![\"\"](\"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2021\/05\/2021.05.11-audiencia-na-reitoria-4.jpeg\")
<\/a>\u201cN\u00f3s n\u00e3o sa\u00edmos com uma posi\u00e7\u00e3o final sobre essa quest\u00e3o, mas ficou acertado que a reitoria iria discutir com a Procuradoria da universidade e com a Superintend\u00eancia de Infraestrutura a possibilidade de pautar esse tema na reuni\u00e3o do Consuni\u201d, explica Fernando Cunha. Al\u00e9m dele, tamb\u00e9m estiveram presentes \u00e0 reuni\u00e3o a tesoureira da ADUFPB, Marta Diniz, o diretor de Comunica\u00e7\u00e3o, Cristiano Bonneau, e o advogado da assessoria jur\u00eddica do sindicato, Paulo Guedes.<\/p>\nOs permission\u00e1rios s\u00e3o as entidades e empresas que t\u00eam licen\u00e7a para funcionar dentro da UFPB. Est\u00e3o inclu\u00eddos nesse grupo a ADUFPB, o Sintespb, o DCE e a Asip. Em 2014, o Consuni alterou a resolu\u00e7\u00e3o que trata sobre a ocupa\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os. Apesar do novo documento (a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 28\/2014) prever, em seu artigo 5\u00ba, gratuidade para as entidades de classe, a universidade passou a fazer cobran\u00e7as incompat\u00edveis e desproporcionais que equiparavam as entidades representativas \u00e0s empresas que exploram lucrativamente os espa\u00e7os na UFPB, prevendo para o metro quadrado, inclusive, valores muito acima dos de mercado.<\/p>\n
Durante a audi\u00eancia, o advogado Paulo Guedes destacou o papel fundamental e os servi\u00e7os prestados pelo sindicato ao longo dos anos na UFPB e lembrou que, durante o per\u00edodo em que estiveram instaladas na universidade, as entidades representativas realizaram grandes e importantes investimentos nos pr\u00e9dios de suas sedes.<\/p>\n
Guedes ainda ressaltou que qualquer cobran\u00e7a precisa seguir crit\u00e9rios de razoabilidade, e que qualquer im\u00f3vel alugado nas redondezas do campus I da UFPB tem valores muito inferiores aos que est\u00e3o sendo cobrados agora das entidades representativas.<\/p>\n
Artigo 192<\/strong> Com isso, a Pr\u00f3-Reitoria assegura que a reintegra\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio ser\u00e1 realizada, por\u00e9m depende de uma an\u00e1lise individual dos mais de 600 beneficiados. Esse processo, segundo os representantes da Progep, pode durar em torno de 30 dias. Em seguida, as informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o enviadas ao Minist\u00e9rio da Economia, que far\u00e1 uma nova revis\u00e3o dos dados, para s\u00f3 depois liberar o pagamento.<\/p>\n A pr\u00f3-reitora de Gest\u00e3o de Pessoas, Rita de C\u00e1ssia Pereira, explicou que o Minist\u00e9rio tem uma fila de processos para aprecia\u00e7\u00e3o e que pode levar de 45 a 60 dias para liberar a reintegra\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio do artigo 192. Entretanto, segundo ela, quando isso acontecer, o pagamento ocorrer\u00e1 retroativo ao m\u00eas de maio.<\/p>\n\n\t\t\t
\nA Diretoria da ADUFPB tamb\u00e9m questionou a reitoria sobre a reincorpora\u00e7\u00e3o da gratifica\u00e7\u00e3o referente ao artigo 192, determinada pela justi\u00e7a no final do m\u00eas de janeiro. Os representes da Pr\u00f3-Reitoria de Gest\u00e3o de Pessoas (Progep) e da Procuradoria Geral da UFPB reconheceram a decis\u00e3o judicial e informaram que o despacho do procurador orientando a Progep a fazer o pagamento foi dado no dia 3 de maio.<\/p>\n