{"id":2511,"date":"2012-02-01T09:59:43","date_gmt":"2012-02-01T13:59:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/carta-de-manaus\/"},"modified":"2014-02-19T16:15:28","modified_gmt":"2014-02-19T20:15:28","slug":"carta-de-manaus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/carta-de-manaus\/","title":{"rendered":"CARTA DE MANAUS"},"content":{"rendered":"<p>O 31\u00ba CONGRESSO do ANDES-SN, convocado pela Diretoria e sediado pela ADUA-S.  Sind., contando com a participa\u00e7\u00e3o de 327 delegados, 44 observadores de 67 Se\u00e7\u00f5es Sindicais e  4 convidados, realizou-se em Manaus\/AM, no per\u00edodo de 15 a 20 de janeiro de 2012, centro da Amaz\u00f4nia, terra das \u00e1guas doces, patrim\u00f4nio da nossa biodiversidade, onde povos ind\u00edgenas v\u00eam protagonizando historicamente lutas contra as corpora\u00e7\u00f5es que se apropriam dos recursos naturais \u2013 lutas de que se orgulha o povo e que nos inspiram uma nova perspectiva civilizat\u00f3ria para a humanidade: o bom viver.<\/p>\n<p>Tendo como tema \u201cCaprichar na Educa\u00e7\u00e3o, Garantir Direitos dos Trabalhadores para ter Futuro\u201d, o 31\u00ba CONGRESSO analisou a conjuntura mundial e nacional, assim como  a profunda crise econ\u00f4mica mundial, que tem severas repercuss\u00f5es para os trabalhadores, aos quais t\u00eam sido imputados, unicamente, os \u00f4nus decorrentes da a\u00e7\u00e3o predat\u00f3ria do capital; discutiu ainda aspectos referentes \u00e0 estrutura organizativa e financeira do Sindicato, aprofundou as suas pol\u00edticas sociais e estabeleceu o seu plano de lutas para 2012, que ter\u00e1 como eixo central para as suas  a\u00e7\u00f5es a \u201cdefesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica em todos os n\u00edveis, gratuita, laica, universal e com padr\u00e3o unit\u00e1rio de qualidade e de condi\u00e7\u00f5es de trabalho, carreira docente, sal\u00e1rios dignos, fortalecendo o ANDES-SN como leg\u00edtimo representante sindical dos docentes das IES, a partir da intensifica\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o de base e da unidade das lutas com o conjunto do movimento social aut\u00f4nomo e classista\u201d<\/p>\n<p>Com esse escopo, o 31\u00ba CONGRESSO aprovou:<\/p>\n<ul>\n<li>A luta pela amplia\u00e7\u00e3o de recursos para ci\u00eancia e tecnologia, assim como pela democratiza\u00e7\u00e3o da sua distribui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>A luta pelo direito ao uso do espa\u00e7o urbano e contra os mecanismos de limpeza \u00e9tnicosocial, agravada pelos megaeventos e grandes empreendimentos.<\/li>\n<li>Ampliar o debate sobre a concep\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola familiar, camponesa e a agroecologia como subs\u00eddio para um projeto estrat\u00e9gico para o pa\u00eds e o enfrentamento dos interesses do capital manifesto nas quest\u00f5es dos agrot\u00f3xicos, transg\u00eanicos, matriz energ\u00e9tica e na proposta do c\u00f3digo florestal.<\/li>\n<li>Posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 divis\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o contida no PLS N\u00ba 518\/2009, que pretende transformar o MEC em Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o de Base, transferindo a educa\u00e7\u00e3o superior para o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia. A pretendida divis\u00e3o fraciona a educa\u00e7\u00e3o brasileira e impede a constru\u00e7\u00e3o de um Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o necess\u00e1rio \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o de um sistema p\u00fablico, universal em todos os n\u00edveis, gratuito e de qualidade socialmente referenciada.<\/li>\n<li>Na perspectiva de uma educa\u00e7\u00e3o realmente democr\u00e1tica, posicionar-se contra o Pronatec \u2013 Programa Nacional de Acesso ao Ensino T\u00e9cnico e Emprego, que favorece a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos para institui\u00e7\u00f5es privadas, inclusive na expans\u00e3o de vagas.<\/li>\n<li>Fortalecidos pelo resultado do plebiscito realizado recentemente com mais de 400.000 participantes, manter-se na luta pela aplica\u00e7\u00e3o de 10% do PIB na  Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica J\u00e1!,  meta hist\u00f3rica constru\u00edda pelo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o  \u2013 Proposta  da Sociedade Brasileira, fundamental para o estabelecimento de condi\u00e7\u00f5es para o avan\u00e7o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e gratuita.<\/li>\n<li>O aprofundamento de estudos para  aquilatar os fatores que t\u00eam interferido no trabalho docente e que agravam as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de professores e professoras das IES, quadro alarmante que vem se delineando pela intensifica\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho e imposi\u00e7\u00e3o de linhas de a\u00e7\u00e3o pautadas no capitalismo e suas pr\u00e1ticas mercantis impostas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o do conhecimento<\/li>\n<li>Posi\u00e7\u00e3o veementemente contr\u00e1ria \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, em especial pelas consequ\u00eancias advindas da gest\u00e3o dos hospitais p\u00fablicos por meio de Organiza\u00e7\u00f5es Sociais, OSCIP,  funda\u00e7\u00f5es estatais de direito privado e cong\u00eaneres. O SUS foi reafirmado como sendo a organiza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a universaliza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade e da Assist\u00eancia para toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Na mesma perspectiva, a necessidade de manter e ampliar a luta em defesa dos direitos previdenci\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos, contra as consequ\u00eancias  nefastas da previd\u00eancia complementar, a ser implantada com a cria\u00e7\u00e3o dos fundos de pens\u00e3o.<\/li>\n<li>Tendo como tema a luta pol\u00edtica e a transversalidade das quest\u00f5es de g\u00eanero e etnia, realizar o III Semin\u00e1rio de Mulheres do ANDES-SN  e  aprofundar as discuss\u00f5es em torno das campanhas espec\u00edficas para a sa\u00fade da mulher, bem como a discuss\u00e3o sobre os conselhos municipais da mulher.<\/li>\n<li>Lutar contra o projeto das Institui\u00e7\u00f5es Comunit\u00e1rias de Educa\u00e7\u00e3o Superior,  que objetiva transform\u00e1-las em entidades aptas a usufru\u00edrem de recursos p\u00fablicos.<\/li>\n<li>Considerando a import\u00e2ncia e o significado da CSP-Conlutas para os trabalhadores e a sua organiza\u00e7\u00e3o como polo aglutinador da classe, na perspectiva da unidade para o enfrentamento do capital, ampliar a contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Central para 5% e propor, no 1\u00ba Congresso  da CSP-Conlutas, a altera\u00e7\u00e3o do seu nome para Central Sindical e Popular.<\/li>\n<li>Em rela\u00e7\u00e3o ao Setor dos docentes das IEES, na linha do seu fortalecimento,  encaminhar a luta pelo cumprimento das leis que preveem vincula\u00e7\u00e3o de recursos para a educa\u00e7\u00e3o nos Estados da Para\u00edba e do Rio de Janeiro; integrar as pautas espec\u00edficas das Se\u00e7\u00f5es Sindicais e buscar o tratamento ison\u00f4mico para  a  carreira dos  docentes em est\u00e1gio probat\u00f3rio; promover um dia nacional, no primeiro semestre de 2012, em defesa do funcionamento e da autonomia das universidades estaduais e municipais; realizar o 9\u00ba Encontro Nacional das IEES\/IMES, tendo como tema: autonomia, democracia, financiamento e carreira.<\/li>\n<li>No que diz respeito ao  Setor  dos docentes das IPES, considerando a sua import\u00e2ncia  na perspectiva geral da universidade brasileira, aprofundar o debate sobre a estrutura do ANDES-SN e a quest\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o sindical; construir uma proposta  de diretrizes e princ\u00edpios  de refer\u00eancia nacional que sirva de base para a elabora\u00e7\u00e3o de pautas das Se\u00e7\u00f5es Sindicais do Setor.<\/li>\n<li>Quanto  aos docentes do  Setor  das IFES, intensificar a a\u00e7\u00e3o na CNESF; propor a implementa\u00e7\u00e3o da Campanha dos SPF a partir dos eixos e calend\u00e1rio constru\u00eddos na CNESF, de forma articulada com outras entidades que se disponham a participar do F\u00f3rum de Entidades dos SPF, definindo como semana nacional de luta o per\u00edodo de 12 a 16 de mar\u00e7o de 2012.<\/li>\n<li>Ampliar a luta para reestruturar a carreira docente e a luta pela Carreira \u00danica do professor federal como meio de extinguir a discrimina\u00e7\u00e3o entre professores do Ensino Superior e professores da EBTT.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O 31\u00ba CONGRESSO  atestou o crescimento do  Sindicato  com a homologa\u00e7\u00e3o de diversas  Se\u00e7\u00f5es Sindicais \u2013 sangue novo que alimenta a nossa organiza\u00e7\u00e3o sindical, resultado do intenso trabalho de base e de  concord\u00e2ncia com os princ\u00edpios de liberdade, autonomia e democracia sindical. Outro elemento importante nesse contexto foi a inscri\u00e7\u00e3o das chapas concorrentes \u00e0 elei\u00e7\u00e3o para a diretoria do ANDES-SN, bi\u00eanio 2012\/2014, dando mostra do vigor de nossa  Entidade. De igual forma, o  Congresso indicou procedimentos que favorecem a \u00e1gil tomada de provid\u00eancias em defesa do ANDES-SN como representante leg\u00edtimo dos professores das IES.<\/p>\n<p>Sob a \u00e9gide das pol\u00edticas deliberadas e do plano de lutas aprovado, o  ANDES-SN  fortalece o movimento, articulado com os trabalhadores, em defesa da Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Gratuita e de Qualidade socialmente referenciada, cimentando sua  profunda  rela\u00e7\u00e3o com cada professor de sua base, pautado firmemente  nos princ\u00edpios de autonomia e democracia que t\u00eam garantido a exist\u00eancia e perman\u00eancia do Sindicato entre as for\u00e7as pol\u00edticas da transforma\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade igualit\u00e1ria, humana e criadora da paz e da justi\u00e7a.<\/p>\n<p>Manaus, 20 de janeiro de 2012<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O 31\u00ba CONGRESSO do ANDES-SN, convocado pela Diretoria e sediado pela ADUA-S. 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