Ap\u00f3s press\u00e3o e den\u00fancia da comunidade acad\u00eamica, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) recuou das orienta\u00e7\u00f5es aos gestores e gestoras das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Ifes) para que, entre outras arbitrariedades, atuassem para\u00a0\u201cprevenir e punir atos pol\u00edtico-partid\u00e1rios nas institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais de ensino\u201d.<\/p>\n
Em\u00a0of\u00edcio enviado \u00e0s e aos dirigentes das Ifes na quinta-feira (4)<\/a>, o Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Superior, Wagner Vilas Boas de Souza, prestou esclarecimentos acerca do documento enviado pela Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Institui\u00e7\u00f5es Federais de Educa\u00e7\u00e3o Superior.<\/p>\n No texto, o representante do MEC argumenta que o of\u00edcio de fevereiro foi encaminhado por sugest\u00e3o da Corregedoria do MEC. Ap\u00f3s tentar justificar o envio das recomenda\u00e7\u00f5es, Vilas Boas de Souza afirma que a Sesu \u201creconhece e defende a necessidade de se garantir aludidos preceitos democr\u00e1ticos, assegurados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, e que se inserem no escopo da autonomia did\u00e1tico-cient\u00edfica, administrava e de gest\u00e3o financeira e patrimonial das universidades\u201d.<\/p>\n O Secret\u00e1rio conclui comunicando “o cancelamento do OF\u00cdCIO-CIRCULAR N\u00ba 4\/2021\/DIFES\/SESU\/SESU-MEC, desde a sua emiss\u00e3o em 07\/02\/2021, por possibilitar interpreta\u00e7\u00f5es diversas da mensagem a que pretendia, e ratificamos o posicionamento desta Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o Superior e do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ao respeito \u00e0 autonomia universit\u00e1ria preconizada na Constitui\u00e7\u00e3o Federal”.<\/p>\n O recuo do MEC se deu ap\u00f3s a tentativa de censurar atividades nas Ifes ser divulgada no in\u00edcio da semana pela imprensa nacional, denunciada pelo ANDES-SN e amplamente recha\u00e7ada. O Sindicato Nacional acionou o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que na quarta (3) notificou o MEC a prestar explica\u00e7\u00f5es acerca do of\u00edcio.<\/p>\n \u201dO cancelamento do of\u00edcio da morda\u00e7a \u00e9 resultado da den\u00fancia e press\u00e3o contra o autoritarismo e as a\u00e7\u00f5es inconstitucionais desse governo. A combina\u00e7\u00e3o da mobiliza\u00e7\u00e3o da categoria e medidas junto ao judici\u00e1rio, foram fundamentais para esse recuo. Mas, foi s\u00f3 um recuo\u201d, afirma a secret\u00e1ria-geral do ANDES-SN, Regina Avila.<\/p>\n A diretora do Sindicato Nacional lembra que esse n\u00e3o foi o \u00fanico movimento do MEC no sentido de censurar e cercear a comunidade acad\u00eamica no \u00faltimo per\u00edodo e ressalta que \u00e9 fundamental manter a mobiliza\u00e7\u00e3o para barrar a ascens\u00e3o do autoritarismo nas Ifes. \u201cTemos as interven\u00e7\u00f5es [na escolha de dirigentes], temos processos contra professores e professoras. A escalada autorit\u00e1ria continua e s\u00f3 a nossa organiza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 capaz de resistir a essa ofensiva. N\u00e3o v\u00e3o nos calar!\u201d, conclama.<\/p>\n Entenda<\/strong> Imediatamente, a comunidade acad\u00eamica, cient\u00edfica, parlamentares e sociedade em geral manifestaram rep\u00fadio \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o e o ANDES-SN acionou o Minist\u00e9rio P\u00fablico para que cobrasse explica\u00e7\u00f5es do MEC, uma vez que tais recomenda\u00e7\u00f5es contrariam decis\u00e3o do Plen\u00e1rio do STF, que decidiu por unanimidade em 2020 \u201cque s\u00e3o inconstitucionais atos que v\u00e3o contra a liberdade de express\u00e3o de alunos e professores e tentativas de impedir a propaga\u00e7\u00e3o de ideologias ou pensamento dentro das universidades.\u201d\u00a0Leia mais aqui:<\/strong>\u00a0Acionado pelo ANDES-SN, MPF cobra explica\u00e7\u00f5es do MEC sobre of\u00edcio que censura manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas nas Ifes<\/a><\/p>\n
\nNa ter\u00e7a-feira (2), foi divulgado que o MEC enviou, em fevereiro, um of\u00edcio \u00e0s e aos dirigentes das Ifes com uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es feitas pelo MPF de Goi\u00e1s, com o intuito de fiscalizar e reprimir atividades nas institui\u00e7\u00f5es.\u00a0Saiba mais:<\/strong>\u00a0MEC interfere mais uma vez na autonomia das IFE e recomenda persegui\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade acad\u00eamica<\/a><\/p>\n