Come\u00e7a a vigorar no dia 3 de agosto uma s\u00e9rie de medidas de simplifica\u00e7\u00e3o da prova de vida para aposentados e pensionistas federais que recebem seus benef\u00edcios por meio do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos (SIAPE). Elas se aplicam tamb\u00e9m a anistiados pol\u00edticos civis e seus pensionistas inclusos na Lei 10.559 de 13 de novembro de 2002. Cerca de 700 mil benefici\u00e1rios devem ser atingidos pelas mudan\u00e7as.<\/p>\n
Publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no dia 17 de junho, a Portaria n\u00ba 244 e a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 45 autorizam a utiliza\u00e7\u00e3o de novas tecnologias, como a comprova\u00e7\u00e3o de vida utilizando biometria em aplicativos mobile e em terminais de autoatendimento banc\u00e1rio. Isso permitir\u00e1 que os benefici\u00e1rios, ainda que estejam no exterior, sem condi\u00e7\u00f5es de deslocamento ou mesmo sem um local pr\u00f3ximo para realizar a prova de vida, possam ter acesso ao servi\u00e7o.<\/p>\n
O benefici\u00e1rio continuar\u00e1 com a obrigatoriedade de realizar a comprova\u00e7\u00e3o de que est\u00e1 vivo, mas as demais atualiza\u00e7\u00f5es cadastrais ocorrer\u00e3o pelos canais remotos de autosservi\u00e7o \u2013 o aplicativo Sigepe mobile e Portal do Servidor.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a partir da vig\u00eancia dos novos atos normativos, mesmo que o usu\u00e1rio esteja com o pagamento suspenso, ele poder\u00e1 realizar a comprova\u00e7\u00e3o de vida nas ag\u00eancias banc\u00e1rias, o que antes s\u00f3 era permitido nas Unidades de Gest\u00e3o de Pessoas.<\/p>\n
Comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Outra altera\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1 na comunica\u00e7\u00e3o de pend\u00eancias. At\u00e9 ent\u00e3o, quando o benefici\u00e1rio n\u00e3o comparecia para realizar a comprova\u00e7\u00e3o de vida no m\u00eas de anivers\u00e1rio, a Unidade de Gest\u00e3o de Pessoas notificava-o por Aviso de Recebimento (AR) dos Correios. A partir da vig\u00eancia dos novos normativos, os aposentados, pensionistas, anistiados pol\u00edticos civis ou seus pensionistas poder\u00e3o ser avisados por quaisquer meios de comunica\u00e7\u00e3o, desde que aptos a garantir a comprova\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia inequ\u00edvoca desses ou de seu representante legal ou respons\u00e1vel natural.<\/p>\n Um exemplo seria a utiliza\u00e7\u00e3o do envio de notifica\u00e7\u00e3o pela Central de Mensagens do Sigepe, que j\u00e1 tem a funcionalidade de exigir a confirma\u00e7\u00e3o de leitura da mensagem por parte do usu\u00e1rio. O objetivo \u00e9 agilizar o processo e permitir a redu\u00e7\u00e3o de custos.<\/p>\n Visitas t\u00e9cnicas<\/strong><\/p>\n Outro ponto alterado foi a descentraliza\u00e7\u00e3o da celebra\u00e7\u00e3o de contratos, conv\u00eanios, ajustes ou outros instrumentos cong\u00eaneres para a realiza\u00e7\u00e3o de visitas t\u00e9cnicas. A partir da vig\u00eancia dos normativos, os pr\u00f3prios \u00f3rg\u00e3os setoriais e seccionais podem realizar essa atividade, que estava restrita ao \u00d3rg\u00e3o Central do SIPEC.<\/p>\n Integra\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Os normativos tamb\u00e9m permitem a integra\u00e7\u00e3o dos sistemas de comprova\u00e7\u00e3o de vida do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS) e do Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS), para que os benefici\u00e1rios que recebem pelos dois regimes possam comprovar que est\u00e3o vivos uma \u00fanica vez.<\/p>\n Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong> Fonte: Ascom ADUFPB com informa\u00e7\u00f5es do Portal do Servidor<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Come\u00e7a a vigorar no dia 3 de agosto uma s\u00e9rie de medidas de simplifica\u00e7\u00e3o da prova de vida para aposentados e pensionistas federais que recebem seus benef\u00edcios por meio do Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos (SIAPE). Elas se aplicam tamb\u00e9m a anistiados pol\u00edticos civis e seus pensionistas inclusos na Lei 10.559 de 13…<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":23485,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-22928","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-15","description-off"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22928","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22928"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22928\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22929,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22928\/revisions\/22929"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23485"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22928"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22928"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.adufpb.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22928"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nAs orienta\u00e7\u00f5es v\u00e3o substituir a Portaria n\u00ba 363, de 28 de novembro de 2016, e Orienta\u00e7\u00e3o Normativa Segep n\u00ba 1, de 2 de janeiro de 2017, e equiparam a prova de vida da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Federal \u00e0 que j\u00e1 \u00e9 feita pelo INSS.<\/p>\n