":{"rendered":"Assembleia ir\u00e1 apresentar Texto de Resolu\u00e7\u00e3o sobre interven\u00e7\u00f5es; leia aqui"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A Diretoria Executiva da ADUFPB ir\u00e1 apresentar na assembleia docente desta quarta-feira (9\/2) um Texto de Resolu\u00e7\u00e3o (TR) que ser\u00e1 levado ao 40\u00ba Congresso do Andes – Sindicato Nacional abordando o processo intervencionista do governo Bolsonaro nas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (IFEs) do pa\u00eds. No total, 27 IFEs j\u00e1 sofreram interven\u00e7\u00e3o com a nomea\u00e7\u00e3o de reitores pro tempore<\/em> ou de candidatos que n\u00e3o foram os eleitos pelas comunidades universit\u00e1rias, e 22 delas permanecem sob interven\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O documento foi produzido com a colabora\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias se\u00e7\u00f5es sindicais, entre elas, a ADUFPB, e apresenta propostas para refor\u00e7ar a luta contra o processo intervencionista, como por exemplo a realiza\u00e7\u00e3o de uma campanha nacional pela revoga\u00e7\u00e3o imediata de todas as nomea\u00e7\u00f5es de reitores(as) n\u00e3o eleitos e pela posse dos eleitos, pela revoga\u00e7\u00e3o das Leis 5.540\/68 e 9.192\/95 e pelo respeito \u00e0 democracia e \u00e0 autonomia das IFEs.<\/span><\/p>\n

Confira o texto na \u00edntegra:<\/span><\/p>\n

PRIMEIRO RASCUNHO DE TR\u00a0<\/strong><\/p>\n

INTENSIFICAR A LUTA PARA P\u00d4R FIM \u00c0S INTERVEN\u00c7\u00d5ES DO GOVERNO BOLSONARO NAS IFES<\/strong><\/p>\n

Vinte e sete Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino j\u00e1 sofreram interven\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro, com a nomea\u00e7\u00e3o de reitores pro tempore ou de candidatos que n\u00e3o foram os eleitos pelas comunidades universit\u00e1rias. Atualmente, vinte e duas IFEs permanecem sob interven\u00e7\u00e3o: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Universidade Federal do Tri\u00e2ngulo Mineiro (UFTM), Universidade Federal do Rec\u00f4ncavo Baiano (UFRB), Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), Universidade Federal do Cear\u00e1 (UFC), Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Universidade Federal do Esp\u00edrito Santo (UFES), Universidade do Vale do S\u00e3o Francisco (UNIVASF), Universidade Federal do Sul e Sudeste do Par\u00e1 (UNIFESSPA), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB), Universidade Federal do Semi-\u00c1rido (UFERSA), Universidade Federal de Sergipe (UFS), Universidade Federal do Piau\u00ed (UFPI), Universidade Federal de Itajub\u00e1 (UNIFEI), Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), Universidade Federal de S\u00e3o Carlos (UFSCAR), Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Universidade Federal Rural da Amaz\u00f4nia (UFRA), Universidade Federal de Goi\u00e1s (UFG). Em outras dez IFEs os mandatos ser\u00e3o encerrados em 2022, havendo ainda a possibilidade de interfer\u00eancia do governo federal nas escolhas dos reitores e reitoras: universidades federais de Minas Gerais (UFMG), do Oeste do Par\u00e1 (UFOPA), do ABC (UFABC), do Sudoeste da Bahia (UFSB), de Santa Catarina (UFSC), do Acre (UFAC), da Bahia (UFBA), do Amap\u00e1 (UNIFAP) e Fluminense (UFF). Todas as interven\u00e7\u00f5es s\u00e3o repudiadas pelo ANDES-SN, que tem desenvolvido iniciativas de \u00e2mbito nacional, como a articula\u00e7\u00e3o de plen\u00e1ria em defesa da democracia e autonomia nas Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior, com reitores e reitoras eleitos, e participa\u00e7\u00e3o em audi\u00eancia p\u00fablica no Congresso Nacional, em dezembro de<\/span>\u00a02020; publica\u00e7\u00e3o do Dossi\u00ea: Militariza\u00e7\u00e3o do Governo Bolsonaro e Interven\u00e7\u00e3o nas Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino, em mar\u00e7o de 2021; promo\u00e7\u00e3o da Semana Nacional de Luta contra a interven\u00e7\u00e3o nas Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino (IFE), em agosto de 2021.\u00a0 As interven\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m se defrontam com a resist\u00eancia das comunidades universit\u00e1rias e variados tipos de mobiliza\u00e7\u00e3o. As iniciativas de \u00e2mbito nacional desenvolvidas at\u00e9 o momento e as mobiliza\u00e7\u00f5es locais, entretanto, n\u00e3o t\u00eam se mostrado capazes de reverter as interven\u00e7\u00f5es, mesmo naqueles casos em que as destitui\u00e7\u00f5es dos reitores nomeados s\u00e3o aprovadas pelos conselhos superiores das institui\u00e7\u00f5es. Os encaminhamentos ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo a nomear o primeiro indicado de cada lista tr\u00edplice tamb\u00e9m t\u00eam se mostrado insuficientes. Enquanto isso, as comunidades sofrem os efeitos das interven\u00e7\u00f5es, seja pela brutalidade dos gestores impostos arbitrariamente, que atacam sistematicamente a democracia interna, seja pelo descaso ou pela fraqueza de reitores que n\u00e3o contam com o respaldo das comunidades para fazer frente aos cortes de verbas e desmandos do governo federal. \u00c9 preciso intensificar a luta, articulada em \u00e2mbito nacional, pela democratiza\u00e7\u00e3o da escolha de dirigente nas Universidades e Institutos Federais e o combate \u00e0s interven\u00e7\u00f5es, tendo como refer\u00eancia o que apontam os documentos hist\u00f3ricos do ANDES-SN: – escolha dos dirigentes pela comunidade universit\u00e1ria em elei\u00e7\u00f5es diretas, no m\u00ednimo parit\u00e1rias; exigir respeito aos resultados dos processos eleitorais em que a comunidade universit\u00e1ria escolhe os dirigentes das IFEs, garantindo a sua homologa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

TR … \u2013 O 40\u00ba Congresso do ANDES-SN delibera:<\/span><\/p>\n

1 \u2013 A articula\u00e7\u00e3o de campanha nacional, com apoio financeiro do Fundo de Mobiliza\u00e7\u00e3o do ANDES-SN: a) pela revoga\u00e7\u00e3o imediata de todas as nomea\u00e7\u00f5es de reitores(as) n\u00e3o eleitos e pela imediata posse dos reitores eleitos pelas comunidades universit\u00e1rias dos Institutos e Universidades p\u00fablicas no Brasil; b) pela revoga\u00e7\u00e3o das Leis 5540\/68 e 9192\/95, e pelo respeito \u00e0 democracia e autonomia das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino, em conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/span><\/p>\n

2 – Realiza\u00e7\u00e3o de um encontro nacional das se\u00e7\u00f5es do ANDES-SN nas IFEs sob interven\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o nacional permanente de mobiliza\u00e7\u00e3o, articula\u00e7\u00e3o e compartilhamento de experi\u00eancias de luta contra as interven\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

3 – Articula\u00e7\u00e3o com outros segmentos da comunidade universit\u00e1ria, movimentos, sindicatos e entidades democr\u00e1ticas contra as interven\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

4 – Debater, no \u00e2mbito dessa articula\u00e7\u00e3o, a necessidade e a pertin\u00eancia de uma legisla\u00e7\u00e3o que garanta a autonomia e a democracia universit\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

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A Diretoria Executiva da ADUFPB ir\u00e1 apresentar na assembleia docente desta quarta-feira (9\/2) um Texto de Resolu\u00e7\u00e3o (TR) que ser\u00e1 levado ao 40\u00ba Congresso do Andes – Sindicato Nacional abordando o processo intervencionista do governo Bolsonaro nas Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (IFEs) do pa\u00eds. No total, 27 IFEs j\u00e1 sofreram interven\u00e7\u00e3o com a nomea\u00e7\u00e3o de…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":25527,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1405,15,417],"tags":[816,269,202,1413,1524],"class_list":["post-26193","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-chamada-principal","category-noticias","category-noticias-destaque","tag-assembleia","tag-congresso-do-andes","tag-ifes","tag-intervencao","tag-texto-de-resolucao","category-1405","category-15","category-417","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26193","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26193"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26193\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26194,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26193\/revisions\/26194"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25527"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26193"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26193"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26193"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}