Em mais um ataque \u00e0 autonomia universit\u00e1ria, o presidente da Rep\u00fablica Jair Bolsonaro editou uma medida provis\u00f3ria (MP) 979, que permite ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o intervir na escolha de reitores e vice-reitores das universidades federais, institutos federais e para o Col\u00e9gio Pedro II, temporariamente. A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o desta quarta-feira (10).<\/p>\n
De acordo com o texto, n\u00e3o ser\u00e3o realizadas as consultas \u00e0 comunidade, escolar ou acad\u00eamica, ou forma\u00e7\u00e3o de lista tr\u00edplice para a escolha de dirigentes nas institui\u00e7\u00f5es, enquanto durar o per\u00edodo da emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica decorrente da pandemia da Covid-19. A medida tamb\u00e9m se estende ao per\u00edodo subsequente necess\u00e1rio para realiza\u00e7\u00e3o da consulta \u00e0 comunidade, escolar ou acad\u00eamica, at\u00e9 a nomea\u00e7\u00e3o dos novos dirigentes pelo presidente da Rep\u00fablica. O reitor designado pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, escolher\u00e1 os dirigentes dos campi e os diretores de unidades pro tempore.<\/p>\n
A interven\u00e7\u00e3o do governo federal ser\u00e1 feita ao final do mandato dos atuais dirigentes das institui\u00e7\u00f5es de ensino. Segundo o texto, a MP n\u00e3o se aplicar\u00e1 \u00e0s institui\u00e7\u00f5es federais de ensino cujo processo de consulta \u00e0 comunidade acad\u00eamica para a escolha dos dirigentes tenha sido conclu\u00eddo antes da suspens\u00e3o das aulas presenciais.<\/p>\n
Antonio Gon\u00e7alves, presidente do ANDES-SN, afirmou que a medida provis\u00f3ria \u00e9 inaceit\u00e1vel. “Ap\u00f3s a perda de validade da MP 914 que atacava frontalmente a autonomia das IFES p\u00fablicas, o governo federal insiste na sua pol\u00edtica de ataque \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica dessa vez editando uma nova MP que d\u00e1 poderes ao ministro da Educa\u00e7\u00e3o intervir nas institui\u00e7\u00f5es indicando gestores sem nenhuma consulta \u00e0 comunidade acad\u00eamica. \u00c9 uma interven\u00e7\u00e3o. Por isso inaceit\u00e1vel\u201d, criticou.<\/p>\n
Para o docente, a MP \u201cdemonstra o empenho do governo em avan\u00e7ar com sua agenda autorit\u00e1ria e neoliberal mesmo em um momento de grave crise sanit\u00e1ria, em que milhares de vidas s\u00e3o perdidas. Lutaremos em todas as frentes para derrotar essa iniciativa”.<\/p>\n
O ANDES-SN convoca a categoria a fazer press\u00e3o no Congresso Nacional para que a MP 979 seja devolvida e que seja respeitado o\u00a0desejo da comunidade acad\u00eamica, a quem cabe decidir o que fazer nesse momento de excepcionalidade.\u00a0#devolveMP979.<\/p>\n
Confira\u00a0nota\u00a0<\/a>da diretoria do ANDES-SN.<\/p>\n