{"id":25703,"date":"2021-09-18T09:31:01","date_gmt":"2021-09-18T12:31:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=25703"},"modified":"2021-09-29T08:58:22","modified_gmt":"2021-09-29T11:58:22","slug":"com-pressao-dos-servidores-comissao-especial-da-camara-adia-votacao-da-pec-32","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/com-pressao-dos-servidores-comissao-especial-da-camara-adia-votacao-da-pec-32\/","title":{"rendered":"Com press\u00e3o dos servidores, Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara adia vota\u00e7\u00e3o da PEC 32"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>A Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 32\/20, conhecida como \u201cReforma Administrativa\u201d, adiou para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (21) a vota\u00e7\u00e3o do parecer do relator, o deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA). A vota\u00e7\u00e3o estava prevista para acontecer na quinta-feira (16).<\/p>\n

O adiamento ocorre em meio a uma s\u00e9rie de protestos realizados por servidores e servidoras federais, estaduais e municipais de todo o pa\u00eds, que est\u00e3o desde a segunda-feira (13) mobilizados em Bras\u00edlia na Jornada de Luta contra a PEC 32. O objetivo \u00e9 pressionar os parlamentares a se posicionarem contra a proposta, que, entre outros pontos, permite a terceiriza\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos, como Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s dos sistemas de coopera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre o texto na Comiss\u00e3o Especial da C\u00e2mara foi encerrada na quarta-feira (15), mas apenas deputados da oposi\u00e7\u00e3o participaram dos debates. Alguns chegaram a reclamar da aus\u00eancia de parlamentares da base governista para defender a proposta.<\/p>\n

As principais cr\u00edticas da oposi\u00e7\u00e3o s\u00e3o os dispositivos que permitem o aumento de contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias e os instrumentos de coopera\u00e7\u00e3o com a iniciativa privada. Os deputados da oposi\u00e7\u00e3o temem que essas mudan\u00e7as levem \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos concursos p\u00fablicos e \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o de servidores est\u00e1veis. O deputado Rog\u00e9rio Correia (PT-MG) apresentou voto em separado da bancada do PT em que recomenda a rejei\u00e7\u00e3o da PEC, com a aprova\u00e7\u00e3o de outra emenda substitutiva.<\/p>\n

A proposta j\u00e1 passou pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara, onde teve a admissibilidade aprovada. Depois que tiver sua an\u00e1lise conclu\u00edda na comiss\u00e3o especial, o texto seguir\u00e1 para o Plen\u00e1rio, onde precisa ser votado em dois turnos. Em seguida, ser\u00e1 encaminhado para o Senado.<\/p>\n

Jornada de Luta em Bras\u00edlia<\/strong>
\nAs atividades da Jornada de Luta contra a PEC 32 em Bras\u00edlia come\u00e7aram na segunda-feira, dia 13, com a chegada das delega\u00e7\u00f5es dos estados e uma reuni\u00e3o com a Frente do Servi\u00e7o P\u00fablico. Na ter\u00e7a-feira, dia 14, ocorreu uma recep\u00e7\u00e3o a parlamentares no aeroporto com palavras de ordem pedindo a rejei\u00e7\u00e3o da PEC. Na quarta-feira, 15, houve reuni\u00e3o aberta no Espa\u00e7o do Servidor e visita a gabinetes.<\/p>\n

Por fim, na quinta-feira, 16, dia de vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o Especial do substitutivo apresentado pelo relator da PEC, manifestantes se concentraram na C\u00e2mara para pressionar os parlamentares. Eles foram proibidos de entrar no plen\u00e1rio, mas se mantiveram reunidos no anexo II da Casa.<\/p>\n

\u201cEssa jornada de lutas tem sido constru\u00edda pelo Fonasefe, juntamente com o F\u00f3rum das Centrais Sindicais, que t\u00eam mobilizado as suas bases para fazer o enfrentamento \u00e0 PEC 32. Essa semana agora \u00e9 decisiva. \u00c9 importante conseguir barrar essa PEC na C\u00e2mara Federal. O governo precisa de 308 votos, em dois turnos, para que ela seja aprovada e siga para vota\u00e7\u00e3o no Senado. E a nossa perspectiva \u00e9 derrubar agora essa PEC e, junto com ela, esse governo que tem sido um grande ataque \u00e0s nossas vidas, aos servi\u00e7os p\u00fablicos e \u00e0s conquistas do trabalhadores e das trabalhadoras\u201d, explicou Riv\u00e2nia Moura, presidenta do Andes – Sindicato Nacional, que esteve presente durante todas as atividades da Jornada de Luta.<\/p>\n

Ela destaca a import\u00e2ncia da unidade das Centrais Sindicais, Fonasefe, Federa\u00e7\u00f5es, Sindicatos e demais entidades representativas da classe trabalhadora, tanto do servi\u00e7o p\u00fablico quanto das empresas p\u00fablicas e do setor privado, no enfrentamento \u00e0 Reforma Administrativa.<\/p>\n

\u201c\u00c9 fundamental essa unidade no enfrentamento \u00e0 PEC 32. E importante tamb\u00e9m fazer a den\u00fancia dos e das parlamentares que se aliam a essa pauta, \u00e0 pauta do governo Bolsonaro de destrui\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e de abertura para um processo amplo de privatiza\u00e7\u00f5es, sob v\u00e1rios aspectos. O que est\u00e1 em jogo \u00e9 uma transforma\u00e7\u00e3o profunda do Estado brasileiro. E, \u00e9 nesse sentido que temos feito o debate e grandes mobiliza\u00e7\u00f5es, que temos realizado a campanha junto com o Fonasefe, com os f\u00f3runs de servidores estaduais e municipais contra essa agenda. Derrotar esse governo \u00e9 tamb\u00e9m derrotar as suas pautas, o seu projeto ultraneoliberal, que destr\u00f3i todas as conquistas que j\u00e1 tivemos enquanto classe trabalhadora\u201d, concluiu a presidenta do Andes-SN.<\/p>\n

Leia esta e outras not\u00edcias no jornal AdufInforma Expresso.<\/a><\/p>\n

Fonte: Ascom ADUFPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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