As e os docentes atualizaram o Plano de Lutas dos Setores das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino (Ifes) – que engloba Universidades, Institutos e Cefets\u00a0– e das Institui\u00e7\u00f5es Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees\/Imes) do Sindicato Nacional e aprovaram uma s\u00e9rie de delibera\u00e7\u00f5es, as quais ir\u00e3o orientar a luta da categoria docente no pr\u00f3ximo per\u00edodo. Com o tema \u201cEm defesa da vida, da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e dos servi\u00e7os p\u00fablicos: resistir \u00e9 preciso!\u201d, o 12\u00ba Conad Extraordin\u00e1rio do ANDES-SN ocorre em formato virtual. Esta sexta (16) foi o \u00faltimo dia do evento, que ocorreu tamb\u00e9m nos dias 2 e 9 de julho.<\/p>\n
Antes do in\u00edcio da plen\u00e1ria, foi exibido o v\u00eddeo, produzido pelo Sindicato Nacional, que convoca as brasileiras e os brasileiros a sa\u00edrem novamente \u00e0s ruas no dia 24 de julho, pelo Fora Bolsonaro e Mour\u00e3o, em defesa da vida, da soberania nacional, do Sistema\u00a0\u00danico de Sa\u00fade (SUS) e demais servi\u00e7os p\u00fablicos e contra aprova\u00e7\u00e3o da reforma Administrativa.<\/p>\n
No \u00e2mbito das e dos servidores p\u00fablicos federais, estaduais e municipais foi aprovado intensificar a luta e a campanha contra a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 32, da\u00a0contrarreforma\u00a0Administrativa, conjuntamente com o F\u00f3rum das Entidades Nacionais dos Servidores P\u00fablicos Federais (Fonasefe), as centrais sindicais e os f\u00f3runs de servidores nos estados e munic\u00edpios, com a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o, estrat\u00e9gias de mobiliza\u00e7\u00f5es (presenciais e virtuais), paralisa\u00e7\u00f5es e press\u00e3o aos parlamentares e atividades de mobiliza\u00e7\u00e3o nas ruas e nas redes.<\/p>\n
As e os delegados deliberaram tamb\u00e9m pela participa\u00e7\u00e3o da Diretoria Nacional e das regionais do ANDES-SN nas frentes estaduais oriundas das frentes nacionais e incentivar a participa\u00e7\u00e3o das se\u00e7\u00f5es sindicais.<\/p>\n
A plen\u00e1ria tamb\u00e9m votou favor\u00e1vel \u00e0 participa\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o do I Encontro Nacional das e dos Servidores P\u00fablicos do Brasil, em 29 e 30 de julho, garantindo que o encontro contemple tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o de trabalhadores e trabalhadoras das empresas estatais brasileiras e dos movimentos sociais e estudantis, para intensificar a luta contra a PEC 32. Indicou a realiza\u00e7\u00e3o de assembleias de base ou de debates em prepara\u00e7\u00e3o a esse primeiro encontro, e a constru\u00e7\u00e3o, com outras entidades de servidores p\u00fablicos, de encontros preparat\u00f3rios locais (a depender de cada realidade) para qualificar a participa\u00e7\u00e3o no encontro.<\/p>\n
Foi definida tamb\u00e9m participa\u00e7\u00e3o do ANDES-SN e se\u00e7\u00f5es sindicais no ato pelo Fora Bolsonaro e Mour\u00e3o, marcado para 24 de julho, e o indicativo de uma greve nacional dos servidores das tr\u00eas esferas em agosto, em data a ser avaliada em conjunto com o Fonasefe e demais entidades.<\/p>\n
Plano dos Setores das Ifes, Iees e Imes<\/strong> Para isso, a plen\u00e1ria aprovou a participa\u00e7\u00e3o em atos de protesto de rua garantindo condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, inclusive sanit\u00e1ria com prote\u00e7\u00e3o individual e coletiva (cria\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es, uso de m\u00e1scaras PFF2 ou similar, \u00e1lcool em gel, distanciamento f\u00edsico e outras), estimular a organiza\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es de seguran\u00e7a para combater a viol\u00eancia contra as e os manifestantes, organizar o bloco \u201cANDES-SN em luta\u201d nas manifesta\u00e7\u00f5es de rua para fortalecer as lutas contra os cortes or\u00e7ament\u00e1rios na Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o; contra as interven\u00e7\u00f5es nas Universidades, Institutos Federais e Cefet, e contra a reforma\u00a0Administrativa.<\/p>\n Contra as opress\u00f5es<\/strong> O Sindicato Nacional ir\u00e1 tamb\u00e9m se inserir na campanha nacional \u201cFazer Valer a Implementa\u00e7\u00e3o das Leis 10.693-2003 e 11.645-2008\u201d, que se organiza desde 2015 e congrega o movimento dos povos ind\u00edgenas e negro; e na luta pela revoga\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.901\/2019, que transfere a identifica\u00e7\u00e3o e a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas para o Minist\u00e9rio da Agricultura e autoriza a explora\u00e7\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o, turismo, pecu\u00e1ria, explora\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos e de hidrocarbonetos nessas terras, entre outras medidas.<\/p>\n Os e as docentes organizados na base do ANDES-SN se envolver\u00e3o tamb\u00e9m na luta contra a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 490\/2007, que define a data 05 de outubro como marco temporal para confirmar a ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio dos povos origin\u00e1rios a ser demarcado.<\/p>\n Pol\u00edticas educacionais<\/strong> Em rela\u00e7\u00e3o ao IV Encontro Nacional da Educa\u00e7\u00e3o, foi definido dar continuidade \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do IV ENE, desenvolvendo, no segundo semestre, plen\u00e1rias e encontros estaduais e regionais com debate sobre a organiza\u00e7\u00e3o do IV ENE e os ataques \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o pautadas, no \u00e2mbito do GTPE e da Conedep, as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para realiza\u00e7\u00e3o do IV ENE, tendo como indica\u00e7\u00e3o do ANDES-SN o m\u00eas de agosto de 2022. O Sindicato Nacional ir\u00e1 construir junto \u00e0 Conedep uma Plen\u00e1ria Nacional em Defesa da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica no segundo semestre de 2021, como resultado do ac\u00famulo dos encontros regionais, apontando tema e cronograma para o IV ENE. Foi definido, ainda, que, enquanto n\u00e3o houver condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias, as atividades dever\u00e3o ser desenvolvidas com a utiliza\u00e7\u00e3o de meios virtuais.<\/p>\n A plen\u00e1ria aprovou propor que na pr\u00f3xima reuni\u00e3o dos Setores das Ifes e Iees\/Imes, o ANDES-SN debata a participa\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia Nacional Popular de Educa\u00e7\u00e3o (Conape) 2022, no sentido de participa\u00e7\u00e3o e prepara\u00e7\u00e3o das etapas municipais e estudais em 2022.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 inclus\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es de ensino atrav\u00e9s de cotas, foi deliberado que as Se\u00e7\u00f5es Sindicais realizem um levantamento dos ataques \u00e0 pol\u00edtica de cotas nas IES, incluindo as informa\u00e7\u00f5es de como o ensino remoto impacta na perman\u00eancia dos estudantes mais pobres nas Universidades P\u00fablicas (federais, estaduais e municipais), Cefets e Institutos Federais. Al\u00e9m disso, ir\u00e3o intensificar a luta pela imediata implementa\u00e7\u00e3o das cotas para pretos, pardos, quilombolas e povos origin\u00e1rios nos Col\u00e9gios de Aplica\u00e7\u00e3o e a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica das IES p\u00fablicas, com base nos princ\u00edpios da igualdade.<\/p>\n Ainda no \u00e2mbito das lutas em defesa da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, foi aprovado denunciar \u00e0 comunidade universit\u00e1ria o car\u00e1ter delet\u00e9rio do Reuni Digital, que refor\u00e7a o Plano de Expans\u00e3o da EAD nas IES p\u00fablicas federais, por meio de material publicit\u00e1rio e da realiza\u00e7\u00e3o de debates.<\/p>\n O ANDES-SN ir\u00e1 tamb\u00e9m intensificar as lutas contra as pr\u00e1ticas privatizantes da educa\u00e7\u00e3o, enfrentando o avan\u00e7o das parcerias p\u00fablico-privadas, a cria\u00e7\u00e3o de funda\u00e7\u00f5es ditas de apoio e outras a\u00e7\u00f5es alinhadas a esse objetivo.<\/p>\n Os e as docentes tamb\u00e9m ir\u00e3o buscar explica\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o financeira das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino e os impactos dos cortes or\u00e7ament\u00e1rios e deliberaram ainda que as se\u00e7\u00f5es sindicais se envolvam intensamente na \u201cCampanha Nacional contra os cortes e em defesa da universidade\u201d organizada pelo ANDES-SN.<\/p>\n Ainda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quest\u00f5es financeiras, foi aprovada a luta para garantir a integralidade da execu\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 177\/2021, dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT), tendo em vista a disputa pelo Fundo P\u00fablico.<\/p>\n LDO e EC 95<\/strong> Solidariedade e contra a criminaliza\u00e7\u00e3o das lutas<\/strong> A plen\u00e1ria do Tema 3 foi encerrada \u00e0s 19 horas, e as resolu\u00e7\u00f5es n\u00e3o aprovadas foram remetidas, por unanimidade, para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o dos Setores. Compuseram a mesa da plen\u00e1ria do Tema 3, as diretoras do Sindicato Nacional Rosineide de Freitas, como presidenta; Sambara Ribeiro, como vice-presidenta; e Cristine Hirsch, 2\u00ba secret\u00e1ria. O diretor Fernando Prado foi o 1\u00aa secret\u00e1rio.<\/p>\n Rosineide Freitas ressaltou que as delibera\u00e7\u00f5es aprovadas do plano de lutas dos Setores fortalecem a luta da categoria e trazem sinaliza\u00e7\u00f5es importantes, como o empenho na constru\u00e7\u00e3o do I Encontro Nacional das e dos Servidores P\u00fablicos do Brasil, nas mobiliza\u00e7\u00f5es pelo Fora Bolsonaro e Mour\u00e3o, contra a reforma administrativa, em defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pela recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino e do Fundo P\u00fablico, com a revoga\u00e7\u00e3o da EC 95.<\/p>\n \u2018\u2019O debate de hoje consolidou pautas importantes para o Sindicato. Aprovamos colocar for\u00e7a no 24 de julho e estar nas ruas. Em fun\u00e7\u00e3o da responsabilidade do nosso sindicato, aprovamos orienta\u00e7\u00f5es para as sess\u00f5es sindicais, para a nossa base e aos segmentos que a nossa base dialoga, para que sejam seguidas medidas de seguran\u00e7a f\u00edsica e sanit\u00e1ria, distanciamento e o uso de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o. O debate sobre seguran\u00e7a nos atos foi um debate importante nesse Conad\u201d, salientou.<\/p>\n A diretora do ANDES-SN destacou tamb\u00e9m o posicionamento aprovado \u00e0 pol\u00edtica de genoc\u00eddio impressa e agudizada nessa conjuntura e o apoio \u00e0 luta dos povos origin\u00e1rios contra o PL 490\/07.<\/p>\n \u201cDiscutimos a quest\u00e3o do Rio de Janeiro, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 press\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para o retorno presencial \u00e0s atividades, e tamb\u00e9m sobre quest\u00f5es de ataques \u00e0 autonomia universit\u00e1ria. Tiramos uma recomenda\u00e7\u00e3o para um parecer t\u00e9cnico da nossa Assessoria Jur\u00eddica sobre uma lei, j\u00e1 aprovada, que imp\u00f5e press\u00e3o \u00e0s universidades para a n\u00e3o reposi\u00e7\u00e3o de seus quadros, pois n\u00e3o permite a altera\u00e7\u00e3o na folha de pagamento. Importante tamb\u00e9m recolocar na pauta de luta a perspectiva da disputa do Fundo P\u00fablico. N\u00f3s vamos intensificar as lutas pela revoga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95 e aprovamos uma resolu\u00e7\u00e3o que fala sobre o Reuni Digital, porque \u00e9 importante fazer esse debate com a categoria e alertar sobre mais esse ataque. Esse Conad foi muito importante, pois atualizou nossas lutas em diversos sentidos\u201d, avaliou Rosineide Freitas.<\/p>\n Encerramento<\/strong> As e os delegados aprovaram as seis mo\u00e7\u00f5es encaminhadas pela diretoria nacional e pelos participantes do 12\u00ba Conad Extraoridon\u00e1rio, que expressaram o apoio \u00e0 luta dos povos origin\u00e1rios e rep\u00fadio ao PL 490\/2007; rep\u00fadio \u00e0 pr\u00e1tica de Ass\u00e9dio Moral pela Universidade Federal Rural da Amaz\u00f4nia (Ufra)\u00a0e<\/strong>\u00a0\u00e0 suspens\u00e3o do contrato dos trabalhadores tempor\u00e1rios da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern); a Rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 Contratualiza\u00e7\u00e3o com a Empresa Brasileira da Servi\u00e7os Hospitalares (Ebserh) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (Ufrj); a solidariedade com o governo e povo de Cuba; e solidariedade \u00e0 Rodrigo Pilha por toda a persegui\u00e7\u00e3o sofrida e a pris\u00e3o sustentada.<\/p>\n \u201cForam tr\u00eas dias intensos de debates que,\u00a0no formato virtual, nos imp\u00f5em limites e cansa\u00e7o, f\u00edsico e mental. Mas temos a certeza que foram feitas grandes discuss\u00f5es e debates que ir\u00e3o, sem d\u00favida, fortalecer as lutas do nosso sindicato\u201d, disse Riv\u00e2nia Moura.<\/p>\n A presidenta do ANDES-SN destacou que a categoria sai do encontro mais fortalecida para enfrentar os ataques \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e para dar continuidade \u00e0 luta pela vacina\u00e7\u00e3o para todas e todos e contra o governo Bolsonaro e Mour\u00e3o e todos os ataques impostos \u00e0 classe trabalhadora.<\/p>\n Para ela, o 12\u00ba Conad Extraordin\u00e1rio marca um momento hist\u00f3rico importante, que \u00e9 volta \u00e0s ruas pelo Fora Bolsonaro e Mour\u00e3o. \u201cNesse sentido, fazemos o chamado para a categoria para realizar um grande dia de luta no 24 de julho, impor derrotas \u00e0 esse governo e pressionar pela abertura do processo de impeachment desse governo genocida que banaliza a vida. Sa\u00edmos daqui com a certeza de que resistir \u00e9 a nossa marca, e enfrentar \u00e9 a nossa hist\u00f3ria. Vamos engrossar fileiras no dia 24, \u00e9 uma tarefa hist\u00f3rica que est\u00e1 em nossas m\u00e3os\u201d, conclamou, ao encerrar os trabalhos.<\/p>\n Fonte: Andes-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As e os docentes atualizaram o Plano de Lutas dos Setores das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino (Ifes) – que engloba Universidades, Institutos e Cefets\u00a0– e das Institui\u00e7\u00f5es Estaduais e Municipais de Ensino Superior (Iees\/Imes) do Sindicato Nacional e aprovaram uma s\u00e9rie de delibera\u00e7\u00f5es, as quais ir\u00e3o orientar a luta da categoria docente no pr\u00f3ximo per\u00edodo.…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":25259,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1405,15,417],"tags":[1475,92,164],"class_list":["post-25258","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-chamada-principal","category-noticias","category-noticias-destaque","tag-12o-conad-extraordinario","tag-andes","tag-conad","category-1405","category-15","category-417","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25258","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=25258"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25258\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":25260,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/25258\/revisions\/25260"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/25259"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=25258"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=25258"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=25258"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAs e os docentes atualizaram o plano de lutas do Setor das Ifes, Iees e Imes\u00a0e aprovaram a participa\u00e7\u00e3o do\u00a0ANDES-SN junto com as frentes, f\u00f3runs, centrais sindicais, movimentos sociais e movimentos estudantis, em unidade na luta, no chamado \u00e0s ruas pelo Fora Bolsonaro e Mour\u00e3o, com radicalidade nas medidas de seguran\u00e7a, adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o pand\u00eamica local e avalia\u00e7\u00e3o individual.<\/p>\n
\nAinda dentro do Plano de Luta dos Setores, ap\u00f3s amplo debate, delegadas e delegados aprovaram que o ANDES-SN intensifique o apoio \u00e0s lutas locais e nacionais de combate e de enfrentamento \u00e0 necropol\u00edtica implantada pelos governos federal, estaduais e municipais com vistas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de unidade na luta com os movimentos negros, LGBTQIA+, dos povos origin\u00e1rios e tradicionais, e das pessoas com defici\u00eancia contra os genoc\u00eddios do povo negro; dos povos origin\u00e1rios e tradicionais, da comunidade LGBTQIA; dos povos do campo e da cidade; das pessoas com defici\u00eancia; e das pessoas idosas.<\/p>\n
\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pol\u00edticas educacionais, foi aprovado refor\u00e7ar a articula\u00e7\u00e3o unit\u00e1ria com todas as entidades da Educa\u00e7\u00e3o na luta contra o PL 5595\/2020 e todas as outras medidas no \u00e2mbito estadual e municipal que obriguem o retorno das atividades presenciais, sem a garantia concreta da ampla vacina\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e de condi\u00e7\u00f5es educacionais e sanit\u00e1rias adequadas. Para isso, realizar\u00e3o mobiliza\u00e7\u00f5es nos estados, com junto aos parlamentares e mobiliza\u00e7\u00e3o em Bras\u00edlia.<\/p>\n
\nEm rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento da Uni\u00e3o e dos Estados, foi definido fortalecer a interven\u00e7\u00e3o das se\u00e7\u00f5es sindicais e das regionais do ANDES-SN na disputa pelo fundo p\u00fablico nos estados quando da tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO). E, ainda, intensificar a luta para a revoga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95\/2016, resistir regularmente contra os sucessivos cortes or\u00e7ament\u00e1rios e organizar, em conjunto com demais entidades educacionais, press\u00e3o pela recomposi\u00e7\u00e3o dos valores destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2022, alcan\u00e7ando patamares anteriores \u00e0 vig\u00eancia da EC 95\/2016.<\/p>\n
\nAs e os participantes do 12\u00ba Conad Extraordin\u00e1rio tamb\u00e9m deliberaram que o Sindicato Nacional promova debates sobre a intensifica\u00e7\u00e3o da criminaliza\u00e7\u00e3o das lutas do movimento popular, sindical, docente e de juventude e que a dire\u00e7\u00e3o nacional e as Se\u00e7\u00f5es Sindicais intensifiquem as atividades e a\u00e7\u00f5es de solidariedade de classe que contribuam para o enfrentamento da fome no pa\u00eds, exacerbada pela situa\u00e7\u00e3o de pandemia.<\/p>\n
\nNa sequ\u00eancia, ocorreu a plen\u00e1ria de Encerramento, conduzida por Riv\u00e2nia Moura, presidenta do ANDES-SN. A mesa foi composta ainda por Regina \u00c1vila, secret\u00e1ria-geral, Amauri Fragoso, 1\u00ba tesoureiro e Elizabeth Barbosa, 1\u00aa vice-presidente da regional Rio de Janeiro do ANDES-SN.<\/p>\n