{"id":2374,"date":"2012-01-04T08:44:04","date_gmt":"2012-01-04T12:44:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/gasto-com-servidores-e-um-dos-menores-da-historia\/"},"modified":"2012-01-04T08:44:04","modified_gmt":"2012-01-04T12:44:04","slug":"gasto-com-servidores-e-um-dos-menores-da-historia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/gasto-com-servidores-e-um-dos-menores-da-historia\/","title":{"rendered":"Gasto com servidores \u00e9 um dos menores da hist\u00f3ria"},"content":{"rendered":"
No final de 2011, a presidente Dilma Rousseff, em entrevista \u00e0 imprensa, declarou que o governo n\u00e3o concederia reajuste geral aos servidores em 2012, alegando que \u00e9 preciso conter gastos em fun\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f4mica mundial. O discurso dilmista se reproduziu no Congresso Nacional, que no dia 22 de dezembro, aprovou o or\u00e7amento para este ano sem previs\u00e3o de aumento ao funcionalismo. Entretanto, toda essa argumenta\u00e7\u00e3o governista n\u00e3o se sustenta.<\/div>\n
Conforme o professor do departamento de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Ricardo Rondinel, os n\u00fameros mostram que os gastos do governo com a folha de pagamento est\u00e3o em um dos menores patamares da hist\u00f3ria.<\/div>\n
Nos c\u00e1lculos de Rondinel, que tamb\u00e9m j\u00e1 foi presidente da Se\u00e7\u00e3o Sindical dos Docentes da UFSM de 1994 a 1996, enquanto no ano de 1995 (governo FHC), a rela\u00e7\u00e3o entre despesas de pessoal e receita da Uni\u00e3o era de 29,8%, em outubro deste ano (2011) esse percentual correspondia a 16,7%, o que demonstra que o comprometimento com gastos da folha de pessoal caiu quase pela metade em 16 anos.<\/div>\n
Quando se observa a rela\u00e7\u00e3o entre despesas de pessoal e receita corrente l\u00edquida da Uni\u00e3o, ou seja, excluindo transfer\u00eancias constitucionais legais, Pis\/Pasep e benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, torna-se ainda mais percept\u00edvel que os gastos do governo t\u00eam ca\u00eddo ao longo das duas \u00faltimas d\u00e9cadas. Enquanto em 1995, o percentual que o governo comprometia era de 56,2%, em 2000 havia ca\u00eddo a 37,8%, em 2010 (governo Lula) era de 33,3% e, em outubro de 2011 (governo Dilma) j\u00e1 estava em 29,3%, bem abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que \u00e9 de no m\u00e1ximo 50%.<\/div>\n
Para o professor de Economia, os dados ressaltam que tanto no governo Lula como no atual, de Dilma Rousseff, a prioridade tem sido o capital financeiro, ou seja, o pagamento de juros que beneficiam diretamente os banqueiros.<\/div>\n
Enquanto as despesas com pessoal e encargos sociais aumentar\u00e3o de 199 bilh\u00f5es de reais (2011) para 203 bilh\u00f5es de reais (2012), quer dizer, um aumento de 4 bilh\u00f5es de reais, no que se refere aos gastos com os servi\u00e7os da d\u00edvida, o aumento do comprometimento vai de 953 bilh\u00f5es de reais para 1,014 trilh\u00e3o de reais, o que significa um aumento estimado em 61 bilh\u00f5es de reais.<\/div>\n
Lei descumprida<\/div>\n
Sobre o an\u00fancio da n\u00e3o concess\u00e3o de reajuste aos servidores no pr\u00f3ximo ano, Rondinel considera lament\u00e1vel, pois, mais uma vez, est\u00e1 sendo descumprido um preceito constitucional. A reda\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n\u00ba 19, de 1998, destaca de forma clara no artigo 37, inciso X, que \u201ca remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos e o subs\u00eddio de que trata o \u00a7 4\u00ba do art. 39 somente poder\u00e3o ser fixados ou alterados por lei espec\u00edfica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revis\u00e3o geral anual, sempre na mesma data e sem distin\u00e7\u00e3o de \u00edndices.\u201d<\/div>\n
O descumprimento da lei tem sido regra comum dos \u00faltimos governos, desde o per\u00edodo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Para n\u00e3o haver responsabiliza\u00e7\u00e3o pela falta de corre\u00e7\u00e3o salarial, a pr\u00e1tica, que vem desde os governos tucanos, \u00e9 de criar gratifica\u00e7\u00f5es e a partir delas aumentar os vencimentos dos servidores. Contudo, a regra constitucional \u00e9 expl\u00edcita: a revis\u00e3o geral deve ser anual, na mesma data e com \u00edndices iguais.<\/div>\n
Foto: Arquivo da SEDUFSM<\/div>\n
Edi\u00e7\u00e3o: ANDES-SN<\/div>\n

No final de 2011, a presidente Dilma Rousseff, em entrevista \u00e0 imprensa, declarou que o governo n\u00e3o concederia reajuste geral aos servidores em 2012, alegando que \u00e9 preciso conter gastos em fun\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f4mica mundial. O discurso dilmista se reproduziu no Congresso Nacional, que no dia 22 de dezembro, aprovou o or\u00e7amento para este ano sem previs\u00e3o de aumento ao funcionalismo. Entretanto, toda essa argumenta\u00e7\u00e3o governista n\u00e3o se sustenta.<\/p>\n

Conforme o professor do departamento de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Ricardo Rondinel, os n\u00fameros mostram que os gastos do governo com a folha de pagamento est\u00e3o em um dos menores patamares da hist\u00f3ria.<\/p>\n

Nos c\u00e1lculos de Rondinel, que tamb\u00e9m j\u00e1 foi presidente da Se\u00e7\u00e3o Sindical dos Docentes da UFSM de 1994 a 1996, enquanto no ano de 1995 (governo FHC), a rela\u00e7\u00e3o entre despesas de pessoal e receita da Uni\u00e3o era de 29,8%, em outubro deste ano (2011) esse percentual correspondia a 16,7%, o que demonstra que o comprometimento com gastos da folha de pessoal caiu quase pela metade em 16 anos.<\/p>\n

Quando se observa a rela\u00e7\u00e3o entre despesas de pessoal e receita corrente l\u00edquida da Uni\u00e3o, ou seja, excluindo transfer\u00eancias constitucionais legais, Pis\/Pasep e benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, torna-se ainda mais percept\u00edvel que os gastos do governo t\u00eam ca\u00eddo ao longo das duas \u00faltimas d\u00e9cadas. Enquanto em 1995, o percentual que o governo comprometia era de 56,2%, em 2000 havia ca\u00eddo a 37,8%, em 2010 (governo Lula) era de 33,3% e, em outubro de 2011 (governo Dilma) j\u00e1 estava em 29,3%, bem abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que \u00e9 de no m\u00e1ximo 50%.<\/p>\n

Para o professor de Economia, os dados ressaltam que tanto no governo Lula como no atual, de Dilma Rousseff, a prioridade tem sido o capital financeiro, ou seja, o pagamento de juros que beneficiam diretamente os banqueiros.<\/p>\n

Enquanto as despesas com pessoal e encargos sociais aumentar\u00e3o de 199 bilh\u00f5es de reais (2011) para 203 bilh\u00f5es de reais (2012), quer dizer, um aumento de 4 bilh\u00f5es de reais, no que se refere aos gastos com os servi\u00e7os da d\u00edvida, o aumento do comprometimento vai de 953 bilh\u00f5es de reais para 1,014 trilh\u00e3o de reais, o que significa um aumento estimado em 61 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n

Lei descumprida<\/p>\n

Sobre o an\u00fancio da n\u00e3o concess\u00e3o de reajuste aos servidores no pr\u00f3ximo ano, Rondinel considera lament\u00e1vel, pois, mais uma vez, est\u00e1 sendo descumprido um preceito constitucional. A reda\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional n\u00ba 19, de 1998, destaca de forma clara no artigo 37, inciso X, que \u201ca remunera\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos e o subs\u00eddio de que trata o \u00a7 4\u00ba do art. 39 somente poder\u00e3o ser fixados ou alterados por lei espec\u00edfica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revis\u00e3o geral anual, sempre na mesma data e sem distin\u00e7\u00e3o de \u00edndices.\u201d<\/p>\n

O descumprimento da lei tem sido regra comum dos \u00faltimos governos, desde o per\u00edodo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). Para n\u00e3o haver responsabiliza\u00e7\u00e3o pela falta de corre\u00e7\u00e3o salarial, a pr\u00e1tica, que vem desde os governos tucanos, \u00e9 de criar gratifica\u00e7\u00f5es e a partir delas aumentar os vencimentos dos servidores. Contudo, a regra constitucional \u00e9 expl\u00edcita: a revis\u00e3o geral deve ser anual, na mesma data e com \u00edndices iguais.<\/p>\n

Foto: Arquivo da SEDUFSM<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: ANDES-SN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No final de 2011, a presidente Dilma Rousseff, em entrevista \u00e0 imprensa, declarou que o governo n\u00e3o concederia reajuste geral aos servidores em 2012, alegando que \u00e9 preciso conter gastos em fun\u00e7\u00e3o da crise econ\u00f4mica mundial. O discurso dilmista se reproduziu no Congresso Nacional, que no dia 22 de dezembro, aprovou o or\u00e7amento para este…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-2374","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2374","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2374"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2374\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2374"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2374"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2374"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}