{"id":2345,"date":"2011-12-07T09:25:04","date_gmt":"2011-12-07T13:25:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/pne-proposta-de-deputado-e-de-apenas-8-do-pib\/"},"modified":"2011-12-07T09:25:04","modified_gmt":"2011-12-07T13:25:04","slug":"pne-proposta-de-deputado-e-de-apenas-8-do-pib","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/pne-proposta-de-deputado-e-de-apenas-8-do-pib\/","title":{"rendered":"PNE: proposta de deputado \u00e9 de apenas 8% do PIB"},"content":{"rendered":"
Bras\u00edlia \u2013 Uma diferen\u00e7a aparentemente sutil no futuro texto do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), apresentado ontem (6) na C\u00e2mara dos Deputados, poder\u00e1 fazer a diferen\u00e7a de alguns bilh\u00f5es de reais em investimentos na \u00e1rea. A proposta de substitutivo elaborada pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), coloca como meta o investimento de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) considerando o investimento p\u00fablico total em educa\u00e7\u00e3o. A proposta encaminhada pelo governo, no ano passado, falava em investimento direto em educa\u00e7\u00e3o. A diferen\u00e7a entre os dois \u00e9 que, no primeiro caso, s\u00e3o inclu\u00eddos recursos p\u00fablicos investidos em entidades privadas, em bolsas de estudo e at\u00e9 em contribui\u00e7\u00f5es sociais de aposentadoria de trabalhadores da \u00e1rea. J\u00e1 no segundo, s\u00e3o contabilizadas apenas as verbas aplicadas diretamente no sistema p\u00fablico de educa\u00e7\u00e3o.<\/div>\n
Na pr\u00e1tica, a mudan\u00e7a do conceito de investimento significa uma amplia\u00e7\u00e3o mais t\u00edmida dos recursos. Considerando o investimento p\u00fablico total, o patamar atual de investimento em educa\u00e7\u00e3o \u00e9 de 5,7% do PIB. A meta de investimento de 8% do PIB definida no relat\u00f3rio significaria, portanto, um crescimento de 2,3 pontos percentuais \u2013 enquanto a expectativa das entidades era que esse aumento fosse mais significativo.<\/div>\n
Para a Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, principal entidade que articula a mobiliza\u00e7\u00e3o social em torno da aprova\u00e7\u00e3o do projeto, a mudan\u00e7a do texto foi uma \u201cmanobra cont\u00e1bil\u201d para camuflar os investimentos reais. A entidade defende, junto com outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, que o patamar de investimento inclu\u00eddo no PNE seja de 10% do PIB.<\/div>\n
O relator da proposta admite que a altera\u00e7\u00e3o do texto foi \u201cfruto do processo de negocia\u00e7\u00e3o\u201d com o governo, mas nega que tenha sido uma manobra. Nas \u00faltimas semanas, Vanhoni adiou diversas vezes a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do PNE porque n\u00e3o chegava a um consenso com o governo sobre a meta de investimento. A proposta inicial enviada pelo Executivo previa a amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos para 7% do PIB, \u00edndice que foi aumentado para 8%. Essa expans\u00e3o dos recursos dever\u00e1 ser feita no prazo de dez anos, per\u00edodo que ir\u00e1 vigorar o novo plano. O projeto estabelece 20 metas educacionais que dever\u00e3o ser alcan\u00e7adas pelo pa\u00eds neste prazo. Entre elas, o aumento de vagas em creches, a amplia\u00e7\u00e3o de escolas em tempo integral e a expans\u00e3o das matr\u00edculas em cursos t\u00e9cnicos.<\/div>\n
O relat\u00f3rio apresentado ontem traz o custo financeiro de cada uma das 20 propostas. Segundo Vanhoni, a meta de investimento de 8% do PIB em educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o suficiente para pagar as mudan\u00e7as previstas no projeto, ainda que seja considerado o investimento total em educa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o o direto. \u201cA discuss\u00e3o tem que ser feita em torno do plano de metas e n\u00e3o apenas de \u00edndices. O debate que a C\u00e2mara precisa fazer \u00e9 quais as metas para as diversas modalidades para incluir desde as crian\u00e7as at\u00e9 3 anos a jovens de 18 a 24 anos no sistema educacional brasileiro e de qual valor n\u00f3s vamos dispor para custear isso\u201d, argumentou.<\/div>\n
A vig\u00eancia do antigo PNE terminou em dezembro de 2010 e, no momento, n\u00e3o h\u00e1 plano em execu\u00e7\u00e3o. O impasse em torno do percentual de investimento pode deixar a aprova\u00e7\u00e3o para 2012. O texto ainda precisa ser apreciado pelo Senado.<\/div>\n

Bras\u00edlia \u2013 Uma diferen\u00e7a aparentemente sutil no futuro texto do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), apresentado na ter\u00e7a-feira (06.12) na C\u00e2mara dos Deputados, poder\u00e1 fazer a diferen\u00e7a de alguns bilh\u00f5es de reais em investimentos na \u00e1rea. A proposta de substitutivo elaborada pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), coloca como meta o investimento de 8% do Produto Interno Bruto (PIB) considerando o investimento p\u00fablico total em educa\u00e7\u00e3o. A proposta encaminhada pelo governo, no ano passado, falava em investimento direto em educa\u00e7\u00e3o. A diferen\u00e7a entre os dois \u00e9 que, no primeiro caso, s\u00e3o inclu\u00eddos recursos p\u00fablicos investidos em entidades privadas, em bolsas de estudo e at\u00e9 em contribui\u00e7\u00f5es sociais de aposentadoria de trabalhadores da \u00e1rea. J\u00e1 no segundo, s\u00e3o contabilizadas apenas as verbas aplicadas diretamente no sistema p\u00fablico de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na pr\u00e1tica, a mudan\u00e7a do conceito de investimento significa uma amplia\u00e7\u00e3o mais t\u00edmida dos recursos. Considerando o investimento p\u00fablico total, o patamar atual de investimento em educa\u00e7\u00e3o \u00e9 de 5,7% do PIB. A meta de investimento de 8% do PIB definida no relat\u00f3rio significaria, portanto, um crescimento de 2,3 pontos percentuais \u2013 enquanto a expectativa das entidades era que esse aumento fosse mais significativo.<\/p>\n

Para a Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, principal entidade que articula a mobiliza\u00e7\u00e3o social em torno da aprova\u00e7\u00e3o do projeto, a mudan\u00e7a do texto foi uma \u201cmanobra cont\u00e1bil\u201d para camuflar os investimentos reais. A entidade defende, junto com outras organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, que o patamar de investimento inclu\u00eddo no PNE seja de 10% do PIB.<\/p>\n

O relator da proposta admite que a altera\u00e7\u00e3o do texto foi \u201cfruto do processo de negocia\u00e7\u00e3o\u201d com o governo, mas nega que tenha sido uma manobra. Nas \u00faltimas semanas, Vanhoni adiou diversas vezes a apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio do PNE porque n\u00e3o chegava a um consenso com o governo sobre a meta de investimento. A proposta inicial enviada pelo Executivo previa a amplia\u00e7\u00e3o dos investimentos para 7% do PIB, \u00edndice que foi aumentado para 8%. Essa expans\u00e3o dos recursos dever\u00e1 ser feita no prazo de dez anos, per\u00edodo que ir\u00e1 vigorar o novo plano. O projeto estabelece 20 metas educacionais que dever\u00e3o ser alcan\u00e7adas pelo pa\u00eds neste prazo. Entre elas, o aumento de vagas em creches, a amplia\u00e7\u00e3o de escolas em tempo integral e a expans\u00e3o das matr\u00edculas em cursos t\u00e9cnicos.<\/p>\n

O relat\u00f3rio apresentado na ter\u00e7a-feira (06.12) traz o custo financeiro de cada uma das 20 propostas. Segundo Vanhoni, a meta de investimento de 8% do PIB em educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o suficiente para pagar as mudan\u00e7as previstas no projeto, ainda que seja considerado o investimento total em educa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o o direto. \u201cA discuss\u00e3o tem que ser feita em torno do plano de metas e n\u00e3o apenas de \u00edndices. O debate que a C\u00e2mara precisa fazer \u00e9 quais as metas para as diversas modalidades para incluir desde as crian\u00e7as at\u00e9 3 anos a jovens de 18 a 24 anos no sistema educacional brasileiro e de qual valor n\u00f3s vamos dispor para custear isso\u201d, argumentou.<\/p>\n

A vig\u00eancia do antigo PNE terminou em dezembro de 2010 e, no momento, n\u00e3o h\u00e1 plano em execu\u00e7\u00e3o. O impasse em torno do percentual de investimento pode deixar a aprova\u00e7\u00e3o para 2012. O texto ainda precisa ser apreciado pelo Senado.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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