{"id":2547,"date":"2012-02-17T08:16:12","date_gmt":"2012-02-17T12:16:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/corte-de-dilma-no-orcamento-tira-r-1927-bi-da-educacao\/"},"modified":"2012-02-17T08:16:12","modified_gmt":"2012-02-17T12:16:12","slug":"corte-de-dilma-no-orcamento-tira-r-1927-bi-da-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/corte-de-dilma-no-orcamento-tira-r-1927-bi-da-educacao\/","title":{"rendered":"Corte de Dilma no Or\u00e7amento tira R$ 1,927 bi da Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
O corte de R$ 55 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2012 anunciado nesta quarta-feira (15) pelo governo atinge \u00e1reas consideradas vitais, inclusive pela pr\u00f3pria presidente Dilma Rousseff. Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, diversas vezes anunciadas como priorit\u00e1rias pela chefe do Estado, sofreram juntas corte de R$ 7,4 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao que foi aprovado no Congresso Nacional.<\/div>\n
Foram revisadas tamb\u00e9m as proje\u00e7\u00f5es de gastos com benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, assist\u00eancia social, subs\u00eddios e complementa\u00e7\u00f5es para o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), com redu\u00e7\u00e3o de R$ 7,7 bilh\u00f5es na previs\u00e3o de gastos com benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/div>\n
Com um corte 10% maior que o realizado no ano passado, o Planalto contingenciou ainda R$ 35,01 bilh\u00f5es de despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias e passou a tesoura em R$ 20,3 bilh\u00f5es dos gastos criados pelo Congresso com emendas parlamentares. Mais R$ 20,5 bilh\u00f5es foram reduzidos das despesas obrigat\u00f3rias.<\/div>\n
Contingenciamento<\/div>\n
Na compara\u00e7\u00e3o entre os minist\u00e9rios, al\u00e9m da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o, o das Cidades foi uma das pastas que mais perdeu, com corte R$ 3,3 bilh\u00f5es, seguido pelas pastas da Defesa, com redu\u00e7\u00e3o de R$ 3,3 bilh\u00f5es; da Justi\u00e7a, com menos R$ 2,2 bilh\u00f5es; e da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, esvaziada em R$ 2,1 bilh\u00f5es.<\/div>\n
A redu\u00e7\u00e3o nas verbas tamb\u00e9m afetou os minist\u00e9rios do Meio Ambiente e da Ci\u00eancia e Tecnologia, que amargaram a redu\u00e7\u00e3o de R$ 197 milh\u00f5es e R$ 1,48 bilh\u00e3o, respectivamente.<\/div>\n
\u201cEsta \u00e9 a prova de que a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 cada vez mais utilizada como mecanismo de manobra pelo governo para destinar as verbas da Uni\u00e3o, de acordo com o interesse do Executivo, neste caso mais uma vez assegurando a farta remunera\u00e7\u00e3o dos rentistas, lastrada no que se convencionou chamar de superavit prim\u00e1rio. Com esses cortes, o governo retoma, de forma autorit\u00e1ria, a proposta original encaminhada ao Congresso ano passado, anulando o trabalho feito pelos parlamentares\u201d, avalia Luiz Henrique Schuch, vice-presidente do ANDES-SN.<\/div>\n
Enquanto isso…<\/div>\n
Ao mesmo tempo em que anuncia cortes e nega reajuste para os servidores em 2012 sob a alega\u00e7\u00e3o que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, o governo enviou para a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento do Congresso Nacional na \u00faltima segunda-feira (13) o projeto do Executivo (PLN 1\/12), que abre um cr\u00e9dito especial de R$ 100 milh\u00f5es no or\u00e7amento da Seguridade Social para viabilizar a cria\u00e7\u00e3o do Funpresp.<\/div>\n
Desta forma, governo tenta responder a uma cr\u00edtica feita pelos servidores de que o PL 1992\/02 n\u00e3o poderia ser votado, j\u00e1 que n\u00e3o havia previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e n\u00e3o tinha estimativa de impacto financeiro.<\/div>\n
\u201cH\u00e1, portanto, dois pesos e duas medidas, o que mostra que o governo n\u00e3o negocia com os servidores por uma decis\u00e3o pol\u00edtica. N\u00e3o h\u00e1 dinheiro para reajuste, mas h\u00e1 para privatizar a previd\u00eancia. E mesmo existindo um impedimento legal, que era a falta de previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, ao que tudo indica est\u00e3o procurando um jeitinho\u201d, avalia a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa.<\/div>\n
Al\u00e9m disso, no mesmo dia em que anunciou o corte no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o 2012, a presidente Dilma Rousseff publicou decreto com a abertura de cr\u00e9ditos especiais e extras de R$ 804,16 milh\u00f5es para o fechamento de contas relativas ao exerc\u00edcio anterior.<\/div>\n
De acordo com o divulgado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta quarta-feira, os recursos v\u00e3o para a Presid\u00eancia, e para as pastas da Agricultura, Ci\u00eancia e Tecnologia, Defesa, Desenvolvimento Social, Educa\u00e7\u00e3o, Integra\u00e7\u00e3o Nacional, Justi\u00e7a, Meio Ambiente, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Sa\u00fade e Transportes; e para encargos financeiros da Uni\u00e3o.<\/div>\n
Com informa\u00e7\u00f5es do Correio Braziliense<\/div>\n

O corte de R$ 55 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento de 2012 anunciado nesta quarta-feira (15.02) pelo governo atinge \u00e1reas consideradas vitais, inclusive pela pr\u00f3pria presidente Dilma Rousseff. Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, diversas vezes anunciadas como priorit\u00e1rias pela chefe do Estado, sofreram juntas corte de R$ 7,4 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao que foi aprovado no Congresso Nacional.<\/p>\n

Foram revisadas tamb\u00e9m as proje\u00e7\u00f5es de gastos com benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, assist\u00eancia social, subs\u00eddios e complementa\u00e7\u00f5es para o Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), com redu\u00e7\u00e3o de R$ 7,7 bilh\u00f5es na previs\u00e3o de gastos com benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n

Com um corte 10% maior que o realizado no ano passado, o Planalto contingenciou ainda R$ 35,01 bilh\u00f5es de despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias e passou a tesoura em R$ 20,3 bilh\u00f5es dos gastos criados pelo Congresso com emendas parlamentares. Mais R$ 20,5 bilh\u00f5es foram reduzidos das despesas obrigat\u00f3rias.<\/p>\n

Contingenciamento<\/p>\n

Na compara\u00e7\u00e3o entre os minist\u00e9rios, al\u00e9m da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o, o das Cidades foi uma das pastas que mais perdeu, com corte R$ 3,3 bilh\u00f5es, seguido pelas pastas da Defesa, com redu\u00e7\u00e3o de R$ 3,3 bilh\u00f5es; da Justi\u00e7a, com menos R$ 2,2 bilh\u00f5es; e da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, esvaziada em R$ 2,1 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o nas verbas tamb\u00e9m afetou os minist\u00e9rios do Meio Ambiente e da Ci\u00eancia e Tecnologia, que amargaram a redu\u00e7\u00e3o de R$ 197 milh\u00f5es e R$ 1,48 bilh\u00e3o, respectivamente.<\/p>\n

\u201cEsta \u00e9 a prova de que a pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 cada vez mais utilizada como mecanismo de manobra pelo governo para destinar as verbas da Uni\u00e3o, de acordo com o interesse do Executivo, neste caso mais uma vez assegurando a farta remunera\u00e7\u00e3o dos rentistas, lastrada no que se convencionou chamar de superavit prim\u00e1rio. Com esses cortes, o governo retoma, de forma autorit\u00e1ria, a proposta original encaminhada ao Congresso ano passado, anulando o trabalho feito pelos parlamentares\u201d, avalia Luiz Henrique Schuch, vice-presidente do ANDES-SN.<\/p>\n

Enquanto isso…<\/p>\n

Ao mesmo tempo em que anuncia cortes e nega reajuste para os servidores em 2012 sob a alega\u00e7\u00e3o que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, o governo enviou para a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento do Congresso Nacional na \u00faltima segunda-feira (13) o projeto do Executivo (PLN 1\/12), que abre um cr\u00e9dito especial de R$ 100 milh\u00f5es no or\u00e7amento da Seguridade Social para viabilizar a cria\u00e7\u00e3o do Funpresp.<\/p>\n

Desta forma, governo tenta responder a uma cr\u00edtica feita pelos servidores de que o PL 1992\/02 n\u00e3o poderia ser votado, j\u00e1 que n\u00e3o havia previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e n\u00e3o tinha estimativa de impacto financeiro.<\/p>\n

\u201cH\u00e1, portanto, dois pesos e duas medidas, o que mostra que o governo n\u00e3o negocia com os servidores por uma decis\u00e3o pol\u00edtica. N\u00e3o h\u00e1 dinheiro para reajuste, mas h\u00e1 para privatizar a previd\u00eancia. E mesmo existindo um impedimento legal, que era a falta de previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, ao que tudo indica est\u00e3o procurando um jeitinho\u201d, avalia a presidente do ANDES-SN, Marina Barbosa.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, no mesmo dia em que anunciou o corte no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o 2012, a presidente Dilma Rousseff publicou decreto com a abertura de cr\u00e9ditos especiais e extras de R$ 804,16 milh\u00f5es para o fechamento de contas relativas ao exerc\u00edcio anterior.<\/p>\n

De acordo com o divulgado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta quarta-feira, os recursos v\u00e3o para a Presid\u00eancia, e para as pastas da Agricultura, Ci\u00eancia e Tecnologia, Defesa, Desenvolvimento Social, Educa\u00e7\u00e3o, Integra\u00e7\u00e3o Nacional, Justi\u00e7a, Meio Ambiente, Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Sa\u00fade e Transportes; e para encargos financeiros da Uni\u00e3o.<\/p>\n

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