Bras\u00edlia \u2013 \u00c0s v\u00e9speras da aprova\u00e7\u00e3o do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) na C\u00e2mara dos Deputados, um estudo lan\u00e7ado pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica e Aplicada (Ipea) aponta que o atual patamar de investimento na \u00e1rea \u2013\u00a0 5% do Produto Interno Bruto (PIB) \u2013 \u00e9 insuficiente para melhorar os indicadores educacionais. O instituto enumera poss\u00edveis novas fontes de recursos para ampliar os gastos em educa\u00e7\u00e3o, entre elas, mudan\u00e7as na estrutura tribut\u00e1ria, capta\u00e7\u00e3o de recursos em ag\u00eancias de fomento nacionais e internacionais e melhoria da gest\u00e3o dos investimentos.<\/p>\n
Para o presidente do Ipea, Marcio Pochmann, o sistema tribut\u00e1rio brasileiro ainda \u00e9 muito regressivo \u2013 os mais pobres pagam proporcionalmente mais impostos do que os ricos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua renda. O relat\u00f3rio sugere que haja uma revis\u00e3o de algumas taxas de arrecada\u00e7\u00e3o como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ou o Imposto de Grande Fortunas (IGT).<\/p>\n
\u201cN\u00f3s temos uma contribui\u00e7\u00e3o dos tributos que nos daria uma alternativa de amplia\u00e7\u00e3o dos recursos que poderiam ser direcionados para a educa\u00e7\u00e3o\u201d, defendeu Pochmann.<\/p>\n
Outra fonte para ampliar a verba destinada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o poderia vir dos recursos que ser\u00e3o obtidos com a explora\u00e7\u00e3o da camada do pr\u00e9-sal. Para Pochmann, o debate sobre os royalties do pr\u00e9-sal ainda \u00e9 \u201cmalfeito\u201d e se trata de mera disputa por apropria\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. \u201cOs estados e munic\u00edpios que hoje recebem os royalties do petr\u00f3leo n\u00e3o s\u00e3o os que apresentam os melhores indicadores sociais\u201d, apontou.<\/p>\n
Outro instrumento apontado como importante para ampliar os investimento em educa\u00e7\u00e3o \u00e9 a melhoria da gest\u00e3o dos gastos. Para o secret\u00e1rio de Articula\u00e7\u00e3o com os Sistemas de Ensino do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), Carlos Augusto Abicalil, h\u00e1 uma evolu\u00e7\u00e3o no debate sobre o financiamento, j\u00e1 que, na \u00faltima d\u00e9cada, havia a defesa de que n\u00e3o era necess\u00e1rio mais dinheiro para a \u00e1rea, mas apenas melhorar a efici\u00eancia das verbas dispon\u00edveis.<\/p>\n
\u201cTodo o esfor\u00e7o de gest\u00e3o n\u00e3o pode ser abandonado, at\u00e9 porque \u00e9 um princ\u00edpio da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Mas, felizmente, chegamos a uma disposi\u00e7\u00e3o un\u00e2nime de que \u00e9 necess\u00e1rio ampliar os recursos, sem abandonar o zelo com a efici\u00eancia e transpar\u00eancia\u201d, apontou.<\/p>\n
O relat\u00f3rio foi lan\u00e7ado pelo Ipea para subsidiar as discuss\u00f5es do PNE que ir\u00e1 definir uma meta de investimento p\u00fablico na \u00e1rea a ser atingida nos pr\u00f3ximos dez anos. O projeto de lei est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados. Governo e entidades da sociedade civil divergem sobre o patamar a ser aplicado. A meta, definida pelo governo, \u00e9 ampliar o gasto p\u00fablico dos atuais 5% para 7% do PIB, mas entidades da \u00e1rea defendem um \u00edndice mais ambicioso de 10%.<\/p>\n
O Ipea, entretanto, n\u00e3o indica no estudo qual seria o investimento m\u00ednimo necess\u00e1rio para melhorar a qualidade do ensino e promover a inclus\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o que ainda est\u00e1 fora da escola, como prev\u00ea o plano. \u201c\u00c9 uma decis\u00e3o de natureza pol\u00edtica a defini\u00e7\u00e3o de um par\u00e2metro de quanto deve ser gasto pela educa\u00e7\u00e3o. N\u00f3s entendemos que n\u00e3o cabe ao Ipea a defini\u00e7\u00e3o de um n\u00famero, mas a identifica\u00e7\u00e3o da escassez de recursos para poder atender os requisitos educacionais no in\u00edcio do s\u00e9culo 21 e, ao mesmo tempo, a identifica\u00e7\u00e3o de que h\u00e1 fontes para financiar a amplia\u00e7\u00e3o dos recursos\u201d, argumentou Pochmann.<\/p>\n
Abicalil disse que a meta de 7% do PIB estabelecida pelo governo \u00e9 um esfor\u00e7o proporcional ao que foi realizado recentemente, j\u00e1 que o investimento cresceu 1%\u00a0 do PIB nos \u00faltimos cinco anos. \u201cSe n\u00f3s questionarmos os governadores ou prefeitos n\u00f3s n\u00e3o vamos ver o mesmo tipo de receptividade [\u00e0 proposta de 10% do PIB como meta de investimento] porque a pergunta \u00e9 evidente: de onde vamos tirar os recursos para alcan\u00e7ar o patamar desejado pela sociedade civil? O fato de j\u00e1 propor os 7% do PIB \u00e9 um reconhecimento pr\u00e9vio de que haver\u00e1 um esfor\u00e7o fiscal ainda maior\u201d, apontou Abicalil.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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