{"id":24575,"date":"2020-12-11T10:28:37","date_gmt":"2020-12-11T13:28:37","guid":{"rendered":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=24575"},"modified":"2020-12-11T10:31:28","modified_gmt":"2020-12-11T13:31:28","slug":"decisao-do-supremo-pode-reverter-nomeacao-de-interventor-na-ufpb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/decisao-do-supremo-pode-reverter-nomeacao-de-interventor-na-ufpb\/","title":{"rendered":"Decis\u00e3o do Supremo pode reverter nomea\u00e7\u00e3o de interventor na UFPB"},"content":{"rendered":"

A decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, sobre o processo de nomea\u00e7\u00e3o de reitores nas institui\u00e7\u00f5es federais de ensino deve impactar diretamente a Universidade Federal da Para\u00edba (UFPB), que vem sendo administrada por um interventor desde o dia 11 de novembro.<\/span><\/p>\n

Em resposta a uma a\u00e7\u00e3o da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o ministro relator decidiu que o presidente da Rep\u00fablica deve respeitar a lista tr\u00edplice e destacou que o nomeado precisa obrigatoriamente ter recebido votos no colegiado m\u00e1ximo da institui\u00e7\u00e3o. Valdiney Gouveia, interventor nomeado por Bolsonaro para a UFPB, n\u00e3o obteve votos no colegiado (formado por Consuni, Consepe e Conselho Curador da Universidade).<\/span><\/p>\n

“O ato administrativo de escolha dos Reitores de universidades p\u00fablicas federais […] define um regime de discricionariedade mitigada, no qual a escolha do chefe do Poder Executivo deve recair sobre um dos tr\u00eas nomes que re\u00fanam as condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade, componham a lista tr\u00edplice e tenham recebido votos do colegiado m\u00e1ximo da respectiva universidade federal”, escreveu Fachin na decis\u00e3o anunciada nesta quinta-feira (10).<\/span><\/p>\n

O relator enviou a a\u00e7\u00e3o para an\u00e1lise do plen\u00e1rio virtual (com voto no sistema eletr\u00f4nico e sem necessidade de sess\u00e3o) para que os demais ministros do STF possam decidir se referendam a decis\u00e3o. Em caso positivo, algumas das nomea\u00e7\u00f5es feitas pelo presidente Bolsonaro ao longo deste ano podem ser desfeitas.<\/span><\/p>\n

\u201cPara as nossas assessorias jur\u00eddicas e v\u00e1rios juristas que consultamos, esse \u00e9 um caso que se aplica \u00e0 nossa UFPB\u201d, afirmou o presidente da ADUFPB, professor Fernando Cunha. \u201cFachin diz claramente que os membros da lista tr\u00edplice, para serem indicados, devem ter tido voto no col\u00e9gio m\u00e1ximo\u201d.<\/span><\/p>\n

Nomea\u00e7\u00e3o foi no dia 11<\/b><\/p>\n

Segundo Fernando Cunha, outro ponto importante \u00e9 o fato de que, embora a publica\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o de nomea\u00e7\u00e3o de Valdiney Gouveia tenha ocorrido no dia 5 de novembro (mesma data em que a a\u00e7\u00e3o da OAB come\u00e7ou a tramitar), o pr\u00f3prio documento informa que a nomea\u00e7\u00e3o s\u00f3 iria acontecer no dia 11 de novembro.<\/span><\/p>\n

\u201cEnt\u00e3o ele n\u00e3o era reitor no dia de entrada da OAB. N\u00f3s tivemos durante seis dias ainda a professora Margareth Diniz exercendo a fun\u00e7\u00e3o de reitora, inclusive com a realiza\u00e7\u00e3o de despachos nesses dias\u201d, explica o presidente da ADUFPB.<\/span><\/p>\n

Consulta eleitoral<\/b><\/p>\n

Na consulta on-line para escolha dos novos dirigentes m\u00e1ximos da UFPB, realizada em 26 de agosto, a chapa 2, formada pelas professoras Terezinha Domiciano e M\u00f4nica N\u00f3brega, recebeu o maior n\u00famero de votos e obteve uma soma ponderada e normalizada (c\u00e1lculo feito considerando-se o peso atribu\u00eddo aos votos dos professores, t\u00e9cnicos-administrativos e estudantes) de 964,518.\u00a0<\/span><\/p>\n

A chapa 1, encabe\u00e7ada pelos professores Isac Medeiros e Regina Celi, obteve soma ponderada e normalizada de 920,013. J\u00e1 a chapa 3, liderada pelos docentes Valdiney Gouveia e Liana Albuquerque, teve soma ponderada e normalizada de apenas 106,496.<\/span><\/p>\n

Os nomes foram, ent\u00e3o, encaminhados para an\u00e1lise do col\u00e9gio m\u00e1ximo da universidade – formada por Conselho Universit\u00e1rio (Consuni), Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o (Consepe) e Conselho Curador da UFPB -, que definiu a lista tr\u00edplice no dia 10 de setembro.<\/span><\/p>\n

Na vota\u00e7\u00e3o, as professoras Terezinha Domiciano e M\u00f4nica N\u00f3brega tiveram 47 votos dos conselheiros, os professores Isac Medeiros e Regina Celi receberam 45 votos e os docentes Valdiney Gouveia e Liana Albuquerque n\u00e3o obtiveram nenhum voto.<\/span><\/p>\n

Fonte: Ascom ADUFPB<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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