Em meio ao momento mais cr\u00edtico da pandemia de Covid-19 no Brasil, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (13), a urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei 5595\/2020. A proposta, de autoria das deputadas Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Adriana Ventura (Novo-SP), reconhece a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e o Ensino Superior, em formato presencial, como servi\u00e7os e atividades essenciais.<\/p>\n
O projeto veda a suspens\u00e3o das atividades educacionais em formato presencial nas escolas e institui\u00e7\u00f5es de ensino superior, p\u00fablicas e privadas. Ou seja, pro\u00edbe o fechamento de escolas e universidades durante a pandemia.<\/p>\n
Pelo texto, a suspens\u00e3o das atividades acad\u00eamicas presenciais poder\u00e1 ocorrer em \u201csitua\u00e7\u00f5es excepcionais e baseado em crit\u00e9rios cient\u00edficos comprovados\u201d. Parlamentares de diversos partidos disseram que a proposta coloca em risco estudantes, professoras e professores e demais trabalhadoras e trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o. Mesmo deputadas e deputados favor\u00e1veis \u00e0 volta das aulas consideram que a proposta deve ser melhor discutida.<\/p>\n
A proposta coloca em risco a vida de todos e todas envolvidos na comunidade escolar e universit\u00e1ria. Al\u00e9m disso, interfere na autonomia de estados e munic\u00edpios sobre a decis\u00e3o de abertura ou n\u00e3o de escolas e universidades de acordo com as condi\u00e7\u00f5es de cada localidade. Fere tamb\u00e9m a autonomia universit\u00e1ria, prevista na Constitui\u00e7\u00e3o, que assegura \u00e0s institui\u00e7\u00f5es decidir sobre o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior.<\/p>\n
\u201cSomos completamente contra essa medida. Conclamamos as se\u00e7\u00f5es sindicais a mobilizarem as bases e pressionarem parlamentares de seus estados a votar contra o PL 5595\/2020. O que precisamos, com urg\u00eancia, \u00e9 de vacina para todas e todos, de um lockdown nacional para conter o n\u00famero de cont\u00e1gio e mortes, amparado por um aux\u00edlio emergencial digno, acima de 600 reais, que permita que as pessoas fiquem em casa sem passar fome. Quanto mais r\u00e1pido imunizarmos a popula\u00e7\u00e3o, mais r\u00e1pido poderemos retomar as atividades presenciais sem risco para todas e todos\u201d, afirma Riv\u00e2nia Moura, presidenta do ANDES-SN.<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o<\/strong> * Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias<\/em><\/p>\n Fonte: Andes-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em meio ao momento mais cr\u00edtico da pandemia de Covid-19 no Brasil, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na \u00faltima ter\u00e7a-feira (13), a urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o do projeto de lei 5595\/2020. A proposta, de autoria das deputadas Paula Belmonte (Cidadania-DF) e Adriana Ventura (Novo-SP), reconhece a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e o Ensino Superior, em formato presencial, como…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":24958,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1405,15],"tags":[256,1320,1321,1451],"class_list":["post-24957","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-chamada-principal","category-noticias","tag-camara-dos-deputados","tag-covid-19","tag-pandemia","tag-pl-5595","category-1405","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24957","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24957"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24957\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24959,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24957\/revisions\/24959"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24958"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24957"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24957"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24957"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nO projeto ser\u00e1 analisado em car\u00e1ter conclusivo pelas comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o; de Seguridade Social e Fam\u00edlia; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.\u200b<\/p>\n