{"id":23078,"date":"2020-08-07T15:12:37","date_gmt":"2020-08-07T18:12:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/?p=23078"},"modified":"2020-10-07T21:43:29","modified_gmt":"2020-10-08T00:43:29","slug":"andes-sn-se-reune-com-nova-diretoria-da-andifes-para-discutir-conjuntura-ensino-remoto-e-ataques-as-ife","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/andes-sn-se-reune-com-nova-diretoria-da-andifes-para-discutir-conjuntura-ensino-remoto-e-ataques-as-ife\/","title":{"rendered":"ANDES-SN se re\u00fane com nova diretoria da Andifes para discutir conjuntura, ensino remoto e ataques \u00e0s IFE"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>O ANDES-SN participou, na manh\u00e3 da \u00faltima quinta-feira (06), de uma reuni\u00e3o com a nova diretoria da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes). O encontro virtual, chamado pela Andifes para apresenta\u00e7\u00e3o dos novos dirigentes, contou tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o de representantes da Fasubra, Proifes e UNE.<\/p>\n

Antonio Gon\u00e7alves, presidente do ANDES-SN, explica que a reuni\u00e3o possibilitou um bom debate de conjuntura e tamb\u00e9m troca de informa\u00e7\u00f5es e experi\u00eancias. O diretor do Sindicato Nacional apresentou a leitura da categoria docente sobre o governo genocida de Jair Bolsonaro, a pol\u00edtica negacionista e anti-ci\u00eancia que predomina nos minist\u00e9rios, em especial da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o, a preocupa\u00e7\u00e3o com o cen\u00e1rio econ\u00f4mico de aumento de desemprego e aprofundamento da pauperiza\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora, as medidas e projetos de lei, em especial os voltados para a Educa\u00e7\u00e3o, que est\u00e3o tramitando nesse per\u00edodo de pandemia.<\/p>\n

\u201cFalei tamb\u00e9m sobre o ac\u00famulo que temos no debate sobre ensino remoto e EAD, explicitei a nossa posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contr\u00e1ria \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o do ensino presencial pelo ensino remoto, reforcei o car\u00e1ter excludente das propostas que est\u00e3o sendo implementadas nas Ifes, da necessidade de utilizarmos plataformas digitais p\u00fablicas para as atividades virtuais e a necessidade de intensificarmos a press\u00e3o pela revoga\u00e7\u00e3o da Emenda Constitucional 95, o que me pareceu consenso entre as entidades. Destaquei, ainda, os ataques aos servi\u00e7os p\u00fablicos e aos servidores e a import\u00e2ncia de nos posicionarmos contr\u00e1rios a essa intensifica\u00e7\u00e3o do desmonte do Estado e da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Fizemos um bom debate de conjuntura\u201d, detalhou o presidente do ANDES-SN.<\/p>\n

De acordo com Gon\u00e7alves, al\u00e9m da possibilidade de di\u00e1logo entre as entidades, outro ponto positivo da reuni\u00e3o foram as informa\u00e7\u00f5es trazidas pelo novo presidente da Andifes, Edward Madureira Brasil, reitor da Universidade Federal de Goi\u00e1s (UFG), sobre a reuni\u00e3o entre a entidade e o novo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro.<\/p>\n

\u201cA nova diretoria da Andifes informou que solicitou, e rapidamente foi atendida, uma reuni\u00e3o com o novo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro. Nessa reuni\u00e3o, o n\u00edvel da conversa mudou em compara\u00e7\u00e3o com o [antecessor Abraham] Weintraub. O novo ministro tem uma postura muito mais dial\u00f3gica, de buscar entendimento com as entidades\u201d, contou.<\/p>\n

Cortes na educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Para Antonio, chamou \u00e0 aten\u00e7\u00e3o na fala dos dirigentes da Andifes o relato do compromisso do novo ministro de respeitar a decis\u00e3o da comunidade acad\u00eamica na nomea\u00e7\u00e3o dos gestores. O outro elemento foi o desenho or\u00e7ament\u00e1rio que Ribeiro teria apresentado \u00e0 Andifes de um corte linear de 19% nos recursos da Educa\u00e7\u00e3o, no or\u00e7amento federal de 2021.<\/p>\n

\u201cA Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) foi encaminhada ao Congresso e dever\u00e1 ser votada nos pr\u00f3ximos dias. \u00c9 importante relatar para que nossa base possa ficar alerta, pois j\u00e1 viemos de uma situa\u00e7\u00e3o com um or\u00e7amento minguado com a Emenda Constitucional 95, e um corte linear de 19% simplesmente vai inviabilizar o funcionamento das IES p\u00fablicas\u201d, explica o presidente do ANDES-SN.<\/p>\n

Segundo ele, a possibilidade de redu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria tamb\u00e9m foi repudiada pelos demais participantes da reuni\u00e3o, assim como a EC 95, que imp\u00f4s teto ao or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o federal, o que pode inviabilizar num futuro muito pr\u00f3ximo o funcionamento de diversas universidades, institutos federais e Cefet.<\/p>\n

Proibi\u00e7\u00e3o de concursos<\/strong><\/p>\n

Outro ponto discutido foi um parecer da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional \u00e0 Lei Complementar 173\/2020, apresentado aos participantes pela Andifes. O documento foi solicitado pelo Subsecret\u00e1rio de Planejamento e Or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 suspens\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos e as excepcionalidades presentes na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Aprovada em maio desse ano, a LC 173\/20 prev\u00ea ajuda financeira da Uni\u00e3o a estados e munic\u00edpios e imp\u00f5e como contrapartida, entre outras medidas, a proibi\u00e7\u00e3o de aumento no gasto com funcionalismo p\u00fablico, nas tr\u00eas esferas da Federa\u00e7\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o ressalva, no entanto, a possibilidade de contrata\u00e7\u00f5es, decorrentes das reposi\u00e7\u00f5es por vac\u00e2ncias decorrentes de cargos efetivos ou vital\u00edcios, em casos de exonera\u00e7\u00e3o, demiss\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o, readapta\u00e7\u00e3o, aposentadoria ou posse em outro cargo inacumul\u00e1vel, em \u00e1reas tidas como essenciais, entre elas a Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por\u00e9m, na interpreta\u00e7\u00e3o da PGFN, ficam suspensos todos os concursos p\u00fablicos e s\u00f3 podem ser repostas vac\u00e2ncias ocorridas ap\u00f3s a vig\u00eancia da nova lei. Ou seja, as vagas \u00a0daqueles que, por exemplo, aposentaram, faleceram ou por algum motivo deixaram a universidade antes de 28 de maio deste ano n\u00e3o podem ser repostas, pelo menos at\u00e9 31 de dezembro de 2021.<\/p>\n

\u201cA lei nesse ponto \u00e9 omissa e, nesse parecer, a posi\u00e7\u00e3o da procuradoria \u00e9 de que n\u00e3o pode ter concurso para nenhuma vaga, apenas para as que surgirem ap\u00f3s a validade da lei. O entendimento na reuni\u00e3o \u00e9 de que o governo vai utilizar esse parecer para n\u00e3o abrir concursos p\u00fablicos. Ou seja, mais um ataque \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m do corte de 19%, querem buscar a veda\u00e7\u00e3o a concursos p\u00fablicos com base num parecer, num dispositivo infralegal. Vamos \u00a0ter que estudar medidas, inclusive jur\u00eddicas, para garantir, dentro da autonomia das nossas institui\u00e7\u00f5es, a realiza\u00e7\u00e3o de concursos\u201d, afirmou Gon\u00e7alves.<\/p>\n

Ensino remoto<\/strong><\/p>\n

Outra informa\u00e7\u00e3o apresentada durante a reuni\u00e3o foi a cria\u00e7\u00e3o, na gest\u00e3o anterior da Andifes, de uma comiss\u00e3o para preparar um relat\u00f3rio sobre ensino remoto. Como encaminhamento da reuni\u00e3o, a reitora da Universidade Federal do Sul da Bahia, Joana Ang\u00e9lica, que preside a comiss\u00e3o, disse que ir\u00e1 convocar um novo encontro com as entidades da Educa\u00e7\u00e3o para ouvir os posicionamentos a respeito do tema, de modo a contemplar essas vis\u00f5es em seu relat\u00f3rio.<\/p>\n

\u00a0\u201cObviamente que cada institui\u00e7\u00e3o tem sua autonomia e seu entendimento a esse respeito, mas a Andifes resolveu contribuir com o debate do ensino remoto e foi acordado uma nova reuni\u00e3o para ouvir nossos posicionamentos. Isso foi um dos encaminhamentos\u201d, disse Gon\u00e7alves.<\/p>\n

Avalia\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nPara Antonio, a reuni\u00e3o foi muito positiva, pois apontou a disposi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da nova diretoria da Andifes de continuar dialogando com as entidades da educa\u00e7\u00e3o, respeitando a autonomia e independ\u00eancia de cada uma delas.
\n\u201cS\u00e3o entidades com diferentes vis\u00f5es da conjuntura e projetos de educa\u00e7\u00e3o que nem sempre s\u00e3o coincidentes. E isso aparece nas falas. Mas esse \u00e9 um importante espa\u00e7o para troca de experi\u00eancias e percep\u00e7\u00f5es, e talvez de a\u00e7\u00f5es pontuais conjuntas, como uma a\u00e7\u00e3o jur\u00eddica contra o parecer da PGFN, por exemplo\u201d, concluiu.<\/p>\n

Nova diretoria da Andifes<\/strong><\/p>\n

A nova diretoria para o mandato 2020-2021 \u00e9 composta pelos reitores Edward Madureira Brasil (UFG), presidente; Marcus Vinicius David (UFJF), primeiro vice-presidente; Lu\u00eds Eduardo Bovolato (UFT), suplente; Joana Ang\u00e9lica Guimar\u00e3es (UFSB), segunda vice-presidente; e reitor Paulo Afonso Burmann (UFSM), suplente. A secretaria executiva permanece sob o comando de Gustavo Balduino.<\/p>\n

Fonte: Andes-SN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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