{"id":25692,"date":"2021-09-14T04:47:25","date_gmt":"2021-09-14T07:47:25","guid":{"rendered":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=25692"},"modified":"2021-09-18T09:54:03","modified_gmt":"2021-09-18T12:54:03","slug":"servidores-iniciam-jornada-de-luta-em-brasilia-df-contra-a-pec-32","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/servidores-iniciam-jornada-de-luta-em-brasilia-df-contra-a-pec-32\/","title":{"rendered":"Servidores iniciam Jornada de Luta em Bras\u00edlia (DF) contra a PEC 32"},"content":{"rendered":"
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Teve in\u00edcio na segunda-feira (13) a Jornada de Luta contra a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 32\/2020. De acordo com a agenda da semana de mobiliza\u00e7\u00e3o, servidores e servidoras federais, estaduais e municipais de todo o pa\u00eds est\u00e3o em Bras\u00edlia (DF), para pressionar parlamentares a se posicionarem contra a medida que ataca os servi\u00e7os p\u00fablicos e funcionalismo das tr\u00eas esferas.<\/p>\n

Conhecida como Reforma Administrativa, a proposta tramita na C\u00e2mara dos Deputados e a previs\u00e3o \u00e9 que o substitutivo apresentado pelo relator Arthur Maia (DEM-BA) seja votado, a partir desta ter\u00e7a (14), na Comiss\u00e3o Especial que analisa o texto. Pela manh\u00e3, centenas de manifestantes recepcionaram os deputados e deputadas no aeroporto da capital federal. Vindos de diversas regi\u00f5es do pa\u00eds, servidoras e servidores p\u00fablicos das esferas municipal, estadual e federal exibiam faixas contra a PEC 32. Na sequ\u00eancia, realizar\u00e3o um protesto em frente ao Anexo 2 da C\u00e2mara.<\/p>\n

\u201cEssa jornada de lutas t\u00eam sido constru\u00edda pelo Fonasefe, juntamente com o F\u00f3rum das Centrais Sindicais, que t\u00eam mobilizado as suas bases para fazer o enfrentamento \u00e0 PEC 32. Essa semana agora \u00e9 decisiva. \u00c9 importante conseguir barrar essa PEC na C\u00e2mara Federal. O governo precisa de 308 votos, em dois turnos, para que ela seja aprovada e siga para vota\u00e7\u00e3o no Senado. E a nossa perspectiva \u00e9 derrubar agora essa PEC e, junto com ela, esse governo que tem sido um grande ataque \u00e0s nossas vidas, aos servi\u00e7os p\u00fablicos e \u00e0s conquistas do trabalhadores e das trabalhadoras\u201d, explicou Riv\u00e2nia Moura, presidenta do ANDES-SN.<\/p>\n

Segundo Riv\u00e2nia, al\u00e9m das atividades em Bras\u00edlia, s\u00e3o fundamentais os atos nos estados para denunciar os deputados e as deputadas federais que apoiam a proposta e expor os e as parlamentares em suas bases eleitorais. Importante tamb\u00e9m a press\u00e3o nas redes sociais para convencer aqueles e aquelas que est\u00e3o indecisos a se posicionarem contr\u00e1rios ao desmonte dos servi\u00e7os p\u00fablicos. A presidenta do ANDES-SN ressalta, ainda, que \u00e9 muito importante dialogar com a popula\u00e7\u00e3o sobre os riscos que a PEC 32 representa para toda a sociedade brasileira, em especial a parcela mais pobre e dependente dos servi\u00e7os p\u00fablicos e suas pol\u00edticas sociais.<\/p>\n

\u201cV\u00e1rios sindicatos est\u00e3o organizando caravanas para a Bras\u00edlia e o ANDES-SN vai estar presente na jornada de lutas com diretores nacionais e representantes das se\u00e7\u00f5es sindicais. V\u00e3o acontecer v\u00e1rias atividades a partir de hoje, dia 13. Teremos a semana inteira de mobiliza\u00e7\u00e3o. Mas \u00e9 importante tamb\u00e9m que nos estados a gente fa\u00e7a a den\u00fancia dos deputados e das deputadas que apoiam essa PEC, a gente fa\u00e7a mobiliza\u00e7\u00e3o nesses dias\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Riv\u00e2nia destaca tamb\u00e9m a import\u00e2ncia da unidade das Centrais Sindicais, Fonasefe, Federa\u00e7\u00f5es, Sindicatos e demais entidades representativas da classe trabalhadora, tanto do servi\u00e7o p\u00fablico quanto das empresas p\u00fablicas e do setor privado, no enfrentamento \u00e0 Reforma Administrativa.<\/p>\n

\u201c\u00c9 fundamental essa unidade no enfrentamento \u00e0 PEC 32. E importante tamb\u00e9m fazer a den\u00fancia dos e das parlamentares que se aliam \u00e0 essa pauta, \u00e0 pauta do governo Bolsonaro de destrui\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos e de abertura para um processo amplo de privatiza\u00e7\u00f5es, sob v\u00e1rios aspectos. O que est\u00e1 em jogo \u00e9 uma transforma\u00e7\u00e3o profunda do Estado brasileiro. E, \u00e9 nesse sentido que temos feito o debate e grandes mobiliza\u00e7\u00f5es, que temos realizado a campanha junto com o Fonasefe, com os f\u00f3runs de servidores estaduais e municipais contra essa agenda. Derrotar esse governo \u00e9 tamb\u00e9m derrotar as suas pautas, o seu projeto ultraneoliberal, que destr\u00f3i todas as conquistas que j\u00e1 tivemos enquanto classe trabalhadora\u201d, concluiu a presidenta do ANDES-SN.<\/p>\n

Al\u00e9m do protesto no aeroporto e na C\u00e2mara dos Deputados, est\u00e3o previstos ainda, para essa semana, uma reuni\u00e3o dos representantes das categorias no Espa\u00e7o do Servidor na Esplanada dos Minist\u00e9rios e visita aos gabinetes de parlamentares.<\/p>\n

O substitutivo<\/strong>
\nApesar de trazer modifica\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta original, o substitutivo apresentado pelo deputado Arthur Maia mant\u00e9m os principais ataques \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira, bem como ao conjunto do funcionalismo p\u00fablico, contidos na proposta original da PEC 32. Um deles \u00e9 o contido no artigo 37A, que disp\u00f5e sobre a terceiriza\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o \u00a0de servi\u00e7os p\u00fablicos, como Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, \u00a0atrav\u00e9s dos sistemas de coopera\u00e7\u00e3o. Com isso, al\u00e9m de terceirizar a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que s\u00e3o obriga\u00e7\u00e3o constitucional do Estado, permite a transfer\u00eancia de recursos do Fundo P\u00fablico para o setor privado.<\/p>\n

A proposta que ser\u00e1 votada tamb\u00e9m traz armadilhas, como a altera\u00e7\u00e3o no que se refere \u00e0 estabilidade de servidores. Embora afirme que a estabilidade est\u00e1 mantida no texto, o relator defende que a manuten\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o de um servidor esteja atrelada a crit\u00e9rios de desempenho que ainda n\u00e3o est\u00e3o previstos em lei e ser\u00e3o definidos posteriormente. Al\u00e9m disso, h\u00e1 a previs\u00e3o de demiss\u00f5es para cargos considerados \u201cdesnecess\u00e1rios\u201d ou \u201cobsoletos\u201d. A nova regra tamb\u00e9m incidir\u00e1 sobre os atuais servidores. Clique\u00a0aqui<\/a>\u00a0e saiba mais sobre os ataques contidos na Reforma Administrativa.<\/p>\n

Confira a agenda da Jornada de Lutas contra a PEC 32 em Bras\u00edlia:<\/strong><\/p>\n

Segunda-feira \u2013 13\/09
\nChegada da delega\u00e7\u00e3o dos estados
\n13:30: Reuni\u00e3o com a Frente do Servi\u00e7o P\u00fablico<\/p>\n

Ter\u00e7a-feira \u2013 14\/09
\n7h: recep\u00e7\u00e3o (press\u00e3o) a parlamentares no aeroporto com camisetas. T\u00e9rmino previsto para \u00e0s 11 horas
\n14h: Concentra\u00e7\u00e3o no espa\u00e7o servidor ao lado do anexo C.<\/p>\n

Quarta-feira \u2013 15\/09
\n9h: Reuni\u00e3o aberta no espa\u00e7o do servidor. Visita a gabinetes.<\/p>\n

Quinta-feira \u2013 16\/09
\nPress\u00e3o aos deputados \u2013 participe pressionando os deputados pelas redes sociais.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Andes-SN<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Teve in\u00edcio na segunda-feira (13) a Jornada de Luta contra a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 32\/2020. De acordo com a agenda da semana de mobiliza\u00e7\u00e3o, servidores e servidoras federais, estaduais e municipais de todo o pa\u00eds est\u00e3o em Bras\u00edlia (DF), para pressionar parlamentares a se posicionarem contra a medida que ataca os servi\u00e7os…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":25693,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1405,15,417],"tags":[1500,1456,1449],"class_list":["post-25692","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-chamada-principal","category-noticias","category-noticias-destaque","tag-jornada-de-luta","tag-pec-32","tag-reforma-administrativa","category-1405","category-15","category-417","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25692","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25692"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25692\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25694,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25692\/revisions\/25694"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25693"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25692"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25692"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25692"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}