{"id":24866,"date":"2021-03-26T16:19:50","date_gmt":"2021-03-26T19:19:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=24866"},"modified":"2021-03-27T22:56:50","modified_gmt":"2021-03-28T01:56:50","slug":"artigo-fome-coletiva-pandemia-e-genocidio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/artigo-fome-coletiva-pandemia-e-genocidio\/","title":{"rendered":"ARTIGO: Fome Coletiva, Pandemia e Genoc\u00eddio"},"content":{"rendered":"

Thiago Lima*<\/em><\/p>\n

Texto original publicado no site Estad\u00e3o<\/em><\/p>\n

A sociedade brasileira tem discutido se vivemos ou n\u00e3o um genoc\u00eddio. Neste contexto, deve estar em pauta, tamb\u00e9m, se vivemos uma Fome Coletiva. Em portugu\u00eas n\u00e3o h\u00e1, infelizmente, uma palavra espec\u00edfica como Famine<\/em>, em ingl\u00eas, ou Hambruna<\/em>, em espanhol,para denotar um fen\u00f4meno no qual a Fome cresce a ponto de levar as pessoas famintas \u00e0 morte. Por Fome Coletiva, portanto, quero dizer algo similar ao sentido de Famine<\/em> e Hambruna<\/em>.N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida de que a fome cresce a olhos vistos no Brasil, mas entender se ela tem caracter\u00edsticas de Fome Coletiva \u00e9 importante para o debate sobre o genoc\u00eddio, pois esfaimar, ou permitir que uma popula\u00e7\u00e3o se torne terrivelmente faminta, pode eventualmente ser decis\u00e3o pol\u00edtica caracteriz\u00e1vel como Genoc\u00eddio pelo artigo 6\u00ba, al\u00ednea c) do Estatuto de Roma<\/a> do Tribunal Penal Internacional. H\u00e1 tamb\u00e9m a possibilidade de enquadramento como Crime contra a Humanidade, conforme o artigo 7\u00ba, al\u00ednea k), do mencionado Estatuto. A ades\u00e3o ao Estatuto de Roma, ali\u00e1s, foi promulgada no Brasil pelo Decreto n\u00ba 4.388, de 25 de setembro de 2002.<\/p>\n

A Fome, na pandemia, impulsiona um macabro c\u00edrculo vicioso: as pessoas, buscando fugir da carestia, v\u00e3o \u00e0s ruas, onde adoecem, morrem e multiplicam o coronav\u00edrus, agravando a mesma situa\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, social e econ\u00f4mica que faz ampliar a Fome em primeiro lugar. \u00c9 neste contexto que, lamentavelmente, ultrapassaremos a marca de mais de 300 mil \u00f3bitos por COVID-19 nesta semana, n\u00famero este que n\u00e3o contabiliza as mortes indiretas decorrentes da Pandemia \u2013 muito menos as pessoas sequeladas \u2013, inclusive por causa da Fome. Para efeitos de compara\u00e7\u00e3o, a literatura admite que uma \u201cGrande Fome Coletiva\u201d \u00e9 aquela que resulta em pelo menos 100 mil mortos.<\/p>\n

Para avan\u00e7armos nesta quest\u00e3o, \u00e9 \u00fatil partir do debate te\u00f3rico-conceitual sobre o que s\u00e3o as Fomes Coletivas, por que elas acontecem, e quais a\u00e7\u00f5es ensejam. Vamos por partes.<\/p>\n

O que s\u00e3o Fomes Coletivas?<\/em><\/strong><\/p>\n

No in\u00edcio dos estudos sobre o tema, h\u00e1 s\u00e9culos, as Fomes Coletivas eram caracterizadas como aqueles epis\u00f3dios em que a incapacidade de as pessoas se alimentarem era t\u00e3o severa que levava muitas delas \u2013 coletividades \u2013 \u00e0 morte, inclusive por inani\u00e7\u00e3o. Mas o que os estudos detalhados sobre as Grandes Fomes Coletivas mostraram \u00e9 que a morte por inani\u00e7\u00e3o \u00e9 algo muito raro. O que normalmente acontece \u00e9 que a baix\u00edssima alimenta\u00e7\u00e3o debilita gravemente a sa\u00fade e torna o corpo mais suscet\u00edvel a doen\u00e7as transmiss\u00edveis, como c\u00f3lera, sarampo, diarreia, var\u00edola, pneumonia, entre outras. Notou-se, tamb\u00e9m, que a mortalidade em processos de carestia aguda estava associada ao cansa\u00e7o extremo. \u00c9 que a tentativa de fuga do contexto fam\u00e9lico levava as pessoas a migrarem e, neste processo, a exaust\u00e3o compunha os fatores que levavam a \u00f3bito ou que debilitavam severamente a sa\u00fade f\u00edsica e mental das pessoas.Adicionalmente, entendeu-se queas pessoas famintas que migravam acabavam sendo agrupadas em acampamentos improvisados, com aglomera\u00e7\u00f5es, baix\u00edssimas condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias e alimenta\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, o que refor\u00e7a a transmiss\u00e3o de doen\u00e7as num contexto de reduzida imunidade.<\/p>\n

Mais recentemente, pelo menos nos \u00faltimos 40 anos, a ideia de que uma Fome Coletiva precisa levar muitas pessoas \u00e0 morte, direta ou indiretamente, tamb\u00e9m tem sido revista para compreender que, em muitos casos, mesmo n\u00e3o havendo muitas mortes, h\u00e1, sim, Fome Coletiva. Ela pode n\u00e3o matar, mas aleija; debilita f\u00edsica e psicologicamente. Quer dizer, aqueles que pesquisaram em campo o sofrimento das coletividades que passaram por essas Fomesasseveram: embora cruciais, uma alt\u00edssima taxade letalidade e uma grande escala de pessoas acometidas n\u00e3o devem ser condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para se classificar um fen\u00f4meno como Fome Coletiva. \u00c9 precisoaliviar os crit\u00e9rios.<\/p>\n

Isso \u00e9 importante porque, em se aliviando os crit\u00e9rios m\u00ednimos \u2013 o que \u00e9 tamb\u00e9m um ato humanit\u00e1rio \u2013, \u00e9 poss\u00edvel pensar encaminhamentos, respostas e responsabiliza\u00e7\u00f5es diferenciadas, inclusive preventivas, j\u00e1 no in\u00edcio dos processos e n\u00e3o quando a calamidade se torna incontorn\u00e1vel. Por exemplo, se uma coletividade vive um processo de empobrecimento, a resposta esperada e a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos poderes constitu\u00eddos \u00e9 uma. Mas, se uma coletividade vive uma Fome Coletiva em raz\u00e3o do empobrecimento, a resposta precisa ser outra, mais contundente e emergencial, n\u00e3o necessariamente para eliminar as causas estruturais da Fome Coletiva, mas para impedir que ela avance em termos de severidade e escala. Salvar vidas se torna imperativo, para depois se pensar em corre\u00e7\u00e3o de rumos estruturais. A interven\u00e7\u00e3o poderia se dar antes do ac\u00famulo de fatalidades.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, quando um epis\u00f3dio \u00e9 classificado como Fome Coletiva, h\u00e1 tamb\u00e9m maior abertura \u2013 e demanda \u2013 por a\u00e7\u00e3o da comunidade internacional.H\u00e1 um crescente entendimento, no \u00e2mbito das rela\u00e7\u00f5es internacionais, de que os governos s\u00e3o soberanos para protegerem o seu povo. Se um governo n\u00e3o protege o seu povo nos n\u00edveis mais elementares dos Direitos Humanos, ent\u00e3o a comunidade internacional deve se reunir para examinar o que est\u00e1 acontecendo, e negociar se \u00e9 preciso agir em prol das pessoas, com ou sem o assentimento do governo. Se o governo assente, ent\u00e3o trata-se de ajuda humanit\u00e1ria. Se o governo se op\u00f5e \u00e0 ajuda estrangeira, coloca-se a quest\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria. Isso \u00e9 extremamente pol\u00eamico porque os pa\u00edses em desenvolvimento sempre temeram, com raz\u00e3o, que argumentos do tipo pudessem levar \u00e0 interven\u00e7\u00e3o estrangeira em seus assuntos dom\u00e9sticos \u2013 coisa que, frise-se, \u00e9 muito comum na Hist\u00f3ria. Apenas para dar um exemplo regional, ao longo do s\u00e9culo XIX os Estados Unidos arrogaram-se o direito de intervir em pa\u00edses do hemisf\u00e9rio ocidental quando estes n\u00e3o fossem capazes de se governar e de estabelecer a ordem. Esta falha era um sinal de incivilidade, de barbarismo e, portanto, os povos civilizados (pa\u00edses poderosos) advogavam o dever moral de intervir. Trago este exemplo \u2013 e n\u00e3o menciono diversos tipos de interven\u00e7\u00f5es ocorridas desde s\u00e9culo XX, dentro e fora do contexto da Guerra Fria \u2013 para enfatizar que a interven\u00e7\u00e3o humanit\u00e1riainternacional \u00e9 tema delicado.<\/p>\n

Contudo, a a\u00e7\u00e3o internacional poss\u00edvel n\u00e3o se resume \u00e0s op\u00e7\u00f5es da ajuda ou da interven\u00e7\u00e3o humanit\u00e1ria. H\u00e1 processos internacionais, como o previsto no Estatuto de Roma, que visam responsabilizar os perpetradores das Fomes Coletivas. Este pode impor diferentes puni\u00e7\u00f5es aos condenados: multas, expropria\u00e7\u00e3o de bens e pris\u00e3o. Somam-se a isso, obviamente, custos reputacionais severos. Neste sentido, os pa\u00edses aderem soberanamente ao Tribunal Penal Internacional para demonstrarem aos demais membros da comunidade internacional, e ao seu pr\u00f3prio povo, que reconhecem que certos limites n\u00e3o devem ser cruzados em termos de Direitos Humanos. Fazem-no, tamb\u00e9m, porque sabem que nunca est\u00e1 exclu\u00edda a possibilidade de um governo desumano assumir o poder e que, neste caso, a a\u00e7\u00e3o internacional pode contribuir na corre\u00e7\u00e3o de rumos.<\/p>\n

Por que as Fomes Coletivas ocorrem?<\/em><\/strong><\/p>\n

Como dissemos, no in\u00edcio dos estudos sobre as Fomes Coletivas, havia a compreens\u00e3o de que esses fen\u00f4menos ocorriam de repente, causados por for\u00e7as inevit\u00e1veis da natureza. Secas, enchentes, invernos, pestes e outros tipos de desastres naturais imporiam um descompasso calamitoso entre a produ\u00e7\u00e3o de alimentos e a necessidade alimentar m\u00ednima das coletividades. \u00c9 c\u00e9lebre \u2013 e, h\u00e1 d\u00e9cadas, descreditada \u2013 a tese de Malthus de que a Fome seria um limitador natural ao crescimento populacional. Tese essa combatida por muitos, inclusive por Josu\u00e9 de Castro que, como outros grandes especialistas, entenderam que nem o crescimento populacional e nem a incapacidade de produ\u00e7\u00e3o de alimentos seriam algozes inexor\u00e1veis das coletividades. Al\u00e9m das causas naturais, obviamente, sabia-se que as Fomes Coletivas poderiam ser impostas pelas guerras ou pela tirania, mas os casos mais intrigantes eram aqueles em que fatores pol\u00edticos estariam, ao menos aparentemente, ausentes.<\/p>\n

Atualmente, sabe-se que toda Fome Coletiva tem em seus ingredientes a a\u00e7\u00e3o humana, seja como fator principal, direto, seja como omiss\u00e3o. Para chegar a essa compreens\u00e3o, foi fundamental o trabalho de Amartya Sen \u2013 vencedor do pr\u00eamio Nobel de economia por seus estudos sobre a multidimensionalidade da pobreza \u2013, que concebeu uma teoria sobre o porqu\u00ea de as Fomes Coletivas ocorrerem. Sen conclu\u00edra que uma Fome Coletiva ocorria porque as pessoas perdiam acesso \u00e0 comida, e n\u00e3o porque a comida n\u00e3o existia fisicamente. Estudos posteriores deram for\u00e7a a este argumento. Concluiu-se que, em geral, as coletividades passam fome aguda n\u00e3o porque n\u00e3o h\u00e1 produ\u00e7\u00e3o, estoque ou mercados com comida. Elas se tornam fam\u00e9licas porque acabam destitu\u00eddas de maneiras de conseguir acesso \u00e0 comida. Normalmente, as sociedades aceitam que as pessoas devem acessar os alimentos por meio da sua produ\u00e7\u00e3o, da sua compra ou de doa\u00e7\u00f5es. Quando muitas pessoas numa sociedade n\u00e3o podem produzir seus alimentos, n\u00e3o podem compr\u00e1-los nos mercados, e n\u00e3o conseguem receb\u00ea-los como doa\u00e7\u00f5es, sejam estas p\u00fablicas ou privadas, h\u00e1 Fome Coletiva. Ora, sabemos que nas sociedades contempor\u00e2neas a principal maneira de se comer \u00e9 pagando pela comida; e sabemos que a renda vem do trabalho, seja no caso das fam\u00edlias, seja no caso dos governos, que recolhem uma parte da renda por meio de impostos. Mas, sabemos tamb\u00e9m que os alimentos precisam estar dispon\u00edveis no mercado para serem comprados. Se n\u00e3o estiverem, a transa\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorre. Se estiverem em pequena quantidade, de modo que o pre\u00e7o seja muito elevado, a transa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode n\u00e3o ocorrer, apesar das exist\u00eancias f\u00edsicas do alimento e do faminto.<\/p>\n

Em s\u00edntese, quando h\u00e1 descompasso generalizado numa sociedade entre renda e pre\u00e7o da comida, aumenta a chance de haver Fome Coletiva. Quando os alimentos deixam de ser colocados \u00e0 venda num mercado (por bloqueios, san\u00e7\u00f5es, embargos, oculta\u00e7\u00e3o, especula\u00e7\u00e3o, exporta\u00e7\u00e3o, estocagem etc.), tamb\u00e9m aumenta a possibilidade de haver Fome Coletiva. Para Amartya Sen, portanto, h\u00e1 Fome quando h\u00e1 falhas no mercado. Cabe ao poder p\u00fablico corrigir essas falhas por meio de pol\u00edticas p\u00fablicas, mediante o monitoramento de uma imprensa livre e estimulado pela concorr\u00eancia democr\u00e1tica.<\/p>\n

Esta importante e \u00fatil teoria vem sendo criticada desde os anos 1980, quando surgiu. Cr\u00edticos e cr\u00edticas como Amrita Rangasami, Jenny Edkins, Stephen Devereux e Alex de Waal argumentam que a teoria de Sen n\u00e3o ajuda a compreender os elementos externos ao mercado que causam as Fomes Coletivas. Isto \u00e9, ela n\u00e3o permite ver que as Fomes Coletivas ocorrem por raz\u00f5es sociais mais amplas, n\u00e3o podendo ser reduzidas apenas a falhas de mercado. Por outros caminhos, estes e outros prestigiados pesquisadores e pesquisadoras chegaram \u00e0 mesma conclus\u00e3o de Josu\u00e9 de Castro, imortalizada em seu famoso ad\u00e1gio: a fome \u00e9 a express\u00e3o biol\u00f3gica de males sociol\u00f3gicos. Mas, por qu\u00ea?<\/p>\n

Porque h\u00e1 no mundo alimentos para alimentar todas as pessoas. Em geral, essas condi\u00e7\u00f5es existem nos pa\u00edses que passam por Fomes Coletivas tamb\u00e9m. Por\u00e9m, mesmo que os limites log\u00edsticos para a distribui\u00e7\u00e3o de alimentos tenham sido superados pelos mesmos fatores que intensificaram o processo de globaliza\u00e7\u00e3o, as sociedades nacionais e a comunidade internacional toleram, lamentavelmente,a persist\u00eancia da fome. Algumas, inclusive, entendem-na leg\u00edtima, como a mola mestra das sociedades. Umas menos, outras mais, mas alguns fatos deixam o quadro claro: o mundo desperdi\u00e7ou cerca de 17% da produ\u00e7\u00e3o alimentar<\/a> em 2019. Ao mesmo tempo, antes da pandemia, mais de 2 bilh\u00f5es de pessoas viviam em inseguran\u00e7a alimentar<\/a> moderada ou severa. Isto \u00e9, decis\u00f5es pol\u00edticas est\u00e3o sendo tomadas cotidianamente para manter as pessoas famintas, mas, ainda assim, \u00e9 poss\u00edvel especificar o caso das Fomes Coletivas.<\/p>\n

As teoriza\u00e7\u00f5es contempor\u00e2neas das Fomes Coletivas entenderam que n\u00e3o basta focalizar as v\u00edtimas. Os estudos de caso demonstraram que h\u00e1 atores que buscam se beneficiar com a forma\u00e7\u00e3o das massas fam\u00e9licas. Isso pode ocorrer de diversas maneiras:pela imposi\u00e7\u00e3o da Fome como uma arma de guerra,como forma de clientelismo pol\u00edtico,pelo enriquecimentodecorrente da especula\u00e7\u00e3o com os pre\u00e7os dos alimentos, entre outras. Em suma, para que uma Fome Coletiva ocorra, h\u00e1 quem sofra e a quem fa\u00e7a sofrer. H\u00e1 o faminto e h\u00e1 quem esfaima, ou que permite o esfaimar. \u00c9 nesta perspectiva que os poderes p\u00fablicos constitu\u00eddos devem ser chamados \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0<\/em>Fome Coletiva e Pandemia no Brasil<\/em><\/strong><\/p>\n

Como vimos, uma Fome Coletiva \u00e9 um fen\u00f4meno no qual as pessoas v\u00e3o sendo destitu\u00eddas dos meios de acesso \u00e0 comida por um conjunto mais ou menos complexo de fatores,normalmente por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o humanas, de modo queas pessoas famintas:<\/p>\n

    \n
  1. a) t\u00eam sua sa\u00fade severamente fragilizada, a ponto de se tornarem mais vulner\u00e1veis a doen\u00e7as transmiss\u00edveis;<\/li>\n
  2. b) precisam se mover para escaparem do contexto fam\u00e9lico, o que os exp\u00f5em a riscos de sa\u00fade, entre outros.<\/li>\n
  3. c) vivem estas condi\u00e7\u00f5es enquanto outros agentes da sociedade se beneficiam do cen\u00e1rio.<\/li>\n<\/ol>\n

    E o Brasil na pandemia, se encaixa nessas caracter\u00edsticas?<\/p>\n

    H\u00e1 pouca d\u00favida de que o empobrecimento brutal da popula\u00e7\u00e3o<\/a> est\u00e1 diminuindo sua capacidade de comprar comida. Em agosto de 2020, 9,5 milh\u00f5es de brasileiros estavam em situa\u00e7\u00e3o de pobreza. Em fevereiro de 2021 o n\u00famero \u00e9 de 27,2 milh\u00f5es.Entre janeiro e fevereiro 68% dos moradores das favelas n\u00e3o tinham dinheiro<\/a> para comprar comida em pelo menos um dia nos quinze que antecederam a pesquisa. Simultaneamente \u00e0 perda de renda, o desaparecimento do poder de compra \u00e9 agravado por uma \u00edngreme infla\u00e7\u00e3o de alimentos, que \u00e9 tr\u00eas vezes maior do que a infla\u00e7\u00e3o geral<\/a>. N\u00e3o h\u00e1 receio, da parte do governo, de legisladores, e de empres\u00e1rios, em bradar que o Brasil bate recorde da exporta\u00e7\u00e3o de commodities agr\u00edcolas<\/a> enquanto possui a maior infla\u00e7\u00e3o de alimentos do mundo<\/a>.<\/p>\n

    Em meio \u00e0 acelerada destitui\u00e7\u00e3o da capacidade de acessar os alimentos, nos termos de Amartya Sen, quais t\u00eam sido as pol\u00edticas p\u00fablicas adotadas para corrigir essas \u2018falhas de mercado\u2019? O aux\u00edlio emergencial, que numa fase menos grave da pandemia, chegou a variar entre R$ 600 e R$ 1.200, agora, na fase mais dura, variar\u00e1 entre R$ 150 e R$ 375 mensais. Em meio ao boom das exporta\u00e7\u00f5es de commodities agr\u00edcolas, n\u00e3o h\u00e1 a\u00e7\u00f5es efetivas voltadas para ampliar urgentemente a oferta dom\u00e9stica, com vistas a baixar os pre\u00e7os, nem previs\u00e3o de impostos extraordin\u00e1rios para o combate \u00e0 fome em meio aos lucros igualmente extraordin\u00e1rios nesse per\u00edodo de calamidade. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 estoques p\u00fablicos de alimentos<\/a> que possam sermobilizados para conter a alta.<\/p>\n

    A Fome, e o medo da chegada da Fome, leva muitas pessoas \u00e0s ruas, em busca do sustento (comprado ou doado). Embora tenha havido migra\u00e7\u00e3o para outras cidades, das capitais para o interior, migra\u00e7\u00e3o esta que leva o coronav\u00edrus consigo, a Fome for\u00e7a as pessoas famintas (ou que temem a fome) a se moverem de outra maneira. As pessoas s\u00e3o for\u00e7adas a romperem o isolamento social para irem aos mercados de trabalho, formal ou informal, ou ainda \u00e0s pra\u00e7as em busca de doa\u00e7\u00f5esde alimentos. Elas n\u00e3o se aglomeram em campos de refugiados, como nos acostumamos a ver em outros pa\u00edses\u2013 e poucos sabem que houve campos de concentra\u00e7\u00e3o similares no Brasil!<\/a> \u2013, mas sim nos mercados p\u00fablicos, bares e nos meios de transporte coletivo. Como \u00e9 poss\u00edvel que os governantes defendam o distanciamento social e mantenham sistemas de transporte coletivos aglomerando pessoas feito sardinhas? Por que \u00f4nibus nas garagens valem mais do que o risco de as pessoas se contaminarem na busca pelo alimento?Por que n\u00e3o criar condi\u00e7\u00f5es para que as pessoas precisem transitar menos?<\/p>\n

    Parece poss\u00edvel a conjun\u00e7\u00e3o dos fatores a) e b) na caracteriza\u00e7\u00e3o de uma Fome Coletiva no Brasil. As pessoas mais pobres passam mais fome, ou temem mais a fome, e esse contingente aumenta velozmente. As pessoas famintas, ou com medo da fome, est\u00e3o com imunidade mais baixa e se exp\u00f5em mais ao risco. As pessoas famintas, ou com medo da fome, ou seja, as pessoas mais pobres \u2013 negras em maior propor\u00e7\u00e3o \u2013morrem mais de COVID-19<\/a>.<\/p>\n

    E quanto ao item c) da lista? Quem se beneficia? Est\u00e1 amplamente documentado que as exporta\u00e7\u00f5es do agroneg\u00f3cio batem recordes enquanto faltam alimentos \u2013 n\u00e3o fisicamente, mas para baixar o pre\u00e7o \u2013 no Brasil. Da mesma forma, est\u00e1 documentado que os lucros das grandes ind\u00fastrias aliment\u00edcias, supermercados, e do setor m\u00e9dico-farmac\u00eautico aumentam. Contudo, para o nosso objetivo de contribuir para o debate sobre se h\u00e1 genoc\u00eddio ou n\u00e3o no Brasil, devemos nos perguntar: E os governantes, ganham ao manter as pessoas com fome ou amea\u00e7adas com a fome? Isso avan\u00e7a seus interesses pol\u00edticos?Sabe-se que a pol\u00edtica da Seca no Nordeste, que mant\u00e9m as pessoas vulner\u00e1veis \u00e0 Fome, rende dividendos a lideran\u00e7as pol\u00edticas tradicionais. Mas, no contexto pand\u00eamico, a que prestaria induzir uma Fome Coletiva ou se omitir diante da forma\u00e7\u00e3o desse quadro?<\/p>\n

    Na perspectiva de Sen, o medo de perder as elei\u00e7\u00f5es de 2022 deveria fazer o governo e o Congresso \u2013 sim, o Congresso! \u2013 agirem para impedir a Fome Coletiva. Por\u00e9m, isto claramente n\u00e3o est\u00e1 ocorrendo. A sociedade deve esperar at\u00e9 2022 para ver se algo muda ou deve agir imediatamente? \u00c9 nesta perspectiva que as teoriza\u00e7\u00f5es contempor\u00e2neas das Fomes Coletivas argumentam que \u00e9 preciso considerar outras op\u00e7\u00f5es para levar o poder p\u00fablico \u00e0s suas responsabilidades. Deixo os artigos selecionados do Tribunal Penal Internacional para auxiliar na reflex\u00e3o:<\/p>\n

    Artigo 6\u00ba: Crime de Genoc\u00eddio<\/em><\/p>\n

    Para os efeitos do presente Estatuto, entende-se por “genoc\u00eddio”, qualquer um dos atos que a seguir se enumeram, praticado com inten\u00e7\u00e3o de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, \u00e9tnico, racial ou religioso, enquanto tal:<\/p>\n

      \n
    1. c) Sujei\u00e7\u00e3o intencional do grupo a condi\u00e7\u00f5es de vida com vista a provocar a sua destrui\u00e7\u00e3o f\u00edsica, total ou parcial;<\/li>\n<\/ol>\n

      Artigo 7\u00ba: Crimes contra a Humanidade<\/em><\/p>\n

        \n
      1. Para os efeitos do presente Estatuto, entende-se por “crime contra a humanidade”, qualquer um dos atos seguintes, quando cometido no quadro de um ataque, generalizado ou sistem\u00e1tico, contra qualquer popula\u00e7\u00e3o civil, havendo conhecimento desse ataque:<\/li>\n
      2. k) Outros atos desumanos de car\u00e1ter semelhante, que causem intencionalmente grande sofrimento, ou afetem gravemente a integridade f\u00edsica ou a sa\u00fade f\u00edsica ou mental.<\/li>\n<\/ol>\n

        O trabalho de identifica\u00e7\u00e3o de uma Fome Coletiva e o seu enquadramento como Crime contra a Humanidade ou Genoc\u00eddio deve ser transdisciplinar. H\u00e1 controv\u00e9rsias jur\u00eddicas, principalmente no que toca aprovar intencionalidade do ato e seus meios, mas isto \u00e9 poss\u00edvel de ser investigado (ver, em outro campo, o relat\u00f3rio do Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanit\u00e1rio<\/a>). H\u00e1 a necessidade de estudos estat\u00edsticos que encontrem associa\u00e7\u00e3o relevante entre m\u00e1-nutri\u00e7\u00e3o, letalidade e adoecimentos em escala populacional consider\u00e1vel, e que sejam capazes de apontar a magnitude da severidade da crise. E, entre outras coisas, havendo Fome Coletiva, \u00e9 preciso ter a disposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de responsabilizar os culpados.<\/p>\n

        Note que estar faminto ou temer a fome n\u00e3o deveria ser poss\u00edvel no Brasil, pois o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o foi constitucionalizado no artigo 6\u00ba da Carta. O Pa\u00eds tamb\u00e9m \u00e9 signat\u00e1rio de diversos tratados internacionais que o comprometem a fornecer alimenta\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas. Portanto, n\u00e3o deveriam os poderes constitu\u00eddos trabalharem para fazer valer esse direito? Estariam eles se omitindo ao permitirem a Fome em um pa\u00eds repleto de alimentos e de possibilidades financeiras? Qual papel cabe \u00e0 comunidade internacional?<\/p>\n

        Concluo com um depoimento forte<\/a>, por que forte deve ser a empatia social frente \u00e0 Fome que se agrava e que exp\u00f5e onosso povo \u00e0 COVID-19: \u201cVendi as panelas para comprar p\u00e3o e p\u00e9 de galinha (…) Pra outra semana eu n\u00e3o tenho mais panela pra vender. N\u00e3o sei o que vou fazer\u201d. Numa crise de Fome, a solu\u00e7\u00e3o jamais deveria ser relegada aos indiv\u00edduos, \u00e0 venda de suas panelas. Mas, em se configurando uma Fome Coletiva, ser\u00e1 preciso responsabilizar o Governo e o Congresso, perante seu povo e \u00e0 comunidade internacional, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o e os tratados soberanamente assinados.<\/p>\n

        *Thiago Lima \u2013 Professor do Departamento de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais, coordenador do Mestrado em Gest\u00e3o P\u00fablica e Coopera\u00e7\u00e3o Internacional e coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Fome e Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da UFPB<\/em><\/p>\n

         <\/p>\n

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        Thiago Lima* Texto original publicado no site Estad\u00e3o A sociedade brasileira tem discutido se vivemos ou n\u00e3o um genoc\u00eddio. Neste contexto, deve estar em pauta, tamb\u00e9m, se vivemos uma Fome Coletiva. Em portugu\u00eas n\u00e3o h\u00e1, infelizmente, uma palavra espec\u00edfica como Famine, em ingl\u00eas, ou Hambruna, em espanhol,para denotar um fen\u00f4meno no qual a Fome cresce…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":24867,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[33,1439,1321],"class_list":["post-24866","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-artigo","tag-fomes-coletivas","tag-pandemia","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24866","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24866"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24866\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":24878,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24866\/revisions\/24878"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24867"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24866"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24866"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24866"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}