{"id":2563,"date":"2012-02-27T14:21:42","date_gmt":"2012-02-27T18:21:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/formacao-de-quadrilha-atentado-ao-bem-publico-e-a-educacao\/"},"modified":"2014-02-19T16:14:59","modified_gmt":"2014-02-19T20:14:59","slug":"formacao-de-quadrilha-atentado-ao-bem-publico-e-a-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/formacao-de-quadrilha-atentado-ao-bem-publico-e-a-educacao\/","title":{"rendered":"FORMA\u00c7\u00c3O DE QUADRILHA, ATENTADO AO BEM P\u00daBLICO E A EDUCA\u00c7\u00c3O"},"content":{"rendered":"
Uma verdadeira quadrilha contra a qualidade da educa\u00e7\u00e3o e atentado ao bem p\u00fablico composta por S\u00e9rgio Cabral (RJ), Antonio Anast\u00e1sia (MG) Cid Gomes (CE), Renato Casagrande (ES) e o inimigo n\u00famero 1 da Bahia, governador Jaques Wagner pediram ao presidente da C\u00e2mara, deputado Marco Maia (PT), para colocar em vota\u00e7\u00e3o o projeto que reduz o piso nacional dos professores, uma luta hist\u00f3rica da categoria.<\/div>\n
Aprovada em 2008, a Lei 11.738, al\u00e9m de criar um piso nacional para os docentes da rede p\u00fablica, tamb\u00e9m determinou que 1\/3 da carga hor\u00e1ria fosse cumprida fora da sala de aula em atividades de prepara\u00e7\u00e3o, planejamento individual e coletivo etc. Desde o seu in\u00edcio, a Lei tem enfrentado a resist\u00eancia de muitos governos estaduais. Cinco estados brasileiros (RS, SC, PR, MT e MS), j\u00e1 questionaram a constitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal. O julgamento terminou empatado e, em 2011, a a\u00e7\u00e3o foi declarada improcedente e a Lei do piso e da jornada de trabalho foi mantida.<\/div>\n
A pol\u00eamica agora est\u00e1 posta em rela\u00e7\u00e3o ao reajuste do valor do piso nacional. O par\u00e1grafo \u00fanico do Artigo 5\u00ba prev\u00ea que o reajuste dos professores siga o mesmo percentual de crescimento do valor anual m\u00ednimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente segundo os crit\u00e9rios do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (FUNDEB). Desta forma, o piso nacional deveria ser reajustado em 22%.<\/div>\n
Mas os governadores fluminense, mineiro, capixaba, cearense e baiano pressionam para que, na C\u00e2mara, este fator seja substitu\u00eddo pela varia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), que reduziria para o percentual de 6% a corre\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos mais de 2 milh\u00f5es de profissionais que atuam apenas na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/div>\n
Tal medida, al\u00e9m de representar uma total falta de respeito a essa importante categoria de profissionais que, atrav\u00e9s de seu trabalho, busca melhorar os p\u00e9ssimos \u00edndices brasileiros de desenvolvimento humano, agravaria ainda mais a calamitosa situa\u00e7\u00e3o referente \u00e0 atra\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o na carreira docente.<\/div>\n
A realidade \u00e9 que ningu\u00e9m mais quer ser professor e que os poucos que se tornam docente permanecem apenas, em m\u00e9dia, cinco anos na carreira, migrando para outras atividades mais lucrativas e menos trabalhosas. Os que resistem al\u00e9m dos cinco anos de carreira, devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trabalho, aumentam a triste estat\u00edstica de uma das profiss\u00f5es que mais acomete adoecimentos no Brasil. O problema se agrava e \u00e9 certo que mais de 200 mil fun\u00e7\u00f5es docentes est\u00e3o desocupadas.<\/div>\n
Reduzir, portanto, as possibilidades de ganhos mais justos para os professores \u00e9 declarar a fal\u00eancia da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira que j\u00e1 vem sendo frontalmente violentada pelas a\u00e7\u00f5es irrespons\u00e1veis dos governadores e prefeitos brasileiros.<\/div>\n
\u00c9 poss\u00edvel citarmos alguns exemplos dessa viol\u00eancia: em Minas Gerais o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o constatou que o Estado n\u00e3o aplica nas escolas o que manda a Constitui\u00e7\u00e3o; no Cear\u00e1 o governador Cid Gomes colocou a pol\u00edcia na rua contra os professores; em S\u00e3o Paulo, apesar da medida judicial, o estado ainda n\u00e3o cumpre as 14 horas (1\/3 da carga hor\u00e1ria total de 40 horas) fora da classe em horas de trabalho pedag\u00f3gico coletivo e\/ou em local livre, alegando que precisaria contratar de uma \u00fanica vez mais de 50 mil professores, o que n\u00e3o e verdade. Na Bahia, o governo do estado decidiu contratar recentemente centenas de pessoas sem a forma\u00e7\u00e3o para assumir a fun\u00e7\u00e3o docente, ignorando todos os estudos mundiais que t\u00eam atrelado a qualidade do ensino tamb\u00e9m \u00e0 forma\u00e7\u00e3o docente.<\/div>\n
Dos partidos reacion\u00e1rios, personalistas e de matriz neoliberal at\u00e9 podemos esperar medidas contr\u00e1rias aos interesses p\u00fablicos como essas. Mas o que dizer quando se trata de um partido cuja bandeira carregava a cor e a estrela do socialismo? \u00c8 lament\u00e1vel, portanto, que o governador da Bahia, Jaques Wagner, contradiga com suas a\u00e7\u00f5es tudo aquilo pelo o que o Partido dos Trabalhadores sempre propagou lutar.<\/div>\n
O governo neocarlista do Partido dos Trabalhadores na Bahia, perdido em epis\u00f3dios envolvendo o funcionalismo p\u00fablico (como desrespeito e desvaloriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da sa\u00fade, com o corte no Planserv, o n\u00e3o pagamento da URV e a recente greve na Pol\u00edcia Militar), ao solicitar a redu\u00e7\u00e3o do percentual de reajuste para o piso salarial nacional para os professores, atenta mais uma vez contra o bem publico e a educa\u00e7\u00e3o brasileira.<\/div>\n
Resta mobilizar toda a categoria de profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (Educa\u00e7\u00e3o infantil, ensinos fundamental e m\u00e9dio) at\u00e9 a educa\u00e7\u00e3o superior para que, em mar\u00e7o, ocupe as ruas, as Assembl\u00e9ias, os meios de comunica\u00e7\u00e3o e diga aos governantes brasileiros que n\u00e3o se faz um pa\u00eds sem educa\u00e7\u00e3o. Que \u00e9 inconceb\u00edvel a um pa\u00eds com a 6\u00aa economia mundial manter \u00edndices absurdos de baixa qualidade educacional. Ou ser\u00e1 que queremos ser um pa\u00eds rico, por\u00e9m n\u00e3o civilizado?<\/div>\n
Esperamos que a presidente da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff, condene a forma como os governadores reivindicam os piores sal\u00e1rios para os professores brasileiros, pois como ela mesma anunciou em seu discurso de posse \u201c[…] s\u00f3 existir\u00e1 ensino de qualidade se o professor e a professora forem tratados como as verdadeiras autoridades da educa\u00e7\u00e3o, com forma\u00e7\u00e3o continuada, remunera\u00e7\u00e3o adequada e s\u00f3lido compromisso com a educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e jovens.\u201d<\/div>\n
Por outro lado, sugerimos que a Justi\u00e7a baiana, e de outros estados, que insistentemente concedem liminares decretando a ilegalidade das greves e determinando a suspens\u00e3o dos movimentos reivindicat\u00f3rios dos trabalhadores, tamb\u00e9m possam expedir mandados de pris\u00e3o contra governantes p\u00fablicos que, unidos, formam o que poder\u00edamos denominar como uma verdadeira quadrilha que atenta contra o bem p\u00fablico e a educa\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
E que, por fim, a popula\u00e7\u00e3o esteja atenta: por reivindicar seus direitos, n\u00e3o podemos admitir que os trabalhadores sejam arbitrariamente presos e condenados, mas, agora, por atos il\u00edcitos, por crimes contra o interesse e bem p\u00fablicos, governadores e prefeitos n\u00e3o devem ser reeleitos.<\/div>\n
Reginaldo de Souza Silva \u2013 Doutor em Educa\u00e7\u00e3o Brasileira, professor do Departamento de Filosofia e Ci\u00eancias Humanas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Email: reginaldoprof@yahoo.com.br<\/div>\n

Uma verdadeira quadrilha contra a qualidade da educa\u00e7\u00e3o e atentado ao bem p\u00fablico composta por S\u00e9rgio Cabral (RJ), Antonio Anast\u00e1sia (MG) Cid Gomes (CE), Renato Casagrande (ES) e o inimigo n\u00famero 1 da Bahia, governador Jaques Wagner pediram ao presidente da C\u00e2mara, deputado Marco Maia (PT), para colocar em vota\u00e7\u00e3o o projeto que reduz o piso nacional dos professores, uma luta hist\u00f3rica da categoria.<\/p>\n

Aprovada em 2008, a Lei 11.738, al\u00e9m de criar um piso nacional para os docentes da rede p\u00fablica, tamb\u00e9m determinou que 1\/3 da carga hor\u00e1ria fosse cumprida fora da sala de aula em atividades de prepara\u00e7\u00e3o, planejamento individual e coletivo etc. Desde o seu in\u00edcio, a Lei tem enfrentado a resist\u00eancia de muitos governos estaduais. Cinco estados brasileiros (RS, SC, PR, MT e MS), j\u00e1 questionaram a constitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal. O julgamento terminou empatado e, em 2011, a a\u00e7\u00e3o foi declarada improcedente e a Lei do piso e da jornada de trabalho foi mantida.<\/p>\n

A pol\u00eamica agora est\u00e1 posta em rela\u00e7\u00e3o ao reajuste do valor do piso nacional. O par\u00e1grafo \u00fanico do Artigo 5\u00ba prev\u00ea que o reajuste dos professores siga o mesmo percentual de crescimento do valor anual m\u00ednimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente segundo os crit\u00e9rios do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (FUNDEB). Desta forma, o piso nacional deveria ser reajustado em 22%.<\/p>\n

Mas os governadores fluminense, mineiro, capixaba, cearense e baiano pressionam para que, na C\u00e2mara, este fator seja substitu\u00eddo pela varia\u00e7\u00e3o do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), que reduziria para o percentual de 6% a corre\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios dos mais de 2 milh\u00f5es de profissionais que atuam apenas na Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.<\/p>\n

Tal medida, al\u00e9m de representar uma total falta de respeito a essa importante categoria de profissionais que, atrav\u00e9s de seu trabalho, busca melhorar os p\u00e9ssimos \u00edndices brasileiros de desenvolvimento humano, agravaria ainda mais a calamitosa situa\u00e7\u00e3o referente \u00e0 atra\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o na carreira docente.<\/p>\n

A realidade \u00e9 que ningu\u00e9m mais quer ser professor e que os poucos que se tornam docente permanecem apenas, em m\u00e9dia, cinco anos na carreira, migrando para outras atividades mais lucrativas e menos trabalhosas. Os que resistem al\u00e9m dos cinco anos de carreira, devido \u00e0s condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trabalho, aumentam a triste estat\u00edstica de uma das profiss\u00f5es que mais acomete adoecimentos no Brasil. O problema se agrava e \u00e9 certo que mais de 200 mil fun\u00e7\u00f5es docentes est\u00e3o desocupadas.<\/p>\n

Reduzir, portanto, as possibilidades de ganhos mais justos para os professores \u00e9 declarar a fal\u00eancia da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira que j\u00e1 vem sendo frontalmente violentada pelas a\u00e7\u00f5es irrespons\u00e1veis dos governadores e prefeitos brasileiros.<\/p>\n

\u00c9 poss\u00edvel citarmos alguns exemplos dessa viol\u00eancia: em Minas Gerais o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o constatou que o Estado n\u00e3o aplica nas escolas o que manda a Constitui\u00e7\u00e3o; no Cear\u00e1 o governador Cid Gomes colocou a pol\u00edcia na rua contra os professores; em S\u00e3o Paulo, apesar da medida judicial, o estado ainda n\u00e3o cumpre as 14 horas (1\/3 da carga hor\u00e1ria total de 40 horas) fora da classe em horas de trabalho pedag\u00f3gico coletivo e\/ou em local livre, alegando que precisaria contratar de uma \u00fanica vez mais de 50 mil professores, o que n\u00e3o e verdade. Na Bahia, o governo do estado decidiu contratar recentemente centenas de pessoas sem a forma\u00e7\u00e3o para assumir a fun\u00e7\u00e3o docente, ignorando todos os estudos mundiais que t\u00eam atrelado a qualidade do ensino tamb\u00e9m \u00e0 forma\u00e7\u00e3o docente.<\/p>\n

Dos partidos reacion\u00e1rios, personalistas e de matriz neoliberal at\u00e9 podemos esperar medidas contr\u00e1rias aos interesses p\u00fablicos como essas. Mas o que dizer quando se trata de um partido cuja bandeira carregava a cor e a estrela do socialismo? \u00c8 lament\u00e1vel, portanto, que o governador da Bahia, Jaques Wagner, contradiga com suas a\u00e7\u00f5es tudo aquilo pelo o que o Partido dos Trabalhadores sempre propagou lutar.<\/p>\n

O governo neocarlista do Partido dos Trabalhadores na Bahia, perdido em epis\u00f3dios envolvendo o funcionalismo p\u00fablico (como desrespeito e desvaloriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da sa\u00fade, com o corte no Planserv, o n\u00e3o pagamento da URV e a recente greve na Pol\u00edcia Militar), ao solicitar a redu\u00e7\u00e3o do percentual de reajuste para o piso salarial nacional para os professores, atenta mais uma vez contra o bem publico e a educa\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n

Resta mobilizar toda a categoria de profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (Educa\u00e7\u00e3o infantil, ensinos fundamental e m\u00e9dio) at\u00e9 a educa\u00e7\u00e3o superior para que, em mar\u00e7o, ocupe as ruas, as Assembl\u00e9ias, os meios de comunica\u00e7\u00e3o e diga aos governantes brasileiros que n\u00e3o se faz um pa\u00eds sem educa\u00e7\u00e3o. Que \u00e9 inconceb\u00edvel a um pa\u00eds com a 6\u00aa economia mundial manter \u00edndices absurdos de baixa qualidade educacional. Ou ser\u00e1 que queremos ser um pa\u00eds rico, por\u00e9m n\u00e3o civilizado?<\/p>\n

Esperamos que a presidente da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff, condene a forma como os governadores reivindicam os piores sal\u00e1rios para os professores brasileiros, pois como ela mesma anunciou em seu discurso de posse \u201c[…] s\u00f3 existir\u00e1 ensino de qualidade se o professor e a professora forem tratados como as verdadeiras autoridades da educa\u00e7\u00e3o, com forma\u00e7\u00e3o continuada, remunera\u00e7\u00e3o adequada e s\u00f3lido compromisso com a educa\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as e jovens.\u201d<\/p>\n

Por outro lado, sugerimos que a Justi\u00e7a baiana, e de outros estados, que insistentemente concedem liminares decretando a ilegalidade das greves e determinando a suspens\u00e3o dos movimentos reivindicat\u00f3rios dos trabalhadores, tamb\u00e9m possam expedir mandados de pris\u00e3o contra governantes p\u00fablicos que, unidos, formam o que poder\u00edamos denominar como uma verdadeira quadrilha que atenta contra o bem p\u00fablico e a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

E que, por fim, a popula\u00e7\u00e3o esteja atenta: por reivindicar seus direitos, n\u00e3o podemos admitir que os trabalhadores sejam arbitrariamente presos e condenados, mas, agora, por atos il\u00edcitos, por crimes contra o interesse e bem p\u00fablicos, governadores e prefeitos n\u00e3o devem ser reeleitos.<\/p>\n

Reginaldo de Souza Silva \u2013 Doutor em Educa\u00e7\u00e3o Brasileira, professor do Departamento de Filosofia e Ci\u00eancias Humanas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Email: reginaldoprof@yahoo.com.br<\/p>\n

Prof. Dr. Reginaldo de Souza Silva<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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