Em diversos estados e munic\u00edpios do pa\u00eds, professores do Ensino B\u00e1sico p\u00fablico e particular t\u00eam se mobilizado contra a volta \u00e0s aulas presenciais nas escolas, suspensas devido \u00e0s medidas de isolamento frente \u00e0 Covid-19. O Brasil entra no quinto m\u00eas da pandemia com mais de 2,8 milh\u00f5es de casos e quase 100 mil mortos. Em muitos lugares, a curva de infectados n\u00e3o para de crescer.<\/p>\n
No Rio de Janeiro, os professores da rede p\u00fablica municipal de ensino decretaram greve contra o retorno previsto para segunda-feira (3). O mesmo aconteceu na rede estadual, com greve decretada para esta quarta-feira (5). De acordo com o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o do estado (Sepe-RJ), a greve se fez necess\u00e1ria em decorr\u00eancia da pandemia, que n\u00e3o est\u00e1 controlada, e resguardar\u00e1 “a vida de professores, funcion\u00e1rios de escolas, bem como estudantes e todos os seus familiares”, diz o sindicato. As atividades on-line com os estudantes ser\u00e3o mantidas, segundo o Sepe RJ, que defende que elas “precisam ser complementares” e n\u00e3o obrigat\u00f3rias.<\/p>\n
J\u00e1 na rede particular, os professores organizados pelo Sindicato dos Professores do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro e Regi\u00e3o (Sinpro-RJ) decidiram, em assembleia realizada no dia 1\u00b0 de agosto, manter a greve decretada em 6 de julho contra a volta \u00e0s aulas presenciais prevista para ocorrer na segunda (3). O retorno, segundo a entidade, s\u00f3 dever\u00e1 ocorrer com a garantia das autoridades da sa\u00fade e da ci\u00eancia, com base em r\u00edgidos protocolos de seguran\u00e7a.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Defensoria P\u00fablica tentam suspender o retorno das aulas em escolas particulares da capital. Por\u00e9m, no domingo (2), o pedido foi negado pela Justi\u00e7a. MP e DP tentam recorrer da decis\u00e3o do plant\u00e3o judici\u00e1rio. As institui\u00e7\u00f5es consideram que o retorno \u00e0s aulas presenciais “traz risco \u00e0 vida e sa\u00fade da coletividade, al\u00e9m de promover desigualdade de acesso \u00e0 escola” e basearam seus pedidos num estudo da Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz Fiocruz (Fiocruz) que prev\u00ea 3 mil novas mortes no Rio de Janeiro com um poss\u00edvel retorno das aulas em agosto.<\/p>\n
Fora o Rio de Janeiro, as escolas particulares do Amazonas e do Maranh\u00e3o retomaram as aulas, de acordo com os dados da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Escolas Particulares (Fenep). Outros nove estados e o Distrito Federal t\u00eam propostas de data para retornar \u00e0s atividades presenciais. S\u00e3o eles: Acre, Par\u00e1, Piau\u00ed, Cear\u00e1, Rio Grande do Norte, Alagoas, S\u00e3o Paulo, Paran\u00e1 e Rio Grande do Sul.<\/p>\n
Amazonas<\/strong><\/p>\n Em Manaus (AM), os professores da rede p\u00fablica aprovaram indicativo de greve para esta quarta-feira (5) contra a determina\u00e7\u00e3o do governador Wilson Lima (PSC) para o retorno dos professores \u00e0s escolas na segunda (3), dos alunos do Ensino M\u00e9dio no pr\u00f3ximo dia 10 e dos estudantes do Ensino Fundamental no dia 24. Ainda n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para retorno das aulas no interior do estado. “\u00c9 um decreto genocida e transforma as escolas em verdadeiros abatedouros”, diz, em nota, o Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus (Asprom Sindical).<\/p>\n Segundo o sindicato, a pandemia da Covid-19 ainda n\u00e3o est\u00e1 controlada na capital amazonense e o plano de retorno apresentado pelo governo n\u00e3o previu as reformas das janelas das salas de aulas e dos professores, testagem em massa dos trabalhadores da Educa\u00e7\u00e3o e dos alunos para a detec\u00e7\u00e3o dos poss\u00edveis contaminados assintom\u00e1ticos e, ainda, n\u00e3o previu nenhum controle do poder p\u00fablico sobre o transporte coletivo urbano, que \u00e9 o principal meio de transporte utilizado por professores e alunos para se locomoverem. Caso o governo do Estado n\u00e3o volte atr\u00e1s na decis\u00e3o, a categoria se reunir\u00e1 em nova assembleia e deflagrar\u00e1 greve contra o retorno das aulas presenciais. Uma carreata foi realizada para chamar a aten\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e cobrar dos parlamentares da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre os riscos do retorno precipitado das aulas presenciais. As escolas particulares de Manaus retomaram as atividades presenciais no in\u00edcio de julho.<\/p>\n Distrito Federal<\/strong><\/p>\n No Distrito Federal, os alunos da Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA) e de educa\u00e7\u00e3o profissional retomam as atividades presenciais no dia 31 de agosto. O retorno presencial ser\u00e1 pelo sistema h\u00edbrido, no qual metade da turma ir\u00e1 \u00e0 escola em uma semana e os demais ter\u00e3o aulas remotas em plataforma online. Na semana seguinte, as turmas se invertem. No dia 8 de setembro, ser\u00e1 a vez do Ensino M\u00e9dio e em 14 de setembro retornam os estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental. Em 21 de setembro, voltam os anos iniciais do Fundamental. Para a Educa\u00e7\u00e3o Infantil, a retomada est\u00e1 marcada para 28 de setembro, enquanto para os centros de ensino especial, Educa\u00e7\u00e3o Precoce e classes especiais, as atividades presenciais retornam em 5 de outubro.<\/p>\n O Distrito Federal assumiu a lideran\u00e7a no ranking dos estados com pior desempenho no combate \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus no pa\u00eds, conforme lista elaborada pelo Centro de Lideran\u00e7a P\u00fablica (CLP), publicada no dia 30 de julho. Os crit\u00e9rios adotados s\u00e3o propor\u00e7\u00e3o de casos confirmados, evolu\u00e7\u00e3o logar\u00edtmica de casos e porcentual de mortalidade da Covid-19, entre outros. Logo depois, aparece o Rio de Janeiro.<\/p>\n O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) apresentou uma carta aberta dos diretores de escolas p\u00fablicas do DF ao governador Ibaneis Rocha (MDB), afirmando ser inaceit\u00e1vel a reabertura das escolas, especialmente, “num momento t\u00e3o grave, onde se constata o avan\u00e7o da pandemia do novo coronav\u00edrus, com o aumento dr\u00e1stico do cont\u00e1gio e do n\u00famero de mortes”. O retorno colocaria em risco a vida de professores, funcion\u00e1rios e alunos, de “forma desnecess\u00e1ria”. Entre diversas a\u00e7\u00f5es, o sindicato tamb\u00e9m lan\u00e7ou uma campanha: “Diga n\u00e3o ao retorno presencial nas escolas”.<\/p>\n J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 reabertura das escolas particulares, ap\u00f3s um impasse, a Justi\u00e7a do Trabalho autorizou o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede privada do DF. Em julho, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) entrou com uma a\u00e7\u00e3o contra o decreto do governo que autorizou o retorno das escolas particulares no dia 27 de julho. Em audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o realizada na \u00faltima segunda-feira (3), a ju\u00edza apresentou uma proposta de cronograma para retorno da rede privada a partir do dia 10, mas n\u00e3o houve anu\u00eancia do governo do DF e do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinepe-DF), que defendem a autonomia das escolas para estabelecerem seus calend\u00e1rios.<\/p>\n Em comunicado, o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF) informou que lamenta a decis\u00e3o e que est\u00e1 em contato com o MPT para entrarem com recurso no Tribunal Regional do Trabalho, para a suspens\u00e3o das aulas. “O sindicato mant\u00e9m o seu posicionamento de que este n\u00e3o \u00e9 o momento prop\u00edcio para o retorno das aulas presenciais, o que, por certo, colocar\u00e1 em risco a sa\u00fade e a vida dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o, dos alunos e da comunidade escolar”, manifestou a entidade.<\/p>\n S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n Em S\u00e3o Paulo, o governo do estado anunciou um plano para a retomada das aulas presenciais a partir do dia 8 de setembro em toda a rede de ensino. A medida valeria tanto para a rede p\u00fablica quanto a privada, da educa\u00e7\u00e3o infantil at\u00e9 o ensino superior. Entretanto, v\u00e1rios munic\u00edpios – a maioria prefeituras do ABC Paulista e de Mau\u00e1 – decidiram que a volta \u00e0s aulas presenciais na rede municipal s\u00f3 deveria acontecer em 2021. Na cidade de S\u00e3o Paulo, ap\u00f3s muita press\u00e3o, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o voltou atr\u00e1s e n\u00e3o deu certeza sobre o retorno \u00e0s aulas no dia 8 de setembro. Dias antes, professores de v\u00e1rias regi\u00f5es do estado realizaram uma carreata em defesa da vida, com mais de 250 carros. Para o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo (Apeoesp) o retorno \u00e0s aulas provocar\u00e1 uma nova onda de cont\u00e1gio da Covid-19, o que poder\u00e1 levar a um novo pico da pandemia.<\/p>\n Maranh\u00e3o<\/strong><\/p>\n Institui\u00e7\u00f5es de ensino da rede privada retornaram \u00e0s aulas presenciais na segunda-feira (3), no Maranh\u00e3o. Em S\u00e3o Lu\u00eds, com poucas exce\u00e7\u00f5es, a maioria das escolas optou por come\u00e7ar a volta pelos alunos do terceiro ano do ensino m\u00e9dio. Nos outros n\u00edveis de ensino, o retorno deve ser realizado na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino da Rede Particular do Estado do Maranh\u00e3o (Sinterp\/MA) se manifestou de forma contr\u00e1ria ao rein\u00edcio das aulas presenciais “em face da inseguran\u00e7a manifestada por pais de alunos, trabalhadores administrativos e professores das institui\u00e7\u00f5es de ensino privado, quanto ao risco de contamina\u00e7\u00e3o pelo coronav\u00edrus”. Para a entidade, \u00e9 contradit\u00f3ria, em termos de pol\u00edtica de sa\u00fade, a obrigatoriedade do retorno dos trabalhadores da rede particular de ensino em momento distinto daquele dos trabalhadores da rede p\u00fablica.<\/p>\n J\u00e1 a rede de ensino p\u00fablica segue sem data prevista para o retorno presencial nas escolas, ap\u00f3s a volta ter sido adiada mais uma vez pelo governador Fl\u00e1vio Dino (PcdoB). Ap\u00f3s uma reuni\u00e3o com o Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica das Redes P\u00fablicas Estadual e Municipais do Estado do Maranh\u00e3o (Sinproesemma), o governo divulgou, no dia 28 de julho, comunicado adiando o retorno das aulas, programado para o dia 10 de agosto para o terceiro ano do ensino m\u00e9dio, bem como para os demais n\u00edveis de ensino na rede p\u00fablica estadual. O governo estadual, em nota, afirmou que manter\u00e1 as aulas n\u00e3o presenciais e dar\u00e1 mais tempo para que as comunidades escolares debatam. “Vamos continuar o processo de consulta aos estudantes e \u00e0s suas fam\u00edlias, assim como as reuni\u00f5es com o Sinproesemma”.<\/p>\n Paran\u00e1<\/strong><\/p>\n No Paran\u00e1, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Esporte do Estado (Seed) publicou no dia 31 de julho as regras para o retorno das atividades escolares presenciais previstas para setembro. Por\u00e9m, no domingo (2), a Seed voltou atr\u00e1s e publicou que a previs\u00e3o de retorno ainda ser\u00e1 confirmada pela Secretaria de Sa\u00fade (Sesa) nos pr\u00f3ximos 14 dias. Antes, professores denunciaram que a Seed teria apresentado um termo para respons\u00e1veis e estudantes assinarem os responsabilizando caso se contaminem pelo novo coronav\u00edrus durante as aulas. Ap\u00f3s diversas cr\u00edticas, o termo foi modificado.<\/p>\n De acordo com dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Paran\u00e1 (APP-Sindicato), o governo tem ci\u00eancia que a retomada presencial das aulas causar\u00e1 aumento dos casos de contamina\u00e7\u00e3o e mortes e quer passar essa responsabilidade para a comunidade. O Sindicato v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o a aus\u00eancia de posicionamento t\u00e9cnico da Secretaria da Sa\u00fade (Sesa), at\u00e9 o momento, e o indicativo de que o governo planeja o retorno das aulas ainda durante a pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n No Paran\u00e1, 56% dos casos do novo coronav\u00edrus em crian\u00e7as com menos de 12 anos foram confirmados em julho, de acordo com a Secretaria de Estado da Sa\u00fade (Sesa). Dados do dia 3 de agosto mostram que o estado acumula, desde mar\u00e7o, cerca de 80 mil diagn\u00f3sticos positivos e 2.028 mortes.<\/p>\n Rio Grande do Norte<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s muita press\u00e3o da comunidade escolar e do Sindicato dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), que cogitou uma greve, o prefeito de Natal, \u00c1lvaro Dias (PSDB), recuou e divulgou na semana passada (29) um comunicado suspendendo o retorno \u00e0s aulas presenciais previstas para 10 de agosto, no caso das escolas particulares, e 14 de setembro, para os estudantes da rede municipal. A governadora, F\u00e1tima Bezerra (PT), indicou que o decreto, que trata do funcionamento das institui\u00e7\u00f5es de ensino, dever\u00e1 ser renovado, afirmando ser “mais prudente prorrogar a suspens\u00e3o das aulas”. Para o sindicato, as aulas presenciais n\u00e3o devem voltar este ano. Al\u00e9m dos riscos para a sa\u00fade ao retornar \u00e0s aulas presenciais, os educadores de Natal t\u00eam um elemento que refor\u00e7a a possibilidade de greve que \u00e9 o n\u00e3o pagamento do piso salarial de 2020.<\/p>\n Estudo Fiocruz<\/strong><\/p>\n Um documento publicado pela Fiocruz, sobre retorno \u00e0s atividades escolares no Brasil durante a pandemia de Covid-19, afirma que o primeiro crit\u00e9rio para a reabertura das escolas \u00e9 o controle da transmiss\u00e3o da doen\u00e7a. A reabertura deveria ser “realizada \u00e0 luz da ci\u00eancia e orientada por diretrizes gerais de \u00f3rg\u00e3os como a OMS, visto que recolhe informa\u00e7\u00f5es di\u00e1rias dos pa\u00edses que enfrentam problemas semelhantes na pandemia”.<\/p>\n Na aus\u00eancia de vacinas ou tratamentos espec\u00edficos, defende a funda\u00e7\u00e3o, a pol\u00edtica do distanciamento social tem sido a mais amplamente utilizada por outros pa\u00edses para o controle da pandemia, associada \u00e0 medidas de vigil\u00e2ncia e ampla testagem com identifica\u00e7\u00e3o precoce de casos e contatos.<\/p>\n A Fiocruz aponta tamb\u00e9m que a abertura diferenciada entre o setor p\u00fablico e o privado acentua a desigualdade de acesso ao ensino e, realizada sem as melhores condi\u00e7\u00f5es epidemiol\u00f3gicas, coloca em risco parcela de alunos e professores da rede escolar dos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n Fonte: Andes-SN<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em diversos estados e munic\u00edpios do pa\u00eds, professores do Ensino B\u00e1sico p\u00fablico e particular t\u00eam se mobilizado contra a volta \u00e0s aulas presenciais nas escolas, suspensas devido \u00e0s medidas de isolamento frente \u00e0 Covid-19. 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