{"id":24932,"date":"2021-04-12T23:09:13","date_gmt":"2021-04-13T02:09:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=24932"},"modified":"2021-05-05T11:36:29","modified_gmt":"2021-05-05T14:36:29","slug":"governo-federal-deixou-de-gastar-mais-de-r-80-bi-do-orcamento-destinado-ao-combate-da-pandemia-aponta-inesc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/governo-federal-deixou-de-gastar-mais-de-r-80-bi-do-orcamento-destinado-ao-combate-da-pandemia-aponta-inesc\/","title":{"rendered":"Governo Federal deixou de gastar mais de R$ 80 bi do or\u00e7amento destinado ao combate da pandemia, aponta Inesc"},"content":{"rendered":"
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O relat\u00f3rio \u201cUm pa\u00eds sufocado \u2013 balan\u00e7o do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o 2020\u201d, elaborado pelo Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc) denuncia que, apesar da crise sanit\u00e1ria e social, governo federal deixou de gastar R$ 80,7 bilh\u00f5es do or\u00e7amento destinado a conter os impactos da pandemia de Covid-19 em 2020. O documento foi divulgado na \u00faltima quarta-feira (7).<\/p>\n

O estudo analisa os gastos federais de 2020, tanto com despesas extraordin\u00e1rias para enfrentar as consequ\u00eancias da pandemia quanto com pol\u00edticas p\u00fablicas das \u00e1reas de Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o, Meio Ambiente e Direito \u00e0 Cidade. O levantamento tamb\u00e9m avalia a gest\u00e3o dos recursos destinados \u00e0s pol\u00edticas que atendem grupos intensamente afetados pela crise, como mulheres, ind\u00edgenas, quilombolas, crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

De acordo com o documento, o esvaziamento de pol\u00edticas p\u00fablicas garantidoras de direitos e o aumento das desigualdades, que j\u00e1 estavam presentes em 2019, atingiram patamar mais elevado no ano passado.<\/p>\n

\u201cPartindo da metodologia Or\u00e7amento e Direitos, segundo a qual a forma como o or\u00e7amento p\u00fablico \u00e9 planejado, executado e monitorado pode garantir ou violar direitos, analisamos neste relat\u00f3rio como as op\u00e7\u00f5es pol\u00edticas adotadas pelo Poder Executivo terminaram por fragilizar ainda mais setores historicamente vulner\u00e1veis de nosso Pa\u00eds, ao mesmo tempo em que priorizava os gastos com setores privilegiados. Salta aos olhos, ainda, como o esgar\u00e7amento das pol\u00edticas p\u00fablicas garantidoras de direitos se deu tamb\u00e9m a partir do silenciamento e do fechamento dos canais de di\u00e1logos com a sociedade civil, a despeito de suas constantes demandas e reivindica\u00e7\u00f5es. Esse ponto n\u00e3o \u00e9 menor, pois revela o car\u00e1ter autorit\u00e1rio do projeto em vig\u00eancia no Pa\u00eds\u201d, explica a introdu\u00e7\u00e3o do levantamento.<\/p>\n

Sa\u00fade<\/strong>
\nEm rela\u00e7\u00e3o aos gastos com o enfrentamento da Covid-19 na fun\u00e7\u00e3o Sa\u00fade, por exemplo, o estudo aponta que, em 2020, \u201cforam autorizados R$ 66,5 bilh\u00f5es, dentre os cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios e remanejamento de recursos. Menos de 70% desses recursos (cerca de R$ 40 bilh\u00f5es) foram executados ou pagos, o que corresponde a apenas 8% dos gastos totais para o enfrentamento da pandemia. Somente 15% foram aplicados de forma direta pela Uni\u00e3o, 58% desses recursos foram transferidos para munic\u00edpios e 23% para os estados e o Distrito Federal\u201d.<\/p>\n

Ainda segundo o levantamento, enquanto os recursos para estados, DF e munic\u00edpios foram pagos quase que em sua totalidade, o pagamento dos recursos de aplica\u00e7\u00e3o direta pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, destinados integralmente \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de vacinas, correspondeu a apenas 20% do total autorizado.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nO relat\u00f3rio mostra que, de acordo com uma pesquisa realizada pelo DataSenado, cerca de 20 milh\u00f5es de estudantes tiveram suas aulas suspensas em julho de 2020, o que representa 34,78% do total de alunos matriculados na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior. Desses, cerca de 18 milh\u00f5es est\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Outros 32,4 milh\u00f5es de alunos que tinham aula presencial passaram a ter aulas remotas: 3,7 milh\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o superior e 28,6 milh\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A pesquisa constatou, ainda, que 20% das casas n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 internet.<\/p>\n

“Al\u00e9m das quest\u00f5es financeiras graves, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, \u00f3rg\u00e3o central que deveria indicar caminhos, n\u00e3o liderou o processo e sequer prop\u00f4s medidas efetivas para conter os danos. Deixou que cada rede, em cada estado ou munic\u00edpio, tomasse rumos aleat\u00f3rios, sem o incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o em meio \u00e0 pandemia. \u00c9 necess\u00e1rio que se diga que a tecnologia sem o acesso igualit\u00e1rio de todas as pessoas n\u00e3o \u00e9 inova\u00e7\u00e3o, mas sim viola\u00e7\u00e3o de direitos, visto que direito que n\u00e3o alcan\u00e7a a todos se transforma em privil\u00e9gio”, critica o material.<\/p>\n

O levantamento aponta ainda a cont\u00ednua queda no financiamento da educa\u00e7\u00e3o. \u201cDesde o autorizado at\u00e9 a execu\u00e7\u00e3o financeira, os n\u00fameros de 2020 s\u00e3o menores do que os de 2019. O pago em 2020 \u00e9 R$ 5 bilh\u00f5es a menos do que em 2019, que j\u00e1 era menor do que o verificado nos anos anteriores\u201d, explica o relat\u00f3rio.<\/p>\n

O documento do Inesc denuncia ainda que, dentre as a\u00e7\u00f5es que tiveram seus recursos cortados ou zerados, est\u00e3o pol\u00edticas fundamentais no combate \u00e0s desigualdades como o programa de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA), as bolsas de perman\u00eancia para estudantes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. \u201cO MEC simplesmente ignorou ou piorou o cen\u00e1rio, quando resolveu, por exemplo, realizar o Enem em um momento de subida da curva de cont\u00e1gio, provocando uma absten\u00e7\u00e3o in\u00e9dita de cerca de 50% dos inscritos\u201d, critica.<\/p>\n

Pesquisa<\/strong>
\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pesquisa p\u00fablica o cen\u00e1rio apontado pelo estudo do Inesc \u00e9 tamb\u00e9m desanimador. Segundo o levantamento, o or\u00e7amento da Funda\u00e7\u00e3o Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes), que tem seus recursos reduzidos desde 2016, caiu de R$ 4,6 bilh\u00f5es em 2019 para R$ 3,1 bilh\u00f5es pagos no ano passado. O valor executado em 2020 representa menos da metade do que foi executado em 2016 (R$ 6,7 bilh\u00f5es), ano de baixa arrecada\u00e7\u00e3o, que serviu de base para a Emenda Constitucional n\u00ba 95, que imp\u00f4s o teto dos gastos.<\/p>\n

\u201cComo se v\u00ea, h\u00e1 um total descaso com a pesquisa, como constatado cotidianamente pelos pronunciamentos do governo, que nega a ci\u00eancia. Al\u00e9m disso, as pol\u00edticas discricion\u00e1rias s\u00e3o frontalmente atingidas pela pol\u00edtica econ\u00f4mica de estabelecimento de teto de gastos\u201d, avalia o Inesc.<\/p>\n

Confira aqui o Relat\u00f3rio \u201cUm pa\u00eds sufocado \u2013 balan\u00e7o do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o 2020\u201d<\/strong><\/a><\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es do Inesc<\/em><\/p>\n<\/div>\n

Fonte: Andes-SN<\/em><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O relat\u00f3rio \u201cUm pa\u00eds sufocado \u2013 balan\u00e7o do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o 2020\u201d, elaborado pelo Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc) denuncia que, apesar da crise sanit\u00e1ria e social, governo federal deixou de gastar R$ 80,7 bilh\u00f5es do or\u00e7amento destinado a conter os impactos da pandemia de Covid-19 em 2020. O documento foi divulgado na \u00faltima…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":24935,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15,417],"tags":[1320,197,1321],"class_list":["post-24932","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-noticias-destaque","tag-covid-19","tag-orcamento","tag-pandemia","category-15","category-417","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24932","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24932"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24932\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24936,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24932\/revisions\/24936"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24935"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24932"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24932"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24932"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}